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Prefeito de Afonso Cunha participa de audiência com presidente do TCU

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), participou ontem (19), de uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, em Brasília – DF.

Participando da Marcha Municipalista organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ele acompanhou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema.

Agendada por Tema, a visita serviu para que o dirigente do Tribunal de Contas da União, que é maranhense, da cidade de Benedito Leite, discorresse com os gestores municipais maranhenses sobre as novas instruções normativas emanadas daquele órgão de controle e fiscalização e quanto à necessidade de se estabelecer um parâmetro administrativo que venha a enquadrar os gestores num aceitável patamar de credibilidade e de transparência.

Participaram do evento a deputada estadual eleita Daniella Tema (DEM), os prefeitos Djalma Melo, de Arari, vice-presidente da entidade, Divino Lima, de Conceição de Lago Açu, além do coordenador jurídico da Famem, Ilan Kelson e o chefe de gabinete da entidade, Marcello de Freitas.

Prefeitura de Coelho Neto firma contratos de quase R$ 2 milhões para a área de Odontologia

Em Por Samuel Bastos

 

 

Dinheiro pelo visto não está mais sendo problema e os milhões começaram a aparecer. É que a Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria de Saúde acaba de firmar contratos na ordem de quase R$ 2 milhões de reais só para a área de odontologia.

Ao todo foram 06 (seis) contratos firmados para a ontartação de empresa especializada na aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos.

Os contratos que juntos somam exatos R$ 1.816.416,79 foram celebrados com as empresas Mais Saúde Eireli (R$278.551,60), Atual Hospitalar Ltda (R$ 470.568,54), T.C.E. Torres Eireli (R$288.178,05), Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos (R$ 295.088,02), Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Eireli (R$ 208.262,65) e Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida (R$ 275.767,93).

Pelo tamanho do investimento, subentende-se que a cidade deve ter um serviço de excelência na área da odontologia não é mesmo?

É aguardar e conferir!

Coelho Neto já dispõe de empresa com rastreadores de veículos

Em Por Samuel Bastos

A cidade de Coelho Neto e região passa a contar com uma empresa com rastreadores de veículos. A SENOP Rastreadores e Monitoramento passa a atuar no monitoramento via satélite do seu veículo (carro e moto).

Além do rastreamento com aparelho homologado pela Anatel, a empresa ainda disponibiliza equipe de busca. A empresa está localizada na Avenida Coelho Neto, 351, sobrado, em frente a borracharia do Assis. Contato pelos telefones (98) 98274-8611, 98543-5939 e 98311-6626.

Aos leitores do blog interessados no serviço, basta dizer que viu esse anuncio para obter 50% de desconto na adesão do serviço. Confira e garanta sua proteção!

Assembleia muda regimento para possibilitar posse de Andreia Rezende

Em Por Samuel Bastos

Uma resolução publicada ontem no Diário Oficial da Assembleia Legislativa promove uma série de mudanças no Regimento Interno da Casa, reorganizando atos referentes à posse de deputados estaduais eleitos, à eleição para a Mesa Diretora, à redação final de projetos e à proposição de emendas.

Contendo 12 artigos, o ato – assinado pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos secretários Ricardo Rios (PDT) e Stênio Rezende (DEM) – deve garantir, também, a posse da deputada eleita Andreia Rezende (DEM).

Diz o artigo 1º da resolução que a redação do § 4º do art. 5º do Regimento Interno da Assembleia, passa a ser a seguinte: “§4º O conteúdo do compromisso e ritual de sua prestação não poderão ser modificados, nem o compromissado poderá ser empossado através de procurador, exceto no caso de enfermidade devidamente comprovada”.

Até a publicação do feito, no entanto, sequer “no caso de enfermidade devidamente comprovada” a posse de um deputado eleito poderia ser efetivada por meio de um procurador.

Andreia é esposa de Stênio Rezende – que não pôde tentar a reeleição neste ano em virtude de uma condenação em segunda instância na Justiça Federal. Ela sofreu um grave acidente automobilístico ainda durante a campanha eleitoral. Por conta da violência da colisão, acabou perdendo os movimentos das pernas.

Após uma série de cirurgias, a parlamentar eleita teve alta do hospital em outubro, mas segue em cadeira de rodas e tinha, até há algumas semanas, certa dificuldade para movimentar as mãos, o que dificultaria a assinatura de documentos.

Do blog do Gilberto Leda

Denúncias e reclamações da UPA de Coelho Neto voltam a pipocar…

Em Por Samuel Bastos

 

A última semana voltou a pipocar as reclamações em torno do atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Coelho Neto.

Não é de hoje que a UPA é alvo de críticas dos pacientes, aliás nesse governo as reclamações nunca foram com tanta frequência. Embora nos últimos dias as queixas tenham se arrefecido, ao que parece a situação de descalabro voltou a tona.

