Governador prestigiou a solenidade dos 209 da Polícia Civil. Foto: Karlos Geromy/Secap
O governador Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (10) que está sendo iniciado um esforço para recuperar todas as delegacias de polícia do Maranhão. A declaração foi feita durante a comemoração dos 209 anos da Polícia Civil.
“Reservei para este dia festivo a determinação para que nós nos lancemos à recuperação física de todas as delegacias do Maranhão”, disse o governador.
“Bem sabemos que nas várias cidades do Maranhão as pessoas chegam e encontram logo as igrejas, os fóruns, o prédio do Ministério Público, e tudo isso é muito bom. Mas é preciso também que os cidadãos e cidadãs encontrem uma delegacia digna, para que sejam bem-vindos e todos os trabalhadores se sintam respeitados.”
Diante da ‘cúpula’ da Segurança Pública, de delegados e policiais, o governador disse que o governo vai dar as condições para a recuperação física das delegacias: “Tragam os projetos e vamos fazer o que estamos fazendo com as escolas. Tenho orgulho de dizer que o Maranhão tem 1,1 mil escolas e já reformamos 574. Uma a cada dois dias de governo. E vamos inaugurar 200 novas neste ano; isso nunca aconteceu no Brasil antes”.
“Quero determinar que sejam anotadas as previdências para que esse mesmo esforço que estamos fazendo nas escolas façamos também nas delegacias de polícia”, acrescentou.
A recuperação das delegacias faz parte do reforço nos investimentos na Segurança do Maranhão. “Nós temos uma linha de investimento bastante clara na segurança pública, resultando em redução crescente dos indicadores de criminalidade”, disse o governador.
Entre esses indicadores, está a queda de 29% nos homicídios na Grande São Luís entre o primeiro quadrimestre de 2014 e o mesmo período deste ano.
Continuando a política de apoio aos sistemas municipais de saúde, o governador Flávio Dino realizou a entrega de mais nove ambulâncias para cidades de Anapurus, Araioses, Buriti, São Bento, Centro Novo, Vitorino Freire, Santa Quitéria, Jatobá e Buriticupu. A solenidade, ocorrida na tarde desta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, e marcou o 53º veículo doado pelo Governo do Estado às Prefeituras em 2017.
Ao lado de secretários de Estado e prefeitos, governador entrega novas ambulâncias para nove municípios. Foto: Gilson Teixeira/Secap
De acordo com o governador Flávio Dino, o programa de aquisição de ambulâncias para os municípios maranhenses faz parte da política de ajuda às Prefeituras em todas as áreas, “isso se refere ao Escola Digna, Mais Asfalto, Bolsa Escola”. No caso da saúde, segundo ele, existe uma série de ações, como por exemplo, a nossa rede, que está apoiando todas as regiões. “Nós ajudamos os municípios equipando as suas unidades, repassando recursos para algumas unidades quando nos é demandado pelos governos municipais. E temos agora neste ano esse programa atinente às ambulâncias que é uma demanda permanente dos municípios”, disse Flávio Dino, explicando que já foram entregues 53 unidades, das 104 adquiridas e, até o fim do ano, o Governo do Estado vai comprar mais 100 para que esse programa chegue a todos os municípios maranhenses.
O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, que têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.
O secretário de Saúde, Carlos Lula, classificou as entregas como históricas e enfatizou que o programa chegará a todas as cidades do Maranhão. Para ele, os veículos ajudam no transporte sanitário, algo que era necessário e indispensável, sobretudo em momento de aguda crise econômica.“Infelizmente a realidade que a gente vivia no interior do estado era de pacientes ainda transportados em carros particulares, de qualquer forma, e a gente com isso ajuda os municípios, ajuda também a cuidar das pessoas que é, sobretudo, dever do Governo do Estado. Cuidar mais e melhor das pessoas”, realçou Lula.
A prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva, disse que receber uma ambulância do Governo do Estado é uma alegria muito grande, já que há oito anos o município não tem um veículo adequado para o transporte de pacientes. “A Ambulância que a gente tinha era pequena e quebrou há muito tempo. Então o povo está sendo transportado em carro pequeno. Lá vai ser recebido em festa”, comemorou a gestora.
