Nesta terça-feira (6)o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun se reuniu com Assis Filho, secretário nacional da juventude, para tratar da implantação do Sistema Nacional de Juventude. A previsão é que no próximo dia 15 (quinta-feira) o presidente Michel Temer assina o decreto que institui Sinajuve no Palácio do Planalto.
O ato será assinado juntamente com Marun na presença de representantes do governo, parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.
O Estatuto da Juventude aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, após dez anos de tramitação, prevê, no seu Título II, a implantação do Sistema Nacional de Juventude, que somente agora será regulamentado. Para Assis Filho, essa é uma grande conquista social. “A União salva uma dívida história dos movimentos da juventude após cinco anos”, comemora.
Após o ato de assinatura do Decreto, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) planeja um diálogo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a implantação do Sinajuve em todo o Brasil.
Sinajuve
O Sinajuve constitui forma de articulação e cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal, os Municípios e a sociedade civil na promoção de políticas públicas de juventude integradas a outros sistemas nacionais e políticas sociais.
O sistema é um desdobramento da Lei 12.852 que institui a um só tempo uma declaração dos direitos da juventude. Ele dispõe sobre os direitos dos jovens de 15 a 29 anos, além de princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude. Sua importância é regulamentar as bases para a construção de políticas públicas em torno das especificidades de um determinado público e suas necessidades, no caso os jovens brasileiros.
Dayse é coelhonentense filha de Zilberto Marques (in memoriam) e Marta Almeida. Ela é sobrinha do ex-vereador José Almeida
Aluna de doutorado em Entomologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), Dayse Willkenia Almeida Marques, foi a única ganhadora, no Brasil, do prêmio doado pelo S. W. Williston Diptera Research Fund, administradopelo Smithsonian Institution (EUA) – o maior complexo de museus, educação e pesquisa do mundo – para participar do 9º Congresso Internacional de Dipterologia. A doutoranda foi selecionada pelo seu trabalho “Estudo taxonômico e análise filogenética de moscas do gênero Elmohardyia (Pipunculidae) parasitoides de cigarrinhas”. Estas moscas são conhecidas como moscas da cabeça grande, importantes no controle biológico de pragas de pastagens.
“A minha pesquisa é na área da Taxonomia e Sistemática, trata da identificação, descrição de espécies novas e busca propor hipóteses sobre as relações filogenéticas (afinidades) que existem entre as espécies desse gênero Elmohardyia Rafael, um gênero de moscas da família Pipunculidae, que são moscas endoparasitoides (as larvas vivem dentro do corpo do hospedeiro e causam inviabilidade reprodutiva) de cigarrinhas”, explica a doutoranda, que é natural do Maranhão.
O estudo visa desvendar a enorme diversidade da fauna na Amazônia, ainda muito pouco conhecida, notadamente das moscas pipunculídeas, por serem diminutas, pretas e muito pouco atrativas para a maioria dos zoólogos. “Tudo tem que ser conhecido e é muito importante conhecê-las porque podem controlar pragas na agricultura, fato que ainda não é aplicado na Amazônia, mas já é aplicado na Argentina, nos cultivos de arroz e milho”, explica a doutoranda.
Dayse Marques, que é bióloga, conta que se inscreveu acreditando no trabalho que desenvolve e que poderia ser selecionada. “Para mim é uma felicidade e uma conquista importante”, revela. Com o prêmio, a doutoranda participará do 9º Congresso Internacional de Dipterologia, que acontecerá de 25 a 30 de novembro, em Windhoek, na Namíbia (África).
No ano passado, Marques passou uma temporada de quatro meses do doutorado sanduíche no Canadian National Collection of Insects, Arachnids and Nematodes (CNC) of Agriculture and Agri-Food Canada (Ottawa) onde tem como co-orientador o Dr. Jeffrey Skevington, que também trabalha com essa família de moscas. O estudo foi financiado pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE/Capes).
“Será uma oportunidade para conhecer pesquisadores de outras partes do mundo, conhecer as pesquisas que eles estão desenvolvendo e compartilhar experiências”, diz a doutoranda ao comentar que a ida ao congresso mundial de dipterologia possibilitará a interação com cientistas renomados que trabalham com essa ordem de insetos e será uma experiência memorável.
Marques atualmente é bolsista do Programa de Taxonomia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Protax/CNPq). Já foi bolsista da Capes e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Seu projeto conta com financiamento do CNPq e da Fapeam.
