A Prefeitura de Coelho Neto encaminhou Nota de Esclarecimento ao Blog dando sua versão a licitação de lanche que foi alvo de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Talvez por alguma confusão, o presidente da Comissão de Licitação Sr. Mauricio Rocha que assina a nota, tenta atribuir a matéria suposições inexistentes: primeiro não há na postagem qualquer juízo de valor pessoal sobre o processo, segundo não foi mencionado nenhuma afirmação a respeito de dano ao erário, terceiro as informações contidas foram retiradas na integra do que consta no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado acatado por unanimidade pelo plenário e por último não há qualquer tentativa desse blog de provocar controvérsia alguma, ao contrário, estamos trazendo para a opinião pública um processo referente a municipalidade e de total interesse da população, já que as licitações se referem a recursos públicos.
Por fim, os esclarecimentos que a Prefeitura de Coelho Neto tomará após ser notificada, não excluiu até a presente data a decisão do Parecer 163/2020 divulgada por esse blog com exclusividade, que entre outras coisas determina a suspensão do Pregão Eletrônico nº 08/2020.
O Ministério Público determinou o início da abertura de investigação sobre diversos processos licitatórios de Coelho Neto.
Para isso a promotora de Justiça Dra Karini Kirimis Viegas expediu a Portaria nº 031/2018 convertendo Notícia de Fato em Procedimento Administrativo com o objetivo de verificar a regularidade das referidas licitações.
O ato normativo expedido pela promotora diz respeito às licitações feitas pelo governo municipal ainda no ano passado.
Estão no alvo do Ministério Público a Tomada de Preço 005/2017 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio do SAMU), a Concorrência Pública 001/2017 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas municipais) e a Concorrência Pública 002/2017 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública na cidade de Coelho Neto-MA).
Dentre as licitações que serão investigadas, uma das polêmias diz-respeito a reforma do Samu, alvo inclusive de várias denúncias de irregularidades.
A Prefeitura de Coelho Neto abriu 07 (sete) editais de licitações para objetos diversos e secretarias diferentes.
A seguir a integra dos editais:
MODALIDADE: Pregão Presencial –NÚMERO: 030/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Locação de Veículos – ORGÃO SOLICITANTE:Diversas Secretarias– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:02 de Junho de 2017 – HORÁRIO: 08hs (Oito horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 15 de maio de 2017
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 031/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Aquisição de Materiais Esportivos – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Esporte e Lazer– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:02 de Junho de 2017 – HORÁRIO: 10hs (Dez horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 15 de maio de 2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 032/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Contratação de empresa especializada para implantação de sistema informatizado de tributos, almoxarifado, patrimônio, protocolo e servidor – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:02 de junho de 2017 – HORÁRIO: 12hs (Doze horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 15 de maio de 2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 033/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Aquisição de Material de Limpeza Hospitalar – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Saúde– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:06 de Junho de 2017 – HORÁRIO: 08hs (Oito horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 15 de maio de 2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 034/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Aquisição de Utensílios de Cozinha – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Educação– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:06 de Junho de 2017 – HORÁRIO: 10hs (Dez horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 15 de maio de 2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 035/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Aquisição de Gás tipo doméstico (GLP – Gás liquefeito petróleo) – ORGÃO SOLICITANTE:Diversas Secretarias – LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:06 de Junho de 2017 – HORÁRIO: 12hs (Doze horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 15 de maio de 2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 036/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Aquisição de Equipamentos de informática, fotográficos, áudio e vídeo, eletrônicos e drone – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Comunicação – LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:07 de Junho de 2017 – HORÁRIO: 08hs (Oito horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 15 de maio de 2017.
A Prefeitura de Coelho Neto acaba de assinar seis contratos e deve gastar a bagatela de R$ 2.102.993,00 (dois milhões, cento e dois mil e novecentos e noventa e três reais), com manutenção de prédios públicos.
