Categoria: Brasil

Assis Filho cumprirá agenda oficial no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

Na sexta-feira (27), o projeto Inova Jovem será lançado em São Luís, no Maranhão. A cerimônia de lançamento acontecerá às 9h30 no Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, Avenida Mário Andreaza, s/n,  no Bairro da Liberdade. O evento contará com a presença do secretário nacional de juventude Assis Filho, parlamentares, representantes do governo, da Prefeitura e de movimentos sociais.

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizará também o lançamento do programa na próxima segunda-feira (30) em Timon e Caxias. A cerimônia será realizada às 10h na Prefeitura Municipal, avenida General Sampaio, nº 5, Centro, em Caxias e às 15h no Plenário José Elouf da Câmara dos Vereadores, avenida Paulo Ramos, nº 110, Centro, em Timon.

As aulas do Inova Jovem, projeto que tem como objetivo transformar a vida de jovens, especialmente negros e negras, que vivem em comunidades vulneráveis à pobreza e/ou violência através do empreendedorismo, acontecem entre os dias 7 a 11 de maio em São Luís, 4 à 8 de junho em Timon e entre 11 e 15 de junho em Caxias.

Essa será a primeira etapa do Inova Jovem no Maranhão, estado no qual outras turmas e lançamentos municipais serão realizados pela SNJ. Os jovens matriculados terão aulas de planejamento, inovação, técnicas de venda e divulgação e muito mais.

*Inova Jovem*

Diante dos dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), lançado em dezembro de 2017 pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a SNJ desenvolveu, dentro do pacote de ações Brasil Mais Jovem, o projeto Inova Jovem. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e a inovação entre os jovens de comunidades vulneráveis por meio de aulas e mentorias. Com isso, espera-se gerar renda e autonomia para a juventude mais afetada pela falta de emprego, educação e mais exposta à violência.

*SERVIÇO*
*Lançamento Inova Jovem no Maranhão*

*Locais:*
27/04 – Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, Avenida Mário Andreaza, s/n, Bairro Liberdade – São Luís/MA

30/04 – Prefeitura Municipal, avenida General Sampaio, nº 5, Centro – Caxias/MA

30/04 – Plenário José Ribamar Elouf da Câmara dos Vereadores, avenida Paulo Ramos, nº 110, Centro – Timon/MA

*Horários:*
9h30 – São Luís
10h – Caxias
15h – Timon

*Contato:* Assessoria de Imprensa da Secretaria Nacional de Juventude
(61) 3411.3458 / (61) 3411.4313
E-mail: ascom.snj@presidencia.gov.brf

É crise! Juiz dá 05 dias para Américo regularizar situação do transporte escolar em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos
Transporte escolar em Coelho Neto virou caso de justiça: gestão parece perdida

Às 14h:32

O juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular da 1ª Vara de Coelho Neto, já apreciou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual contra a Prefeitura no caso da falta de transporte escolar para alunos da zona rural.

Em sua decisão, o juiz concedeu a tutela de urgência pretendida determinando que a Prefeitura viabilize em até 05 (cinco) dias o transporte escolar efetivo, regular, pontual e seguro aos alunos do ensino fundamental mantido pelo poder público municipal.

Em sua decisão o juiz divergiu do valor pedido pela promotora e estabeleceu multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo descumprimento da decisão.

A situação escolar está envolvido num problema que envolve o processo licitatório e uma confusão dos diabos no fornecimento de combustível. Aliás, o problema no setor de licitação da prefeitura vem de priscas e promete render muitos capítulos.

Mas essa é uma outra história…

“A política me deu amigos verdadeiros e adversários ferrenhos”, diz Curado durante filiação ao PEN

Em Por Samuel Bastos

 

Em noite concorrida realizada no último sábado (21), a ex-deputada Rosângela Curado confirmou sua filiação no Partido Ecológico Nacional – PEN. O evento realizado na Câmara Municipal de Imperatriz impressionou pela casa cheia e marcou o início de sua pré-candidatura para uma vaga de deputada estadual.

Em sua palavra, o superitendente de Articulação Política do Estado, professor Adonilson, destacou a chegada de Rosângela em sua nova agremiação partidária. “Quero dizer que o PEN/Patriota ganha hoje um símbolo muito forte na região do sul do Maranhão. Foi dito aqui que a sua caminhada é ladeada por muitos amigos e é exatamente assim que a boa política é feita, como amigos que possam congregar e agregar as boas idéias”, disse ele.