Um paciente utilizou sua rede social para denunciar que esteve na Unidade e que lá não tinha uma simples fita para medir a glicose.

Na última sexta (16), um paciente filmou o que representou a “noite de cão” daquele dia. Filas pelos corredores e mais de duas horas de espera, mesmo com a propaganda do governo tentando vender um faz de conta de melhorias.

Que na prática os pacientes nunca sentiram…

Coluna do Sarney: A gangorra da gastança

Em Por Samuel Bastos

O Brasil tem uma tradição de ter sempre o orçamento dos gastos públicos como uma obra de ficção.

É sempre um sonho, uma aspiração que se renova a cada ano, quando o Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária, fixando receita e despesa. Já se sabe que não vão ser cumpridas. E do mesmo modo vêm a cada ano os decretos de contingenciamento orçamentário: corte linear nas despesas que oscila entre 10, 20% — ou o número que vier na cabeça do Ministério do Planejamento. Outra ficção, também não são cumpridos.

Quando ocupei a Presidência da República o Brasil ainda tinha a mania de burlar o verdadeiro orçamento tendo três orçamentos: o Orçamento Fiscal, o Orçamento das Estatais e o Orçamento Monetário. Para complicar tudo isso, em que nunca se sabia o verdadeiro orçamento, tínhamos a conta de movimento no Banco do Brasil, onde o governo podia sacar sem fundo nem limites.

Aventurei-me e fiz a grande reforma, acabando com a conta de movimento e, ao mesmo tempo, criando a Secretaria do Tesouro e o SIAFI — que deu transparência às contas públicas e com que se pode saber o que havia na caixa preta orçamentária. Até hoje, o Brasil exporta tecnologia sobre transparência orçamentária. Não tinha sido possível fazer até então porque nenhum presidente queria abdicar do poder de gastar a vontade, sem controle; mas eu tive a coragem e a visão da necessidade de modernizar e fazer. E fiz. O rombo apareceu e o FMI não teve mais necessidade de mandar vir aqui, para vergonha nossa, aquelas comissões que ocupavam salas do Palácio do Planalto, auditando as contas brasileiras, porque não se sabia onde estava o verdadeiro orçamento.

Endividar o Brasil faz parte sua existência. Quando Dom João VI voltou a Portugal, raspou os cofres públicos, e no reconhecimento da Independência assumimos suas dívidas de 3 milhões de libras (o equivalente a 12 bilhões de libras atuais) com a Inglaterra.

O problema fiscal continuou na República. O primeiro colapso, que mostrou a falência do país, foi quando Campos Sales negociou a dívida, com suas consequências duras sobre a vida das pessoas e das empresas. Rodrigues Alves promoveu a austeridade fiscal, mas logo retomamos a gastança.

Um orçamento sem déficit é um sonho antigo, embora até hoje se conteste isso e muitos defendam que é um engessamento que não permite crescimento.

Na contramão do que ocorre no governo federal e em grande parte do Brasil, desde o Governo Paulo Ramos o Maranhão é um estado que manteve suas contas públicas organizadas. Nunca mais houve atraso no pagamento do funcionalismo, para citar o menos: no tempo de Governador Luís Domingues se chegou ao auge, e ele recebeu uma carta célebre, até hoje peça clássica de ironia, pedindo que pagassem ao autor — funcionário público —, pois, com seis meses de salário atrasado, era obrigado a se sonhar fazendo coisas escabrosas com as damas mais respeitáveis da sociedade.

Já disse aqui que Roseana tinha verdadeira obsessão com a Responsabilidade Fiscal e o Estado era o 2º mais equilibrado do Brasil, pagando em dia funcionários e fornecedores.

Vejo agora que o Maranhão foi rebaixado no índice de capacidade de pagamento (sua relação entre despesa e receita, a Poupança Corrente, passou do limite de 95%) e não pode mais tomar empréstimos; já está com parte do funcionalismo atrasado, juntou-se aos outros estados do Brasil na crise da previdência (com R$ 1 bilhão de déficit previdenciário no ano passado) e teve o seu Fundo de Aposentadoria raspado, com os saques do governo para atender ao caixa geral.

Vamos voltar à tradição do Maranhão: finanças equilibradas, aposentados e funcionalismo em dia, fornecedores recebendo suas dívidas. Fora daí é o caos. A salvação é a Responsabilidade Fiscal, um avanço para um país progredir e o povo viver com inflação baixa. Só gastar o que arrecada!

José Sarney

Prefeitura de Duque Bacelar realizará 3ª edição do Encontro da Juventude

Em Por Samuel Bastos

 

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Cultura e Turismo se prepara para realizar a 3ª edição do Encontro da Juventude.

Essa é uma das iniciativas pioneiras pensadas pelo governo municipal para priorizar a participação da juventude e ao mesmo tempo revelar os talentos da cidade.

As provas antecipadas da gincana já mobilizam a rede social, mostrando que o formato da ação de fato tem agradado os jovens do município.

“Essa é uma ação êxitosa que deu certo. Agradecemos ao prefeito Jorge Oliveira não apelas pelo apoio dado a realização do evento mas por acreditar no talento do jovem bacelarense”, disse o secretário de Cultura, Domingod Lopes.

Secretário Domingos Lopes em reunião com os líderes das equipes

O evento será realizado no dia 24 de Novembro, a partir das 7h30, na Choperia Beira Rio, reunindo as equipes Apenas um show, Fúria Jovem, Vip Mania, Irmandade e Genius.

Assis Filho entrega cerca de 30 Estações Juventude pelo Brasil; 4 serão no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, após o término do período eleitoral, retomou as ações do Brasil Mais Jovem 2018 e até o fim deste ano vai entregar cerca de 30 Estações Juventude pelo país, 04 serão no Maranhão nos municípios de Imperatriz, Lago Verde, Timon e Governador Nunes Freire.

Já foram inauguradas as unidades de Palmas (TO), Campo Grande (MS), Rorainópolis (RR), Estância (SE), Uberaba (MG) e Araguari (MG).

Estão prontas para serem entregues aos jovens brasileiros de 15 a 29 anos os equipamentos públicos de livre acesso em Água Branca (PI), Porto Nacional (TO), Seberi (RS), Liberato Salzano (RS), Mossoró (RN), Lagoa Nova (RN) e Parauapebas (PA).

Até 31 de dezembro de 2018, a SNJ deixará as outras 15 ordens de serviço assinadas: Governo do Estado do Ceará, Pinheirinho do Vale (RS), Florianópolis (SC), Pombos (PE), Cordeiros (BA), Vitória da Conquista (BA), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Caracaraí (RR), Pombal (PB), São Luiz (RR) e Alto Alegre (RR). E fará uma visita técnica à unidade inaugurada em Campo Grande.

Para Assis Filho, os Estações Juventude representam concretamente a efetivação de uma política pública para juventude: “estamos transformando sonhos e lutas em realidade por que através de investimentos públicos estamos ajudando a mudar a vida dos jovens pra melhor”.

O Programa Estação Juventude 2.0 foi reformulado em 2017 e tornou mais flexível a execução do convênio com estados e municípios, possibilitando que cada unidade atenda às necessidades específicas dos jovens de cada região. Foram investidos mais de R$ 7 milhões no programa e cada convênio pode chegar à casa de R$ 300.000.

O programa lançado em 2012 foi readequado, para que espaços públicos já existentes nos estados e municípios pudessem ser reaproveitados e utilizados.

Estação Juventude é um espaço público aberto onde os jovens pode ter acesso a informações detalhadas e atualizadas sobre programas, ações, serviços e políticas públicas para juventude. Eles também recebem orientações sobre emancipação, autonomia e empoderamento.

O objetivo do programa é transformar a vida deles desenvolvendo um caminho para o futuro, por meio de cursos que ofertam capacitação profissional, informações sobre saúde e sexualidade, momentos de cultura e lazer e participação política e comunitária.

De como um governo admite a própria incompetência…

Em Por Samuel Bastos
Sabotagem vendida pelo governo é uma junção do lugar desqualificado onde funciona a garagem e uma ponta de incompetência de quem deveria garantir a guarda do patrimoônio público

A Secretaria de Comunicação e a Secretaria de Educação de Coelho Neto, assinaram na última quarta (14), um nota de esclarecimento que mais se parece um atestado conjunto de incompetência. Ao tentar justificar mais um problema no setor de transporte escolar – calcanhar de Aquiles da Educação – o governo se disse vítima de uma sabotagem que prejudicou algumas rotas da zona rural.

Por incrível que pareça, as rotas prejudicadas eram exatamente a de alunos que no mesmo dia fariam um protesto por conta do descaso no setor do transporte, segundo apurou o blog. Pois bem, ao se colocar como vítima de sabotagem o governo mostra que não é só incompetente em manter a rota funcionando, como é mais incompetente ainda em garantir a segurança do patrimônio público.

De quem é o papel de zelar pela guarda dos ônibus escolares? Também pudera não é, a secretária de Educação nunca foi capaz ao longo de dois anos em garantir um espaço digno para funcionar a garagem da Educação não é mesmo, queria o que? Ou será que o setor não tem mais vigia e por isso mesmo os veículos estão jogados a própria sorte?

Nunca havia se ouvido falar em sabotagem como se ouve falar nesse governo. Se vários ônibus sofreram a tal sabotagem como assinala a nota, só há um culpado nisso tudo: a própria Secretaria de Educação.

