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Governo do Maranhão abre inscrições do Programa CNH Jovem

Em Por Samuel Bastos

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“Os custos para tirar a carteira são muito altos e por não terem como desembolsar os valores, muitos jovens acabam por dirigir sem habilitação, pondo sua vida e de outras pessoas em risco. Estou apenas aguardando iniciar as inscrições para fazer a minha”, afirmou Natália Melo, de 19 anos, sobre o programa CNH Jovem do Governo do Estado que vai emitir gratuitamente carteiras de motorista para jovens egressos de escolas públicas. Natália está entre os jovens maranhenses que aprovaram o programa e disseram estar na expectativa para fazer a inscrição e aguardar o resultado.

“O programa CNH Jovem é uma ótima iniciativa. Sabemos que hoje a carteira de habilitação é muito importante, tanto para melhorar o currículo na hora de conseguir um bom emprego, quanto para evitar acidentes, pois estarão mais preparados para conduzir um veículo”, concluiu Natália Melo que também é membro da Pastoral da Juventude.

Para a edição 2015 do CNH Jovem, serão oferecidas duas mil carteiras de motoristas. Metade dos contemplados serão aqueles com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2014. Outra metade será definida por sorteio. Os interessados em concorrer, como a jovem Natália Melo, já podem se inscrever. O período de inscrições, que se darão exclusivamente pela internet, começa às 8h desta quarta-feira (1º)e seguem até o dia 31 de julho. O formulário eletrônico pode ser acessado no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em página específica do CNH Jovem.

“O Governo do Estado está investindo mais de R$ 3 milhões na implantação do CNH Jovem. Nosso objetivo maior é reduzir a ilegalidade e, consequentemente, diminuir a quantidade de acidentes de trânsito”, afirma o diretor-geral do Detran, Antônio Nunes.

Já a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, ressalta que o programa CNH Jovem reforça o compromisso do governo Flávio Dino de garantir melhores condições de vida aos jovens maranhenses. “O CNH Jovem é um programa estrutural que vai garantir além da legalização dos condutores, novas opções no mercado de trabalho, incentivando os jovens a concluir também o Ensino Médio, a fazer o Enem e, por fim, contribuir com a redução da mortalidade juvenil em acidentes de trânsito”, afirmou a secretária.

Além de Natália Melo, muitos jovens aguardavam ansiosos pela abertura do período de inscrições do programa. “A juventude precisava dessa oportunidade, principalmente os jovens de áreas periféricas e rurais, que vivem em estado de pobreza e não têm nenhuma condição de tirar a carteira de habilitação. Ter uma CNH representa oportunidade de emprego e renda para si, e para sua família”, explica Jeane Ribeiro, membro do Fórum Nacional de Juventude Negra/Maranhão.

Procedimento de inscrição

A inscrição no CNH Jovem é gratuita. Ao preencher o formulário, o candidato deverá informar seus dados pessoais, residenciais, o número da inscrição do Enem, escola onde concluiu o Ensino Médio, cadastrar uma senha pessoal, e-mail para contato e assinar as declarações de veracidade, previstas pela Portaria nº 503 do Detran, que regulamenta os critérios e procedimentos operacionais do CNH Jovem.

A lista dos jovens selecionados pelo programa CNH Jovem será divulgada no dia 12 de agosto (Dia Internacional da Juventude), data em que o Governo do Estado receberá da Caixa Econômica Federal a relação dos sorteados pelo sistema da Loteria Federal.

Depois de divulgada a seleção, os jovens terão o período de 20 de agosto a 30 de setembro, para comparecerem à sede do Detran, ou a um dos postos avançados ou em uma das 15 Ciretrans, munidos dos documentos exigidos no programa, para realizarem a abertura do Cadastro RENACH, momento em que será feita a opção pela categoria em que pretende obter a Permissão para Dirigir – PD, dentre aquelas contempladas no Programa: A, B ou AB.

Nomes de prédios estaduais com homenagem a pessoas vivas deverão ser modificados em 50 cidades

Em Por Samuel Bastos

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Em cumprimento a recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado responsáveis por cada pasta, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático da pasta ao prédio pertence.

A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.

O decreto assinado na tarde desta terça (30) dispõe que unidades educacionais e de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, prédios, monumentos, ginásios, estádios, autarquias, fundações, institutos e quaisquer logradouros públicos (praças, ruas, avenidas, travessas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques), bem como obras públicas nessas cidades não poderão conter nome de pessoas vivas.

A primeira orientação partiu da Procuradoria de Caxias, em 13 de agosto de 2014, quando o Governo do Estado foi pela primeira vez notificado para o cumprimento da orientação. Em 4 de março de 2015, foi a vez da Procuradoria Federal em Bacabal fazer a recomendação ao Governo do Maranhão. O não cumprimento de tais recomendações do MP resultariam em ações judiciais ao Estado e às autoridades políticas competentes.

Para modificar os nomes de prédios ou instituições relacionadas ao Executivo Estadual, cada secretaria deverá propor ao Governo do Maranhão o nome a substituir o homenageado atual, num prazo de 60 dias. No caso de nomes de pessoas naturais, necessariamente já deverão ter falecido, devendo-se priorizar pessoas da comunidade ou personagens notáveis por seus exemplos de ética, probidade e relevante contribuição ao campo temático que tenha afinidade com a destinação do bem a ser denominado.

A região da circunscrição de Caxias abrange, além da própria cidade de Caxias, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Barão do Grajaú, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato, Matões, Nova Iorque, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras e Timon.

Já a regional de Bacabal possui como integrantes os demais 23 municípios, que são: Altamira do MA, Alto Alegre do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do MA, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do MA, São Mateus do MA, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire.

Imagem do Dia: 74,4% aprovam Flávio Dino

Em Por Samuel Bastos

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“Considerando que o governo ainda não realizou nenhuma campanha publicitária e sofre forte oposição de um aparato midiático poderoso, o índice de aprovação, passados cinco meses, mostra que a população tem muita confiança na figura do governador Flávio Dino”.

Embaixador da ONU conhece o Mais IDH e estabelece parceria com Governo do Estado

Em Por Samuel Bastos

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Um exemplo para o mundo de uma nova estratégia de concentração de esforços para diminuir a desigualdade social. Foi assim que o embaixador das Nações Unidas (ONU) no Brasil definiu o Plano de Ações ‘Mais IDH’, que começou a ser implantado pelo Governo do Estado em 2015, sob a coordenação de Flávio Dino.

Visitando o Maranhão para conhecer o programa maranhense que usa o Índice de Desenvolvimento Humano como métrica para avaliar as políticas públicas e definir metas para promover a igualdade social, Jorge Chediek (embaixador da ONU) reuniu-se com as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís na manhã desta quarta (17) para saber detalhes do projeto e de que maneira a ONU poderá ajudar o Estado na melhoria dos indicadores sociais.

“A nível internacional é importante mostrar que uma política dá certo na construção da dignidade da pessoa, na concentração dos esforços do poder publico para as pessoas que mais precisam. A construção desse novo mundo é possível. O seu governo tem nosso total reconhecimento e gratidão”, disse Jorge Chediek, em reunião no Palácio dos Leões, ao lado de representantes e pesquisadores do PNUD, da Fundação João Pinheiro, do IPEA e do IMESC.

No plano federal, o Governo do Estado contará com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República para o êxito das políticas sociais. O secretário nacional das Relações Político Sociais da Presidência afirmou que o passo que o Maranhão começa a dar na promoção dos direitos básicos à população mais carente é fundamental para que o Brasil alcance um novo patamar de desenvolvimento.

“O Maranhão existe em dois momentos, um antes e um depois deste Governo. Daqui a quatro anos tenho certeza que estaremos sentados aqui comemorando a melhoria dos indicadores sociais porque, com tantas ações sérias, o Brasil consegue ver que o Maranhão está no caminho certo”, disse Wagner Caetanos, da Presidência da República.

Erradicar escolas de taipa, promover a inclusão social a partir da agricultura familiar, melhorar as habitações rurais, proporcionar água potável para as sedes dos municípios, instalar restaurante populares e realizar um grande mutirão pela alfabetização são algumas das ações previstas para serem implantadas nos municípios com menor desempenho na medição do IDH no Maranhão.

Elas serão beneficiadas ao longo deste e do próximo ano com ações focadas em reduzir a extrema pobreza, melhorar a educação e promover a qualidade de vida. Segundo o embaixador, a ONU vai contribuir com novas metodologias e mecanismos para medir o progresso do desenvolvimento humano e monitoramento de resultados das políticas públicas na vida da população em situação de vulnerabilidade.

Para o governador Flávio Dino, a ação integrada com institutos nacionais e internacionais vai contribuir para o êxito dos programas do Governo do Estado, tendo como resultado final melhor qualidade de vida para quem mais precisa. “Essas ações são a reafirmação de um caminho claro que, tanto Governo quanto Prefeitura, optaram por trilhar. O caminho da justiça social e da concepção de que o desenvolvimento econômico isolado não contempla o essencial para o êxito de políticas públicas, que devem ter sempre como foco a população que mais precisa,” disse o governador,

Governador aderiu a ODM
Durante o encontro, Flávio Dino assinou o Termo de Adesão do Maranhão aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Para aderir ao ODM, o Estado precisa se comprometer a estabelecer políticas públicas que caminhem para alcançar as metas estabelecidas pela ONU. 15 anos depois do seu lançamento, o Maranhão adere ao compromisso de melhorar os indicadores socioeconômicos promovendo justiça social.

As metas do milênio foram estabelecidas pela ONU em 2000 e são as bases norteadoras de políticas públicas para o desenvolvimento com inclusão. As metas são: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Participaram do evento o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, Marco Aurélio Costa (diretor de Estudos Regionais do IPEA), o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, os secretários de Estado Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Tatiana Pereira (Juventude), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Flávia Alexandrina (Cidades), Laurinda Pinto (Mulher), Susan Lucena (Mulher), o diretor do IMESC, Felipe de Holanda, os secretários municipais, Fátima Ribeiro (SegurançaAlimentar), Batista Matos (Comunicação) e o vereador Honorato Fernandes.

Boa notícia! Governo do Estado assumirá tratamento de Bruno Costa

Em Por Samuel Bastos

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O caso do adolescente Bruno Costa, de 12 anos e que ganhou forte repercussão nas redes sociais teve seu encaminhamento finalizado após uma ação parceira desencadeada pela Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Governo do Maranhão.

Ele que é morador do Bairro Olho d´aguinha em Coelho Neto, foi diagnosticado com um tumor maligno no olho esquerdo com sinais visíveis de estágio com complicações.

Através da regulação oncológica financiada com recursos da Secretaria de Estado da Saúde, a Prefeitura promoverá a transferência de Bruno para receber atendimento especializado na capital do Piauí.

Ao tempo em que nos unimos em orações pela sua recuperação, cumprimentamos a Subsecretária de Saúde do Estado Rosângela Curado pelo empenho na resolução do caso.

Governo organiza municípios do ‘Mais IDH’ para comercialização na agricultura familiar

Em Por Samuel Bastos

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) iniciou a organização dos municípios incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’ para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estratégias do governo federal para incentivar a produção na agricultura familiar e garantir a compra dos alimentos produzidos.

Na quarta-feira (10), a secretaria reuniu representantes de sete municípios, entre os 30 com menores Índices de Desenvolvimento Humano, para repassar informações e explicar os procedimentos e documentos necessários para que as prefeituras façam a adesão de seus municípios ao PAA e PNAE.

De acordo com a coordenadora de Mercados Institucionais da SAF, Antônia Lúcia, 104 municípios do Maranhão estão com adesão garantida no PAA e foi aberta a possibilidade de edital para adesão dos 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’, em caráter de prioridade.

“O nosso trabalho é de apoio aos municípios na adesão ao PAA e PNAE com assistência técnica, orientação na elaboração das propostas e na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf para os agricultores. Fazemos esse trabalho de articulação junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e seguindo as diretrizes prioritárias do governo Flávio Dino em elevar os indicadores sociais do estado”, destacou Antônia.

O PAA e o PNAE são programas de compras institucionais que garantem o acesso do agricultor familiar ao mercado de comercialização, um destino certo para os alimentos produzidos, garantindo renda e melhor qualidade de vida às famílias. Os alimentos comprados pelo Governo Federal são repassados para instituições assistenciais e escolas públicas. Já o Pronaf é um programa de crédito para a produção agrícola.

“A agricultura familiar do Maranhão necessita de alguns instrumentos que propiciem avanços, como esses dois programas, que estimulam a produção e possibilitam a comercialização, assim como a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse o secretário-adjunto de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), José Maria Costa.

Participaram dessa primeira etapa de preparação para adesão ao PAA e PNAE representantes dos municípios de Santa Filomena, Fernando Falcão, São Francisco do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Serrano, Satubinha e Centro Novo do Maranhão. As reuniões terão prosseguimento com a participação de outros municípios do ‘Mais IDH’.

“A adesão de Satubinha aos programas vai melhorar a renda do pequeno agricultor que necessita de incentivos para produzir. Estamos felizes pelo Governo do Estado estar estendendo as mãos para o município, oferecendo também assistência técnica para melhorar a produção dos nossos agricultores”, disse o secretário de Agricultura Familiar de Satubinha, Francisco José de Sousa.

Documentos
Para a adesão aos programas, o município deve encaminhar à SAF cópias dos documentos pessoais do prefeito, do secretário de Agricultura e de outras pessoas que irão trabalhar com os programas. Além dos documentos, deve ser enviado ofício assinado pelo prefeito solicitando a adesão. A documentação será enviada para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para que seja providenciada a adesão.

Stênio Rezende critica posicionamento de Andréa Murad sobre a saúde do Estado

Em Por Samuel Bastos

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O deputado Stênio Rezende (PRTB), em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 9, discordou da sua colega Andréa Murad (PMDB), que criticou o atual sistema de saúde do governo do Maranhão.

Segundo Stênio Rezende o maior desafio do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Saúde, Marcus Pacheco, é provar que é possível fazer saúde, com qualidade, diminuindo os recursos da pasta, de R$ 1 bilhão, para R$ 650 milhões.

“Não é fácil se fazer uma saúde com qualidade e ao alcance de todos com recursos próprios, poucos e pequenos. É difícil pegar um estado como o Maranhão, em que no ano anterior se gastou mais de RS 1 bilhão de na saúde”, afirmou Stênio Rezende, afirmando que as Secretaria de Obras, de Educação e a de Segurança Pública, por exemplo, não tiveram capacidade de investimento com recursos do tesouro do Estado, haja vista que toda a capacidade de investimento voltada para a saúde do estado, através da Secretaria de Saúde.

Stênio Rezende destacou que nesses cinco primeiros meses a Secretaria de Saúde já licitou e colocou em prática várias firmas, como a OSCIPS e a OSS, para tomarem conta da saúde do estado do Maranhão.  Sendo que o maior desafio dessas empresas é prestarem o serviço de qualidade, com 30% a menos do que vinha sendo praticado no governo passado.

“Isto está sendo feito porque, acredita-se, que muitos desses recursos não eram aplicados corretamente. Eu sei que tem municípios com vários hospitais de 20, 50 e de até 100 leitos ainda para serem inaugurados, mas, a melhor maneira de fazer saúde – se queria fazer corretamente – seria ter inaugurado, primeiro, os 5 grandes hospitais de Balsas, de Pinheiro, de Santa Inês e o de  Caxias”, enfatizou Stênio Rezende.

CADASTRAMENTO

O parlamentar também afirmou que não é a Secretaria de Saúde que está dizendo que os hospitais com 20 leitos não podem ser cadastrados no Sistema Nacional no Ministério da Saúde, quem está dizendo é o governo Federal, através de portaria do Ministério de Saúde, que proíbe que hospitais de 20 leitos sejam cadastrados. Diante disso, os prefeitos estão com o grande desafio de colocá-los para funcionar, com a ajuda do governo do Estado.

“Nós vamos, sem dúvida nenhuma, dentro de 90 dias, ver a saúde do Maranhão caminhando muito melhor do que está. Eu tenho certeza que o governador vai efetivamente melhorar e muito o atendimento na saúde do Estado do Maranhão”, acentuou o parlamentar.