“O PEN hoje está engrandecido na pessoa da Dra Rosângela. Ela que é uma grande liderança, uma grande mulher e apesar de todas as perseguições, apesar de tudo o que ela já passou até hoje, mas ela continua de pé. Geralmente na política é muito difícil tanto para o homem, quanto para a mulher e pra mulher é mais difícil ainda, principalmente quando ela se destaca no cenário político e Dra Rosângela se destacou quer queira, quer não”, destacou o vereador Zé Carlos, presidente da Câmara de Imperatriz.

O deputado federal Júnior Marreca fez questão de destacar a confiança na nova correligionária. “O PEN/Patriota tem muito orgulho hoje de está recebendo em seus quadros a Rosângela Curado. Uma mulher de luta, luta na vida, enfrentando os desafios. Ela é uma essência da mulher brasileira, da mulher maranhense. Eu confio muito no trabalho dela, o partido acredita muito e ela hoje passa a ser uma das nossas estrelas. A estrela dela é uma estrela protegida por Deus”, disse Marreca.

Saudada de pé pelos presentes, Rosângela Curado fez um discurso forte, vibrante e cheio de simbolismo. “A política me deu pontos muito distantes: amigos verdadeiros e me deu adversários ferrenhos e cruéis”, pontuou. Em seguida ela agradeceu ao deputado Weverton Rocha (PDT), pela oportunidade que lhe foi dada para exercer o mandato como deputada federal, destacou que o PEN foi o primeiro partido a apoiar sua pré-candidatura a prefeita em 2016 e frisou que a política é para quem gosta das pessoas.

Durante a fala fez questão de destacar os desafios de retornar ao cenário político, mesmo depois de todas as adversidades que passou. “Não é fácil você se levantar, não é fácil pra você ter coragem de voltar as ruas de Imperatriz, de ter coragem de procurar um partido, mesmo depois de tudo o que foi corrido, de tudo o que foi massificado, pisado, sacrificado e imputado na mente das pessoas do Estado do Maranhão e ter um partido para dizer: vem Rosângela nós acreditamos em você.  Algumas pessoas disseram, mas você vai ter coragem? E eu disse: coragem é o meu nome, porque eu tenho um povo que nunca me deixou, amigos fiéis e amigos que continuam comigo nessa caminhada”, destacou, sob aplausos dos presentes.

Participaram da mesa diversas autoridades dentre as quais o presidente estadual do PEN Jota Pinto, o presidente do Diretório Municipal Dr Lourival, o vice-presidente Municipal do PEN Dr Merceno, o prefeito de governador Edison Lobão, professor Geraldo Braga, superintendente de Articulação Política do Estado na região Tocantina, professor Adonilson e os vereadores de Imperatriz Zé Carlos (Presidente da Câmara), Fábio Ernandes, Ditola e Bebe Taxista.

Coluna do Sarney: A raiz da crise

Em Por Samuel Bastos

A Constituição de 1988 está completando 30 anos. Todos sabem que dela fui um crítico firme durante sua elaboração e depois.

Agora estamos atravessando a maior crise que o País já viveu no âmbito político e econômico. Eu atribuo o que está passando o Brasil à Constituição de 88 e isso eu disse com todas as letras, pagando caro quando, iniciado o segundo turno de votação do projeto, afirmei, em pronunciamento por rede de rádio e televisão, dirigindo-me aos constituintes: “O país vai ficar ingovernável” — e ficou. Foi um desastre anunciado. Vale recordar minhas palavras daquele tempo:

“Primeiro: há o receio de que alguns dos seus artigos desencorajem a produção, afastem capitais, sejam adversos à iniciativa privada e terminem por induzir ao ócio e à improdutividade.

“Segundo: que outros dispositivos possam transformar o Brasil, um país novo, que precisa de trabalho, em uma máquina emperrada e em retrocesso. E que o povo, em vez de enriquecer, venha a empobrecer; e possa regredir, em vez de progredir.

“Em suma: OS BRASILEIROS RECEIAM QUE A CONSTITUIÇÃO TORNE O PAÍS INGOVERNÁVEL. E isso não pode acontecer.

