PF prende homem que cometeu mais de 500 fraudes com auxílio emergencial em ITZ

PF prende homem que cometeu mais de 500 fraudes com auxílio emergencial em ITZ

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 9 de novembro, na cidade de Imperatriz, a Operação PARCELA EXCEDENTE de combate a fraude ao auxílio emergencial do Governo Federal.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início ainda em 2020 e, após a realização de inúmeras diligências, chegou-se ao nome daquele que seria o maior responsável pela fraude na região, com mais de 500 registros até o momento. O nome do fraudador, já preso, não foi revelado.

As fraudes ocorriam por meio de cadastramento de CPF’s que teriam direito ao benefício, todavia o destino dos valores era a conta vinculada ao fraudador, que se utilizava de boletos fraudulentos para efetuar pagamentos, saques dos valores e até mesmo utilização de máquinas de cartão de crédito.

O prejuízo aos cofres públicos até agora é de pelo menos R$ 200 mil reais, podendo ser bem maior, tendo em vista que os valores investigados até o momento são tão somente os que foram denunciados pelas vítimas do referido alvo.

Além da prisão, a 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz autorizou busca e apreensão de documentos e bens.

O alvo responderá, a priori, pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa, podendo pegar até 7 anos de prisão.

Polícia Federal invade empresa Saúde&Vida, que opera em várias Prefeituras do MA

Polícia Federal invade empresa Saúde&Vida, que opera em várias Prefeituras do MA

Localizada em Teresina (PI), a Distribuidora Saúde & Vida, que opera em várias Prefeituras do Maranhão, foi alvo de buscas durante a operação “Campanile” deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (12), no Piauí.

A Saúde & Vida estaria envolvida em um esquema criminoso de fraude em licitações que resultou e contratos suspeitos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) com três empresas que não teriam condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações, prazo especificado ou que forneceriam produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela Sesapi.

Os recursos eram voltados para o tratamento da Covid-19, incluindo a construção de hospitais de campanha, e envolvem R$ 33.725 milhões do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.

A Distribuidora vem sendo uma das empresas recordistas em vencer licitações milionárias em Prefeituras maranhenses. A dona dos contratos milionários é dos sócios Thiago Gomes Duarte e Douglas Henrique da Silva Macedo.

Levantamento realizado pelo Blog do Neto Ferreira no site do Tribunal de Contas do Estado mostra que a distribuidora fez fortuna entre os anos de 2016 a 2020. A empresa abocanhou mais de 100 contratos públicos que chegam ao total de R$ 59.849.793,62 milhões.

Entre as Prefeituras que contrataram os serviços da Saúde&Vida estão a de Raposa, Timon, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Matões, Barão de Grajaú, Bacabal, Imperatriz, Buriti, São Francisco do Maranhão, Feira Nova, COELHO NETO, São Bernardo, Sucupira do Riachão, Santa Quitéria e São Luís.

PF destrói 350 mil pés, e apreende mais de 700kg de maconha no MA

PF destrói 350 mil pés, e apreende mais de 700kg de maconha no MA

A Polícia Federal deflagrou, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 07 de agosto de 2020, uma nova etapa da Operação Muçambê III, objetivando a erradicação de cultivos ilícitos de maconha (Cannabis Sativa).

A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.

No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).

Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.

Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.

Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Do Blog do Gilberto Leda

PF investiga compra de respiradores em Bacabeira, Santa Rita e Miranda

PF investiga compra de respiradores em Bacabeira, Santa Rita e Miranda

A Polícia Federal realizou hoje (5) operação de busca e apreensão nas prefeituras de Bacabeira, Miranda do Norte e Santa Rita, no Maranhão, em uma investigação sobre a compra de respiradores.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, as três gestões adquiriram os equipamentos, pagaram, mas eles não foram entregues.

Além da apreensão de documentos, os secretários responsáveis pelas compras em cada um dos municípios foram ouvidos pela PF.

Do Blog do Gilberto Leda

Operação Topique: Polícia Federal amanhece na porta de governador do PT Wellington Dias

Operação Topique: Polícia Federal amanhece na porta de governador do PT Wellington Dias

A Polícia Federal está neste momento na residência do governador do Piauí, o petista Wellington Dias. Trata-se da terceira fase da Operação Topique, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Secretaria de Educação do Estado.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Brasília, por ordem da Justiça Federal no Piauí com apoio Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal.

Como O Antagonista mostrou no ano passado, pelo menos R$ 50 milhões foram desviados por empresários e agentes públicos, que teriam atuado em conluio para fraudar licitações e contratos de transporte escolar, entre 2015 e 2016. Os recursos desviados são do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

De acordo com a PF, mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.

Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam  uma espécie de consórcio simulando concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.

Segundo a imprensa local, há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino.

As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.

Do Antagonista

PF realiza operação em três prefeituras com suspeitas de fraude em teste rápido

PF realiza operação em três prefeituras com suspeitas de fraude em teste rápido

Empresários e prefeituras no Piauí são alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (02). No centro de Teresina, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em uma distribuidora de medicamentos nacionais e importados. A PF investiga supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 em pelo menos 31 municípios do Estado.

A operação, denominada Reagente, cumpre 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, todos no sul do Estado e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Em Picos, os policiais estiveram na sede da Prefeitura e em Bom Jesus, na Secretaria da Saúde do município.

A suspeita é de superfaturamento na aquisição dos testes, com a utilização de documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos para compra de testes de Covid-19.

“Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de R$ 120 a 150, os órgãos públicos pagaram valores de R$ 170 a 210, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais”, informa nota da PF.

Segundo a PF, os indícios são de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. “Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos”.