Esse dinheiro será usado para compra de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para uso das secretarias. As empresas responsáveis pelo fornecimento são Marlene Alves Santa ME e José Pequeno Sousa ME.
A seguir o extrato dos contratos de 08 (oito) meses com respectivos valores:
ORIGEM: CONTRATO Nº 004 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Saude CNPJ nº 05.281.738/0002-79 e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA ME, CNPJ nº 23.019.990/0001-05 – ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 367.177,00 (Trezentos e sessenta e sete mil cento setenta e sete reais) – VIGÊNCIA: Início: 10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saude, Senhora Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Jose Pequeno Sousa, CPF nº 804.356.453-15, representando a empresa contratada – RECURSOS: 02.10.10.122.0119.2023.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.11.10.122.0119.2031.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE
ORIGEM: CONTRATO Nº 003 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 05.281.738/0002-79 e a empresa MARLENE ALVES SANTANA ME, CNPJ nº 24.130.149/0001-53- ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 234.746,50 (Duzentos trinta quatro mil setecentos quarenta e seis reais e cinquenta centavos) – VIGÊNCIA: Início: 10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saude, Senhora Cristiane Vasconcelos Bacelar, CPF nº 578.730.543-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Marlene Alves Santana, CPF nº 473.488.602-49, representando a empresa contratada – RECURSOS: 02.10.10.122.0119.2023.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.11.10.122.0119.2031.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE
ORIGEM: CONTRATO Nº 002 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 13.734.158/0001-37 e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA ME, CNPJ nº 23.019.990/0001-05 – ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 539.501,00 (Quinhentos e trinta nove mil quinhentos e um real) – VIGÊNCIA: Início: 10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Senhor Secretario Antonio Milton da Silva Mourao, CPF nº 515.800.633-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Jose Pequeno Sousa, CPF nº 804.356.453-15, representando a empresa contratada – RECURSOS::02.08.12.361.0150.2015.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.07.12.361.0046.2010.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE.
ORIGEM: CONTRATO Nº 001 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 13.734.158/0001-37 e a empresa MARLENE ALVES SANTANA ME, CNPJ nº 24.130.149/0001-53- ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 304.342,50 (Trezentos e quatro mil trezentos quarenta e dois reais e cinquenta centavos) – VIGÊNCIA: Início: 10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Senhor Secretario Antonio Milton da Silva Mourão, CPF nº 515.800.633-49, denominada contratante e por seu Representante Legal Marlene Alves Santana, CPF nº 473.488.602-49, representando a empresa contratada – RECURSOS: RECURSOS: 02.08.12.361.0150.2015.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.07.12.361.0046.2010.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE
ORIGEM: CONTRATO Nº 006 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, CNPJ nº 05.281.738/0001-98 e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA ME, CNPJ nº 23.019.990/000105 – ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 345.577,00 (Trezentos quarenta e cinco mil quinhentos setenta e sete reais) – VIGÊNCIA: Início: 10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhora Secretaria Suely Maria Palhano e Gomes, CPF nº 497.538513-91, denominada contratante e por seu Representante Legal Jose Pequeno Sousa, CPF nº 804.356.453-15, representando a empresa contratada – RECURSOS: 02.04.04.122.0046.2004.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.06.04.122.0046.2033.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE
ORIGEM: CONTRATO Nº 005 PP 020/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2017 – PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças CNPJ nº 05.281.738/0001-98 e a empresa MARLENE ALVES SANTANA ME, CNPJ nº 24.130.149/0001-53- ESEPÉCIE CONTRATAÇÃO; Material de Consumo – OBJETO Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 020/2017 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. – VALOR: R$ 311.649,00 (Trezentos e onze mil seiscentos quarenta e nove reais) – VIGÊNCIA: Início: 10/04/2017. Término: 31/12/2017 – SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhora Secretaria Suely Maria Palhano e Gomes, CPF nº 497.538513-91, denominada contratante e por seu Representante Legal Marlene Alves Santana, CPF nº 473.488.602-49, representando a empresa contratada – RECURSOS: 02.04.04.122.0046.2004.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO e 02.06.04.122.0046.2033.3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. Coelho Neto (MA), 11 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE
A Prefeitura de Coelho Neto acaba de assinar a publicação das licitações relacionados a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
Os 04 (quatro) contratos referem-se ao consumo das Secretarias de Saúde e Assistência Social no valor exato de R$ 928,501,21 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e um reais e vinte e um centavos).