“O País sabe que nós não dispomos de recursos suficientes para atender a todas as necessidades e finalidades do Estado.

“A futura Constituição, aprovados esses dispositivos, agrava o quadro ao determinar uma perda de receita próxima de 20% já em 89. No plano interno, em valores de junho deste ano, os impactos diretos e imediatos sobre o orçamento geral da União ultrapassam dois trilhões e 200 bilhões de cruzados — cerca de 12 bilhões e 600 milhões de dólares. Este número representa o dobro do que sobra à União na arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, ou duas vezes os programas federais, estaduais e municipais de saúde. Ou 32 anos de programa de distribuição gratuita de leite. Ou, por fim, o dobro do déficit orçamentário da União este ano.

“A situação da seguridade social é igualmente difícil. Muitos dos seus gastos não podem ser avaliados. Mas, a parte calculável permite estimar custos adicionais da Previdência em mais de um trilhão de cruzados por ano (5,6 bilhões de dólares). […]

“Eu não estou pensando no meu Governo. Ele será o menos atingido. O que eu estou pensando é no País, no futuro, nas dificuldades dos governos futuros, que não terão condição nenhuma de conduzir esta grande Nação, como nós desejamos que ela seja conduzida.

“Como Presidente, eu tenho de visualizar o que é permanente, não o que é transitório.Tenho que enxergar além do meu mandato e tenho que evitar, na trajetória, que se instalem caminhos inviáveis, inconvenientes ao interesse nacional.

“Refiro-me, particularmente, à brutal explosão de gastos públicos decorrentes de benefícios desejáveis, que todos nós desejaríamos atender, mas que infelizmente não temos como atender. Como pagar contas astronômicas sem asfixiar os contribuintes, sem inviabilizar nosso crescimento, sem suprimir empregos, sem conviver com uma superinflação? […]

“O Brasil corre também o risco de tornar-se ingovernável nas empresas, nas relações de trabalho, nas famílias e na sociedade. […]

“O Estado não cria recursos. Ele apenas os administra. Mas se sufocarmos os trabalhadores e a classe média, e se impedirmos as empresas de ter lucros, quem sobrará para pagar impostos? A classe média, vítima de impostos confiscatórios dos salários, pouco poderá comprar além dos suprimentos das necessidades básicas. […]

“O Brasil precisa, mais do que nunca, de recursos para ajudar os que nada têm. Os que não têm nem emprego. Os que não têm aposentadoria.”

Quando leio estas linhas do meu pronunciamento, que é longo, acredito que fui, infelizmente, profético.

A Constituição, sob o ponto de vista econômico, paralisou o país. É hibrida, parlamentarista e presidencialista. Provocou uma desordem entre os poderes, que hoje estão se estraçalhando, destruiu os partidos e os políticos.

Implantou um populismo anárquico, um niilismo que nos levou à corrupção que invadiu todos os setores do País.

A única coisa que se salva é o capítulo sobre direitos individuais e sociais, redigido pelo grande Afonso Arinos.

Hoje vivemos o caos, do qual ninguém vê a saída.

José Sarney

Oficinas de trabalho do diagnóstico da juventude rural começam nesta semana

Em Por Samuel Bastos

A SNJ vai realizar o Diagnóstico da Juventude rural por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para conhecer a realidade e os problemas dessa parcela da população. O estudo vai viabilizar políticas de promoção que garantam a qualidade de vida para este grupo. Além de realizar estudos in loco, os pesquisadores vão ouvir a sociedade por meio de oficinas regionais.

A partir desta quarta-feira (18), vão acontecer oficinas de trabalho nas cinco regiões do país, que garantirão a participação social na elaboração do diagnóstico sobre a juventude rural brasileira. Membros da sociedade civil, organizações reconhecidas e com histórico de participação nas discussões sobre agricultura familiar e juventude rural, além de gestores locais e simpatizantes da causa participarão de debates em torno dos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude e como se relacionam com as pautas da juventude do campo.

As oficinas acontecem por região, nas seguintes cidades e datas: Curitiba (PR) – 18/04, região Sul; Rio de Janeiro (RJ) – 25/04, região Sudeste; Porto Velho (RO) – 7/5, região Norte; São Luís (MA) – 11/05, região Nordeste; Brasília (DF) – 17/05, região Centro-Oeste.

