O conselho de Sarney a Temer…

José Sarney mandou um conselho a Michel Temer, durante o jantar que a senadora Kátia Abreu ofereceu ao PMDB, na terça-feira: “Se eu fizesse tudo o que os economistas quisessem, eu teria sido cassado.”

O ex-presidente conversava sobre as reformas propostas pelo governo, especialmente a da Previdência. Senadores que querem disputar eleições em 2018 acham que o projeto é duro e impopular e acusam o Planalto de não negociar com o Congresso.

Sarney, o presidente que foi do Plano Cruzado à moratória, parece sugerir ao reformista Temer que apare as arestas com o Legislativo.

(O Globo)

Soliney entrega prestação de contas ao TCE…

O ex-prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), esteve no Tribunal de Contas do Estado – TCE para fazer a entrega da prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

O município de Coelho Neto esteve esteve entre os primeiros que compareceram para fazer a entrega do balancete das contas do município ao TCE.

Foram entregues as contas relacionadas ao Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, SAAE e Instituto de Previdência.

“Estamos entre os 185 gestores que cumpriram com o dever constitucional de fazer a entrega da nossa prestação de contas dentro do prazo legal. Comecei assim em 2009 e encerro agora com a entrega do documento referente ao nosso último ano de mandato, disse o ex-prefeito.

Prefeitura de Chapadinha intensifica intervenções para melhoria no atendimento do HAPA

Secretário de Saúde Mozart Júnior durante visita de trabalho no HAPA

Uma comissão liderada pelo Secretário de Saúde Mozart Júnior realizou nesta quinta (06), mais uma ação de intervenção visando promover mudanças na qualidade do atendimento do Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA.

A ação projetada para ser permanente, tem o objetivo de corrigir possíveis falhas no atendimento, qualificar a operacionalização dos serviços e garantir melhorias aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

“A saúde é um dos pilares da gestão do prefeito Magno Bacelar e a nossa presença aqui representa esse cuidado com um olhar diferenciado na oferta dos serviços. Somos conscientes que há muitos desafios pela frente, mas não faltará da nossa parte a determinação necessária para que os avanços possam ser alcançados e a população possa ser a grande beneficiada por essas mudanças que estaremos implementando”, destacou o secretário Mozart Júnior.

Durante a visita foram observados o fluxograma da Farmácia Básica cujo controle será informatizado, a interlocução com o Almoxarifado Central para garantir agilidade no fornecimento e o acompanhamento na rotina do setor de alimentação.

O trabalho foi acompanhado pelo diretor do HAPA Orinaldo Araújo, pelo secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá e pelo Procurador do Município Lúcio Henrique.

SECOM-PMC

Educação de Coelho Neto se transforma num “mar de lamentações”…

Crianças da APAE seguem sem ônibus por falta de um pneu

A história teria que ser diferente, mas lamentavelmente não o é. O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) que durante anos criticou ferozmente o modelo de educação das administrações anteriores tinha por obrigação de fazer diferente, mas até agora o setor na sua gestão tem sido um verdadeiro mar de lamentações com problemas em toda parte e de toda ordem.

Um dos problemas identificados é o perfil do gestor Milton Mourão, que tem recebido críticas pela forma antipática com que se reporta as pessoas: não é cortês e nem faz questão de ser.

Após denúncia desse blog, as aulas da APAE que não tinham previsão de retomada felizmente voltaram a acontecer, mas o ônibus que presta serviço a entidade aguarda a reposição de apenas um pneu.

A qualidade da merenda escolar também tem sido alvo de reclamações. Um pai cujo filho estuda no anexo da Escola Leozinho Sabido por exemplo, denunciou que a merenda tem sido suco todo dia e que assims sendo o cardápio não tem sido cumprido.

Na noite de ontem (05), outra denúncia relatou que a ausência dos seguranças particulares que eram mantidos pelo governo anterior ocasionou a interrupção das aulas da Escola Moacyr Bacelar, provocada por brigas envolvendo pelo menos uns 10 indivíduos.

Outro alvo de reclamações foi o não cumprimento em sua totalidade do pagamento da diferença de carga horária dos professores ocasionado principalmente pela falta de planejamento que acabou demorando na implantação dessa ação.

