Uma ação conjunta realizada entre o Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria de Assistência Social resultou na realização da décima edição da Conferência de Assistência Social de Duque Bacelar.
O evento reuniu a presença de diversas autoridades, dentre os quais o vice-prefeito Carreta Silveira (que no ato representou o prefeito Jorge Oliveira), da secretária de Assistência Social Aurelia Rakel, além de vereadores, secretários, usuários, conselheiros, prestadores de serviço e da população em geral.
A temática das discussões girou em torno do tema “Assistência Social, Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social.
Durante todo o dia foram realizadas diversas ações, dentre as quais palestras, falas temáticas e ao fim apresentação de propostas com fulcro nos eixos temáticos.
A queda de braço de trabalhadores com a cúpula do Grupo João Santos em Coelho Neto teve seu estopim nesta quarta (18), quando manifestantes enfurecidos se reuniram em frente a Usina Itajubara S/A para protestar.
Com palavras de ordem, dedo em riste e queima de pneus em frente a sede da empresa, trabalhadores buscavam chamar atenção para o desrespeito com quem vem sendo tratada as questões relacionadas aos seus pagamentos.
Se para quem trabalha no campo o dinheiro foi liberado – para garantir a final da moagem, para os trabalhadores da usina o final não foi o mesmo.
A situação é tão séria que a Polícia Militar foi chamada ao local para tentar acalmar os ânimos dos trabalhadores diante do descaso do Grupo em se posicionar de maneira séria, sem malabarismo ou engodo.
As autoridades da cidade precisam se posicionar de forma urgente.
Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.
A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidatas laranjas”, ou seja fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.
O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça-feira deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE desta terça-feira cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.
Para o Ministério Público Eleitoral, as “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.
Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional – atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres, índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).
“Entre nós, os resultados ruins da reserva de candidaturas femininas parecem advir, em grande medida, da falta de comprometimento efetivo dos partidos políticos em promover maior participação política feminina. E isso é demonstrado pela recalcitrância dos partidos e das lideranças partidárias em empregar os recursos destinados por lei à difusão da participação política feminina para atrair mais mulheres para seus quadros e promover a sua capacitação; em dar espaço a mulheres em seus órgãos diretivos”, afirmou o ministro.
A controvérsia no caso de Valença, destacou o ministro é saber se com a fraude nas candidaturas femininas das coligações, a perda dos registros de candidatura se aplica apenas a elas ou se alcança indistintamente todos os candidatos indicados pelas coligações proporcionais.
“Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato”, concluiu Barroso.
Barroso acompanhou o entendimento do relator, ministro Jorge Mussi, de que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados.
Os ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tiveram o mesmo entendimento.
Em sentido contrário, Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos se posicionaram a favor de que apenas os candidatos que efetivamente participaram da fraude deveriam ser punidos pela Justiça Eleitoral.
Durante a solenidade de encerramento do Seminário Internacional de Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica realizado na última semana, no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque afirmou que a CPRM passará a atuar também no setor de Petróleo e Gás.
“O Serviço Geológico do Brasil tem um papel fundamental na dinamização do setor mineral, dispondo de robusto banco com informações geofísicas, geoquímicas e geológicas. E até por isso, a CPRM passará a inserir suas atividades também na pesquisa de Petróleo e Gás. Destaco também e isso é um dos motivos que eu mais tive interação com a CPRM, o trabalho extraordinário que realizam em benefício da sociedade na prevenção de desastres naturais”, disse.
O Ministro enfatizou a importância do trabalho dos técnicos, analistas e pesquisadores em Geociências. “Eu tenho orgulho como brasileiro e também como Ministro de Estado de poder acompanhar, conviver e de certa forma participar dos importantes serviços que as senhoras e os senhores prestam ao Brasil”, acrescentou.
A abertura da cerimônia contou com discurso do diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, que ressaltou o comprometimento da empresa com o desenvolvimento do Brasil. Colnago frisou também o papel dos Serviços Geológicos como provedores do conhecimento geocientífico. Segundo ele, essas instituições disponibilizam o conhecimento necessário para fundamentar o desenvolvimento sustentável das nações e a qualidade de vida da população.