“As oficinas têm o objetivo de coletar e avaliar dados sobre as condições de vida da juventude rural, a partir das especificidades de cada região. Isso nos ajudar a categorizar as demandas por ordem de prioridade e construir políticas públicas mais efetivas”, explica o coordenador de políticas transversais da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) Hélber Borges.

Tema importante

Segundo o secretário nacional de juventude Assis Filho, a taxa de desocupação no campo pelos jovens é alta, necessitando portanto de políticas públicas específicas para estimular a permanência deles no campo. “Por exemplo, o modelo de educação que é ministrado nessas áreas rurais é um modelo de educação tradicional e urbano, que não reflete e realidade daquelas localidades. O que acaba estimulando o êxodo rural e a saída do jovem do campo”, relatou.

Pastores da Assembleia de Deus Missão declaram apoio a Eduardo Sá

Em Por Samuel Bastos

 

O pré-candidato a deputado federal Eduardo Sá (PHS), recebeu no último sábado (14), o apoio da Convenção das Assembleias de Deus do Pará – COMIEADEPA, do campo de São Luís.

A declaração de apoio da igreja da qual Sá é membro e diácono foi aprovada por unanimidade dos presentes e se deu após a reunião de pastores que participavam em Tutóia-MA, de um Encontro de Obreiros.

“Compreendemos que o Brasil precisa de homens de Deus e que vivam a palavra do Senhor como norte para essa nação e que precisamos de uma voz expressiva e que represente os interesses da igreja e de toda a sociedade evangélica na Câmara Federal e observamos esse perfil no nosso irmão”, declarou o pastor Saulo de Tarso, pastor-presidente do campo da Assembleia de Deus COMIEADEPA, em São Luís.

O campo é formado pelas igrejas de São Luís (sede e Bequimão), Raposa (sede e mais 2 congregações), Vila Cafeteira (1 igreja), Trizidela do Vale (1 igreja), Pindaré Mirim (1 igreja), Vargem Grande (Rampa), Tutóia (6 igrejas) e Codó (1 igreja).

“Ficamos felizes com essa declaração de apoio espontânea por parte dos pastores que decidiram abraçar esse projeto que não é meu, mas que nasceu de um sonho coletivo. Agradecemos a todos pelo voto de confiança ao nosso nome”, declarou Sá.

 

Cármen Lúcia será presidente do Brasil hoje e amanhã

Em Por Samuel Bastos

Revista Exame 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai assumir a presidência do Brasil nesta sexta-feira (13) e ao longo do sábado (14).

Os homens que estão a sua frente na linha sucessória vão viajar: o presidente da República, Michel Temer, vai para Lima, no Peru, participar da 8ª Cúpula das Américas; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, viaja ao Panamá; e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, vai para o Japão.

Tanto Maia quanto Eunício têm justificativas oficiais para suas ausências, mas, na verdade, terão que sair do Brasil em todas as ausências de Michel Temer se não quiserem ficar inelegíveis.

Isso porque a legislação eleitoral brasileira proíbe os políticos que são candidatos de assumirem outras funções públicas a menos de seis meses da eleição.

Maia é, por enquanto, pré-candidato à Presidência, e Eunício quer se reeleger ao Senado. A viagem do presidente da Câmara dura só até o domingo, mas Eunício deve ficar no Japão até o dia 22. Temer está com o retorno marcado para a noite do sábado (14).

Cármen Lúcia deve assumir a Presidência do Brasil novamente em maio, quando o presidente Temer tem uma viagem marcada para o Sudoeste Asiático que deve durar onze dias – de 5 a 16 de maio.

TCE valida informações do IEGM em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram nesta terça-feira, 10/04, a validação das informações fornecidas pela Prefeitura de Chapadinha para compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

O IEGM é um dos maiores estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, desenvolvido por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia específica, que permite comparar efetividade e resultados de políticas públicas.

O cálculo do IEGM é realizado tendo por fundamento informações apuradas em sete áreas: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.