Ao lado de secretários de Estado e prefeitos, governador entrega novas ambulâncias para nove municípios. Foto: Gilson Teixeira/Secap
Também já receberam ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa, Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragoso, Tutóia, Penalva, Santa Luzia do Paruá, Paço do Lumiar, Bom Jardim, Buriti Bravo, Coelho Neto, Formosa da Serra Negra, Paraibano, Presidente Vargas, Santa Inês, Turiaçu, Mirinzal, São João Batista, Pio XII, Mirador, Pedreiras e São Benedito do Rio Preto, Viana, Porto Rico, Duque Bacelar, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim e Senador Alexandre Costa.
Participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os prefeitos de Anapurus, Professora Vanderly; Araioses, Dr. Cristino; Buriti, Naldo Batista; São Bento, Luizinho Barros; Vitorino Freire, Luanna; Santa Quitéria, Alberto Rocha; Jatobá, Consuelo e Buriticupu, Zé Gomes, os deputados estaduais Rogério Cafeteira, Francisca Primo, Levi Pontes, Fábio Macedo, Rigo Telles, Othelino Neto e Stenio Rezende. Além dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Jhonatan Almada (Ciência e Tecnologia).
O Governo do Estado deu início à distribuição de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino nesta quinta-feira (20). O primeiro lote de uniformes foi entregue pessoalmente pelo governador Flávio Dino para 4.966 jovens maranhenses dos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame. Ao todo, o Governo distribuirá 708.150 unidades de uniformes destinados a todos os alunos de escolas estaduais, em todas as modalidades e níveis de ensino.
Pela primeira vez na história do Maranhão, o Governo está entregando fardamento escolar para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. A iniciativa faz parte da política de valorização da educação de qualidade e digna para os estudantes, e ainda fomenta a economia do estado, já que os cerca de R$ 6 milhões investidos para a aquisição dos uniformes contemplam empresas maranhenses.
Em Jenipapo dos Vieiras, o governador Flávio Dino distribuiu 552 fardas para os alunos durante solenidade de entrega de várias obras, entre elas a do Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes – Anexo III. Em Itaipava do Grajaú foram 663 uniformes para os estudantes da rede estadual. E em Arame, o Governo do Estado entregou outros 1268 fardamentos, totalizando, somente nesta quinta-feira, a marca de 4966 fardas nos três municípios.
O governador Flávio Dino destacou que a entrega de uniformes escolares para os alunos da rede pública estadual faz parte do processo contínuo de mudanças na educação maranhense, que se soma a outras inciativas como a reestruturação dos espaços físicos, valorização dos professores, entre outras ações.
“Pela primeira vez está havendo a distribuição de uniformes escolares para os alunos do ensino médio, com as cores da bandeira do Maranhão, personalizado de acordo com cada escola. Com esses produtos sendo adquiridos no mercado local, são centenas de empresas e de microempreendedores que terão oportunidade de trabalhar, com investimento de praticamente R$ 6 milhões”, destacou o governador.
Neste final de semana, o Governo do Estado entregará mais uniformes aos estudantes maranhenses durante a ‘Caravana Governo de Todos’. Fardamentos serão distribuídos nas cidades de João Lisboa (1011), Carolina (1070), Santa Quitéria (1654) e Barreirinhas (1687), beneficiando 7905 alunos maranhenses com 15810 fardas nesta primeira etapa que contempla estes sete municípios.
O governador Flávio Dino (PCdoB) não está nada satisfeito com o deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do principal bloco governista na Assembleia Legislativa, o Blocão. E disse isso a ela numa dura conversa que tiveram no Palácio dos Leões nesta semana.
O comunista avalia que o aliado falhou durante a semana ao não conseguir mobilizar a base para votar logo o Projeto de Lei nº 224/2017, de autoria do Poder Executivo, que garante isenções a atacadistas que tenham capital social mínimo de R$ 100 milhões – pagarão apenas 2% de ICMS no Maranhão.
Foram pelo menos duas tentativas – na terça (28) e na quarta-feira (29) – e em nenhuma delas houve quórum.
Para completar, na manhã de ontem (30), quando a proposta foi finalmente aprovada, quem efetivamente garantiu o quórum foi o deputado Roberto Costa, que é do PMDB. Ou seja: não se pode dizer que foi obra de Leitoa.
Some-se a isso a “coincidência” de que nos outros dias o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), não estava na Casa porque recuperava-se de um cirurgia.
Governador Flávio Dino lança mais um projeto para melhorar índices educacionais do Maranhão. Foto: Karlos Geromy/Secap
Para fortalecer o esporte educacional na rede pública estadual, o governador Flávio Dino lançou, na manhã desta segunda-feira (20), o ‘Projeto Xadrez nas Escolas’, no Centro Educacional (CE) Colégio Militar 2 de Julho. Ao lado do bicampeão mundial e mestre enxadrista, Rafael Leitão, que será o grande parceiro do projeto, o governador reiterou a importância do esporte para os estudantes e para o fortalecimento da educação no Maranhão.
“Esse projeto é importante para melhorar a educação do nosso estado. A prática esportiva é um direito, xadrez é praticado mundialmente como instrumento importante para qualificação da população e nós temos o privilégio de ter um campeão mundial de xadrez aqui do Maranhão e o projeto vai ser um grande sucesso”, destacou o governador Flávio Dino que, com Rafael Leitão, jogou uma partida de xadrez com os alunos.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com Rafael Leitão, o ‘Xadrez nas Escolas’ começará, primeiramente, em oito escolas da rede estadual, como um projeto piloto, atendendo cerca de 800 alunos, na faixa etária de 7 a 14 anos. Para o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, esta será uma oportunidade de mudar a vida de muitos alunos, que terão, através do xadrez, um novo olhar sobre o mundo.
“É um dia de muita alegria, poder fazer o reconhecimento a um bicampeão mundial, maranhense, aqui na Escola Militar, dando início a esse projeto grandioso, no esporte educacional na área de xadrez, que vai servir, acima de tudo, para fazer com que o esporte educacional venha a ter o destaque que merece, que os nossos alunos venham a melhorar a concentração, gastar a energia em coisas positivas. Enxadrista como é, o governador está muito feliz”, defendeu o secretário Felipe Camarão.
Presente à solenidade de lançamento do projeto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior falou sobre mais esta iniciativa positiva coordenada pelo Governo do Estado. “Cumprimento o governador Flávio Dino por mais esta experiência positiva que contribui para o desenvolvimento da educação em nosso estado. Por meio desse esporte os alunos estão desenvolvendo novas habilidades, buscando novos caminhos para o convívio social e também fortalecendo a sua formação como cidadãos”, destacou o prefeito Edivaldo.
O projeto será acompanhado diretamente pelo mestre enxadrista, que será o coordenador do projeto. No início deste ano, foi realizada a capacitação dos professores e gestores que contribuirão com o desenvolvimento do projeto em suas escolas. Durante a capacitação, os educadores receberam informações básicas sobre o xadrez desde a história, a filosofia do esporte, o sentido do jogo, as contribuições para o desenvolvimento do raciocínio, e, principalmente, sobre as regras e os detalhes de uma partida de xadrez.
“Sentimento de um sonho realizado. Já fizemos a capacitação dos professores e agora finalmente o xadrez está nas escolas. É uma felicidade muito grande ver que o projeto está funcionando, com todos os professores e alunos entusiasmados. É muito emocionante desenvolver esse projeto em meu estado”, relatou o mestre enxadrista, que ainda continuou: “Quando eu olho o pátio cheio de crianças, me lembro da época em que comecei a jogar, pois eu também jogava muito na escola. Realizei alguns sonhos dentro do tabuleiro e esse é um sonho que estou realizando fora do tabuleiro, que só foi possível porque o governador Flávio Dino é um amante do jogo, joga e joga muito bem, e por conhecer os benefícios que o jogo pode trazer para as crianças, ele abraçou a ideia e pudemos fazer esse projeto. Um projeto como esses é único e acredito que o Maranhão será grande referencial nisso”.
Durante o lançamento do projeto, Flávio Dino e Rafael Leitão deram uma pequena amostra da atuação no xadrez, em uma partida com os alunos. Maria Eduarda, de 16 anos, estudante do 2º ano Ensino Médio, fez dupla com o governador: “Esse projeto é muito bom, é algo que vai nos ajudar muito. Quando entrei na escola, no ano passado, eu já jogava e foi algo que senti muita falta, porque ajuda muito na concentração, ajuda em matemática que é uma matéria muito difícil e exige muito raciocínio. É muito emocionante esse projeto, porque ser acompanhada pelo Rafael Leitão é algo muito incrível, porque ele é muito, muito bom. Jogar com o governador foi muito legal porque ele joga muito bem e é muito gente boa”, opinou a estudante.
Início dos projetos
As aulas inaugurais, que estão sendo ministradas pelo próprio Rafael, iniciaram desde o último dia 14, na U.I. Maria Firmina dos Reis. Nos dias 16 e 17, ocorreu nos Centros de Ensino Sagarana II e Estado do Mato Grosso, respectivamente. Nesta segunda-feira (20) foi no C.E. Colégio Militar 2 de Julho; dia 24 de março no C.E. Barbosa de Godois; 27 de março no U.I. Jackson Lago; dia 28 será no C.E. Estado do Rio Grande do Norte e dia 30 de março será lançado no Cintra.
O governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (13), a presidente Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Macelino. Durante a visita de cortesia, a presidente da empresa reafirmou o interesse de manter a parceria com o Governo do Estado, trazendo pleitos e sugestões, prontamente acatadas pelo governador.
Durante o encontro, Flávio Dino destacou a importância da empresa pública no país no processo de revitalização da bacia dos rios e atendeu ao pleito da presidente em disponibilizar terreno para instalar uma sede da Codevasf no Maranhão.
“Aproveitamos a oportunidade da vinda ao Maranhão para fazer uma visita ao governador, que é um parceiro da Codevasf e também discutimos algumas pautas, sobretudo a necessidade de articular junto à Caema a conclusão de alguns sistemas de esgotamento sanitário aqui no estado, que fazem parte do programa de revitalização da bacia do Rio Parnaíba. Ainda tivemos a possibilidade de doação de uma área para a construção de uma Superintendência Regional aqui no Maranhão. A intenção é melhorar articulação institucional, sobretudo com os governos estaduais”, relatou a presidente Codevasf, Kênia Macelino, que ainda lembrou que o governador Flávio Dino, quando deputado federal, foi relator do projeto de implantação de uma sede da Codevasf no estado.
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve na reunião e ressaltou a importância da visita da gestora da empresa ao chefe do Executivo Estadual. “Recebemos a visita da presidente da Codevasf. Ela já esteve na Assembleia Legislativa, onde explicou aos prefeitos e deputados a lógica da liberação dos recursos. Agora ela fez uma visita de cortesia ao governador. Foi um encontro bastante proveitoso”, explicou o vice-governador.
Ainda participaram do encontro o deputado federal Weverton Rocha e o deputado estadual Fabio Braga.
Codevasf
Vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI), a Codevasf é uma empresa pública que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, com a utilização sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.
Assim como no Maranhão, a presidente tem passado pelos diferentes estados da federação para reunir com prefeitos e deputados. “Estamos aqui no Maranhão e viemos realizar uma agenda com os prefeitos onde apresentamos as ações da Codevasf. Orientamos as prefeituras em como conseguir as emendas parlamentares e como alocar as emendas. São várias apresentações técnicas voltadas para os prefeitos e parlamentares”, finalizou a presidente Kenia.
O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou o início do processo de construção de pelo menos quatro presídios privados no Maranhão, com capacidade para 500 detentos cada.
Para isso, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) divulgou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o cadastro de empresas interessadas (acesse aqui o documento).
A inciativa privada tem até o fim deste mês para habilitar-se à obtenção de estudos, levantamentos e dados técnicos para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) por meio de concessão administrativa para a construção, operação, manutenção e equipagem das quatro unidades.
Escola Paulo Freire recebendo equipe responsável pela reforma
Um dos motivos altos do discurso do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), por ocasião da visita do governador em Afonso Cunha no último dia 21 de fevereiro, foi o relato dramático da situação da Escola Paulo Freire, a única da rede estadual no município.
A reivindicação é uma demanda antiga da comunidade, sobretudo do segmento estudantil, que há anos espera pela benfeitoria.
Ao fazer uso da palavra o governador foi categórico e se comprometeu que a obra sairia do campo da promessa. “Lhe dou 15 dias prefeito para a equipe da reforma está aqui, se não tiver pode me acionar pelo meu whatsapp”, disse ele sob efusivos aplausos.
Arquimedes comemorando a conquista da reforma da escola
Em tempo recorde e bem antes do planejado, a equipe já esteve na escola para iniciar os trabalhos e realizar o sonho acalentado por diversos anos.
É o trabalho do Governo do Estado e Prefeitura funcionando de verdade.
