Lula passará Natal sozinho na cela da PF e sem direito à ceia

íder petista o cardápio padrão da Polícia Federal em Curitiba: arroz, feijão, salada e carne

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não terá direito a uma ceia de Natal especial nesta segunda-feira (24/12). A Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) não permite a visita de familiares em feriados nem a entrada de comidas. Assim, preso ali desde abril, o líder petista terá direito ao cardápio padrão: arroz, feijão, salada e carne. As informações são do O Globo.

Alimentos não perecíveis, como chocolates e frutas secas, fornecidas pelas visitas, podem completar a refeição do ex-presidente, condenado na Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 1 mês de cadeia. Desde 7 de abril, ele cumpre a pena em uma sala adaptada para lhe servir de cela na superintendência da PF na capital curitibana.

Dessa forma, Lula antecipou o Natal para a quinta-feira (20), quando recebeu a visita dos filhos. Na ocasião, eles lancharam juntos.

Embora esteja sozinho na cela e vá ficar isolado durante o Natal, o ex-presidente terá o apoio de militantes do PT, que prometem fazer uma vigília em frente à PF nesta segunda. Estão programados um ato ecumênico e uma ceia provida pelos aliados.

São esperadas 800 pessoas na vigília para o ex-presidente na Superintendência da PF em Curitiba. Há previsão de caravanas de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC) para o evento. As tradicionais saudações de bom dia, boma tarde e boa noite a Lula também estão previstas.

Do Metropoles

Afonso Cunha faz adesão de 100% ao Programa Saúde na Escola (Ciclo 2019-2020)

Dos municípios que integram a microrregional de Coelho Neto, apenas Afonso Cunha já havia feito a adesão de 100% ao Programa Saúde na Escola (Ciclo 2019-2020), até esta quinta (20). O programa é uma política intersetorial da Saúde e da Educação, voltada às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira e visa promover saúde e educação integral.

De acordo com informações repassadas pela secretária de Saúde Analídia Bacellar, serão 37 escolas pactuadas, atendendo a um total de 7.289 alunos em 09 equipes, sendo que destes, 581 alunos serão Educação Infantl.

Durante esse ciclo serão trabalhadas com os alunos: ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti; promoção de práticas corporais da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool tabaco, crack e outras drogas; promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação da situação vacinal; promoção da saúde alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido intersetorialmente pelos Ministérios da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007e tem como principal objetivo desenvolver ações de promoção da saúde articuladas entre os setores da saúde e da educação, visando o cuidado e a educação integrais para a melhoria da saúde do público escolar.

Lobão faz discurso de despedida no Senado, mas diz que permanece na política

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) evitou a palavra despedida no discurso em que fez um breve balanço de sua atuação política, ao encerrar o quarto mandato de senador. “Quem tem a vocação da política, dela jamais se despede”, disse Lobão, ao anunciar que, mesmo sem mandato, vai permanecer na política “como guardião incansável dos interesses do povo brasileiro, em especial do povo maranhense”.

Lobão, que iniciou a carreira como deputado federal, elegeu-se senador em 1986 e, em 1990, para o governo do Maranhão. Quatro anos depois retornaria ao Senado. Licenciou-se do Senado para exercer o cargo de Ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma Rousseff. Foram quatro os mandatos como senador.

Depois de ouvir o discurso de Lobão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) exaltou a forma como ele conduz, como presidente, as discussões da Comissão de Constituição e Justiça. “Queria aproveitar para agradecer a vossa excelência pela forma republicana com que tratou todos os senadores, sempre com honestidade e firmeza de propósito”, declarou Ana Amélia.

O senador pelo Distrito Federal, Hélio José, disse que acompanha a trajetória do senador Edison Lobão  e ressaltou o período em que esteve à frente do Ministério de Minas e Energia.  “Acompanho ao longo do tempo a história de vossa excelência e posso afirmar a pessoa proba, competente e realizadora que o senhor é. Temos que agradecer ao Lobão pela época que foi ministro de Minas e Energia.  Sei da importância da obra de Vossa Excelência no setor de energia.

Me honra muito poder ter convivido com vossa excelência e ter sido servidor público na época em que o senhor esteve à frente do Ministério de Minas e Energia”, afirmou.

O senador Cássio Cunha Lima elogiou a decisão de Lobão de não abandonar a política. “Quero felicitá-lo por seu pronunciamento e pela decisão de não deixar a política. Há várias formas de exercer a política, com o  seu espirito público e a forma sempre com que se dedicou. Desejo-lhe sucesso”, disse Cunha Lima.

