Categoria: Coelho Neto

Empresário denuncia processo tendencioso em licitação da Prefeitura de Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
Américo: acusações graves

“O prefeito rasgou a Constituição Federal!”. A exclamação é do empresário da área de construção civil Carlos Barromeu de Resende Melo, depois de ter sido impedido de adentrar na sala onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, com o propósito de participar da Concorrência a que se referem os editais 01 e 02/2017.

O empresário pretendia entregar um requerimento ao presidente da CPL, Lúcio André Galeno Simões solicitando o adiamento do certame, baseado no fato de que não tivera acesso ao edital a tempo de se habilitar para a concorrência.

Ele esclareceu que, na realidade, o prefeito não publicou o Edital. Publicou apenas um documento manifestando o interesse do município em realizar a licitação e indicando aos interessados a Prefeitura como local para solicitação do Edital.

Lembrando que esse documento é indispensável à participação de empresas em concorrência pública.“Foram três viagens que fiz de São Luís para cá. Por duas vezes me disseram que o edital não estava pronto. Na última vez disseram que estava sob análise técnica. Ficaram enrolando, enrolando e só liberaram o Edital pra gente no dia 24 de abril, faltando oito dias para a licitação”, disse indignado o empresário.

Ele acrescentou que dia 14 de março era o prazo estipulado no edital para visitação às obras. Como o documento só foi liberado no dia 24 de abril, quem recebeu nessa data já estaria fora do certame.

O Art. 37, da Constituição Federal, diz o seguinte: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O empresário acusa o prefeito Américo de Sousa (PT) de estar agindo de má fé e direcionando a licitação para empresas do seu interesse.

B.O registrado na delegacia contra o prefeito

Na manhã de ontem, ele compareceu à Delegacia de Polícia Civil da cidade para registrar o boletim de ocorrência. “Vou procurar meus direitos. Sou um cidadão brasileiro, trabalhador, cumpridor dos meus deveres e mereço ser tratado como tal. Não é nem tanto por ter ficado de fora da Concorrência, mas pela falta de transparência e publicidade do processo e a falta de respeito do presidente da CPL para comigo”, disse.

Do Blog Direto ao Assunto

1º de maio passa despercebido em Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
Américo: programação do dia do trabalhador passou despercebida

O feriado desta segunda (01) é marcado pelo Dia do Trabalhador, com atividades e comemorações em todo o país.

Em Coelho Neto a data que esperava ser comemorada com pompa pelo governo do prefeito “trabalhador” Américo de Sousa (PT) ficou mesmo só na expectativa.

Primeiro estamos falando de um gestor que durante anos se apresentou como legítimo defensor dos trabalhadores, além disso a gestão é comandada por alguém que integra o Partido dos Trabalhadores – PT. Normal esperar que a data fosse celebrada de alguma forma, não?

Em um grupo de rede social, o líder do governo vereador Luiz Ramos (PSD) para minimizar o vexame disse que o governo estava economizando.

Para a data não passar totalmente despercebida, houve apenas a divulgação de uma mensagem volante em nome do prefeito sobre a data… e só. É um governo novo sem nada novo.

Desculpem os transtornos: bem-vindo ao governo “da economia”…

Prefeitura de Coelho Neto vai gastar mais de R$ 200 mil com 04 aluguéis provisórios…

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Coelho Neto acaba de assinar 04 (quatro) contratos de aluguéis provisórios dos espaços onde temporariamente estão funcionando os anexos das escolas Leozinho Sabido, José Silva e José Barreto que foram incluidas num pacote de reformas.

Os 04 (quatro) contratos somam a bagatela de R$ 220.500 (duzentos e vinte mil e quinhentos) e devem durar por tempo indeterminado, já que mesmo o prefeito Américo de Sousa (PT) anunciando que as reformas durariam apenas três meses, as ditas reformas já atrasaram e ainda sequer foram licitadas.

Só o que o prefeito vai gastar com os aluguéis provisórios é mais da metade dos R$300 mil que ele diz ter economizado no primeiro mês de governo. A seguir a integra dos contratos de dispensa de licitação:

Procedimento de Dispensa nº 001/2017. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento em caráter provisório, de 10 salas de aula da Escola Municipal José Barreto de Araújo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA.Contratante: Município de Coelho Neto-Ma / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: APROVAP – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS PROFESSORES DO VALE DO PARNAÍBA (CNPJ 04.413.708/0001-25) Valor Estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data da Assinatura: 24 de Abril de 2017.