Por sua vez, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, salientou o comprometimento da CPRM com a ciência. “Se não bastasse o reconhecido trabalho que fazem no aspecto operacional, preocupam-se também em adquirir conhecimento e fazer ciência, cumprindo assim a integralidade do papel da empresa”, destacou.
Também compôs a mesa o secretário geral da Associação dos Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI), Vicente Gabaldón, que falou sobre o protagonismo da CPRM nas Geociências e agradeceu pela cessão do espaço para a realização do Seminário. O embaixador e diretor executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Carlos Lazary, abordou a importância de fortalecer a gestão integrada dos Recursos Hídricos nos países transfronteiriços da região amazônica. Durante a solenidade, ele entregou ao Ministro o Programa de Ações Estratégicas da OTCA.
Oscar Paredes Zapata, presidente da ASGMI e diretor-geral do Serviço Geológico Colombiano, frisou, em sua fala, os sistemas robustos que a CPRM possui para o estudo dos recursos hídricos subterrâneos e enfatizou a relevância das atividades executadas pela empresa. “É uma instituição que nasceu para servir à sociedade com o poder transformador das Ciências da Terra. E há 50 anos cria e divulga com excelência o conhecimento geocientífico do Brasil”, relatou.
Marcaram o encerramento do evento, a assinatura do Acordo Interinstitucional entre a CPRM e a ASGMI para elaboração do Mapa Hidrogeológico da América do Sul e a entrega de uma placa em celebração aos 50 anos da CPRM por parte do Serviço Geológico Argentino (SEGEMAR).
Entrega de Documento
O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Antônio Bacelar, e o diretor-presidente Esteves Colnago entregaram ao Ministro e ao Secretário de Geologia do MME um Plano Estratégico dos Recursos Hídricos no Nordeste Brasileiro, que propõe medidas para aumento da oferta de água nesta região do país.
Ministro Bento Albuquerque recebeu o Plano Estratégico dos Recursos Hídricos no Nordeste Brasileiro
O documento fomenta a execução de obras e pesquisas destinadas à ampliação das águas subterrâneas no nordeste brasileiro, com foco nas áreas mais atingidas pelas estiagens. Entre as intervenções, destacam-se: implantação de uma rede estratégica de poços fundos; execução de poços inclinados nas rochas duras e a revitalização de poços visando o aumento de suas produtividades. O projeto foi elaborado pelo chefe do Departamento de Hidrologia (DEHID) da CPRM, Frederico Peixinho, e pelo chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração (DIHEXP), João Diniz.
O diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) da CPRM, José Andriotti, também entregou ao Ministro e ao Secretário de Geologia do MME os produtos desenvolvidos pela DGM, lançados durante a atual gestão.
E recebeu explicações do diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Antônio Bacelar
Em comemoração aos 50 anos da empresa, uma homenagem foi prestada às filhas do ex-ministro de Minas e Energia Antonio Dias Leite (in memoriam), um dos fundadores da CPRM. Na ocasião, o Ministro Bento fez ainda a entrega de uma placa à Ana Dias Leite e Maria Cristina Dias Leite. O Museu de Ciências da Terra, sob gestão da CPRM, possui uma exposição dedicada a Dias Leite que busca resgatar a memória e preservar o legado do professor, destacando sua contribuição para o crescimento dos setores de energia e mineração no país.
O Ministro Bento Albuquerque e o secretário geral da ASGMI Vicente Gabaldón entregaram os certificados aos pesquisadores ibero-americanos, que participaram do Seminário Internacional de Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou hoje (17) recente declaração do governador (PCdoB), sobre reforma tributária. Durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no domingo, 15, o comunista defendeu simplificação tributária, sistema progressivo de alíquotas de imposto de renda e tributação sobre lucros e dividendos.
