Weverton entre Jota Pinto, César Pires, Júnior Marreca, Márcio Jerry e Concita Pinto: aliança fechada
A foto acima mostra a cúpula do PEN no Maranhão, ao lado do secretário Márcio Jerry (PCdoB).
O partido fechou neste fim d semana apoio à candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado.
Com o apoio, Weverton amplia sua base de deputados estaduais – já que garante a presença de César Pires em seu palanque – e também de deputados federais, atraindo o colega Júnior Marreca.
Em seu projeto de senador o pedetista já tem o apoio formal de lideranças do PCdoB, do PT, do PSDB, do DEM, do PSC, do PTB, do PEN e até do PMDB.
Todas essas lideranças estarão reunidas em Codó, no dia 11 de abril, para mais uma etapa dos encontros de formação da aliança para o Senado.
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) deverá apresentar, num prazo de 60 dias, proposta de ressarcimento a consumidores que foram vítimas de cobranças indevidas em suas contas, com base em prática que pode ter gerado prejuízo milionário aos consumidores em todo o estado do Maranhão. A solicitação é decorrente de notificação feita à concessionária pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).
Conforme informações apuradas pela instituição, há caso em que a fatura foi reduzida de R$ 6.900,00 para R$ 300,00, evidenciando que a Cemar chegou a cobrar mais de 20 vezes o valor efetivamente devido pelo consumidor, recusando-se, ainda, a efetuar a revisão necessária.
Segundo o defensor público Luís Otávio Moraes Filho, do Nudecon, “durante todo o ano de 2016 a Cemar, reiteradas vezes, deixou de efetuar a leitura mensal nas unidades consumidoras, aplicando apenas o valor correspondente ao custo de disponibilidade. Posteriormente, a empresa passou a aplicar a totalidade do consumo não registrado em uma única fatura, o que acabava registrando valor exorbitante e ilegal, ocasionando graves prejuízos aos consumidores”.
Nesses casos, a resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em seu art. 113, permite que a empresa efetue ajuste de consumo recuperando o que não foi cobrado apenas nos últimos três meses, casos em que a concessionária de energia deve fazer as compensações necessárias e o parcelamento automático da fatura.
“Entretanto, verificou-se que em grande parte dos casos a Cemar não observou as limitações impostas pela norma, e muito menos os ajustes necessários, bem como o parcelamento automático da fatura”, disse Luís Otávio Filho, justificando a instauração do Procedimento Preparatório de Tutela Coletiva nº 01/2017, pela DPE/MA. “Como consequência, os consumidores foram prejudicados, uma vez que não houve a compensação dos valores dos custos de disponibilidade já pagos. Também foi gerado aumento da alíquota do ICMS em virtude da elevação da faixa de consumo da unidade, bem como não houve a limitação do ajuste de consumo aos últimos três meses não faturados”, completou.
Duas agências dos Correios no Maranhão estão na programação de fechamentos da estatal, anunciada na semana passada. A agência Filatélica da Praça João Lisboa, em São Luís, e em Pequiá, distrito do município de Açailândia, devem encerrar as atividades.
No país inteiro, os Correios devem fechar 250 agências em cidades com mais de 50 mil habitantes. A população de Açailândia é de mais de 110 mil habitantes, segundo estimativa de 2016 do IBGE. A medida faz parte do plano de economia da empresa. A direção argumenta que a companhia tem registrado prejuízo há quatro anos seguidos.
A agência filatélica de São Luís é uma das 31 existentes no país. Os Correios contam com mais de 6 mil agências próprias no Brasil que operam em consonância com as agências permissionárias (comerciais), franqueadas e comunitárias.
Sala de aula improvisada na zona rural do município maranhense
Garantir a obediência aos dispositivos constitucionais e legais específicos sobre o financiamento da educação e as hipóteses legais de contratação regular pelo poder público. Esse é o objetivo principal da Ação Interinstitucional O Dinheiro do Fundef é da Educação. Por uma Educação Pública de Qualidade para todos os maranhenses. O documento que institui a Ação foi assinado nesta segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Assinaram o ato o Procurador-Geral de Justiça (MPE), Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe da República, Juraci Magalhães Junior; o Procurador-Geral Substituto do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão (CGU), Francisco Alves Moreira; o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão (TCU), Alexandre Walraven e o Advogado-Geral da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias.
