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TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores

Em Por Samuel Bastos

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5 de dezembro, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem realizando reuniões no decorrer deste ano junto ao TCU para tratar do assunto. Na terça-feira, 4, a entidade foi recebida pelo ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, a fim de reforçar o pleito. O prefeito de Santana do Seridó (RN), e 1º secretário da CNM, Hudson Brito, liderou a comitiva em nome do presidente da entidade, Glademir Aroldi. Também fizeram parte da comitiva da CNM as assessorias técnicas de Educação, Mariza Abreu, Jurídica, Elena Garrido, e o supervisor de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães.

Em novembro, o Fundef também pautou reunião entre Aroldi e o ministro Augusto Nardes. Na oportunidade, o presidente da CNM destacou que é uma pauta do movimento e solicitou que o TCU aprecie a pauta que trata da utilização dos recursos a serem pagos pela União. “Os Municípios precisam saber como utilizar esse dinheiro. Nenhum prefeito quer ser penalizado por utilizar recurso de forma errada”, disse.

Fundef

O Fundef é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O período em que a União deixou de complementar os valores foi entre 1998 e 2006. O direito de os Estados receberem a verba do governo foi reconhecido em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo ainda tenta reversão em um recurso na Suprema Corte, em um processo paralelo ao que corre no TCU.

A Corte de Contas já havia suspendido em julho a possibilidade de pagamento a professores sob a argumentação de que, como a verba é indenizatória e extraordinária, não deveria haver uma vinculação de 60% do Fundeb que é prevista normalmente, para remuneração regular, a profissionais da educação. No julgamento de mérito nesta quarta-feira, reafirmou o entendimento e frisou que os valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), em investimento na educação básica pública.

Essa limitação só diz respeito aos recursos do passado. Os valores novos que atualmente seguem ingressando no Fundeb continuam com a previsão de utilização de 60% para pagamento de professores.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Estadão.

“Quase 04 meses”, diz servidora sobre atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Timon

Em Por Samuel Bastos

 

Temendo represália servidor da SEMDES pede para não ser identificado e faz denúncia de que está com quase 4 meses sem receber salário da gestão do prefeito Luciano Leitoa

A situação não anda na boa para os servidores da gestão Luciano Leitoa que são contratados pela empresa Mega-On Soluções Ltda mesmo depois de várias denúncias feitas pela imprensa com base em informações publicadas nas redes sociais e em discurso de vereador na Câmara Municipal (reveja aqui, aqui e aqui). Mas, pelo visto os salários desses servidores contratados continuam com os pagamentos atrasados, pois não para de chegar denúncias sobre essa triste situação.

Esta semana um servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), contratado por meio da empresa Mega-On Soluções Ltda que pediu para não ser identificado, entrou em contato com o Blog do Ludwig para denunciar que estão com três meses sem receber seus salários e já completando o quarto mês, como mostra a imagem acima.

O mais estranho nisso é que durante todo esse tempo nem a prefeitura de Timon e muito menos a empresa Maga-On nunca se pronunciaram sobre essa denúncia de atraso nos pagamentos desses servidores mesmo com essa grande quantidade de meses.

Do Blog do Ludwig

Homem é assassinado a tiros em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos

 

Um homem identificado como José Francisco Reis Anjos, mais conhecido por “Chico Doido” foi alvejado com três tiros na noite desta terça-feira (o4), em Coelho Neto.

O fato que se espalhou pelas redes sociais ocorreu no Bairro Santana onde a vítima residia. Ele não resistiu aos tiros e faleceu no local.

Os motivos ainda são desconhecidos e devem ser frutos de investigação. É de conhecimento público que  a vitima  tinha varias passagens pela polícia.

Do Blog do João Osório

“É uma humilhação”, relata mulher sobre marcação de exames em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos

Passou a circular nas redes sociais desde ontem (03), o depoimento de uma mulher relatando o dilema que se tornou a marcação de um simples exame numa Unidade Básica de Saúde – UBS, de Coelho Neto.

A denúncia se refere a UBS do bairro São Francisco onde se passa o caso. “Ela passa a semana todinha mandando a gente ir no dia 03, autorizar e marcar, vem chegar meio dia porque não chegam cedo e quando chega pergunta pela secretária não tem ninguém”, diz ela. O que era para ser uma marcação de exame acabou sendo só uma informação segundo teria dito a atendente.

Ela reclamou a cota mínima para marcação de exame considerando o tamanho do bairro, já que acaba sendo insuficiente para a demanda.

“A gente ir de 4 da manhã, 3 da manhã, a hora que vai é 08 (oito) vagas de ultrassom, para mim é uma humilhação onde é que vai parar tudo isso? Oh povo desorganizado é o povo dessa gestão de agora”, diz ela.

Ouça os áudios:

Médico cubano ganha homenagem em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

 

Um grande almoço foi realizado ontem (04), em despedida ao médico cubano que prestava seus serviços em Afonso Cunha.