De acordo com o delegado federal Allan Reis, a investigação começou pela prefeitura de Picos, depois de uma auditoria realizada pelo TCE que suspeitou que a dispensa de licitação estaria direcionada a uma empresa específica.

“A investigação neste momento, visa esclarecer, dentre outros fatos, como ocorreu a contratação dessa empresa específica e como ocorreu o processo licitatório”, destacou o delegado.

Por Cidade Verde

Cobiça Fatal: MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no Maranhão

Cobiça Fatal: MP auxilia PF na apuração de contratos suspeitos no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão vai auxiliar a Polícia Federal nas investigações de supostos desvios de verbais federais destinadas aos municípios para o combate à Covid-19.

Após o desencadeamento da Operação Cobiça Fatal, no início do mês – que apontou irregularidades em processos de dispensa de licitação para a compra de EPIs e insumos utilizados na linha de frente do controle do novo coronavírus – promotores estaduais começaram a apurar mais de perto os contratos decorrentes de processos licitatórios nos municípios já citados pela PF, com as mesmas empresas.

Estão sob a mira dos federais contratos em São Luís, Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco, Turilândia e Porto Rico do Maranhão.

Neste último caso, o promotor Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, já determinou a abertura de procedimento para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 50/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Rico e a Precision Soluções em Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material de limpeza, e insumos para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município m virtude da pandemia do novo coronavírus (saiba mais).

A Precision foi um dos alvos da “Cobiça Fatal”, e, segundo a investigação, integrava um consórcio de empresas montado para fraudar licitações em municípios maranhenses em meio à crise sanitária.

Em seu despacho, o promotor concedeu prazo de dez dias úteis para que a gestão da prefeita Tatyana Mendes encaminhe “cópia integral da Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o contrato administrativo, as notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem como comprovante do fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.

Pires também determinou a realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento do objeto do contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos materiais adquiridos.

O Estado encaminhou pedido de esclarecimentos sobre o caso à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio de formulário de contato existente no site da gestão municipal, e aguarda retorno.

De O Estado

PF prende três por fraude de R$ 2 mi na compra de máscaras em São Luís

PF prende três por fraude de R$ 2 mi na compra de máscaras em São Luís

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação “Cobiça Fatal” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Cocid-19) em São Luís/MA.

Foram cumpridos três mandados de prisão, 14 de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2,3 milhões.

Segundo as investigações, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). A PF afirma que a pasta pagou R$ 9,90 por cada unidade, quando o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, apontando pra um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

“Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil”, diz comunicado dos federais.

Nesse caso, a diferença entre as duas compras é de mais de 341%.

Ainda de acordo com a PF, contratos das mesmas empresas que forneceram para a capital são investigados em de Timbiras/MA, e Matinha/MA. “Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA”, completa a nota oficial.

Do Blog do Gilberto Leda

PF faz Operação Delivery e prende agentes públicos municipais e vereador em União

PF faz Operação Delivery e prende agentes públicos municipais e vereador em União

Cinco pessoas foram presas, incluindo empresários, agentes públicos municipais e um vereador na cidade de união, a 52 km de Teresina, durante a Operação Delivery, da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (12). A PF fez buscas na sede da Prefeitura de União e, segundo nota divulgada pela PF, o objetivo é apurar uma suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município. A Prefeitura informou que ainda vai se pronunciar sobre o caso.

Ainda segundo a nota, os cinco presos, que não tiveram seus nomes informados, são investigados por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias. O inquérito policial foi instaurado a partir da apreensão, pela Polícia Militar, de R$ 379 mil em espécie, no dia 1º de maio de 2020. A PF informou que a apreensão aconteceu em um veículo alugado pela prefeitura, em posse de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores.

De acordo com o inquérito policial, a Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza, que seriam responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático.

Ainda segundo a nota, análises da CGU apontaram que os contratos superfaturados utilizados para a obtenção do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb prejuízo mínimo de R$ 500 mil.

Da ação de hoje, a PF informou que participaram 45 (quarenta e cinco) policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União, para cumprir 10 (dez) mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, União e Fortaleza, além de cinco mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Teresina/PI.

A palavra Delivery tem origem inglesa e faz referência à forma como o dinheiro foi transportado entre os estados do Ceará e Piauí para entrega ao destinatário final em União.

Do G1

Polícia Federal vai atrás de gestores que não informarem dados sobre o coronavírus

Polícia Federal vai atrás de gestores que não informarem dados sobre o coronavírus

Gestores que não informarem dados atualizados sobre a ocupação de leitos para tratamento do novo coronavírus poderão ser alvo da Polícia Federal.

A medida vale para todo o Brasil e foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

A decisão de acionar a PF foi divulgada após o Ministério da Saúde ampliar o valor do custeio da diária de leito de UTI para pacientes com Covid-19 de R$ 800 para R$ 1,6 mil. Caso os hospitais não informem os dados de ocupação de leitos de UTI, perderão o recurso.

“Não é possível que o Ministério da Saúde possa ficar acompanhando uma situação tão grave como essa sem a informação precisa para tomar as medidas necessárias”, disse Gabbardo.

Hospitais da rede pública e privada terão que comunicar duas vezes ao dia a quantidade de leitos que possui e quantos estão sendo utilizados para pacientes com Sars-CoV-2, em leitos de enfermaria e/ou UTI.

A Polícia Federal poderá ser acionada caso o gestor hospitalar insista em negligenciar esse tipo de informação.

“Se ele não informar isso, vai sofrer sanções, punições. Vai deixar de receber o valor. Vai ser responsabilizado civil e criminalmente por não prestar esse tipo de informação. E, terceiro momento, se continuar não informando, a Polícia Federal será acionada para ir ao hospital cobrar esse tipo de controle”, detalhou Gabbardo.

Do Blog do Garrone