Se não bastasse tudo isso, professores informaram a esse blog que o diário de classe que já deveria ter sido entregue, ao mesmo tempo que chegaram tiveram que ser recolhidos e por questões de erro foram devolvidos a gráfica para as devidas correções.

Tudo isso sem falar nos problemas iniciais e não menos importante ocasionados pela locação de prédio impróprio para anexo de escola e a falta de professores que prejudicam o ano letivo.

Todos esses fatos que ilustram esse post reforçam a tese de que a educação do governo petista patina na falta de gestão ocasionada sobretudo pelo modelo ultrapassado da centralização, que dificulta a operacionalização e agilidade dos serviços.

Mudou ou não mudou?

Rubens Jr. é o novo coordenador da bancada do MA na Câmara

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) foi eleito hoje (4) como novo coordenador da bancada maranhense na Câmara.

Ele sucederá Juscelino Filho (DEM).

O comunista venceu a disputa contra João Marcelo (PMDB), por 11 votos a 9. Houve um voto nulo.

Participaram da eleição os 18 deputados federais e os três senadores maranhenses.

Do Blog do Gilberto Léda

Denúncia de golpe em Coelho Neto…

Formulário apresentado pelo golpista utiliza logomacas do Governo Federal para passar credibilidade ao golpe

O blog foi informado sobre uma tentativa de golpe que tem circulado em Coelho Neto nesta quarta (05).

Conforme o que conseguimos apurar, um homem com crachá do Ministério da Educação tem percorrido as escolas se apresentando como funcionário do FNDE. O indivíduo após uma “bonita conversa” estaria vendendo eletro-eletrônicos a preço bem abaixo da média. De onde tiraram que um funcionário do Governo Federal percorre cidades fazendo venda avulsa? Piada não é?

Em outro momento da conversa ele também se auto-apresenta como prestador de serviço da distribuidora Martins. Ele recebe o dinheiro da entrada e segundo ele a mercadoria fica para vir posteriormente via Correios.

Atenção diretores e professores a essa tentativa deslavada de golpe.

Fica o alerta!

Jorge Oliveira retoma obras da praça Vicente Vilar em Duque Bacelar

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB) autorizou a Secretaria de Infraestrutura nesta quarta (05), a retomada das obras de conclusão da praça Vicente Vilar no centro da cidade.

 “Não dá para incentivarmos o esporte sem criarmos os mecanismos para a prática esportiva e é isso que estamos fazendo hoje, oportunizando que os jovens tenham condições e opções de práticas esportivas diferentes sem que haja aquela centralidade apenas no futebol”, destacou o prefeito.

Nessa primeira etapa o prefeito autorizou que o espaço seja contemplado com uma estrutura esportiva composta por quadra de voleibol, basquete e futsal.

“Toda essa etapa autorizada pelo prefeito será custeada com recursos do próprio município e isso só é possível quando temos um gestor comprometido e que em tempos de crise, consegue garantir o equilíbrio das finanças do município”, destacou o secretário de Infraestrutura José Júnior.

Coluna Falando DIREITO: A Lei Kiss

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Venho trazer uma novidade legislativa que está “quentinha”. A Lei 13.425, publicada no dia 30 de março de 2017, que alterou o Código de Defesa do Consumidor, bem como a Lei de Improbidade Administrativa e o Código Civil.

Acho que vocês devem lembrar da tragédia que aconteceu na Boate Kiss, em que 242 pessoas foram mortas e 680, ficaram feridas, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Pois bem, esta lei, chamada de Lei Kiss, veio para tentar prevenir que outras tragédias como esta aconteçam. E, assim, estabeleceu obrigações fiscalizatórias e sancionatórias ao Poder Público.

Fazendo uma síntese dos principais pontos, os Municípios, de acordo com o art. 2º, deverão observar normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande concentração e circulação de pessoas (mais de 100 pessoas).

As medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres deverão ser analisadas previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar, com a realização de vistoria in loco. E, nos locais onde não houver possibilidade de realização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros Militar, a análise das medidas de prevenção ficará a cargo da equipe técnica da prefeitura.

