Foi perfeita a colocação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre a liberdade de expressão e de imprensa, no fórum da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), que foi realizado ontem, dia 20, na zona sul da cidade de São Paulo.
A ministra disse que “a democracia muda a partir dessa mudança de tecnologia pela qual se passa a informação alastrada e permanente que não para um segundo”.
Cármen Lúcia se referiu aos juízes eleitorais que determinam a retirada de páginas em redes sociais do ar. Ela disse que não há jurisdição para decidir isso. “Cala boca já morreu,” disse.
A presidente do STF falou ainda que, no âmbito do Supremo, a Corte dará cumprimento, como tem feito reiteradas vezes, ao exercício de uma imprensa livre e “não como poder, mas como uma exigência constitucional para se garantir a liberdade de informar e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania.”
Para Cármen Lúcia, “não há democracia sem uma imprensa livre. Não há democracia sem liberdade. Ninguém é livre sem acesso às informações”.
A declaração da ministra é uma é um banho de água fria em muitos magistrados que censuram a imprensa, através de decisões que determinam a retirada de matérias de blogs e portais ar.