A seguir o extrato das publicações, bem como as empresas que serão responsáveis pelo fornecimento:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: MARIDILSON SOUSA DA SILVA COMERCIO-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.281.738/0002-79. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão destinados ao Hospital Municipal, SAMU, Unidade Pronto Atendimento-UPA Maria de Sousa Silva, Programa Saúde da Família-PSF, Centro de atenção psicossocial-CAPS I e CAPS AD. Data da Assinatura: 05/042017. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÕES: 02.10.10.122.0119.2023.339030; 02.11.10.122.0119.2031.339030;02.11.10.122.0119.2145.339030;02.11.10.301.0119.2065.339030;02.11.10.301.0119.2066.339030;02.11.10.301.0119.2068.339030;02.11.10.302.0119.2032.339030;02.11.10.304.0119.2071.339030;02.11.10.301.0119.2069.339030. Valor Global R$ 408.893,36 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), pela Contratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: Frederico Davi Oliveira Viana. Coelho Neto (MA), 05 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: T T T DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.281.738/0002-79. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão destinados ao Hospital Municipal, SAMU, Unidade Pronto Atendimento-UPA Maria de Sousa Silva, Programa Saúde da Família-PSF, Centro de atenção psicossocial-CAPS I e CAPS AD. Data da Assinatura: 05/042017. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÕES: 02.10.10.122.0119.2023.339030; 02.11.10.122.0119.2031.339030;02.11.10.122.0119.2145.339030;02.11.10.301.0119.2065.339030;02.11.10.301.0119.2066.339030;02.11.10.301.0119.2068.339030;02.11.10.302.0119.2032.339030;02.11.10.304.0119.2071.339030;02.11.10.301.0119.2069.339030. Valor Global R$ 177.429,85 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), pela Contratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: Wellington de Sousa Silva. Coelho Neto (MA), 05 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, CNPJ: 15.427.940/000139. CONTRATADA: T T T DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.031.197/0001-54. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Data da Assinatura: 05/042017. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÕES: 02.12.08.122.0047.2147.339030;02.13.08.243.0010.2044.339030;02.13.08.244.0105.2046.339030;02.13.08.244.0105.2074.339030. Valor Global R$ 164.550,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), pela Contratante: Rosemere Santana do Nascimento e pela Contratada: Wellington de Sousa Silva. Coelho Neto (MA), 05 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, CNPJ: 15.427.940/0001-39. CONTRATADA: MARIDILSON SOUSA DA SILVA COMERCIO-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.769.105/0001-59. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Data da Assinatura: 05/042017. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2017. DOTAÇÕES:02.12.08.122.0047.2147.339030;02.13.08.243.0010.2044.339030;02.13.08.244.0105.2046.339030;02.13.08.244.0105.2074.339030. Valor Global R$ 177.628,00 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais), pela Contratante: Rosemere Santana do Nascimento e pela Contratada: Frederico Davi Oliveira Viana. Coelho Neto (MA), 05 de abril de 2017. PUBLIQUE-SE.
A Prefeitura de Coelho Neto abriu licitações para contratação de diversos serviços para atender as demandas dos setores da administração.
As licitações vão desde a contratação da empresa responsável pela limpeza pública, passando pela empresa que deve reformar as escolas, material de limpeza, provedor de internet, empresa para cursos e oficinas, urnas funerárias, e medicamentos/material médico-hospitalar e material odontológico.
