Categoria: Brasil

O fator Eduardo Sá no Baixo Parnaíba….

Em Por Samuel Bastos
Eduardo Sá: pré-candidatura para a Câmara Federal confirmada

 

 

Ainda sem muito alarde, mas com a repercussão positiva necessária, o nome do ex-vereador Eduardo Sá já aparece como certo entre os postulantes para uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano.

Evangélico, casado com Ilzá Sá, pai de 02 duas filhas (Eduarda e Valentina) e Engenheiro Agrônomo por formação, Eduardo Sá se radicou em Chapadinha onde construiu uma carreira empresarial êxitosa, que acabou resultando em sua eleição para o parlamento municipal (2013 – 2016).

Na Câmara teve destacada e reconhecida atuação no campo da oposição e com participação decisiva na campanha vitoriosa que derrotou o grupo político da ex-prefeita de então e que reconduziu o prefeito Magno Bacelar (PV) ao comando do município.

Atualmente além de ocupar a Secretaria de Meio Ambiente, Eduardo lidera um projeto audacioso e arrojado de construção de um shopping na cidade (o primeiro da região), cujo estudo de viabilidade encontra-se em fase de conclusão.

Eduardo com a esposa e as filhas

As cidades que compõem o Baixo Parnaíba hoje somam mais de 700 mil habitantes, o que resultaria em 400 mil eleitores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar destes números impressionantes, há anos não se registra a eleição de um deputado federal que de fato represente os anseios da região. É ai que entra o nome de Eduardo Sá.

Expoente da nova geração de políticos, com conhecimento técnico e vivência política, sua pré-candidatura aparece causando reboliço nos bastidores e como projeto alternativo para aqueles que se cansaram de votar em “desconhecidos”, que aparecem somente e normalmente de quatro em quatro anos.

A presença de Eduardo Sá por si só já muda o tabuleiro das Eleições de 2018. Sua performance e a chegada a Câmara Federal estaria condicionada apenas a soma de esforços da classe política para deixar os interesses individuais de lado, abraçar a causa e escolher alguém que de fato represente a região.

Sem medo de errar, Eduardo Sá aparece como um dos nomes mais preparados para disputar a vaga de deputado. E com cacife o suficiente para bem representar seu grupo político, sua cidade e o Baixo Parnaíba.

Seu nome abre caminhos para diversas mudanças.

Que perpassa por ele e por cenários de presente e de futuro…

Números mostram aumento da violência no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública observou distorções ao cruzar as informações da Segurança com as do sistema de Saúde. Um desses exemplos mostra que no ano de 2015, a Segurança informou que ocorreram 2.007 mortes violentas no Maranhão, enquanto que a Saúde registrou 2.438 óbitos com esse tipo de causa. Esses dados foram revelados pelo 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública no fim do ano passado.

Há informações de que essa distorção de números relacionados a mortes violentas é devido o fato de só entrar na estatística da Segurança os baleados ou esfaqueados que morrem no local do crime. Os casos em que as vítimas são socorridas ainda com vida e morrem no hospital em seguida estão sendo omitidos.

A onda de violência está instalada no interior do Maranhão. Ainda segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança, enquanto na capital maranhense os casos de homicídios caíram 26,4% nos últimos três anos, nas cidades interioranas ocorreu um aumento de aproximadamente 9%.

O 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou, também, um aumento de 61,2% dos casos de latrocínios (roubo seguido de morte) em relação 2014 a 2015 no Maranhão. Em 2014, foram registrados 72 casos, enquanto que no ano posterior, foram 117 ocorrências.

Outro dado alarmante é em relação à intervenção policial. Um total de 60 pessoas foi morto por policiais em 2014, enquanto em 2016, foram 127 casos. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016 revelaram que o Maranhão tem uma das policias que mais mata no país e é o sétimo colocado no Ranking Nacional de Letalidade Policial.

