PF desarticula organização acusada de fraudar licitação do Programa Viva Maranhão

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (24), da deflagração da segunda fase da Operação Arauto. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.

O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste)do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

As informações são da CGU/

PF deflagra operações no Maranhão e mira no Bonde dos 40

Criminosos simulavam assaltos às agências dos Correios, com auxílio de funcionários, para subtrair valores do Banco Postal. Integrantes da Orcrim teriam ligação com a facção. Quase R$ 1 milhão foram subtraídos

A Polícia Federal (PF), com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira 13, a Operação Hermes e O Gado II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por funcionários dos Correios no estado. Dentre as unidades investigadas estão as das cidades de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.

Segundo a PF, foi identificado, notadamente no município de Pio XII, o envolvimento de pessoas ligadas à facção Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa (Orcrim).

A operação foi realizada na capital e nas cidades de Itapecuru, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Santa Luzia, além de Redenção, no Pará. Foram cumprido quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de oito empregados públicos federais do Correios, em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.

A Hermes e Gado II diz que quase um milhão de reais foram subtraídos, mas o valor pode aumentar até o final das investigações. Há ainda um foragida sendo procurado pela PF. Participaram do desencadeamento mais de 60 policiais federais; duas equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos criminosos, além de R$ 6 mil apreendidos na residência de um deles. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.

As investigações apontam que o modus operandi estabelecido pelos criminosos se dava da seguinte forma: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está cheio, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.

Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a Orcrim simula assaltos – alguns foram filmados pelas câmeras de circuito fechado de  televisão (CFTV) das agências – o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a Orcrim abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre – inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios – acaba contabilizado como roubado.

Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da Orcrim ligada ao Bonde dos 40, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os laranjas possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à organização criminosa, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.

Ainda segundo as investigação, os criminosos praticavam, também, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da Orcrim. Estes aparelhos, aponta a PF, acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.

A Operação foi denominada Hermes e O Gado II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.

Outra vertente utilizada pelos criminosos foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos ‘esquentados’.

Do Atual 7

Polícia prende 23 pessoas em operação contra fraude em licitação do transporte escolar

Superintendente da CGU, Érica Lobo, disse que houve subcontratação. (Foto: Andrê Nascimento/G1)

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (21), na Operação Topique, 23 pessoas suspeitas de fraudar licitaçõesdo transporte escolar no Piauí e no Maranhão. Os presos são duas funcionárias públicas e 21 empresários e pessoas ligadas a eles, que não tiveram seus nomes informados. Segundo a PF, o grupo fraudava processos licitatórios e superfaturava contratos.

A PF não informou onde as funcionárias públicas são lotadas e nem onde cada um dos suspeitos foi preso. Todos foram conduzidos à sede da PF, em Teresina, para prestar depoimentos. Depois, passarão por exame de corpo de delito e serão conduzidos para o sistema prisional.

Foram cumpridos ainda 40 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). Alguns mandados foram cumpridos em empresas envolvidas nas fraudes. A PF informou que 40 prefeituras – a maioria delas do Piauí – tinham envolvimento com o esquema, além do governo do estado do Piauí.

Esquema

De acordo com delegado da PF, Leonardo Portela, as empresas envolvidas eram responsáveis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitatório, garantindo que venceriam e assumiriam a prestação dos serviços. Ao assumir, não atendiam às necessidades do transporte escolar aos alunos.

“O transporte era precário, sem nenhuma qualidade, eram os carros conhecidos como pau-de-arara”, declarou o delegado.

A superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Érica Lobo, disse que as investigações iniciaram em 2015, após denúncia de fraude em Campo Maior. Segundo ela, foi constatada uma subcontratação, quando o serviço prestado é inferior ao que é pago. Dessa forma, a polícia estima que 40% do valor pago foi desviado, somando R$ 119 milhões em quatro anos.

“Durante a execução contratual, verificamos a subcontratação integral e indevida, oferecendo menos do que aquilo que recebiam, e isso fez com que elevasse o valor do contrato. Apenas 60% do valor efetivo do contrato estava sendo remunerado às pessoas que prestavam esse serviço”, declarou.