Procedimento de Dispensa nº 004/2017. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento em caráter provisório, de 12 salas de aula, bem como a parte administrativa, da Escola Municipal José Barreto de Araújo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA. Contratante: Município de Coelho Neto – ma/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOJA MAÇÔNICA CRISTO REDENTOR (CNPJ: 11.865.818/0001-93) Valor Estimado: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 24 de Abril de 2017.

Procedimento de Dispensa nº 002/2017. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento em caráter provisório, de 09 salas de aula  da Escola Municipal Leozinho Sabido Orlando Albuquerque, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA. Contratante: Município de Coelho Neto – MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: DOMINGOS JAQUES DE MELO (CPF: 011.953.793-15) Valor Estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data da Assinatura: 24 de Abril de 2017.

Procedimento de Dispensa nº 001/2017. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento em caráter provisório, de 10 salas de aula da Escola Municipal José Barreto de Araújo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Coelho Neto – MA.Contratante: Município de Coelho Neto-Ma / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . Contratada: APROVAP – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS PROFESSORES DO VALE DO PARNAÍBA (CNPJ 04.413.708/0001-25) Valor Estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data da Assinatura: 24 de Abril de 2017.

Vereadora Liza Pires destaca participação na Greve Geral em Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos

A vereadora Liza Pires (PCdoB) destacou em sua rede social a participação no movimento da Greve Geral, realizado em Coelho Neto na última sexta (28).

Acomapanhada do vice-prefeito Antônio Pires a parlamentar marcou presença na concentração e na caminhada que percorreu as ruas do centro da cidade.

Fora o presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT), a comunista foi a única vereadora que marcou presença no movimento.

“Tinhamos que dar apoio aos nosos trabalhadores e mostrarmos nossa indignação contra as reformas que estão sendo conduzidas pelo Governo Federal e que prejudica direitos adquiridos. Está de parabéns os sindicatos da cidade pela ação articulada que mobilizou a todos os particpantes”, disse ela.

 

O apoio incoerente da Câmara de Coelho Neto às manifestações…

Em Por Samuel Bastos
Presidente da Câmara Osmar Aguiar na manifestação: apoio incoerente

A greve geral marcada para esta sexta (28), provocou uma ação articulada entre os principais sindicatos de Coelho Neto para realizarem uma programação conjunta para o ato.

Curiosamente no convite do evento estava as entidades envolvidas e os apoios recebidos, dentre eles o da Câmara Municipal. Parece piada, mas não é.

Ocorre que o principal motivo da paralisação é a contrariedade a lei da terceirização e aos projetos de reforma previdenciária e trabalhista, fato que deve ter passado despercebido para a gestão do parlamento local.

É no mínimo incoerente o presidente da Câmara de Coelho Neto Osmar Aguiar (PT) apoiar e participar da manifestação de trabalhadores após ele e toda a base do governo ter votado sem qualquer questionamento ao projeto de terceirização encaminhado pelo prefeito Américo de Sousa (PT).

Quer dizer que a terceirização a nível nacional não pode, mas a nível local pode? Estranho e fora da lógica não?

Mais engraçado ainda é constatar que não houve posicionamento público da Câmara por exemplo, no debate sobre aumento de carga horária dos vigias, na demissão de servidores em pleno horário de trabalho por perseguição política,  sobre o calote dado aos profissionais da saúde que trabalharam durante o mês de dezembro e principalmente no corte de salários da saúde feito de forma desenfreada pelo governo.

No afã de pegar carona numa pauta legítima de trabalhadores afim de tentar minimizar o desgaste do legislativo perante a opinião pública, a Câmara decide abraçar a causa criticando os outros e esquecendo de olhar para si mesma.

A coerência mandou lembranças…

Sindicatos farão paralisação articulada em Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos

Os sindicatos de Coelho Neto farão uma programação articulada na Greve Geral local contra as reformas Trabalhista e da Previdência.

A manifestação marcada para esta sexta (28), terá concentração na praça Duque Bacelar às 08h, com saída em caminhada pelas principais ruas da cidade.