Região Metropolitana

Homicídios estão sendo registrados de forma diária na Região Metropolitana de São Luís. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) revelam que 11 pessoas já foram assassinadas a tiros ou por arma na branca este mês na Ilha. Uma média de duas mortes violentas por dia. Este ano já ocorreram 58 assassinatos.

Os últimos casos ocorreram nesta sexta-feira de Carnaval, 9, e as vítima foram dois adolescentes de 16 anos e 14 anos. O primeiro na Rua das Hortas, nas proximidades da Praça Gonçalves Dias, no Centro, e o segundo, na Vila Janaína.

Sobre o crime da Rua das Hortas, várias pessoas se aglomeraram na área com o propósito de obter informações, mas a A polícia foi acionada e isolou a área até a chegada dos peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) e ainda controlou o trânsito na via movimentada.

O sargento Cristian, lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar, declarou que a vítima era um estudante e estava a caminho da escola, localizada no Centro, onde participaria de um evento. Ele foi abordado por dois homens não identificados que o atingiram com três tiros na cabeça.

Segundo o militar, os tiros teriam sido de uma pistola ponto 40 e os acusados fugiram em direção ao bairro Camboa em uma motocicleta CB 300, vermelha, de placa não identificada. “As cápsulas encontradas no local do crime são de ponto 40”, declarou o sargento.

Ele informou, também, que há possibilidade de esse crime ter tido participação de integrantes de facções criminosas que aterrorizam a Ilha. O caso vai ser investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).

O avô da vítima, identificado como José Benedito, idade não revelada, declarou que o seu neto, no momento não estava frequentado regularmente a escola, mas, ontem, ele decidiu comparecer, já que haveria uma festa no estabelecimento colegial. Ultimamente, segundo José Benedito, ela estaria se envolvendo com pessoas de atitudes suspeitas.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, para ser periciado e logo depois foi liberado para os familiares. O resultado desse exame pericial vai ser encaminhado para a Polícia Civil. O delegado Felipe Freitas, da SHPP, disse que testemunhas desse crime devem ser ouvidas pela polícia nos próximos dias. A polícia deve solicitar as imagens das câmeras de segurança instaladas na área para serem analisadas e uma possível identificação dos criminosos.

De O Estado

Henrique Villa fala sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na SNJ

Em Por Samuel Bastos

O secretário Nacional de Articulação Social, Henrique Villa da Costa Ferreira, fez uma palestra no auditório da Secretaria Nacional de Juventude, nesta quinta-feira (08/02), em Brasília (DF), a pedido do secretário Assis Filho, para falar sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dos quais o Brasil é signatário. Os ODS fazem parte de um Protocolo Internacional da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) e o Brasil é um dos 193 membros Estados Membros das Nações Unidas que assumiram o compromisso de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“O objetivo é entregar em 2030 um país diferente”, explicou o secretário de Articulação Social. “Esta é uma agenda de todos, não apenas do governo, e vamos fazer o chamamento de um público fundamental e específico para ser protagonista, que é o jovem”. A Agenda 2030 tem 17 objetivos e 169 metas e busca o equilíbrio entre a prosperidade humana e a proteção do planeta. Seus principais alvos são acabar com a pobreza e a fome, lutar contra as desigualdades e combater mudanças climáticas.

Assis Filho disse que os ODS estão incorporados à missão da SNJ. “Temos um compromisso que é ajudar a transformar de fato o Brasil”, afirmou o secretário. Uma das metas previstas nos ODS é a redução do número de acidentes de trânsito. De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), os jovens são as maiores vítimas desses acidentes. A SNJ combate a violência contra a juventude com programas como o Plano Juventude Viva. Outros programas que ajudam a melhorar a qualidade de vida dos jovens brasileiros são o Estação Juventude e o ID Jovem.

Comissão Nacional para os ODS – O presidente Michel Temer publicou o decreto 8.892, de outubro de 2016, estabelecendo uma instância de governança nacional para o processo de implantação da Agenda 2030 no país e criou a Comissão Nacional para os ODS, presidida pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. A Comissão tem a participação de representantes dos três níveis de governo e da sociedade civil, constituindo-se em amplo espaço para a articulação, a mobilização e o diálogo com os entes federativos e a sociedade civil.