Este ano, o Maranhão é o estado onde se desenvolve um projeto-piloto, realizado por intermédio de parceria firmada entre o TCE e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que é a inclusão de um novo indicador no IEGM que avaliará as medidas que têm sido adotadas pelos gestores municipais para promover o desenvolvimento econômico local. A iniciativa adotada no Maranhão deve ser estendida nos próximos anos para todos os estados brasileiros.

O novo indicador é fundamental por levantar informações numa área de grande sensibilidade social que envolve a geração de emprego e renda, fatores cruciais em razão da crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos.

Na percepção do TCE e do Sebrae, as administrações municipais, a partir da adoção de estratégias e ações adequadas, podem se transformar em indutores do processo de desenvolvimento econômico local. Nesse sentido, as informações que serão levantadas pelo IEGM nessa área são valiosas e permitirão que os gestores conheçam melhor certos aspectos da realidade socioeconômica de seus municípios.

O secretário de controle externo do TCE, Bruno Almeida, destaca que no caso maranhense a variável do IEGM sobre desenvolvimento local torna-se mais importante ainda, pois muitos municípios jamais mapearam suas potencialidades econômicas ou conhecem em detalhes o potencial produtivo de seus territórios. “O diagnóstico realizado pelo IEGM no campo do desenvolvimento local permitirá aos gestores desenvolver ações focadas no potencial produtivo de cada região, possibilitando a dinamização das atividades, o que resultará na geração de mais empregos e renda para a população”, ressaltou.

Em 2017, ano de implantação do IEGM, os auditores do TCE visitaram todos os municípios maranhenses orientando gestores e servidores municipais sobre as características do índice, sua importância para as atividades de administração municipal e a metodologia de validação dos dados fornecidos, bem como realizaram o próprio processo de validação. Foi a primeira vez na história da Corte de Contas maranhense que um projeto permitiu a presença in loco de auditores em todos os municípios. A iniciativa inédita foi muito bem recebida pelos gestores e pela população.

Com contribuição do site do TCE

Vereadores de Coelho Neto participam de Encontro de Legisladores Municipais

Em Por Samuel Bastos

Parte dos vereadores de Coelho Neto prestigiaram na última quinta (05), a abertura do Encontro de Legisladores Municipais, realizado no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

O evento foi promovido pela União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), presidido pelo vereador Asaf Sobrinho, em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), a Assembleia e o TCE.

“Participar de um evento dessa natureza é a oportunidade que nós temos de nos capacitar ainda mais para desempenharmos nosso papel no município”, disse o vereador João Paulo.

Entre os assuntos debatidos no Encontro estão 13º salário, verba indenizatória e transferência de gestão nas câmaras municipais, fortalecimento do Poder Legislativo, valorização dos vereadores, estímulo à participação da mulher na política e práticas legislativas.

“Estamos aqui para aprender mais e compartilhar experiências com legisladores de todo o Estado. Eventos como esse enriquecem o nosso currículo e nos oportuniza desenvolver um trabalho mais qualificado”, destacou o vereador Marcelo Tourinho.

Participaram do evento os vereadores Moabe Branco, Camilla Liz, Júnior Santos, Marcos Tourinho, Wilson Vaz, João Paulo, Reginaldo Janse – Cará e Luiz Ramos.

É Federal: Eduardo Sá troca o PRTB pelo PHS

Em Por Samuel Bastos

O empresário e ex-vereador de Chapadinha Eduardo Sá filiou-se, nesta sexta-feira 6, ao PHS. O ato aconteceu em São Luís, e contou com a presença do presidente estadual da legenda, Jorge Arturo; do presidente municipal, Márcio Andrade; e do professor do curso de Agronomia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Telmo José.

Expoente da nova geração de políticos, Sá disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.

Para as eleições de 2018, ele é uma das principais promessas da região do Baixo Parnaíba, que conta com mais de 700 mil habitantes, o que reflete em cerca de 400 mil eleitores, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora se encaixe ainda no perfil de novidade da política estadual, por já haver sido testado nas urnas, e aprovado pela população durante sua passagem no Parlamento municipal e pelo cargo do qual se desincompatibilizou recentemente, de secretário municipal de Meio Ambiente, o novo membro do PHS tem preparo e experiência para conquistar o eleitorado neste pleito e, a partir do próximo ano, passar a integrar a bancada federal maranhense na Câmara.

Do Atual 7