Estímulo
Na opinião do pesquisador José Albertino, biólogo, doutor em Entomologia, orientador da aluna, é um grande estímulo para a aluna ter o trabalho reconhecido pelo SW Williston Diptera Resarch Fund para participar de um congresso internacional. “Mas, melhor do que isto, vejo o mérito da qualidade do ensino e da pesquisa que vem sendo feitos no Inpa, por meio do Programa de Pós-Graduação em Entomologia”, diz o pesquisador.
Ele destaca que o concurso foi uma disputa em nível mundial, onde pouquíssimos estudantes (7) foram selecionados, e somente um do Brasil dentre eles. “Isso significa que, na avaliação comparativa entre os concorrentes (47) o trabalho da doutoranda se destacou e para ela será um estímulo muito grande para continuar exercendo essa qualidade de pesquisa. E para o Inpa é um reconhecimento da qualidade de pesquisa que aqui vem sendo desenvolvida”, diz.
Sobre o Fundo
O SW Williston Diptera ReserachFund é administradopelo Smithsonian Institution com sede nos Estados Unidos. Foi criado para o aumento e difusão do conhecimento sobre a ordem de insetos Diptera (moscas e mosquitos). Este ano, o fundo apoiará a viagem de sete estudantes de pós-graduação em fase final de doutoramento ou recém-titulado ao 9º Congresso Internacional de Dipterologia em Windhoek, com o prêmio individual de US$ 2.000.
O senador Pastor Bel gravou vídeo em que fala sobre a emenda de R$ 900 mil encaminhado para a saúde de Chapadinha, destacando o empenho do pré-candidato a deputado federal Eduardo Sá, na solicitação do pleito.
“Esse recurso eu estou atendendo um pedido do presidente do nosso partido PRTB, Eduardo, esse jovem sonhador, igual eu que sou um sonhador também”, disse ele.
O senador fez questão de destacar a preocupação e os pedidos que Sá tem feito para beneficiar a cidade.
“Desde que assumi o senado que ele fica chorando por Chapadinha e eu encontrei co meu amigo prefeito Magno Bacelar e encaminhamos essa emenda de R$ 900 mil e vamos trabalhar mais por Chapadinha. Eduardo está me fazendo muitos pedidos e aquilo que estiver na minha condição irmão Eduardo, conte com seu amigo pastor Bel, e com certeza você está de parabéns por ver o sofrimento não só do Brasil, do Maranhão na área da saúde e Chapadinha não fica de fora. É pouco o que estamos fazendo mas esse pedido estamos atendendo do nosso amigo Eduardo”, destacou o senador.
Chega em março às livrarias o novo livro de José Sarney, “Galope à beira-mar: casos e acasos da política e outras histórias”, um apanhado de causos acumulados pelo ex-presidente em décadas de vida pública.
O lançamento terá direito a três noites de autógrafos: em Brasília, no Rio de Janeiro e no Maranhão. A publicação é da editora Leya.
Américo, Rafael Leitoa e Zé Carlos: trio fraco e incapaz de conseguir uma ajuda para manutenção da Upa de Coelho Neto
Diante da polêmica envolvendo um áudio do deputado Levi Pontes (PCdoB), na última semana, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SES, comunicou que já havia garantido a assinatura de um aditivo para manter o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Chapadinha funcionando por mais um ano com recursos do Governo do Estado.
Em Chapadinha assim como em Coelho Neto a Upa é municipal, mas lá diferentemente de Coelho, desde que fora inaugurada a unidade é mantida pelo Governo do Estado em sua totalidade. Ao assumir o governo, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) fobou que teria parceria com o Governo do Estado, mas que na prática essa força não se confirma em sua totalidade.
A Upa de Coelho Neto durante o final de semana mais uma vez foi vítima de reclamações, já que o prefeito decidiu reduzir o número de servidores e a prestação de serviço virou um caos. Uma das denúncias ontem (03), a paciente disse que ficou quase 2 horas aguardando o médico na emergência e nada dele chegar.
Américo tem no deputado federal Zé Carlos (PT) como seu representante em Brasília. Fraco e desarticulado, Zé Carlos nunca conseguiu nada para Coelho Neto quando o PT governava, que dirá agora que o país é comandado pelo MDB. Zé Carlos é tão “pra nada” que mesmo o Governo Federal liberando a parceria com várias UPAS (como a de Caxias por exemplo, que não era habilitada), não consegue inserir o município nas prioridades do Ministério da Saúde.
Outro fraco no que tange o apoio a Coelho Neto é o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT). Se Levi conseguiu que o Governo do Estado bancasse a Upa de Chapadinha, por que Rafael não consegue o mesmo, ou pelo uma parte do dinheiro, para ajudar a financiar a unidade de Coelho Neto? A resposta nesse caso é simples: são três fracos.