Fruto do consenso das negociações obtidas entre delegados dos representantes dos países membros da ONU, a Agenda 2030 incorpora contribuições resultantes do diálogo entre governos e sociedade civil, construídos desde a Rio +20. Esse diálogo resultou na inserção de novas temáticas ao desenvolvimento sustentável tais como: indústria, inovação, infraestrutura, trabalho, crescimento econômico, paz e justiça, mudanças climáticas, dentre outros.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS sucedem ao ciclo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM (2000 a 2015), que a partir do cumprimento das metas tornou o Brasil referência mundial e um dos principais interlocutores na fase de negociação dos ODS, na ONU. O protagonismo internacional do Brasil nos ODS proporcionou ao país assento no Grupo de Alto Nível da ONU, que acompanha a implementação mundial da Agenda 2030

Visitas técnicas nas cinco regiões do país norteiam a reestruturação do Plano Juventude Viva

Em Por Samuel Bastos

Nesta segunda-feira (05) tiveram início as visitas técnicas que nortearão a reformulação do Plano Juventude Viva (PJV), da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A apresentação do documento está prevista para março de 2018, ocasião em que o mesmo será apreciado pelo Comitê Gestor Federal (CGJuV), coordenado pela SNJ e Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Vitória (ES), João Pessoa (PB), São Paulo, Osasco e Campinas (SP), Maceió (AL) e Salvador (SA) foram as cidades escolhidas para sediar os debates. O papel das visitas técnicas é central na produção da minuta de reestruturação do PJV, que apresentará as bases de atuação do programa em todo território nacional.

Para tanto, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) contratados para reformular o Plano realizarão oficinas de avaliação e implementação do PJV nos estados e municípios que realizaram a adesão pactuada, além de dialogar com articuladores e ativistas do movimento negro.

Em que pé estamos

Durante os encontros no Espírito Santo, Paraíba e São Paulo (dias 05, 06 e 07 de fevereiro) foram apresentado o histórico do Plano Juventude Viva desde a criação, em 2012, até o desligamento das atividades, em 2014. Representantes dos municípios convidados também apresentaram a atividade do PJV dentro do período de implementação. Os níveis de violência dentro de cada estado foram tema de debate, por meio de uma análise histórica das taxas de violência e homicídios de acordo com o IVJ.

Na sequência, os consultores do Plano apresentaram a proposta inicial de reestruturação e, com base na contribuição de membros da sociedade civil, gestores e administradores públicos, foi feita a sistematização das propostas dos municípios para a implementação no texto do novo Plano Juventude Viva.

As visitas aos municípios visam, deste modo, analisar os desafios e êxitos referentes à implementação do Plano Juventude Viva, incluindo a avaliação do modelo de gestão, da articulação nos territórios e do conjunto de ações que integram o pacto interministerial.

A implementação do PJV dentro dos estados e municípios será feita com base no Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), lançado pela SNJ em dezembro de 2017 e produzido pelo Fórum de Segurança Pública.

IVJ

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil é um indicador que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência, como cor, escolaridade e inserção no mercado de trabalho. Assim, o documento serve como norteador das políticas públicas de juventude voltadas para a parcela da população mais afetada pela violência no Brasil.

Na elaboração do novo PJV também serão levadas em conta as particularidades dos 142 municípios brasileiros com os índices mais altos de homicídios com recorte racial, conforme dados coletados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS).

Consultores

Os consultores Igo Gabriel dos Santos Ribeiro, Carmem Dea Masoco e Raissa Menezes de Oliveira iniciaram o cronograma de visitas técnicas nesta segunda-feira, com a Oficina de Avaliação da Implementação do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra em Vitória (ES). No mesmo dia, João Pessoa também recebeu os consultores da Unesco e sediou a oficina de implementação.