Com o tema “Resistir e Lutar Sempre – Nenhum direito a menos – Nenhum passo a trás”, o evento reunirá SINTASP/MCN, SINPACEL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, SINTRIAD, Sindicato dos Comerciários e SINPROESSEMA na mesma ação, com apoio da Câmara de Vereadores e Igreja Católica.

Prefeitura de Coelho Neto vai gastar mais de R$ 2 milhões com manutenção de prédios públicos…

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Coelho Neto acaba de assinar seis contratos e deve gastar a bagatela de R$ 2.102.993,00 (dois milhões, cento e dois mil e novecentos e noventa e três reais), com manutenção de prédios públicos.

Esse dinheiro será usado para compra de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para uso das secretarias. As empresas responsáveis pelo fornecimento são Marlene Alves Santa ME e José Pequeno Sousa ME.

A seguir o extrato dos contratos de 08 (oito) meses com respectivos valores:

ORIGEM: CONTRATO Nº 004 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Saude CNPJ nº 05.281.738/0002-79 e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA ME, CNPJ nº 23.019.990/0001-05 – ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 367.177,00 (Trezentos e sessenta e sete mil cento setenta e sete reais) – VIGÊNCIA: Início:  10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saude, Senhora Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Jose Pequeno Sousa, CPF nº 804.356.453-15, representando a empresa contratada – RECURSOS: 02.10.10.122.0119.2023.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.11.10.122.0119.2031.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE

ORIGEM: CONTRATO Nº 003 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 05.281.738/0002-79 e a empresa MARLENE ALVES SANTANA ME, CNPJ nº 24.130.149/0001-53- ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 234.746,50 (Duzentos trinta quatro mil setecentos quarenta e seis reais e cinquenta centavos) – VIGÊNCIA: Início:  10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saude, Senhora Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Marlene Alves Santana, CPF nº 473.488.602-49, representando a empresa contratada – RECURSOS: 02.10.10.122.0119.2023.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.11.10.122.0119.2031.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE

ORIGEM: CONTRATO Nº 002 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 13.734.158/0001-37 e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA ME, CNPJ nº 23.019.990/0001-05 – ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 539.501,00 (Quinhentos e trinta nove mil quinhentos e um real) – VIGÊNCIA: Início:  10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Senhor Secretario Antonio Milton da Silva Mourao, CPF nº 515.800.633-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Jose Pequeno Sousa, CPF nº 804.356.453-15, representando a empresa contratada – RECURSOS::02.08.12.361.0150.2015.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.07.12.361.0046.2010.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE.

ORIGEM: CONTRATO Nº 001 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 13.734.158/0001-37 e a empresa MARLENE ALVES SANTANA ME, CNPJ nº 24.130.149/0001-53- ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 304.342,50 (Trezentos e quatro mil trezentos quarenta e dois reais e cinquenta centavos) – VIGÊNCIA: Início:  10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Senhor Secretario Antonio Milton da Silva Mourão, CPF nº 515.800.633-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Marlene Alves Santana, CPF nº 473.488.602-49, representando a empresa contratada – RECURSOS: RECURSOS: 02.08.12.361.0150.2015.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.07.12.361.0046.2010.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE

ORIGEM: CONTRATO Nº 006 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, CNPJ nº 05.281.738/0001-98 e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA ME, CNPJ nº 23.019.990/000105 – ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 345.577,00 (Trezentos quarenta e cinco mil quinhentos setenta e sete reais) – VIGÊNCIA: Início:  10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhora Secretaria Suely Maria Palhano e Gomes, CPF nº 497.538513-91, denominada contratante e por seu Representante Legal Jose Pequeno Sousa, CPF nº 804.356.453-15, representando a empresa contratada – RECURSOS: 02.04.04.122.0046.2004.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.06.04.122.0046.2033.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE

ORIGEM: CONTRATO Nº 005 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças CNPJ nº 05.281.738/0001-98 e a empresa MARLENE ALVES SANTANA ME, CNPJ nº 24.130.149/0001-53- ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 311.649,00 (Trezentos e onze mil seiscentos quarenta e nove reais) – VIGÊNCIA: Início:  10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhora Secretaria Suely Maria Palhano e Gomes, CPF nº 497.538513-91, denominada contratante e por seu Representante Legal Marlene Alves Santana, CPF nº 473.488.602-49, representando a empresa contratada – RECURSOS:  02.04.04.122.0046.2004.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.06.04.122.0046.2033.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE

Presidente do TJ empossa novo juiz titular da Comarca Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos

O juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes foi empossado na 1ª Vara da comarca de Coelho Neto – de entrância intermediária – pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, em decorrência de permuta com a magistrada Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, cuja aprovação ocorreu em sessão plenária administrativa do dia 5 de abril.