Além do lançamento da ação, a entrevista coletiva teve a finalidade de prestar mais esclarecimentos sobre a Nota Interinstitucional divulgada na última sexta-feira (10), na qual um conjunto de nove instituições manifestam apoio à representação do Ministério Público de Contas (MPC) que resultou na emissão de Medida Cautelar suspendendo os pagamentos dos contratos firmados por prefeituras maranhenses para recuperação de créditos do Fundef.
Durante a coletiva de imprensa, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão e Instituições Parceiras, foi enfatizada a necessidade de garantir que os recursos da Educação sejam aplicados exclusivamente nessa área, atendendo ao que determina a Constituição Federal.
Os signatários da nota voltaram a destacar a ilegalidade dos contratos celebrados para recuperação de créditos do Fundef entre escritórios de advocacia e cerca de 113 municípios maranhenses, todos com base em suposta “inexigibilidade de licitação”. Para as entidades, o contrato celebrado nestes moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexibilidade da causa, “que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”.
Diante do quadro, a ação interinstitucional lançada hoje prevê, entre outras atividades, a assinatura de recomendação aos Promotores de Justiça com atribuições na Defesa do Direito à Educação e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no sentido de garantir, no âmbito de sua atuação, o pleno cumprimento das disposições constitucionais e legais que dispõem sobre a correta aplicação dos recursos da educação.
O documento prevê também que seja expedida recomendação a todos os municípios envolvidos para a decretação da nulidade dos contratos, assim como a suspensão imediata dos pagamentos de honorários advocatícios.
A mobilização culminará com a realização de ato público com a participação de todas as entidades signatárias e dos representantes de entidades da área educacional, dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação, no auditório do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação dos resultados obtidos com a ação interinstitucional.
Na ocasião, serão analisados, entre outros, aspectos como: quantidade de municípios em que houve o atendimento da recomendação do MP com relação a decretação de nulidade dos contratos; quantidade de procedimentos investigatórios instaurados e de ações e decisões judiciais sobre o assunto.
Um apostador de São Luís acertou as 15 dezenas do Concurso 1484 da Lotofácil, na última sexta-feira (10) e ganhou R$ 1.048.630,65 milhão.
Além do sortudo da capital maranhense, outro apostador de Londrinha também vai levar para casa o mesmo valor.
Segundo informações, a aposta de São Luís foi feita na Casa Lotérica Holandeses, que fica localizada no bairro do Calhau. As dezenas sorteadas foram: 01 02 03 04 06 07 09 10 12 17 18 19 21 22 25
Considerado uma das principais joias da base do Grêmio desde os nove anos de idade, Emanuel Ferreira, o Manu, deixou o clube. Há pouco menos de um mês, o menino hoje com 11 anos recebeu convite para realizar treinos com o Barcelona e não voltou mais. O Tricolor considera o caso aliciamento e promete ingressar na Fifa contra os espanhóis. O Barça, em posição oficial ao jornal As, da Espanha, afirmou que o garoto não foi contratado e só esteve para avaliação a pedido de um empresário, mas que não interessa ao clube.
Manu não se reapresentou no CT do Cristal, local onde a Escola do Grêmio realiza seu trabalho com as crianças. Nos últimos dias, seu pai, que ganhou um emprego de segurança do clube, também pediu demissão. Procurado pela reportagem do GloboEsporte.com, José Raimundo Ferreira não retornou os contatos.
Segundo o diretor jurídico do Grêmio, Nestor Hein, Manu vestirá as cores do Barcelona. Estará por dois anos em uma escolinha ligada ao clube e depois passará a treinar nas canteras, como são chamadas as categorias de base do time de Messi, Neymar e Suárez.
– Ele tem relação federativa com o Grêmio, mas foi aliciado pelo Barcelona. Levaram ele para Barcelona e ele não voltou. O pai se demitiu aqui. O Barcelona já fez isso outras vezes e já foi punido. Ele vai ficar dois anos em uma escolinha e depois se vincula ao clube – explicou o diretor jurídico Nestor Hein ao GloboEsporte.com.
Manu esteve nas dependências do Barcelona em fevereiro. Nas redes sociais, compartilhou diversas fotos vestindo o fardamento do clube catalão. Uma delas, após a classificação épica sobre o PSG, pela Liga dos Campeões, quando os espanhóis aplicaram 6 a 1 nos franceses e reverteram a derrota por 4 a 0 no primeiro jogo.