“As visitas técnicas têm se mostrado fundamentais para a elaboração do Programa. Foram encontros produtivos, porque só a vivência de quem mora em um determinado território e convive com a violência permite uma análise completa da situação. Também foi feita a pergunta: Como o Plano Juventude Viva pode contribuir para a inserção da juventude negra em programas e políticas públicas que já existem?”, indagou Igo Gabriel dos Santos Ribeiros, consultor do projeto.

Cronograma de visitas

05/02: Vitória (ES)
06/02: João Pessoa (PB)
07/02: São Paulo, Osasco e Campinas (SP)
08/02: Maceió (AL)
20 e 21/02: Salvador (BA)
Distrito Federal : A definir

SNJ finaliza texto de plano nacional que incentiva empreendedorismo entre jovens

Em Por Samuel Bastos

Nesta segunda-feira (05) o comitê consultivo do Plano Nacional de Desenvolvimento de Empreendedorismo e Startups para a Juventude (PNDESJ) se reuniu na Secretaria Nacional de Juventude para finalizar o texto que, durante o ano anterior, foi alvo de uma consultoria e de outros três encontros do mesmo comitê. O envio do documento final e dos ajustes legislativos para os membros do comitê está previsto para 15 deste mês e, o lançamento, para março deste ano, em cerimônia solene.

A 4ª e última reunião do projeto contou com a participação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Em parceria com a SNJ, a SEMPE passou a colaborar para a atualização e aprimoramento do PNDESJ.

Os diretores da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa abriram o evento com uma mesa de discussão para explicar as principais iniciativas da SEMPE e, na parte da tarde, os membros do comitê traçaram estratégias para promover o aproveitamento das soluções oferecidas às diretrizes do Plano.

Também durante a ocasião, as contribuições colhidas na consulta pública disponibilizada em dezembro do ano anterior no portal da SNJ foram discutidas e implementadas no texto do PNDESJ.

“É importante destacar que, hoje, o Brasil possui mais de 51 milhões de jovens com idades entre 15 e 29 anos. É um recorde histórico, que precisa ser aproveitado. É importante salientar que grande parte deste público está ávida para empreender, mas, atualmente, 28,7% dos jovens brasileiros se encontram desempregados e 22,5 % nem estuda nem trabalha. A promoção de políticas públicas efetivas que incentivam o empreendimento focado na juventude funciona, nesse cenário, com uma forma de contribuir com o aquecimento da economia, desenvolvimento do mercado e transformador social. Quando o jovem brasileiro prospera, o país também prospera”, disse Felipe Vinhas, coordenador do projeto.

Consultores

Marcaram presença no encontro mais de vinte membros do comitê consultivo. Entre eles, o secretário adjunto da SNJ e coordenador do PNDESJ, Felipe Vinhas, o Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, além dos diretores, Nizar Midrei, Fábio Santos Pereira Silva e Conrado Vitor Lopes Fernandes. Também compareceram os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Felipe Sereno, Otávio Caixeta e Sérgio Alves, o representante do BNDES, Gabriel Gomes; Bruno Pimentel, do Ministério da Fazenda, Bernardo Craveiro e João Ricardo Nasseh, da Elogroup, Vinicius Lima, da empresa Besouro, Vanessa de Sá, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Guilherme Gonçalves, da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), Guilherme Calheiros, do Porto Digital, Rodrigo Afonso, da Dínamo Engenharia, Alexandre Cabral, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Afonso Lopes, da Confederação Nacional da Indústria, além dos advogados Douglas Leite e Marcelo Rechtman.

Pequenas empresas, grandes números

Criada para formular, implementar, acompanhar e avaliar políticas, programas e ações de apoio ao artesanato, aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte, a SEMPE assume um papel central no ecossistema empreendedor brasileiro.

De acordo com dados da SEMPE, hoje o Brasil conta com 8 milhões de micro e pequenos empreendedores, sendo que 7,4 deles possuem o registro de Micro Empreendedor Individual (MEI). Os lucros gerados por esses negócios respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país por 54% dos empregos formais e, de janeiro a agosto de 2017, geraram cerca de 327 mil empregos.

