Moradors do loteamento chegaram a interditar a MA-034 no ano passado em protesto
Ocupantes dos terrenos na MA-034, na saída de Coelho Neto para Duque Bacelar, denunciaram na manhã desta quarta (22), que o prefeito Américo de Sousa (PT) decidiu requerer a posse dos terrenos que integram um loteamento no bairro Bonsucesso.
De acordo com o que o blog apurou, o oficial de justiça esteve no local e informou que a Prefeitura entrou com uma ação na justiça para retomar a ocupação da área.
No final do ano passado, os moradores chegaram a realizar uma manifestação contrária a uma doação de terras que seria feita por parte da Prefeitura, cuja documentação na época foi questionada.
Pegos de surpresa com a medida, os ocupantes já articulam se reunir em movimento para cobrar providências do prefeito.
Educação contribuiu para a queda do IPCA-15 (Foto: Reprodução/TV TEM)
A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) perdeu força de fevereiro para março, passando de 0,54% para 0,15%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (22). Essa foi a menor taxa para um mês de março desde 2009 (0,11%).
Considerando os resultados mensais, foi a menor taxa desde agosto de 2014, com o IPCA-15 em 0,14%.
Em 12 meses, o índice desacelerou para 4,73%. Em fevereiro, nessa mesma base de comparação, o IPCA-15 acumulado havia chegado a 5,02%. Em março de 2016, a taxa foi 0,43%.
Já as despesas com habitação subiram para 0,64%, variação maior que em fevereiro, quando ficou em 0,18%. A maior pressão veio da taxa de energia elétrica, cujas contas subiram 2,45% e levaram o item à liderança entre os principais impactos no índice de março. A conta de luz foi responsável por 53% do IPCA-15.
“Aliada a movimentos nas parcelas referentes ao PIS/COFINS, a alteração da bandeira verde para amarela, que passou a vigorar a partir do dia primeiro de março fez as contas subirem. Isto porque o consumidor passou a pagar R$ 2,00 a cada 100 kwh de energia elétrica consumidos”, informou o IBGE.
Outro destaque de queda foram os alimentos, com variação de -0,08%, devido ao recuo dos preços de fevereiro para março, com destaque para feijão-carioca (-10,36%), feijão-preto (-8,27%), frango inteiro (-2,39%) e carnes (-1,31%).
Já no grupo de transportes, a queda de 0,16% foi motivada pelo recuo nos preços dos combustíveis (-1,34%), já que o litro da gasolina ficou 1,06% mais barato e o litro do etanol, 2,69%. As passagens aéreas também caíram 9,71%.
Por região
Quanto aos índices regionais, apenas a região metropolitana de Curitiba mostrou aceleração na taxa de fevereiro (0,25%) para março (0,37%) em razão da variação de 14,56% dos ônibus urbanos, segundo o IBGE.
O mais elevado índice, no entanto, foi em Fortaleza (0,57%), sob pressão do resultado de educação (5,43%). O índice mais baixo foi em Goiânia, onde os combustíveis (-1,55%) e as carnes (-2,54%) contribuíram para a queda de 0,17%.
O índice
Para o cálculo do IPCA-15 os preços foram coletados no período de 14 de fevereiro a 14 de março e comparados com 13 de janeiro a 13 de fevereiro. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.
O prefeito Américo de Sousa (PT) fez muitas promessas ao eleitor de Coelho Neto para garantir sua eleição em 2016.
Na reta final da disputa, a coordenação de campanha organizou diversos eventos para que o petista se aproximasse dos segmentos, dentre eles o da juventude.
Em evento realizado no dia 09 de setembro, Américo se reuniu com os jovens e chegou a prometer a criação da Secretaria de Juventude.
“Os jovens têm sido bastante esquecidos no governo atual e as propostas apresentadas por Américo visam tirar a juventude do papel de mera coadjuvante em que se encontra e colocá-la como protagonista de sua própria história. A criação da Secretaria Municipal da Juventude que será conduzida por jovens para desenvolver e coordenar políticas públicas voltadas para a classe é um passo importante nessa direção”, dizia a reportagem do candidato na época.
Após a eleição e durante anúncio do secretariado, houve inclusive cogitação de nomes para a pasta, mas a indicação não se confirmou.
Com a aprovação do projeto de lei da reforma administrativa concluído na semana passada, a criação da Secretaria de Juventude ficou de fora e já entra para o rol das promessas não cumpridas do atual prefeito.
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vou falar sobre uma decisão muito recente em sede de Repercussão Geral tomada pelo Supremo Tribunal Federal no que se refere à aplicabilidade da imunidade sobre livros eletrônicos (e-books).
A Constituição Federal traz, em seu art. 150 dispõe que vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Na verdade, sempre existiu a divergência acerca da aplicabilidade ou não em relação aos livros digitais, tendo em vista que a Corte Suprema se manteve por muito tempo ligada ao significado literal do texto constitucional (corrente restritiva), aplicando a imunidade somente aos livros, jornais e papéis impressos.
Em contraposição a essa corrente, a corrente extensiva sustenta que a imunidade serve para se conferir efetividade aos princípios da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica ou de comunicação, o que, em última análise, revela a intenção do legislador constituinte em difundir o livre acesso à cultura e à informação.
A concepção extensiva destaca que o foco da desoneração não pode ser o suporte, mas, sim, antes de tudo, a própria difusão de obras literárias, periódicos e similares.