Discurso

Em seu discurso, Edison Lobão fez um breve balanço de sua atuação no

Congresso Nacional, desde sua primeira eleição para deputado federal, em 1978. Lembrou que foi o autor da emenda Constitucional que restabeleceu as eleições diretas para governadores e senadores, em 1979.

Lobão destacou que durante a Assembleia Nacional Constituinte presidiu comissão da reforma agrária, segundo ele, “a rumorosa de todas as comissões. Ele foi também um um dos responsáveis, na Constituinte,  pelo capítulo que garantiu ao Ministério Público a importância e a independência de que dispõe hoje”, afirmou.

Ministro de Minas e Energia

Em seu discurso, o senador referiu-se ao período de  sete anos em que comandou o Ministério de Minas e Energia. “Cheguei ao Ministério sob o coro dos que prenunciavam um racionamento de energia, o que seria uma catástrofe para o País.  Com investimentos e o manejo competente do sistema por nossos técnicos e especialistas, evitamos o colapso anunciado. Durante o período em que fui Ministro, o sistema de geração e distribuição de energia elétrica foi ampliado em mais de 30 por cento”, afirmou.

Com o programa Luz para Todos, Lobão disse ter levado  energia elétrica para os lares mais de 15 milhões de brasileiros, sendo que desse total, mais de 1,5 milhões de maranhenses foram contemplados.

Agradecimento

 O senador Edison Lobão finalizou seu discurso agradecendo ao povo do Maranhão. Ele também desejou boa sorte aos novos senadores que representarão o estado.

“Quero agradecer especialmente ao povo do Maranhão,  que  tenho a honra de aqui representar, e que é a razão da minha luta. Quero também saudar os novos representantes do meu Estado nesta Casa: os senadores Weverton Rocha e Elisiane Gama, recentemente eleitos. São dois jovens de talento e grande futuro, aos quais desejo boa sorte e felicidade no desempenho de seus mandatos”, encerrou.

Do Blog do Diego Emir/ Foto: Senado Federal

Não foi dessa vez! Toffoli derruba a decisão que permitiria a soltura de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

Do G1

Marco Aurélio manda soltar Lula e outros condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Globo.com

Clientes do Banco do Brasil poderão usar WhatsApp para fazer saques

 

 

Depois de lançar consultas e permitir transações financeiras pelo WhatsApp, o Banco do Brasil (BB) tornou-se o primeiro banco a lançar o serviço de saques pelo aplicativo de mensagens. A ferramenta dispensa o uso de cartão para concluir a operação.

As retiradas estão limitadas a R$ 300 por dia, sempre em valores múltiplos de R$ 10. Para iniciar a operação, o cliente inicia uma conversa pelo WhatsApp com o número (61) 4004-0001, digitando “saque sem” ou “saque sem cartão”. O chatbot(assistente virtual ativado por inteligência artificial) perguntará o valor do saque, cabendo ao cliente digitar a senha do cartão para confirmar o saque.

Com o código informado pelo assistente virtual, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. O código tem validade até as 23h59 do dia do pedido. Segundo a instituição financeira, a solução é totalmente segura porque as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, impedindo o rastreamento por terceiros.

Com o serviço de saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp. Em junho, o banco lançou as consultas de saldos e de extratos pelo aplicativo. Em outubro, foram iniciadas as transações financeiras, com serviços como transferência entre contas e recarga de celular.

No fim de novembro, o BB passou a oferecer a recarga do Bilhete Único de transporte coletivo para os moradores do município de São Paulo. Desde o lançamento do piloto, o banco registrou mais de 200 mil operações de recarga.

Inteligência artifical

Desde 2017, o Banco do Brasil utiliza o Watson, assistente de inteligência artificial desenvolvido pela empresa IBM, para ajudar os funcionários a resolver os problemas dos clientes. Em agosto de 2017, a tecnologia começou a ser usada para dar suporte aos pedidos dos clientes no Facebook Messenger. O assistente virtual responde usando uma linguagem natural e aprende constantemente com base nas interações dos usuários. Em todos os aplicativos, o cliente passará a ser ajudado por um funcionário do BB caso seja necessário atendimento humano.

Da Agência Brasil

1ª Vara de Coelho Neto recebe homenagem de Produtividade Judiciária

O juiz Dr. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes esteve agora pouco em São Luís recebendo homenagem de produtividade judiciária da 1ª Vara, da qual é titular.

A solenidade foi realizada o auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense.

Durante o evento, a 1ª Vara recebeu a homenagem  figurando entre as 10 (dez) mais produtivas do Estado através do certificado da Gratificação de Produtividade Judiciária – GPJ 2018, fruto do trabalho do juiz e sua equipe. Parabéns!