“A parceria entre a SEMPE e a SNJ consolida a aproximação entre os assuntos da Juventude e as Políticas de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo que desempenhamos. Foi um encontro muito produtivo, que auxiliará a melhorar o ambiente germinativo de negócios de jovens empreendedores, com efeito positivo na geração de empregos e renda em nosso país”, disse o Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa.

Batalhas

Com base em levantamentos focados no ecossistema empreendedor brasileiro e na elaboração de uma série de diagnósticos que visam erradicar as principais dificuldades com as quais os empreendedores lidam, o Governo Federal lançará, ao longo deste ano, políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, com foco na população jovem. Para tanto, o documento final do PNDESJ terá papel decisivo, visto que apresentará diretrizes para a intervenção estatal e propostas de planos de ação.

Durante o ano anterior, o comitê do PNDESJ elaborou um diagnóstico detalhado baseado nas principais barreiras com as quais o jovem empreendedor se depara no início de sua jornada. Estas vão desde a dificuldade de conseguir financiamento até a extensa burocracia necessária para abrir uma empresa.

Da Assessoria

Projeto Inova Jovem leva empreendedorismo para juventude negra nas favelas e comunidades

Em Por Samuel Bastos

Para enfrentar os altos índices de violência vividos pela juventude negra no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) retomou, em agosto de 2017, o Novo Plano Juventude Viva. Suas ações são adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 (IVJ). O plano visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens, principalmente negros/as, entre 15 e 29 anos, expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude. Dentro do pacote de ações do Juventude Viva, está sendo desenvolvido, junto a Agência de Fomento Social Besouro, o Inova Jovem – um projeto de incentivo ao empreendedorismo e a inovação em comunidades pobres e periferias.

O coordenador de políticas transversais da SNJ, Hélber Borges explica que a ação une educação, que transforma a longo prazo, e o empreendedorismo, que transforma a curto prazo a vida de várias famílias. “O Inova Jovem é uma das respostas do Plano Juventude Viva à vulnerabilidade juvenil nas periferias. Nós selecionaremos jovens de comunidades periféricas, escolhidas a partir dos indicadores do IVJ – são locais que apresentaram altos índices de vulnerabilidade juvenil -, que tenham um sonho de negócio e, ajudaremos a transformar este sonho em uma realidade rentável”.

O consultor do projeto e professor da área, Vinícius Mendes Lima, explica que a ação consiste em um curso de curta duração, no qual os jovens poderão desenvolver, na prática, todo um plano de negócios, além de contar com uma mentoria pós-curso, denominado período de incubação. “O curso é baseado na metodologia By Necessity, que desenvolvi com foco no pequeno e médio empreendedor. Ela é acessível e leva em conta as limitações que frequentemente são impostas àqueles que empreendem por necessidade, como a falta de tempo, ausência de investimento inicial e de conhecimentos teóricos sobre marketing e administração, assim como a necessidade de retorno financeiro imediato”, afirma.

“Esta ação combate a principal causa da violência no Brasil, que é a falta de oportunidades, que se converte em desemprego, criminalidade. A SNJ enxergou que devia atuar de forma rápida, prática e direta para aumentar as oportunidades dos jovens negres que vivem nas comunidades mais vulneráveis”, afirma Assis Filho, Secretário Nacional de Juventude.

Índice de Vulnerabilidade Juvenil

O IVJ é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República e da Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil), com apoio técnico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório traz dados como mortalidade por homicídios, de mortalidade por acidentes de trânsito, de frequência à escola e situação de emprego, de pobreza e de desigualdade, além de analisar a situação de vulnerabilidade para as 27 unidades da federação com base nos mesmos indicadores utilizados no município e acrescenta o componente de desigualdade racial (risco de um jovem negro ser morto em relação ao mesmo risco para um jovem branco). Também foram incluídos dados e análises referentes ao risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio em comparação com uma jovem branca.