Enquanto isso o descaso da Upa prossegue. Sob os olhares complacentes de Conselho de Saúde inerte, cujo presidente acabara de ser premiado como uma boquinha no governo.
Estamos em ano de alternância do poder. Eu tenho a noção de que a Presidência da República é um cargo muito difícil de se exercer. Henry Stimson, que foi ministro da Guerra de Franklin Roosevelt, dizia uma frase célebre: “A prova do pudim só se faz comendo” – só sabe o gosto do pudim quem o provou. Os que desejam ser presidentes não sabem o gosto da presidência. Eu já fiz essa prova e confesso que não é agradável.
Governei o país em tempos de tempestade. Sou uma espécie rara, em extinção – sobrevivente de um período de transição do autoritarismo para a democracia. E transição é a tarefa mais difícil da política. Ela tem sido o túmulo de grandes estadistas: transforma heróis em vilões, santos em demônios, mártires em inquisidores, democratas em ditadores e reduz a cinzas grandes lideranças.
Na transição tudo tem a marca do Já. Mudança já. Desenvolvimento já. Pleno emprego já. Paraíso já para agora. A panela ferve. Tira-se a tampa, sai calor, fumaça, tudo queima e está em ebulição. A violência é uma sedução permanente. A demagogia ganha foros de seriedade. Propõem-se soluções simplistas para problemas insolúveis.
O Brasil, depois desse período, ultrapassou o gargalo institucional. Não foi um passo de circunstância, foi uma opção definitiva de sua História. Há uma consciência civilista consolidada: há uma opção liberal pela economia de mercado, acabou-se a gangorra militarismo versus populismo. O jogo democrático passou a ser o único jogo. Não há opção conspirativa, não há lugar para grupos de ação extremista. O país viveu o choque da democracia e saiu em paz e ileso. É claro que pagamos e continuamos a pagar altos custos políticos, econômicos e sociais.
Mas temos muitas interrogações: qual o espaço que vamos ocupar? Quando superaremos as crises? Qual nosso lugar no panorama mundial? Como apressar a solução dos trágicos problemas sociais e econômicos? Estas perguntas nos levam a outras.
Por exemplo: a posição dos Estados Unidos neste processo. No meu tempo, provei o sabor dos conservadores republicanos – que dizem ser melhores para nós, contradizendo minha experiência. Ronald Reagan e o primeiro Bush nunca facilitaram nossas relações ou nos apoiaram na cena internacional. Trump, no entanto, reconheço, faz com que o mundo daquele tempo pareça menos amargo. A carga de dificuldades pesa mais para quem está começando uma recuperação.
A ninguém interessa essa situação. É preciso criar novos espaços e superar a agenda de sanções e protecionismos que caracterizou a década de 80 e marca novamente as relações com o governo norte-americano. Cabe a nós construir, criar, imaginar uma agenda positiva, aberta a todas as formas de cooperação.
Eu sou político e poeta. Não deixo de acreditar no impossível, nem de sonhar com otimismo.
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) entregou, na tarde desta quinta-feira (01/03), ao secretário de Juventude da Câmara, deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), o texto atualizado do Plano Nacional de Juventude (PNJ). Construído de forma colaborativa com a sociedade civil, o novo texto é resultado de uma consultoria entre SNJ e Unesco e contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
O novo texto do PNJ vai substituir o Projeto de Lei 4530/04 e foi entregue ao deputado federal Rafael Motta pelas mãos do secretário nacional de Juventude, Assis Filho. O novo plano foi escrito de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude. O secretário de Juventude da Câmara vai marcar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para marcar a votação do PNJ durante a sessão legislativa que vai votar projetos de interesse da juventude brasileira que estão na casa.
O PL 4530/04 aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados há mais de dez anos, desde que foi aprovado pela comissão especial que o analisou. Sua atualização se faz necessária para que haja adequação do texto à realidade da juventude brasileira no presente momento, estimada em 51 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além de estar de acordo com os 11 Eixos do Estatuto da Juventude, o novo PNJ possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente. Assis Filho declarou que as audiências regionais foram muito importantes para “conhecer a realidade dos jovens brasileiros, nos 27 estados, com suas especificidades e com a compreensão que nós, do governo federal, precisamos dialogar com as forças políticas, os movimentos sociais, a juventude LGBT, a rural e os demais seguimentos e levando em consideração as diferenças regionais do Brasil”.
Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude
De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano que se encontra na Câmara dos Deputados data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 – IVJ 2017 – entre outros estudos.
O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, em 2004, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 14 anos.