Para o parlamentar do Partido Verde, Dino não tem autoridade no assunto, depois de haver aumentado alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) três vezes somente no seu primeiro mandato, entre 2015 e 2018.
“Flávio Dino falando de Reforma Tributária após aumentar três vezes o ICMS, desrespeitar a Lei Kandir, criar inúmeras taxas, entre outras medidas para levantar dinheiro às custas do contribuinte e do empresário durante sua campanha à reeleição”, destacou.
Resultado imediato da nova iluminação fez aumentar o número de cobranças ao setor
O blog contabilizou nos últimos dias um aumento significativo nas cobranças relacionadas ao problema da iluminação pública em Coelho Neto.
O caso não ocorre por acaso, ao contrário, coincide com o resultado da tão propagada parceria da Cemar com a Prefeitura para a troca das lâmpadas deficitárias de até então para a iluminação em LED.
Pelas nossas contas e na teoria, as 300 lâmpadas anunciadas é muita coisa, mas na prática anda longe de atender as principais vias do centro da cidade, como anunciou o governo.
A transformação que foi sentida pela Avenida Santana precisa ser sentida por outras vias tão deficitárias e com problemas do setor como a própria.
A Prefeitura não poderá correr de um investimento com recurso próprio maior que o sinalizado pela Cemar. Sob pena de deixar os cidadãos frustrados com a esperança de receber o benefício em curto espaço de tempo…
O prefeito Magno Bacelar participou no último sábado (07), do Desfile Cívico de 7 de Setembro promovido pela Prefeitura que esse ano teve como tema:Chapadinha Cidade de Todos Nós: Avanços Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Acompanhado da primeira dama Danúbia Carneiro, da secretária de Educação Vânia Cristina e de demais autoridades, o prefeito comandou a Solenidade de Hasteamento dos Pavilhões realizada na frente da Prefeitura com execução dos hinos.
Em seguida houve o deslocamento das autoridades para o Palanque Oficial, onde acompanharam a última etapa da programação.
“Parabenizamos a todos os nossos colaboradores e parceiros que trabalharam na realização de mais um Desfile Cívico, momento em que podemos renovar nosso sentimento de patriotismo e amor ao nosso país”, disse o prefeito.
No decorrer do desfile, o que se viu na Avenida Coronel Luis Vieira foi a excelente performance de todos os participantes. Ao todo foram 30 escolas municipais da sede, 06 escolas do campo e 04 da rede particular de ensino a abrilhantarem o evento.
De acordo com informações obtidas junto a advogados do SINTRIAD que estão a frente das negociações para o pagamento de rescisões e salários atrasados junto ao Grupo João Santos, um acordo já teria sido costurado entre as duas partes.
Para resolver o imbróglio, foi feito um indicativo de pagamento para esta terça (10), que contempla os trabalhadores rurais, agendamento para os da indústria, passivos e rescisões dos trabalhadores demitidos.
Ainda de acordo com os advogados, eles se mostraram otimistas em resolver judicialmente as situações que tanto afligem aqueles que dedicaram sua vida de trabalho ao grupo.
Uma multidão compareceu as ruas de Afonso Cunha no último sábado (07), para assistir o Desfile Cívico de 07 de Setembro.
Com o tema Brasil de Todos: Cada Estado uma História a ser contada, o evento reuniu escolas da rede municipal e estadual de ensino, além de atendido por programas sociais e outros convidados.
Acompanhado do secretário de Educação Milton Bastos, o prefeito Arquimedes Bacelar acompanhou o desfile com demais autoridades que compuseram o palanque oficial.
“Parabenizo a Secretaria de Educação e a todos os que colaboraram pela realização de mais esse importante evento. Não podemos deixar de elogiar a qualidade e criatividade do que levaram para a avenida, além do esforço pessoal que fizeram para fazer o seu melhor”, disse o prefeito.
Após o desfile, os presentes se dirigiram a Quadra de Esportes para acompanhar o sorteio de prêmios para os estudantes e professores.