Parceria Fundo de População das Nações Unidas

A SNJ recebeu, na manhã da última sexta (02), o representante no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Jaime Nadal Roig e a oficial de projeto em gênero e raça da instituição Ana Cláudia Pereira para articular uma parceria com o órgão em benefício do projeto Inova Jovem. O representante da UNFPA se disponibilizou a desenhar uma colaboração entre a instituição e a SNJ. De acordo com ele, “existe um interesse de ambos os lados em investir no empreendedorismo dos jovens em situação de vulnerabilidade”, explicou Nadal. Ele citou um projeto no qual a Unfpa trabalha o potencial humano de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. “É um projeto no qual trabalhamos as relaçõe interpessoais, a resiliência, capacidade superação e de reação diante das dificuldades enfrentadas por eles em situação de vulnerabilidade social. Acredito que podemos trocar experiências com a Secretaria neste sentido”, explicou o representante. A SNJ colaborou com a UNFPA anteriormente, na campanha Vidas Negras, pelo fim da violência da juventude negra no Brasil.

Da Assessoria

Versículo do dia: “Deleita-te no Senhor e Ele concederá o que deseja o teu coração. Sl 37, 4

Ações do Janeiro Branco e Janeiro Roxo movimentam equipes de saúde em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

 

 

No decorrer desta semana, a Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Saúde mobilizou a equipe para as ações do Janeiro Roxo voltado para o debate da hanseníase e Janeiro Branco em alusão a saúde mental.

Na última terça (30), foi realizado o Dia “D” da mobilização da Campanha da Hanseníase na Praça da Bíblia, em frente ao Banco do Brasil. Foi realizado consulta média e de enfermagem, avaliação de casos suspeitos, panfletagem e orientações à comunidade.

Na quarta (31), foi a vez dos servidores do Benu Mendes receber as ações do Janeiro Branco, om destaque para o trabalho harmônico em todos os aspectos: emocional, físico e nutricional, com envolvimento da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF.

A secretaria de Saúde contabilizou saldo positivo na realização das duas ações durante o mês de janeiro.

Hospitais: TJ rejeita recurso do MP, e mantém absolvição de Roseana

Em Por Samuel Bastos

 

 

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), rejeitaram na manhã de hoje (1º) um recurso do promotor Lindonjonson Gonçalves, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e mantiveram a absolvição da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) da denúncia de desvios de recursos para a construção de hospitais.

A decisão foi tomada por unanimidade, com os votos dos desembargadores Vicente de Paula Castro, José Luiz Almeida e Guerreiro Júnior.

Curiosamente, o MP acabou mudando seu parecer sobre o caso durante o julgamento.

A sustentação oral da defesa da ex-governadora foi feita pela advogada Anna Graziella Neiva.

Absolvição sumária

Roseana já havia sido sumariamente absolvida das acusações em março do ano passado, por decisão do juiz Clésio Coelho Cunha, então respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís (reveja).

A peemedebista outras 15 pessoas – dentre elas o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) –, fora denunciada no início de 2016 pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposta responsabilidade no desvio de R$ 1,95 milhão

O dinheiro, disse ele na peça, teria sido usado na campanha de 2010.

Cunha decidiu pela absolvição sumária “por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas”.

“[Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demostrar a regularidade da sua atuação administrativa”, destacou.

Denúncia imprecisa

Clésio Cunha destacou, ainda, que “a descrição dos fatos imputados à ré Roseana Sarney Murad é imprecisa e genérica”, e também pontuou que é incorreto o conceito de que um chefe de executivo, por ocupar o comando da administração pública, é responsável por todos os atos dos seus subordinados, que estariam atuando em seu nome.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, completou.

O juiz também ponderou o fato de que na data da licitação supostamente fraudada para o desvio dos recursos, Roseana sequer estava no Maranhão.

“Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao publico interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”, completou.