Desde fevereiro, integrantes da Escola de Futebol, como o coordenador William Mikhailenko, negavam a saída do jovem. Agora, porém, o Grêmio admite ter perdido sua joia. O clube acredita que o garoto se deslumbrou ao conhecer e tirar fotos com os craques do trio MSN.
No Tricolor, há o entendimento que houve aliciamento por parte dos catalães. O clube angaria documentos e promete medida na Fifa entre quinta e sexta-feira. O Barça nega. Segundo o jornal espanhol As, o posicionamento oficial do clube catalão disse que o menino não foi contratado e nem há a intenção de contratá-lo. Segundo a fonte ouvida pelo diário, Manu teria feito um “par de treinos” no clube com garotos de sua idade e “nada mais” para uma avaliação, a pedido de seu agente.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (PMDB), informou neste fim de semana que virá ao Maranhão em abril para lançar oficialmente o programa “Criança Feliz” no estado.
A informação foi repassada pelo próprio auxiliar do governo federal, em teleconferência, ao senador João Alberto e aos deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha, todos do PMDB.
A solenidade está marcada para ocorrer na cidade de Imperatriz.
Até o momento, segundo dados do MDS, 2.529 municípios aderiram ao Programa Criança Feliz do governo federal. Segunso Terra, serão destinados R$ 400 milhões de recursos neste ano para as governos participantes e que pretende alcançar R$ 1,5 bilhão no Orçamento do próximo ano. Até o final de 2018, espera-se atender 4 milhões de crianças.
Lançado em outubro de 2016, o Criança Feliz tem, entre os objetivos, apoiar e acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância até os 3 anos. No caso de crianças em situação de vulnerabilidade ou de necessidades especiais, esse apoio poderá se estender até os 6 anos de idade.
O programa ajudará também as mães e a família na preparação para o nascimento da criança, ainda na fase de gestação, e, posteriormente, com o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros membros da família.
O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou o início do processo de construção de pelo menos quatro presídios privados no Maranhão, com capacidade para 500 detentos cada.
Para isso, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) divulgou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o cadastro de empresas interessadas (acesse aqui o documento).
A inciativa privada tem até o fim deste mês para habilitar-se à obtenção de estudos, levantamentos e dados técnicos para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) por meio de concessão administrativa para a construção, operação, manutenção e equipagem das quatro unidades.
O deputado estadual Zé Inácio e o deputado federal Zé Carlos devem polarizar a disputa pelo comando do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão. Antes, os diretórios municipais terão as diretorias escolhidas pelo Processo de Eleições Diretas Municipal, PED, do partido.
O prazo para inscrições das chapas concorrentes aos diretórios municipais termina na próxima segunda-feira, 6, coincidente com a data limite para que seja feita a regularização financeira junto à tesouraria do diretório. As chapas devem preencher os requisitos de paridade de gênero e respeitar a cota de etnia e juventude, reservando 20% das vagas. Em 9 de abril o PT realiza o 6º Congresso Nacional.
Serão os delegados dos diretórios municipais que escolherão o diretório estadual e enviarão representantes do estados para participação no congresso, ocasião que será escolha do diretório nacional.
Zé Carlos aposta na candidatura do militante Augusto Lobato, por várias vezes derrotado pela corrente majoritária Construindo um Novo Brasil. Foi a corrente CNB que interviu em 2010 no diretório do PT maranhense para retirar o partido da base de apoio à candidatura do governador Flávio Dino, preterido em favor da candidata do PMDB Roseana Sarney.
A Defesa Civil emitiu um alerta de tempestade para a madrugada e manhã desta sexta-feira (3) no Maranhão. A possibilidade, segundo o órgão, é de raios, vendaval e chuva intensa.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ocorrerão pancadas de chuva localizadas que virão acompanhadas de descargas elétricas, rajadas de vento e acumulados de precipitação pontuais.
O mês de fevereiro foi marcado por fortes chuvas no Maranhão, que causaram diversos prejuízos e transtornos. No dia 15 de fevereiro, a Defesa Civil começou a monitorar as áreas de risco na capital maranhense. Atualmente, 60 regiões da cidade são consideradas áreas de risco, vulneráveis a sinistros durante o período chuvoso.