A seguir os extratos das licitações:
Reforma das Escolas
MODALIDADE: Concorrência Pública – NÚMERO: 001/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço global – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de escolas municipais – ORGÃO SOLICITANTE:Secretária Municipal de Educação e Cultura– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:02 de maio de 2017 – HORÁRIO: 8h (oito horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 04 (quatro) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 30 de março de 2017.
Limpeza Pública
MODALIDADE: Concorrência Pública – NÚMERO: 002/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço global – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública na cidade de Coelho Neto-MA – ORGÃO SOLICITANTE:Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:02 de maio de 2017 – HORÁRIO: 10hs (dez horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 04 (quatro) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 30 de março de 2017.
Material de Limpeza
AVISO DE REABERTURA. MODALIDADE:Pregão Presencial – NÚMERO:018/2017. ORGÃO REALIZADOR:Comissão Permanente de Licitação – BASE LEGAL:Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO:Menor preço por item – OBJETO: Aquisição de material de limpeza – ORGÃO SOLICITANTE:Diversas secretarias – LOCAL:Prédio da Comissão Permanente de Licitação – ENDEREÇO:Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-Ma – REABERTURA:05 de abril de 2017 – HORÁRIO: 08h (oito horas) – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos– Coelho Neto – MA, 03 de Abril de 2017.
Cursos e Oficinas para a Secretaria de Educação
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 026/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Contratação de empresa especializada para realizar cursos de capacitação e oficinas temáticas – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Educação e Cultura– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:18 de Abril de 2017 – HORÁRIO: 08hs (oito horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 03 de Abril de 2017.
Urnas Funerárias
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 027/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas fúnebres, serviços de preparação e translado de corpos, a fim de conceder benefícios eventuais a população em estado de vulnerabilidade social na cidade de Coelho Neto – MA – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Assistência Social– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:18 de Abril de 2017 – HORÁRIO: 10h (Dez horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 03 de Abril de 2017
Provedor de Internet
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 028/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Contratação dos serviços de Provedor de Internet e manutenção da rede de computadores para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Coelho Neto – Ma – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:18 de Abril de 2017 – HORÁRIO: 12h (Doze horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 03 de Abril de 2017
MODALIDADE: Pregão Presencial – NÚMERO: 029/2017. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação – CPL – BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições Lei nº 8.666/93 e suas alterações – TIPO: Menor preço por item – OBJETO:Aquisição de medicamentos em geral, Material Médico-Hospitalar, Materiais Odontológico, Instrumentais Odontólogos e Equipamentos Odontológicos – ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Saúde– LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL – ENDEREÇO: Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, Coelho Neto-MA – DATA:19 de Abril de 2017 – HORÁRIO: 08hs (Oito horas) – EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 7h às 13h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução – PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA, 03 de Abril de 2017
Parece que a organização não é a marca do governo liderado pelo prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT). O setor de licitação por exemplo, é um dos que parece mais perdido que cego em tiroteio e as barbeiragens são constatadas facilmente.
Em suas ações desorganizadas, o governo petista lidera um número de cancelamento de licitações totalmente injustificáveis e fora do comum.
Para se ter uma idéia, de uma vez só foram publicados nada menos que 07 (sete) avisos de cancelamentos de licitação no Diário Oficial, dentre eles o da merenda escolar que já havíamos noticiado e que já tem nova data definida.
Entraram no corte do cancelamento as licitações para compra de gás de cozinha, pneus, câmara de ar e protetores de câmaras de ar, contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva de peças e bombas submersas, contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar e a chamada pública para credenciamento dos grupos formais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados a compra da merenda escolar.
Se a gestão é organizada e sabe o que está fazendo, qual justificativa para tantos cancelamentos de uma vez só? Não custa nada lembrar, como de praxe, todas essas publicações no Diário Oficial são pagas.