No ato de posse – realizado na última segunda-feira (24) – o magistrado afirmou que vai dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela juíza Raquel Teles de Menezes, que deixou a comarca de Coelho Neto saneada.

O juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes foi empossado no Gabinete da Presidência, com a presença dos desembargadores Jamil Gedeon e Paulo Velten, da secretária-geral da ESMAM, Marilse Medeiros, dos juízes auxiliares da presidência José Nilo Ribeiro Filho (coordenador dos Precatórios) e Julio Praseres.

O desembargador Cleones Cunha desejou sucesso ao magistrado nessa nova jornada profissional. A leitura do Termo de Posse foi feita pela diretora Geral do TJMA, juíza Isabella Lago.

CARREIRA – O juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes ingressou na magistratura em 2009, como juiz substituto da comarca de Maracaçumé, onde foi titularizado. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível de Timon em 2013, onde até então desenvolvia as atividades judicantes.

Do site do TJ

Alô Vigilância! Prefeitura de Coelho Neto expõe irregularidades na guarda da merenda escolar

Em Por Samuel Bastos

Um servidor ligado a comunicação da Prefeitura de Coelho Neto divulgou ontem (24), em um grupo de whatsapp, uma foto de um depósito da merenda escolar.

A exposição da foto era para “endeusar o chefe” e mostrar que o depósito estava abastecido (como se isso fosse um favor e não uma obrigação), mas a foto acabou revelando as condições irregulares da guarda da merenda escolar.

Não precisa ser técnico na área para diagnosticar várias deficiências em uma foto só. Do jeito que está, o município seria visivelmente reprovado em qualquer fiscalização da CGU ou da própria Vigilância Sanitária do município, se esta estivesse atuando da forma como deveria.

Primeiro se percebe que o espaço não possui portas e janelas suficientes que possam garantir a boa ventilação aos produtos.

A segunda deficiência que se percebe a olho nu é a falta de piso adequado, o que no período de inverno como o nosso, permite que o espaço por não ter ventilação adequada ainda fique úmido.

O terceiro fator observado e não menos grave é que grande parte dos produtos ficam expostos no chão, quando o recomendável pelo Ministério da Educação é de que estes estejam dispostos em paletes, normalmente feitos de madeira.

Da forma que está, o depósito fere as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e deixa de garantir condições higiênico-sanitárias favoráveis a estocagem desses itens.

Em carta aberta, juíza Raquel Araújo se despede da Comarca de Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
A juíza Raquel Araújo seguirá para a Comarca de Timon

A juíza Raquel Araújo divulgou carta aberta como forma anunciar sua saída da Comarca de Coelho Neto e seguir carreira prestando seus serviços agora na cidade de Timon.

“Hoje 24 de abril de 2017, despeço-me da Comarca de Coelho Neto, a qual abrange os municípios de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Foram 2 anos e 7 meses de trabalho dedicado aos três municípios, enquanto titular da 1ª Vara, resultando em cerca de 1.750 decisões, 10.250 despachos e 4.350 sentenças proferidas nesse períodos, além da realização de mais de 3.000 audiências. Trabalho não exclusivo de minha pessoa, mas unido à equipe de servidores que integram a 1ª vara, alcançando as metas de produtividade estabelecidas que integram a 1ª vara, alcançando as metas de produtividade estabelecidas pela Corregedoria Geral de Justiça, assim como atingindo a redução de acervo do acervo de processos ativos na vara, de 2100 processos em setembro de 2014 para 1.700 processos em abril de 2017, mesmo diante da crescente demanda de processos novos mensalmente distribuídos”, diz ela.

Ao tempo em que desejamos boa sorte a magistrada e a parabenizamos pelo excelente trabalho desenvolvido na Comarca de Coelho Neto, divulgamos na integra sua carta conforme a seguir: