O lucro da Cemar (Companhia Energética do Maranhão) com o Viva Luz era maior do que se imaginava. De acordo com o programa criado pela então governadora Roseana Sarney, a empresa era responsável pelo pagamento de apenas 35% do valor das contas do beneficiados. Os 65% restantes eram pagos pelo governo federal, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Em 2015 a Cemar receberia R$ 25 milhões para pagar 1/3 do valor das contas de energia de 30 mil famílias que consumissem até 50 kw. O acordo foi fechado em 2014, pouco antes de Roseana renunciar. O programa seria dirigido pelo irmão bastardo da governadora, José Jorge Leite Soares, que entre outras funções na família ocupou a presidência do Instituo Mirante, suspeito de desviar recursos da Eletronorte.
Mas o governo Flávio Dino acabou com a farra. Extinguiu o programa, garantiu que todos os beneficiários fossem contemplados com o pagamento da conta de energia elétrica por meio da TSEE, redirecionou os recursos para a manutenção do Mais Bolsa Família, que atenderá 1,2 milhão de estudantes, e revelou um esquema das arábias.
A Cemar cobra do consumidor R$ 13 por 50 kwr (R$ 0,52 por kwh). Pelo Viva Luz, a empresa pagaria, por cada família beneficiada no programa, R$ 4,55 (35%) e o governo federal R$ 8,45 (65%). Se multiplicarmos R$ 4,55 (valor pago por família beneficiada) por 30.000 (número de famílias beneficiadas) chegaremos ao valor mensal de R$ 136.500 e anual de R$ 1.638.000.
Em suma: o contribuinte maranhense pagaria R$ 25 milhões para a Cemar pagar a si própria R$ 1,6 milhão. Nem o gênio da lâmpada poderia conceder um negócio melhor. (Leandro Miranda)
AFINAL, QUEM É DONO DA CEMAR?
As relações da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) com o Sistema Mirante de Comunicação voltaram às conversas políticas depois que a empresa perdeu R$ 25 milhões do governo do Estado e escolheu justamente os veículos da família Sarney para chorar pitangas. Voltou também a pergunta: afinal, quem é o dono da Cemar?
Antes de ser privatizada em junho de 2000, a Cemar serviu como a porta de entrada do grupo Sarney no mundo das companhias energéticas estatais. O escritor Palmério Dória conta em detalhes no Livro “Honoráveis Bandidos”, como Fernando Sarney usou negócios com a Cemar para conseguir recursos que financiaram a criação do Sistema Mirante de Comunicação.
O grupo Sarney controla o setor elétrico no país desde que a Presidência da República caiu no colo do patriarca, em 1985. Os donos do Maranhão até dezembro de 2014 só perderam parte do espólio elétrico em janeiro deste ano, quando o senador Lobão foi demitido do cargo de ministro de Minas e Energia. Ainda assim, os tentáculos dos Sarney continuam firmes e fortes em empresas energéticas estatais ou privadas, caso da Eletronorte e da Cemar.
Para explicar como Sarney continua operando na Cemar mesmo depois da privatização, é preciso voltar no tempo e rememorar o processo de desestatização da companhia.
Até hoje corre na Justiça uma ação do Ministério Público Federal que investiga a possibilidade de subvalorização na privatização da empresa. Para o MPF, a então governadora Roseana Sarney desvalorizou propositalmente a Cemar com a finalidade de beneficiar o consórcio de empresas que arremataram a estatal.
O MPF é claro ao dizer que a operação gerou duplo prejuízo à população, uma vez que uma empresa que pertencia ao Estado e, portanto, ao povo do Maranhão, foi vendida à preço de banana com posterior redução da qualidade dos serviços prestados.
E por que Roseana Sarney vendeu a Cemar à preço de banana? Porque há fortes indícios de que o negócio beneficiou sobretudo o próprio grupo Sarney. Exemplo claro é a presença do senhor José Jorge Leite Soares na diretoria da empresa.
José Jorge é amigo íntimo do empresário Fernando Sarney (há quem diga que seja irmão), de quem recebeu uma procuração para movimentar a conta do Instituto Mirante. Em 2009 a ONG foi suspeita de desviar parte de uma verba de R$ 150 mil repassada pela Eletrobrás para patrocínio cultural de festas.
José Jorge fazia a ponte para garantir a entrada de recursos públicos do Programa Luz para Todos dentro da Cemar.
Em matéria publicada no ano de 2009, o jornal “Folha de S.Paulo” mostrou os detalhes da relação do grupo Sarney com a Cemar. Segundo a matéria, além de José Jorge, mais dois amigos maranhenses de Fernando Sarney participavam da operação de arrecadação de recursos públicos para a Cemar: o então diretor financeiro da Eletrobrás, Astrogildo Quental, “que tinha como missão agilizar o repasse de verbas do programa ‘Luz para Todos’ para a Cemar”, e o empreiteiro Henry Duailibe Filho, dono da Ducol Engenharia, contratada para as obras de eletrificação. Segundo a Folha, a Ducol recebeu R$ 51 milhões da Cemar.
Trocando em miúdos, mesmo privatizada, a Companhia Energética do Maranhão continuou sendo um ninho de negócios lucrativos para os Sarney, que drenaram recursos públicos para a empresa operando dentro da empresa como se dela fossem os donos de fato.
E o dono da Cemar, o que comprou a companhia do Governo do Estado, nunca ninguém viu no Maranhão. (John Cutrim)