Pois bem, o julgamento do RE 330.817 RG / RJ colocou um ponto final nessa celeuma. O pleno do STF, por unanimidade, fixou a seguinte tese: “A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se ao livro eletrônico (e-book), inclusive aos suportes exclusivamente utilizados para fixá-lo“. (GRIFO NOSSO).
Desta forma, os livros eletrônicos, bem como os suportes usados exclusivamente para fixá-lo estão imunes aos impostos, o que, em tese, desonerará ainda mais os custos dos livros digitais. Os leitores agradecem!
*Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI e assinará a coluna neste blog as terças-feiras.
O vereador Evilásio Roque Ramos, o ‘Evilásio do Pam’, de 48 anos, acaba de recorrer ao suicídio na cidade de Caxias.
Pelas informações, ele disparou um tiro contra a própria cabeça dentro de sua residência, no bairro Cohab.
Foi grande a aglomeração de pessoas no local. Várias viaturas da PM também já se encontram em frente à residência.
Evilásio do Pam era enfermeiro e foi eleito pelo partido Solidariedade. Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.
Vitorioso nas últimas eleições pelo Solidariedade (SD) com 1.111 votos, ele quase que dobrou a votação obtida em sua primeira candidatura, quando foi eleito com 691 votos pelo PTB.
Evilásio do Pam era enfermeiro. O sobrenome-apelido “PAM” vem dos tempos em que ele trabalhava como técnico de enfermagem na Policlínica de Atendimento Médico Especializado (PAM) do município, no bairro Pequizeiro, em Caxias.
Quando o carro do IML se deslocava para a casa do parlamentar, a viatura se envolveu em uma acidente e atropelou uma pessoa na altura do Carvalho da Refinaria.
Ainda não se sabe os motivos que o levaram a cometer suicídio.
Do Blog do Gilberto Lima, com alterações desse blog
A Secretaria de Assistência Social de Afonso Cunha realizou na última sexta (17), uma reunião no povoado Lolóia.
O evento comandado pela secretária de Assistência Social Elaine Lopes reuniu beneficiárias dos programas sociais para receber orientação sobre o cartão do Programa Bolsa Família que passa por mudanças, dentre as quais, a necessidade de atualização do cadastro e as novas mudanças no sistema.
Além da Assistência Social as secretarias de Educação, Saúde e Obras também esclareceram dúvidas da comunidade sobre assuntos diversos.
O evento deve se repetir em outros pólos da zona rural da cidade. Estiveram presentes o secretário de Obras Tales Paranhos, a gestora do Bolsa Família Erlene Sales e os representantes Priscilla Reis (Saúde) e Miller Nunes (Educação).
O repórter Fábio Marcos e a equipe do quadro Voltando para minha Casa, do Programa do Ratinho exibido no SBT esteve na manhã desta terça (21), gravando em Coelho Neto. A família participante reside na Avenida Santana, no centro da cidade.
O quadro tem como objetivo levar pessoas que sairam para buscar melhorias nos grandes centros urbanos mas que depois disso não tiveram mais oportunidade de retornar à terra natal.
Desce cedo, os caminhões das empresas parceiras da ação do programa, se mantiveram estacionadas num dos postos de combustível da cidade.
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular organização composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado.
Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís/MA.
Foram decretadas as prisões temporárias dos blogueiros Luis Cardoso, Luis Pablo e Neto Ferreira e do ex-secretário adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária do governo Flávio Dino (PCdoB), Danilo dos Santos Silva – ele foi exonerado no dia 9 de março, quando a operação já estava em andamento.
Foram conduzidos coercitivamente, ainda, outros cinco blogueiros. A decisão foi divulgada pelo blog O Informante.
A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.
Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.
A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.
O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.
Itapagé – empresa do Grupo João Santos em 2005 e sediada em Coelho Neto
A direção do grupo pernambucano João Santos, que virou referência nacional na produção e comercialização de cimento, admite que vem enfrentando muitas dificuldades devido às consequências da crise nacional, mas nega que tenha decretado falência, através de um pedido de concordata, conforme foi noticiado aem um blog do Piauí.
Hoje, trago mais alguns erros bastante comuns da nossa língua, devidamente justificados.
DICA:
Ele chegou ao trabalho a duas horas. (ERRADO).
Ele chegou ao trabalho há duas horas. (CERTO).
JUSTIFICATIVA: Usamos “a” quando nos referimos a futuro; e “há” quando a referência é ao passado.
DICA:
Faz 45 anos que moro em Coelho Neto. (CERTO).
Fazem 45 anos que moro em Coelho Neto. (ERRADO).
JUSTIFICATIVA: O verbo fazer, quando indica tempo, é invariável, ou seja, fica no singular, independentemente da quantidade de dias, meses ou anos, por exemplo.
DICA:
Aposto como amanhã vai chover. (ERRADO).
Aposto em que amanhã vai chover. (CERTO).
JUSTIFICATIVA: O verbo “apostar” é transitivo indireto, ou seja, precisa de preposição, que, neste caso, é “em”. E, pela lógica, quem aposta, aposta “em” alguma coisa, não “como”.
DICA:
Votei na 43ª sessão. (ERRADO).
Votei na 43ª seção. (CERTO).
Votei na 43ª cessão. (ERRADO).
JUSTIFICATIVA: Neste caso, temos palavras homônimas, com som igual, mas significado diferente. Assim:
1) sessão = espaço de tempo de uma reunião;
2) seção = departamento, divisão;
3) cessão = ato de ceder.
* Antônio Ferreira de Araújo (Toinho Araújo), é Teólogo, Pedagogo, Letrólogo, Especialista em Docência Superior e Mestre em Ciências da Educação.