Segurança: Divulgado o balanço do primeiro fim de semana da Operação Catraca em São Luís

Em Por Samuel Bastos

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A Secretária de Estado de Segurança Pública divulgou o balanço parcial de dois dias da operação Catraca, realizada nas principais avenidas de São Luís, na quinta-feira (4) e sexta-feira (5). Foram apreendidas quatro armas de fogo, 21,5 quilos de maconha, uma balança de precisão, sete celulares, a quantia de R$ 927, um relógio e duas televisões. Dez pessoas presas em flagrante por porte ilegal e transporte de drogas.

O comandante de Operações Especiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), major Antônio Carlos Sodré, considerou o retorno da operação significativo para garantir a tranquilidade da população.

Dezesseis avenidas estão sendo monitoradas por equipes da Rotam, Batalhão de Choque e da Operação Ilha Segura. As avenidas dos Portugueses e Africanos são consideradas as mais perigosas, segundo a Polícia Militar. Viaturas fazem rondas nas avenidas desde o início da tarde até a madrugada. “Nosso trabalho não para, estamos firmes no propósito de reduzir a criminalidade e os assaltos a ônibus na capital”, disse o Major Sodré.

Em dois da operação Catraca não houve registro de homicídios. O major Sodré considera o retorno da operação significativo para garantir a tranquilidade da população. “Observamos a ausência de homicídio nestes dias intenso de operação. Isso é muito importante, pois quando o bandido observa uma viatura policial em rondas constantes nos bairros, ele fica inibido de cometer qualquer ação criminosa”, afirmou.

Governo participa do 2º Fórum de Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste

Em Por Samuel Bastos

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O Governo do Maranhão participou do II Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste, realizado em João Pessoa, Paraíba, nesta terça-feira (2). O encontro estabelece articulação institucional entre os gestores dos nove estados do Nordeste com o objetivo de unir forças para desenvolver a agricultura familiar na Região. O Nordeste concentra mais de 60% dos estabelecimentos do setor, juntamente, com o estado de Minas Gerais, que também é membro do Fórum.

“Queremos política de desenvolvimento para Região. Acreditamos no potencial da agricultura familiar para melhorar a qualidade de vida das pessoas, das comunidades do campo, e elevar o índice de desenvolvimento humano, meta que é prioridade do governador Flávio Dino”, afirmou o secretário Adelmo Soares.

O Fórum é um espaço importante de debates para o fortalecimento da agricultura familiar, levando em conta as especificidades de cada estado e as realidades regionais. Nesta segunda edição do evento foram discutidos o financiamento da produção agrícola, adequação da oferta do crédito de acordo com as necessidades de cada estado, a disponibilização de recursos do FGTS para o setor, além de outras fontes de recursos para garantir melhorias hídricas na produção e viabilizar o funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O evento contou com uma vasta programação de mesas redondas para troca de experiências em que cada gestor estadual apresentou seus projetos. O secretário Adelmo Soares falou sobre a iniciativa do governador Flávio Dino em criar a Secretaria de Agricultura Familiar no Maranhão, reconhecendo a importância da área para o desenvolvimento do estado.

Participaram do evento o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o secretário-adjunto, Francisco Sales; o superintendente de Organização Produtiva da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Josenildo Cardoso, e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Fortunato Macedo.  O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da abertura do evento.

“Teremos uma agenda de muitas ações para a região”, diz Dudu após evento.

Em Por Samuel Bastos

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O Assessor de Articulação Regional do Leste Francisco Filho (Dudu) avaliou de forma positiva sua participação no I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão, realizado recentemente no Palácio dos Leões.

“Foi um evento proveitoso em que o Secretário Márcio Jerry teve a oportunidade de junto com a equipe traçar a condução das ações do governo em cada região. Saímos todos otimistas com o trabalho estratégico que será desenvolvido por cada Superintendência”, disse ele.

Dudu destacou que na região as ações do governo começam a aparecer e que a determinação do governador Flávio Dino que esteve presente no evento, é ampliar o trabalho nos próximos dias.

“Destacamos por exemplo nesses cinco meses o anúncio do IEMA de Coelho Neto e as ações do Mais IDH em Afonso Cunha como investimentos do Governo do Estado presentes em nossa região. Mas não para por ai, teremos uma agenda de trabalho ainda maior e que será anunciada no momento oportuno. Só posso antecipar que as políticas públicas chegarão a quem delas precisa”, finalizou ele.