A recepção realizada na casa da secretária de Meio Ambiente Conceição Bacelar, foi uma homenagem ao Dr Jesus Reyes, pelos relevantes serviços prestados desde que chegou ao município.

Com o encerramento do convênio brasileiro com o cubano, Dr Jesus encerra sua prestação de serviço e retornará ao seu país nesta quarta (05).

Todos foram unânimes em destacar a dedicação, cuidado e presteza do médico no exercício do seu trabalho diário na cidade.

Até aliados de Dino reclamam de aumento de impostos…

Em Por Samuel Bastos

O Projeto de Lei nº 239/2018 – de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) e que aumenta, mais uma vez, o ICMS de uma série de produtos no Maranhão (saiba mais) – já provocava calafrios em aliados do comunista na Assembleia  há semanas.

Logo após a reeleição do governador maranhense, deputados da sua base já anunciavam que se preparavam para aprovar um tal “Pacote de Maldades”.

O dia chegou.

Deveria ser ontem (3), quando o projeto foi publicado no Diário da Assembleia. Mas a votação foi adiada por um pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN) quando era discutido em reunião extraordinária na CCJ (reveja).

Agora, para tentar amenizar o impacto negativo do anúncio da medida, o governo chama a proposta de “Pacote Anticrise” e jura que a medida é para “proteger o consumidor”.

Como se o aumento de impostos nada tivesse a ver com a necessidade de arrecadar mais, depois de quebrar as finanças do Estado nos últimos quatro anos.

Maranhense já pagou R$ 6 bilhões de ICMS em 2018

Reportagem de O Estado publicada hoje (4) aponta que o contribuinte maranhense já pagou, só em 2018, R$ 6,2 bilhões em ICMS.

Desse total, gestão Flávio Dino (PCdoB) ficou com mais de R$ 4,4 bilhões e repassou pouco mais de R$ 1,4 bilhão aos municípios.

Os valores referem-se a alíquotas de ICMS em vigor atualmente, o que pode significar que em 2019, a partir da aprovação do “Pacote de Maldades”, em tramitação na Assembleia (saiba mais), o maranhense pagará ainda mais desse tributo.

Crescente

Ainda segundo O Estado, o valor pago pelo povo do Maranhão em ICMS vem crescendo desde o início do governo de Flávio Dino.

Em 2015, o Estado arrecadou mais de R$ 5,6 bilhões. Ou seja, após aumentar a alíquota do ICMS pela primeira vez, o governo conseguiu aumentar a sua arrecadação em R$ 1 bilhão comparando os dois últimos anos.

Os valores dos dois primeiros anos de governo comunista em arrecadação são maiores que os dos dois últimos anos do governo passado. Em 2013, a arrecadação cou em R$ 4,4 bilhão e, no ano seguinte, R$ 5,2 bilhões.

Do blog do Gilberto Leda

“Montanha de dinheiro” é encontrada com assaltantes presos no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

Uma montanha de cédulas ainda não calculada pelo Banco do Brasil e nem pelos policiais, mas algo em torno de mais de R$ 50 milhões que foram apreendidos ontem em Santa Luzia do Paruá.

Uma carreta foi interceptada às 22h por dois militares naquela cidade que prenderam o motorista e o ajudante dele. Na verdade, tratava-se do bando que assaltou o BB de Bacabal, no domingo dia 25 de novembro. Boa parte do dinheiro estava com eles.

No baú da carreta estavam 13 homens, sendo que três foram mortos durante tiroteio, quatro baleados e seis presos. Os homens mortos, que não são do Maranhão, foram identificados por Arthur Silva Santos, José Eduardo Zacarias Barbone e Vadenilson Moreira.

As investigações da Secretaria de Segurança Pública apontam que o assalto milionário foi comandado por José Francisco Lumes – Zé do Lessa – que está foragido no Uruguai. O roubo teria envolvido 35 bandidos, subtraindo uma estimativa de R$100 milhões e deixou um rastro de destruição na cidade de Bacabal, onde um morador acabou morrendo.

https://youtu.be/D7aQDc5kn00[\embed]

Do Blog do Luis Cardoso

Ponto de Vista – Por Dr. Magno Bacelar: Esse santo quer reza…

Em Por Samuel Bastos
Dr. Magno Bacelar: sempre preciso na escrita

 

 

Quantas vezes você já se perguntou, o que o Magno está pretendendo? Sempre presente, emitindo opiniões e comentários sobre fatos e acontecimentos do nosso dia a dia? Quais as verdadeiras intenções? Estará a serviço de alguém? Por ventura este velho ainda pensa em pedir nosso voto? Não basta tudo que já fizemos por ele? Será apenas mera falta do que fazer? São dúvidas e questionamentos que povoam a curiosidade dos meus queridos conterrâneos…

Nunca fui chegado a mistérios e suspenses. A resposta é simples, singela como as coisas que, de tão puras, transformam-se em poesia. É por acreditar que semeando amor, otimismo, esperança e fé, estarei colaborando para a paz, respeito mútuo e menos sofrimento.

 No que pese a forte e justa aversão aos políticos eu os reverencio por entender que política está na essência do ser humano, cabe ao eleitor separar o joio do trigo. Aposentei-me por decisão lógica e nada mais me atrai nesta área. Os votos que tive a honra de receber, em disputas memoráveis para deputado estadual, federal prefeito, e senador tornaram-me um dos grandes vitoriosos na história política do Maranhão. Tornaram meus eleitores os maiores credores de minha eterna gratidão. Continuo envolvido e me imiscuindo na coisa pública por vocação e amor, sou torcedor fervoroso e incorrigível do bem-estar dos meus semelhantes. Combater o bom combate foi a missão que elegi para mim. Nada de disputas por votos ou preferencias.

 Como todo idoso, 80 anos, arquivei muitas lembranças, conquistas e gratidão. Deletei erros e tempo perdido. Rancor e ódio, sequer anotei. Nada de frustrações, lutei com muita garra por tudo aquilo em que acreditei. Obstinado pela causa educacional, ocupei a Secretaria de Estado da Educação, ajudei a criar e presidi a Fundação de TV Educativa e fundei o segundo colégio de ensino médio da Capital; presidi as duas Comissões de Educação na Câmara Federal e Senado da República.

 Não fiquei preso ao passado, confiante tenho os olhos voltados para o futuro. De mãos limpas e estendidas a todos aqueles que creem e estão dispostos a lutar por novas conquistas e um horizonte mais amplo. Naquilo que escrevo ou opino me empenho em transmitir confiança, fé e convicção, sobretudo aos jovens nos quais acredito e aposto todas as minhas fichas. Falta-lhes apenas uma palavra de compreensão e incentivo.

 Escrever mantém viva a chama que, mesmo à distância, o tempo não consegue apagar do meu peito. A REZA é para que me aceitem como parceiro e seguirmos em frente apoiando jovens e adolescentes, aplaudindo seus feitos enquanto eles constroem o futuro que desejamos e ainda não alcançamos.

*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.

PM prende 15 dos criminosos que assaltaram BB de Bacabal

Em Por Samuel Bastos

Polícia Militar do Maranhão conseguiu prender, na noite de ontem (4), 15 integrantes do bando que assaltou o Banco do Brasil de Bacabal na semana passada.

A ação ocorreu em Santa Luzia do Paruá.

Os bandidos estavam escondidos na carroceria de um caminhão-baú que foi abordado pela PM. O motorista e o carona foram interrogados e acabaram confessando que parte do bando estava escondida atrás.

Além de prender os criminosos, a polícia apreendeu armas e sacos onde, acredita-se, estava parte do dinheiro roubado.

https://youtu.be/nClKpJveqrc[\embed]

Do Blog do Gilberto Leda

Rapidinhas da Boca da Noite

Em Por Samuel Bastos

 

 

1. NADA

Rapaz os servidores de Coelho Neto não viam a hora do dinheiro sair para ver se aparecia alguns tostões a mais nas contas. Na hora que disseram que a prefeitura estava pagando neguin correu pro banco e deu com a cara na porta. Saiu o salário limpo e seco. “Don Americon” não liberou “uma greta” nem do 13º e muito menos do 1/3 de férias. Pense numa turma que ficou desolada!

2. MISTÉRIO

Tem um servidor de uma prefeitura acola que fala demais e acaba entregando os chefes de bandeja. O homem “do meio ambiente” andou dizendo segundo fontes do blog que o “chefe mor” decidiu “dar as contas” de uma empresa que teria acabado de ter o contrato prorrogado por mais um ano. Pense numa “sujeira” kkkkkkkkkkkkkkk

3. MISTÉRIO II

Segundo ele, a tal empresa não era mais bem vinda no governo e por isso o “chefe mor” decidiu escanteá-la como sempre gosta de fazer com quem abusa. Loucura não? Estamos de olho!

4. NOVA ESCOLHIDA

Segundo as fontes do blog, o servidor acabou entregando que já tem até empresa favorita para substituir a escolhida pra sair. Conforme relatos, a nova empresa seria ligada a alguém que gosta muito de comer “leitoa assada” kkkkkkkkkkkkkk Será? A tal empresa não teria muito boa fama pois gosta de atrasar salário… Será que vão ter coragem?

5. DEMISSÃO

Com essa história toda de troca de empresa, já haveria até gente sendo demitido conforme relato do tal servidor. Será que alguém vai se manifestar sobre essa lambança? Ou a empresa que sai ou o tal governo deve ter algo a dizer porque não é possível. Eita povo que não para com a língua na boca… “Oh Luis” respeita Januário homem kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

6. SUMIDOS

Rapaz e aquela turma toda poderosa no início daquele governo? Por onde andam aquele pessoal do cangote grosso? Cairam mesmo no ostracismo? Que coisa, o homem bota todo mundo debaixo do pé mesmo kkkkkkkkkk