SNJ e Conjuve representam o Brasil em evento da ONU

Em Por Samuel Bastos

O Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), Ecosoc, promove, nos dias 30 e 31 de janeiro, o ECOSOC Youth Forum 2018, um dos principais eventos na agenda de grupos de juventude ao redor de todo mundo. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) participará desta edição do fórum por meio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que representará o Brasil junto a jovens selecionados pela própria ONU e por membros do Instituto Global Atitude. Este último é formado por membros do projeto Democracia Civil e por integrantes da organização Eureca.

O ECOSOC Youth Forum 2018 acontece na sede da organização, em Nova Iorque (EUA), e conta com a presença de cerca de 500 defensores dos direitos dos jovens, além de representantes de governos e de agências das Nações Unidas.

Alcance global

De periodicidade anual, o ECOSOC Youth Forum irá fomentar, nesta edição,um debate sobre o papel da juventude na construção de comunidades urbanas e rurais resilientes e sustentáveis. Aos participantes será confiada a missão de responder a pergunta: Como as comunidades podem sustentar seu crescimento diante de desastres naturais ou problemas como ineficiência dos transportes públicos, violência e desemprego? A partir desse questionamento, os representantes de grupos de juventude terão a chance de dialogar diretamente com representantes dos Estados Membros e discutir a promoção de iniciativas inovadoras, com base nas premissas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU.

Marcus Barão, presidente do Fórum de Juventude dos Países de Língua Portuguesa (FJCPLP) e vice-presidente do Conjuve, considera o engajamento com as pautas da ONU fundamental para todas as organizações de juventude, visto que o encontro promoverá a Agenda de Desenvolvimento Sustentável a nível nacional, regional e mundial. “O ECOSOC Youth Forum, pela sua institucionalidade e alcance global, representa uma oportunidade única de contribuir de maneira concreta para a construção de soluções inovadoras para os desafios da nossa sociedade”, disse o vice-presidente do Conjuve

“Vejo o Fórum como uma plataforma para jovens líderes de todo o mundo que vão ajudar a reforçar a mensagem de que soluções globais, como a Agenda 2030, podem ajudar a criar um futuro inclusivo, sustentável e próspero para todos”, acrescentou Anderson Pavin Neto, presidente do Conjuve.

Agenda complementar

Além da participação no ECOSOC Youth Forum 2018, a comitiva brasileira conta com uma agenda estratégica de reuniões e encontros com organismos internacionais, fundações e institutos, empresas, movimentos e universidades americanas para discutir possibilidades de parcerias que contemplem jovens brasileiros no desenvolvimento de iniciativas que trabalhem competências como inovação, empreendedorismo, sustentabilidade e a própria educação.

Segundo Dario Neto, CEO da Eureca, a importância dessas reuniões se dá pelo fato de que há iniciativas muito consistentes de empoderamento e desenvolvimento de jovens em parceria com organizações como AIESEC, Harvard Business Review Brasil, Brasil Júnior, Junior Enterprise USA e Instituto Capitalismo Consciente Brasil testadas no Brasil recentemente que podem ser ampliadas, potencializadas e internacionalizadas.

OAB entra no caso APAE de Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos
Presidente da Subseção da OAB Caxias Agostinho Neto propõe intermediação amigável para resolver imbróglio

 

 

A ameaça de paralisação dos serviços da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Coelho Neto – APAE, fez o assunto virar pauta da Ordem do Advogados do Brasil – OAB, subseção de Caxias.

O presidente da Subseção Agostinho Ribeiro Neto em correspondência endereçada ao prefeito Américo de Sousa (PT) através do ofício 08/2018, solicitou informações do convênio e os motivos do atraso do pagamento dos funcionários.

O presidente propôs uma reunião com o prefeito e o representante legal da APAE de Coelho Neto para a intermediação de uma solução amigável para a problemática.

A questão que a APAE passa é tão séria que a força-tarefa tem sido grande para que a entidade não seja prejudicada por interesses político-partidários. A proposta da OAB vem dias após a promotora Dra Elizete Pereira abrir inquérito civil para apurar o caso.