O governo está prestes de completar dois anos, mas a incompetência é a mesma que reina desde o primeiro mês de gestão…

SNJ realiza Workshop sobre Sistema Nacional de Juventude

Em Por Samuel Bastos

Instituído pelo Estatuto da Juventude (Lei nº. 12.852, de 5 de agosto de 2013), o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) corresponde à concretização do compromisso de todos os entes federados e organizações da sociedade civil em garantir políticas públicas para a juventude brasileira. Trata-se de um sistema de abrangência nacional e que tem o objetivo de agrupar em um mesmo espaço as iniciativas voltadas para a juventude brasileira, para facilitar a atividade de gestão, garantir a melhoria dos serviços públicos, o acesso à informação e a transparência.

Para transformar a ideia em realidade, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) desenvolveu importantes ações nos dois anos de gestão do secretário Assis Filho. A principal delas, parte do pacote de ações Brasil Mais Jovem, foi a assinatura do Decreto nº. 9306, em março de 2018, pelo presidente da República Michel Temer, que regulamentou o Sistema. Esse foi o primeiro passo para tirá-lo do papel. A partir daí, a equipe, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), passou a realizar estudos e análises de dados que resultaram em um guia e uma cartilha, que contêm todas as informações para capacitar gestores para a implementação do Sistema.

As publicações serão lançadas em um grande evento realizado pela SNJ, em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro, o Workshop do Sinajuve: Compreender e Implantar o Sistema Nacional de Juventude. O encontro reunirá cerca de 250 pessoas, entre gestores estaduais e municipais, conselheiros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representantes de conselhos estaduais e municipais, monitores do Sinajuve, representantes da SNJ, além de autoridades, como o secretário nacional de juventude, Assis Filho, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun e a diretora do Ibict, Cecília Leite de Oliveira. A programação conta, ainda, com palestras e debates, com o objetivo de esgotar todos os temas relacionados ao Sinajuve e a sua utilização.

O que é um Workshop?

Um workshop é uma oportunidade para trocas de experiências e debates, momento em que se reúnem especialistas e interessados em determinado assunto, com o objetivo de melhorar determinadas ações ou projetos. Por meio de dinâmicas em que as pessoas participam ativamente, novos conhecimentos e ideias surgem. Um workshop destaca-se de uma palestra, pois a plateia não é apenas espectadora, o que facilita o diálogo.

3º Encontro Nacional de Gestores Estaduais e Municipais

Durante o Workshop do Sinajuve será realizado o 3º Encontro Nacional de Gestores Estaduais e Municipais, com representantes de cada um dos 26 estados da federação e do Distrito Federal. Eles irão debater as políticas de juventude e promover uma troca de experiências bem sucedidas a fim de aprimorar, cada vez mais, as ações voltadas aos brasileiros de 15 a 29 anos de idade.

Para participar, os gestores deverão fazer a inscrição por meio do Portal da Juventude até o dia 19 de novembro, sendo necessária a comprovação de existência do órgão gestor e a portaria de nomeação do titular, obedecendo os seguintes critérios: a) gestores que já integram o mapeamento preencherão apenas a ficha de inscrição; b) gestores com documentação fora de vigência deverão enviá-la atualizada; c) gestores sem documentação alguma deverão comprovar os critérios acima.
Se você é um gestor, faça a sua inscrição aqui.

Encontro Nacional de Conselhos de Juventude

Também na ocasião do Workshop do Sinajuve, será promovido, em parceria com o Conjuve, o Encontro Nacional de Conselhos de Juventude. Seu objetivo principal é socializar as experiências nacionais, estaduais e municipais em torno das Políticas Públicas de Juventude (PPJ). O encontro também se constitui como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos.

Para participar, os representantes dos conselhos deverão fazer a inscrição por meio do Portal da Juventude até o dia 19 de novembro, sendo necessária a comprovação de existência do conselho e o ato de nomeação e posse do conselheiro indicado para participar do Encontro e a observância dos seguintes critérios: a) conselhos que já integram o mapeamento preencherão apenas a ficha de inscrição; b) conselhos com documentação fora de vigência deverão enviá-la atualizada; c) conselhos sem documentação alguma deverão comprovar os critérios acima.

Além dos conselhos de juventude, grupos e movimentos juvenis vem participando anualmente das atividades e trocando ideias sobre as demandas para estimular o debate acerca das políticas de Juventude. Os Encontros Regionais têm o objetivo de fortalecer a Rede Nacional de Conselhos de Juventude, motivar a articulação de conselheiros/as das cinco regiões do país, possibilitando a diálogo e a troca de experiências, incentivando e qualificando a formação entre os/as envolvidos/as, buscando consolidar as políticas de juventude.

Faça a sua inscrição aqui.

Do Portal da Juventude