Secretária de Educação Vânia Cristina durante visita as escolas
Durante a semana, a secretária de Educação Vânia Cristina manteve uma agenda intensa de visita nas escolas.
A secretária fez questão de acompanhar “in loco”, as melhorias que estão sendo realizadas nas escolas por uma força-tarefa designada exclusivamente para esse fim.
“Só estamos cumprindo com o nosso dever de acompanhar de perto o que está sendo feito. Temos aproveitado para conversar com os gestores, ouvir demandas para juntos buscarmos as soluções. Todo esse feedback também está sendo feito simultaneamente com o prefeito Magno Bacelar, que mesmo em Brasília durante a semana se manteve atento sobre o andamento dos trabalhos”, disse a secretária.
Vânia destacou ainda que a gestão descentralizada tem sido importante para aprimorar o diálogo com os colaboradores e o planejamento das ações da pasta.
A Cufa Global vai apoiar e contribuir com a mobilização social envolvendo o projeto Inova Jovem, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para estimular o empreendedorismo e gerar renda para os jovens nos territórios. Os detalhes do apoio ao projeto foram acordados entre o presidente da entidade, Preto Zezé, e o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, durante reunião na tarde desta quarta-feira (28/02), em Brasília (DF).
O Inova Jovem integra as ações do Juventude Viva, plano de combate à violência contra a juventude negra. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras nos municípios mais suscetíveis à violência, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017, que leva em consideração além do número de mortalidade por homicídio e acidente de trânsito, o acesso à escola e a situação de emprego. Nesse sentido, o programa vai abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão 2 mil pessoas de 18 a 29 anos nas 26 capitais dos estados, no Distrito Federal e em outros 53 municípios brasileiros.
Após o período de capacitação presencial teórica e técnica, os jovens terão acesso a um plano de negócios pronto para execução. Os negócios dos jovens atendidos pelo programa passarão por um período de incubação e depois contarão com acompanhamento e assistência técnica especializada. O objetivo é reduzir os índices de violência, pobreza e desigualdade entre os jovens, com ações de empreendedorismo e geração de renda.
O Plano Juventude Viva reúne várias ações do governo federal de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos. Suas ações visam a ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com sensibilização de agentes públicos para o problema. Ele é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério dos Direitos Humanos.
O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, participou nessa segunda-feira (26), da 1ª Reunião do Grupo Assessor Interagencial de Juventude – ONU Brasil. Na ocasião ele reassumiu a coordenação do Grupo Assessor, junto com o UNFPA, que já na primeira reunião discutiu as ações estratégicas para 2018 relacionadas à juventude, além de um balanço do trabalho realizado no ano passado.
O Grupo Assessor Interagencial de Juventude busca estabelecer um espaço de diálogo entre o governo, a sociedade civil e as Nações Unidas no tema de Juventude, fortalecendo a articulação e o trabalho conjunto em iniciativas com foco na juventude brasileira.
Atualmente o grupo é coordenado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e integrado pelas seguintes agências do Sistema ONU: Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas Sobre AIDS/DST (UNAIDS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Programa Voluntário das Nações Unidas (UNV), Escritório do Coordenador Residente da ONU no Brasil e o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE).
O Plano de Trabalho do Grupo será composto por três eixos prioritários: Grupos de jovens em situação de vulnerabilidade; Processo eleitoral e participação da juventude na política e a Campanha Vidas Negras.
Em sua fala, Assis Filho apresentou os dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil, divulgados em dezembro de 2017 e que nortearão as ações do Novo Plano Juventude Viva, previsto para ser lançado em março, junto com outros dois programas que visam diminuir os altos índices de vulnerabilidade da juventude negra.
O pacote de ações anunciado pelo secretário Assis Filho durante a reunião faz parte do Brasil Mais Jovem 2018. Além do Novo Plano Juventude Viva, a SNJ vai lançar o Inova Jovem, com ações de empreendedorismo voltadas para os jovens negros e negras que moram em comunidades carentes e o Estação Juventude 2.0, que vai contemplar 27 municípios em sua primeira etapa, levando cidadania e qualidade de vida para jovens de 15 a 29 anos, por meio de cursos e oficinas que fortaleçam sua capacidade de inclusão, participação social e emancipação. Até agosto deste ano serão capacitados dois mil jovens em suas próprias comunidades, em cidades selecionadas a partir das estatísticas divulgadas no IVJ e em todas as capitais do país.
A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 06 de março. Participaram também da reunião o Representante do UNFPA Brasil, Jaime Nadal Roig, o coordenador de Políticas Transversais da SNJ, Helber Borges e o vice-presidente do CONJUVE, Marcus Barão.