A PF informou que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por serviços superfaturados de transporte escolar e locação de veículos. Os recursos são oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Do G1

PF faz buscas em empresas que atuaram na campanha de Dilma e Temer

A polícia Federal cumpre ordens judiciais nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Em análise dos documentos apresentados concluída neste mês, peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

O objetivo da operação desta terça é verificar se empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade operacional para efetivamente prestar os serviços. Os agentes também visitam o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa no TSE.

No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços.

Em agosto, os peritos consideraram que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou o relatório “inconsistente”, afirmando que os peritos concluíram “de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”. Em nota, o advogado da petista, Flávio Caetano, afirmou que o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”.

Ao comentar o relatório, a defesa de Temer, por sua vez, afirmou que Temer e o PMDB não foram responsáveis pela contratação de empresas fornecedoras da campanha de 2014. Em nota, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o presidente e o partido “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” e que, se for provada irregularidade na contratação, cabe abrir nova investigação para buscar os responsáveis.

Do G1

PF suspeita de fraude no Enem no Maranhão

pf

A Polícia Federal deflagrou hoje (6) operação de combate a suspeita de fraude no Enem no Maranhão.  Segundo as suspeitas, uma quadrilha pode estar atuando, também, no Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará.

A Operação Jogo Limpo tem como alvo cumprir 22 mandados de busca e apreensão de pessoas suspeitas de já terem cometido fraude no concurso e que fariam a prova novamente este ano. Segundo a PF, foram identificadas 22 pessoas que teriam apresentado respostas suspeitas de fraude, a partir da análise de gabaritos apresentados em anos anteriores. A identificação foi feita em conjunto com o Inep.

Confirmada a fraude, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos e multa; uso de documento falso; fraude em certame de interesse público, cuja pena é reclusão de um a quatro anos e multa; e crime por integrar organização criminosa, reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Do Blog do Gilberto Leda

Polícia Federal deflagra outra etapa da Operação Sermão aos Peixes

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (06/10), a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.

Policiais Federais, com o apoio da CGU, cumpriram simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Araguaína/MA, Palmas/TO e Arenópolis/TO.

A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixe em 16/11/2015.

A outra fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.

A Operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.

Do Blog do Jorge Aragão

Lidiane é liberada e já pode ostentar novamente…

lidiaA prefeita Lidiane Leite foi solta agora há pouco do quartel do Corpo de Bombeiros, onde estava presa há 10 dias.Ela foi levada ao IML para exame de corpo de delito e liberada, sob escolta do advogado Sérgio Muniz.

lidia2Ela saiu com uma tornozeleira eletrônica, que ficou escondida debaixo da calça preta, como se pode ver nas imagens, em que aparece bem nítida apenas a sapatilha de oncinha, e de grife. As imagens são de De Jesus (O EstadoMaranhão)

Com contribuição do Blog do Marco d´Eça

Cobiça e deslumbramento…

Lidiane

Tem sido mais do que deveria a repercussão em torno do sumiço da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB).

Imprensa, advogados e populares passaram a especular quase que diariamente sobre o paradeiro da prefeita, como se este fosse o assunto mais importante do mundo.

Não é.

Jornalistas passam quase que o dia inteiro focado neste assunto em grupos de WhatsApp, em blogs ou redes sociais -, mas a abordagem gira, quase sempre, em torno das belas pernas de Lidiane ou seu decote nas fotos de deslumbradas de uma típica nova-rica.

E advogados disputam quase no tapa o direito de defendê-la.

Ao que parece, a beleza da prefeita – e a fortuna do seu ex-marido – despertaram a cobiça nas redes sociais, transformando um mero caso policial em série jornalística, como se o fato fosse inusitado no Maranhão.

E não é.

Há até disputa em blogs para saber se advogado tal é mais articulado que outro para resolver o problema da prefeita, transformando o defensor em uma espécie de estrela das redes sociais.

Também não é.

Infelizmente, o caso envolvendo Lidiane Leite é só mais um entre tantos  neste interior empobrecido do Maranhão.  E casos semelhantes – no instante exato em que a prefeita é caçada – continuam a ocorrer.

Lidiane Leite é só mais uma a ter que acertar contas com a Justiça.

Espera-se, apenas, que faça, de fato, esta prestação de contas.

E cada vez mais longe dos holofotes midiáticos…

Do Blog do Marco d´Eça