Stênio quer obrigatoriedade na digitação das receitas médicas em hospitais públicos

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O deputado Stênio Rezende (PRTB) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das receitas e solicitação de exames prescritos por médicos, dentistas e veterinários, nos hospitais públicos e particulares, no âmbito do Estado do Maranhão, serem datilografados ou digitados no computador e impressos pelos profissionais, no momento da consulta, acompanhados de suas assinaturas e carimbos.

De acordo com a proposta, nos casos de atendimento emergencial externo, o profissional fica isento do atendimento acima disposto, devendo prescrever a receita com letra de forma. Diz ainda que as unidades hospitalares públicas receberão do poder público, equipamentos adequados para a elaboração das receitas e solicitação de exames, conforme dispõe a presente lei.

O não cumprimento desta lei sujeitará aos infratores às seguintes penalidades: I – advertência; II – multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, III – interdição parcial ou total do estabelecimento de saúde.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta lei no prazo de 60 dias, definindo, no decreto, o órgão fiscalizador.

Polícia Civil do Maranhão atesta que Soliney Silva não é investigado em operacão de agiotagem

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Ao contrário do que alguns setores da imprensa noticiaram, o prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PRTB), não sofre nenhum processo de investigação por crime de agiotagem ou tem envolvimento em qualquer conduta ilícita.

A Polícia Civil do Maranhão já atestou que Soliney Silva não fora alvo de investigação. Em documento expedido pelo delegado – geral Augusto Barros e subscrito por Osman Bacelar Aguiar Neto (escrivão), Roberto Wagner Leite Fortes e Maymomes Barros Lima, delegados da Polícia Civil.

No documento fica claro que Soliney Silva não foi mencionado e nem encontrada nenhuma relação do seu nome com casos de agiotagem.

Hoje Soliney Silva tem uma das administrações com maior índice de aprovação. O prefeito também é conhecida por sua conduta ilibada, nunca havendo nenhum envolvimento em crimes ou processos administrativos.

Do Blog do Diego Emir

Stênio Rezende registra os 97 anos de Balsas e pede melhorias ao município

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O deputado Stênio Rezende (PRTB) registrou na sessão desta terça-feira (24) os 97 anos de emancipação política da cidade de Balsas, comemorados no último domingo, dia 22.

O município, que foi fundado no dia 22 de março de 1918 e possui aproximadamente 100 mil habitantes, cresceu muito nos último 20 anos graças às atividades com o agronegócio, especialmente a plantação de soja.  Mas, segundo o deputado, apesar do crescimento, a população sofre com a falta de infraestrutura: apenas 15% das ruas da área urbana é asfaltada e 12% das casas possui água encanada.

Stênio Rezende afirmou que “Balsas tem um povo que trabalha dia e noite e é, graças a essa força, que desponta, hoje, como uma cidade próspera, como uma cidade que cresce e avança às custas da população que vê ali a sua oportunidade de vida, de ver sua família crescer, mas,  infelizmente,  não é na mesma proporção que os recursos da iniciativa privada avançam, que o poder público investe”.

O deputado ressaltou que falta o governo fazer mais pelo povo trabalhador de Balsas e que o poder público municipal, estadual e federal olhem com mais atenção e ajudem a melhorar a infraestrutura da cidade. “Faço um apelo ao governador Flávio Dino que volte um pouco as suas atenções para as políticas públicas de Balsas e ajude aquele povo amigo e trabalhador”, enfatizou Stênio Rezende.

Da Agência Assembléia

Stênio solicita ao governo patrulha mecanizada e tratores para municípios

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O deputado Stênio Rezende (PRTB), durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (17), pediu ao governador Flávio Dino e ao secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, que destinem kits de patrulha mecanizada para os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Tufilândia e Barão de Grajaú.

Segundo o deputado – que também solicitou um trator para as cidades de Vitorino Freire e Marajá do Sena – os seus pedidos têm como objetivo intensificar a agricultura familiar nesses municípios. “Peço ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Honaiser que analisem os meus pedidos com muito carinho e nos ajude com esses implementos, porque dessa forma vamos incentivar a agricultura familiar nesses municípios”, afirmou Stênio Rezende.

Ele também ressaltou que os tratores que estão sendo distribuídos pela Secretaria de Estado da Agricultura foram comprados na gestão da governadora Roseana Sarney, quando o secretário Claudio Azevêdo ocupava aquela pasta.

“Eu acredito que sejam tratores que tenham sido comprados ainda na gestão anterior do ex-secretário Cláudio Azevedo com quem, na época, nós discutimos a aquisição de um desses tratores para cada uma dessas cidades que eu encaminhei à Mesa desta Casa”.

Da Agência Assembléia

Prefeitura de Coelho Neto inicia obra de construção da sede do CRAS

Após a instalação do canteiro de obras a Prefeitura de Coelho Neto deu início a as obras de construção da unidade do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.

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A obra é fruto de uma parceria celebrada entre a Prefeitura e o Governo do Maranhão através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar SEDES com recursos oriundos do BNDES.

De acordo com o Secretário de Obras Chico Vereador o município fará o acompanhamento para evitar atrasos. “Recebemos determinação do Prefeito Soliney Silva para que todas as obras iniciadas possam cumprir o cronograma para que possam ser entregues dentro do planejado”, disse ele.

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A obra orçada em R$373.211,93 terá duração de 360 dias e será executada pela  Construções e Consultoria – CONPAC.

Stênio Rezende destaca comemorações dos 180 anos da AL

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O deputado Stênio Rezende (PRTB) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (5), para destacar o sucesso das comemorações dos 180 anos da Casa, promovidas pelo presidente Humberto Coutinho (PDT), para homenagear parlamentares que contribuíram para engrandecer o Legislativo Estadual.

O parlamentar ressaltou que ao lado do presidente Humberto Coutinho, dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e dos demais deputados, ele teve a felicidade de comemorar os 180 anos de história do Parlamento Estadual, exposta na palestra ministrada pelo escritor e historiador Benedito Buzar.

Para Stênio, o sucesso das comemorações dos 180 anos da Assembleia também foi marcado pelo brilhante discurso do governador Flávio Dino que, com muita propriedade, discorreu sobre os momentos mais importantes da história do Parlamento Estadual, e dos problemas que a classe política nacional enfrenta.

HARMONIA E INDEPENDÊNCIA

Na avaliação o deputado, o governador Flávio Dino tem tudo para promover as mudanças desejadas pela população, pois sabiamente tem se esforçado para conduzir as políticas públicas do Estado do Maranhão, com o compromisso que lhe é peculiar, buscando a retidão das suas a ações e dos seus auxiliares.

Rezende encerrou o discurso com otimismo e esperança, apostando que a Assembleia vai continuar dando a sua contribuição e ajudando a população, buscando harmonia, sem jamais perder o brilhantismo da sua independência. “O presidente Humberto Coutinho tem feito exatamente isso”, observa.

Da Agência Assembléia