Dispôs que pratica ato de improbidade administrativa o Prefeito que, no prazo máximo de 2 anos a contar da vigência da Lei nº 13.425/2017, deixar de editar normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande concentração e circulação de pessoas.

Estabeleceu que o fornecedor de bens ou serviços comete prática abusiva se permitir o ingresso, em seu estabelecimento, de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo (exemplo clássico do que ocorreu na Boate Kiss).

Desta forma, espera-se evitar outras tragédias aumentando a fiscalização em boates e locais de grande concentração de público, bem como punindo os agentes públicos que a desrespeitarem.

*Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI e assinará a coluna neste blog as terças-feiras.

Após proposta de João Paulo, vereadores visitam povoado Santo Inácio

Uma comissão de vereadores esteve na manhã desta terça (04), no povoado Santo Inácio, para verificar in loco as condições dos moradores que tiveram suas casas atingidas pelas fortes chuvas.

Vereador João Paulo e integrantes da comissão durante vistoria

Após a mobilização dos vereadores, a prefeitura também decidiu participar da ação e se fez presente com o vice-prefeito Antônio Pires, a procuradora do município e duas assistentes sociais.

Força da água causou inúmeros prejuízos

O vereador João Paulo disse que houve uma vistoria nas casas afetadas e uma conversa com moradores, onde foi constatado que mesmo tendo duas áreas distintas separadas por uma ponte, em ambos os lados as avarias foram detectadas.

Casas avariadas

O peemedebista relatou que durante o diagnóstico foi possível constatar várias casas alagadas e parcialmente destruídas, a casa de farinha e forno desabaram e foram arrastados pela água, roças de aproximadamente 30 agricultores que foram devastadas pela enxurrada e uma grande inquietação na comunidade a respeito de uma solução para os prejuízos.

Vereador João Paulo durante elaboração de diagnóstico

Segundo um relatório prévio foram aproximadamente 17 casas danificadas e 31 trabalhadores que perderam suas roças. As necessidades mais urgentes dizem respeito solicitações de roupas, mantimentos e principalmente reconstrução das moradias.

Muita água

A cobrança do vereador João Paulo foi realizada na sessão de ontem (03), após tomar conhecimento por esse blog sobre a situação da comunidade.

Marca da água ainda é visível

“Estamos cumprindo com o nosso papel de ver a necessidade dessa comunidade e a partir daqui buscar os mecanismos para que as demandas mais urgentes possam ser atendidas”, disse o vereador. Participaram da comissão os vereadores Júnior Santos, Camila Liz, Reginaldo Janse – Cará, Wilson Vaz, Luiz Ramos e Liza Pires.

Prefeito de Imperatriz abre sindicância contra sua própria gestão

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), parece perdido e despreparado para assumir a função de gestor do segundo maior município do Maranhão. O delegado de carreira que prometia comando honesto e revolucionário tem feito exatamente ao contrário.

O peemedebista já foi denunciado por nepotismo, por pagar salários astronômicos a pessoas sem qualificação, de ter aluguel pago por funcionários, secretários acumularem cargos, além de suspeitas em contratos. Para amenizar sua falta de intimidade com a administração pública, o prefeito poderia ao menos ter buscado auxiliares especialistas, mas nem isso.

O mais novo capitulo da bagunça que virou sua administração, foi à abertura de sindicância contra uma empresa contratada por ele mesmo.

Assis contratou a empresa J. Kilder Construções e Serviços Ltda, de São Luís, com dispensa de licitação, para serviços de pavimentação na cidade.  A empresa subcontratou a Terramata de Imperatriz. No sábado, a Prefeitura publicou no Jornal O Progresso, a portaria nº 2948/2017-GAB PREFEITO, criando uma sindicância para apurar suposta contratação irregular da empresa J. Kilder. Por incrível que pareça, o prefeito vai investigar contrato que ele mesmo providenciou.

A pergunta na cidade agora é para saber: caso seja identificada alguma irregularidade, Assis irá encaminhar a denuncia ao Ministério Público, contra ele mesmo?

Do Blog Marrapá