E a comunidade sendo a grande beneficiária dessa harmoniosa parceria…
Parece que a tão propagada força e prestígio político do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), anda longe de representar a verdade. Durante a estada do mandatário estadual em Afonso Cunha, ficou visível que a relação é a mais distante possível.
Américo em Afonso Cunha: constrangimento visível e ignorado
Para quem não lembra, os dois nunca foram correligionários, mas a coisa azedou de vez ainda na campanha eleitoral para governador. Naquela época, quando decidiu apoiar o comunista, o petista protagonizou a mais comentada falta de educação do meio político naquele período ao hostilizar o então candidato a senador Roberto Rocha (PSB), durante visita a Coelho Neto. Foi um vexame!
Durante a inauguração da MA-123, mesmo presente, Flávio Dino ignorou a presença de Américo e descerrou a placa apenas com o prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), deixando o prefeito de Coelho Neto com a “cara mexendo”.
Apesar do nome na placa, Américo sequer teve o prazer de descerrar a placa
Na hora do almoço, numa mesa com apenas 04 cadeiras, Américo quis dar piti porque queria por força sentar perto do governador e de quebra levar a secretária de Saúde Cristiane Bacelar para a mesa. Resultado: foi barrado pelo Cerimonial do Governo e saiu de lá “soltando fogo pelas ventas”. Ninguém deu pela falta do petista.
A reforma da MA-034 que Américo chegou a anunciar no final de janeiro para os próximos dias nunca ocorreu e até a ambulância que disse por meio de blogs alinhados ao governo que receberia em fevereiro, também não se confirmou, mostrando que o petista está em baixa com o Palácio dos Leões.
Depois do feriado de Carnaval, os deputados federais deverão voltar a analisar a proposta do Governo Federal que promove reduções escalonadas das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União, mediante contrapartidas das unidades da federação. Entre os Estados que manifestaram interesse em renegociar a dívida com a União está o Maranhão.
Caso os deputados federais aprovem a proposta do Governo Federal, o Maranhão (assim como outros estados) terá que se adequar a uma série de exigências que deverão atingir várias categorias de servidores públicos e também no grau de investimento do governo.
Pela proposta que tramita na Câmara e que foi aprovada pelos senadores em dezembro do ano passado, os estados que renegociarem dívidas deverão congelar os salários dos servidores públicos, despesas com publicidade e propaganda e autorizar privatização de empresas dos setores financeiros, de energia e de saneamento.
Além disso, o projeto prevê ainda rever o regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos servidores da União e elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14%.
Existem outras exigências que poderão deixar o governo não poderá fazer concurso público e alterar a estrutura de carreira que gere aumento de gastos.
O Maranhão aderindo, o mais provável é que a Caema entre no hall de empresas públicas privatizadas até mesmo porque o governador Flávio Dino, durante entrevista a um grupo de jornalistas no Palácio dos Leões, chegou a admitir a possibilidade de privatização da Caema.
“Pro cidadão não interessa de onde está vindo a água. Se a empresa é estadual, municipal ou concessão, o que interessa é que abra a torneira e saia água com um preço justo. Essa é nossa meta e por isso nós estamos com esses novos caminhos”, disse ele.
Após pressão dos servidores, Dino recuou e disse que jamais vai privatizar a companhia. Outro problema que Dino poderá enfrentar se passar a proposta de recuperação fiscal do Governo Federal, é não poder mais contrair empréstimos ou parceria de financiamento como gosta de classificar o governo. Em cerca de dois anos, o governo contraiu cinco empréstimos, se a proposta da União passar, isso não poderá mais ocorrer.
A proposta chegou de novo a Câmara na quinta-feira, 23. E logo deverá entrar em votação. A proposta já havia passado pelos deputados estaduais que modificaram o texto ao retirar as exigências da contrapartida dos estados. O projeto foi pra o Senado e por lá, foi aprovado conforme veio do Poder Executivo. Por conta disso, a proposta retornou para a Câmara Federal.
Sobre permanecer na lista dos estados que deverão aderir ao programa de recuperação fiscal do Governo Federal, O Estado entrou em contato com o governo para saber se o Maranhão vai pedir a renegociação da dívida com União diante da possibilidade de aprovação do projeto do governo de Michel Temer. Até o fechamento desta edição, o governo do Maranhão não se manifestou.