Médium suspeito de abusar de mulheres fez vítimas no MA, diz TV Globo

Reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo, exibida neste sábado (15), informa que o médium João de Deus, acusado de ter abusado de mais de 300 mulheres, fez vítimas também no Maranhão.

As denúncias foram catalogadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que recebeu contatos até de supostas vítimas de fora do Brasil.

No caso do Maranhão, a reportagem não informou quantas mulheres denunciaram o médium.

Ainda sem conseguir localizar o paradeiro de João de Deus, já considerado foragido pelo MPGO (saiba mais), investigadores identificaram movimentações recentes nas contas bancárias em nome dele. Segundo estes investigadores, citados em matéria do jornal O Globo, na quarta-feira passada, dia 12, quando as primeiras denúncias de abuso sexual já eram conhecidas, foram retirados cerca de R$ 35 milhões de contas bancárias em nome de João de Deus.

A descoberta destas operações fez com que a Polícia de Goiás e o Ministério Público do estado acelerassem o processo para pedir a prisão do médium. O dinheiro foi retirado de aplicações que João de Deus tem em instituições bancárias. Depois das denúncias, vizinhos relataram que ele não mais voltou à sua casa em Abadiânia.

Do Blog do Gilberto Leda

Saiba quais são as cidades mais ricas do Maranhão, segundo o IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Produto Interno Bruto dos municípios com números referentes a 2016. No Maranhão, os índices revelam uma forte concentração da renda, já que apenas seis cidades produzem mais da metade das riquezas de todo o estado.

Veja o ranking da concentração de riquezas no MA:

  1. São Luís – 33,3%
  2. Imperatriz – 8,2%
  3. Balsas – 2,8%
  4. Açailândia – 2,3%
  5. São José de Ribamar – 2,2%
  6. Caxias – 1,9%

Segundo o IBGE, as seis cidades com maior PIB no Maranhão têm setor de comércio e serviços puxando a economia, além de uma cadeia produtiva bem definida. Por outro lado, 109 municípios maranhenses concentram apenas 10% da riqueza do estado. Nessas cidades vivem 19,2% da população, que é dependente de recursos da administração pública e previdenciária.

Do Blog do John Cutrim

Assis Filho recebe homenagens pelos serviços prestados à juventude

O secretário nacional de juventude e presidente da Juventude do MDB recebeu, ao longo dos últimos meses, inúmeras homenagens em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude brasileira. Assis já foi homenageado no Ceará, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Brasília.

Na última semana, em uma cerimônia de formatura de mil jovens dos Centros de Referência de Juventude do Rio de Janeiro, no grandioso Theatro Municipal, Assis recebeu uma placa de homenagem pelo fortalecimento da pauta da juventude em âmbito federal, propiciando mais direitos aos jovens e ampliação de oportunidades e programas para esta parcela da população.

No evento, estavam presentes o secretário de estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio, José Ricardo Brito; a superintendente de Políticas para a Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Jéssica Ohana; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Juventude, Thiago Pampolha; o presidente do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude, Binho Guimarães; e a coordenadora do Projeto de Capacitação, Leny África.

Em agosto, Assis recebeu da Câmara Municipal de Goiânia, atendendo a propositura do vereador Emilson Pereira e expressando o pensamento do povo goianiense, o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião da Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Juventude, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Em solenidade no Ceará, Assis foi homenageado no plenário João Pereira Pinto na Câmara Municipal de Pacatuba pelos relevantes serviços prestados na luta pelos direitos da juventude. Assis Filho agradeceu o valioso reconhecimento.

“Durante todo o meu percurso eu defendi as pautas de juventude, dos menos favorecidos, das minorias. Nós tivemos a oportunidade de trazer para os municípios esta pauta que mudam as problemáticas que envolvem a juventude que foi historicamente esquecida”, afirmou.

Para ele, é de extrema importância conhecer os problemas sociais e aplicar um remédio que traga soluções para cada situação e momento.

“A gente acredita que a pauta que nos une é uma pauta que merece a contribuição de todos os setores. Nós temos o compromisso de fazer valer”, completou.

Já em dezembro, em reunião plenária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em Brasília, Assis Filho recebeu outra homenagem devido aos dois anos de trabalhos e conquistas dentro da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Na ocasião, o presidente do Conjuve Edglei Alexandre, afirmou que Assis entrará para a história como um dos melhores secretários de juventude.

“Nós agradecemos à SNJ pela parceria, comprometimento e sensibilidade com as pautas da juventude brasileira”, disse.