TSE proibe propaganda política em muros…

Eleições-2016

A partir da publicação da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) está proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares por meio de pintura de muros e assemelhados.

O entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última sessão extraordinária administrativa do ano. Na ocasião, os ministros responderam a uma consulta do deputado federal Victor Mendes (PMB-MA) sobre o assunto.

Na sessão, o ministro Herman Benjamin, que foi o relator da consulta do deputado, destacou que a Lei nº 13.165/2015 modificou, entre outros dispositivos, o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). E estabeleceu que, a partir das eleições de 2016, a propaganda em bens particulares deve ter a dimensão máxima de meio metro quadrado e ser feita mediante uso exclusivo de adesivo ou papel, vedada a pintura de muros e assemelhados.

Os ministros acompanharam de forma unânime o voto do relator, que respondeu negativamente às duas questões formuladas pelo parlamentar.

Do Blog do Gilberto Leda

Pesquisa deve escolher o candidato das oposições, defende Alexandre Almeida

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Apontado por muitos como o principal protagonista das oposições de Timon, ex-vereador e deputado estadual no segundo mandato, Alexandre Almeida concedeu na manhã desta terça-feira (8) uma entrevista exclusiva ao blog do Elias Lacerda. Nela, o deputado defendeu a união das oposições num projeto que ele classificou de “Frente de Renovação” contra o que chamou de “modelo político e administrativo que aí está nascido com o ex-prefeito Chico Leitoa em 1992”.

Na entrevista o deputado falou que o povo deve escolher o candidato das oposições via pesquisas eleitorais. Ele também avaliou a gestão Flávio Dino no governo do estado e enumerou alguns pontos positivos e negativos da administração Luciano Leitoa.

Acompanhe abaixo:

Blog Elias Lacerda- Como o senhor se posiciona em relação ao governo do estado. És de oposição, situação, ou apoia o governo?

Alexandre Almeida-
A minha posição é de representante da população. Quando o eleitor votou para escolher seus representantes ele o fez esperando que cada um fizesse seu papel de representante dos interesses do povo. Então, é dessa forma que cumpro o meu mandato. Meu objetivo é ser representante da população na assembleia. Tudo que for importante para o estado e para a população tenho a obrigação de votar a favor.

O governador Flávio Dino convidou-me para uma conversa no começo do seu governo e fizemos este entendimento de votar a favor do que é de interesse do povo.

Essa tem sido a minha postura, ao contrário do ex-deputado e agora prefeito de Timon Luciano Leitoa que votou contra o empréstimo do BNDES na legislatura passada. Foi um erro, pois por coincidência do destino, estes recursos que ele votou contra são os que estão permitindo  investimentos do estado em Timon, como o Mais Asfalto, Polo Empresarial, reforma e ampliação do Batalhão da PM.

Blog do Elias Lacerda- O senhor tem trazido alguns projetos através de emendas suas para Timon como o Timon Junino, Beach Soccer e agora o Videomonitoramento. Qual o projeto mais novo que você tem para Timon?

Alexandre Almeida- Vamos buscar ampliar nossos projetos, mas além destes, tenho me preocupado com o desenvolvimento de nossa região, o Leste Maranhense. Precisamos nos aproveitar deste localização geográfica privilegiada que é estar próximo de Teresina. Para tanto, estamos com um projeto de criação de desenvolvimento da região do leste maranhense que tem o objetivo de integrar melhor os municípios desta região buscando políticas públicas de desenvolvimento para esta área, pois temos problemas graves em setores de saúde e outros que precisam de melhorias.

Essa região, pelo potencial que tem, não pode ficar refém em muitos serviços da capital São Luís.

Blog do Elias Lacerda- Agora vamos falar um pouco de política. Existiu ou ainda vai existir uma conversa entre você e a ex-prefeita Socorro Waquim para tratar de entendimento rumo a uma composição entre as oposições para as eleições do próximo ano?

Alexandre Almeida- Sou um político que dialoga com as mais diferentes correntes partidárias. Entendo que precisamos criar uma grande frente de renovação. O modelo político e administrativo que aí está vem desde 1992. Ou seja, é um modelo que passa de pai para filho e agora já trabalha pra passar para o sobrinho. Eu não comungo com essa postura política. Eu não comungo com Capitanias Hereditárias. Será que do outro lado não há ninguém que possa exercer um mandato de prefeito ou deputado que não seja de uma família tradicional política? Timon é grande e não merece essas práticas.

Eu aqui faço questão de lançar a necessidade de criarmos uma frente de renovação política para a cidade de Timon, de maneira que essa frente possa receber todos que não concordam com essa prática política da família Leitoa que domina a cidade.

Blog do Elias Lacerda- Mas, o senhor quer compor com o grupo Waquim que também dominou a cena política local por oito anos e para muitos, tem semelhanças com o grupo Leitoa. Como os Waquim podem representar mudanças?

Alexandre Almeida- Essa frente de renovação antes de ser formada por pessoas ela deve ser formada por convicções, ideologias e princípios. Não deve permitir que os mandatos passem de pai para filho e não fique somente entre familiares. Qualquer pessoa que pense que o mandato deve ficar entre membros de uma mesma família, para participar do grupo precisará mudar de ideia. Eu sou resultado disso. Pois mesmo não sendo de nenhuma família política tradicional timonense consegui crescer na política local me elegendo vereador por um mandato e deputado por duas vezes.

Blog do Elias Lacerda- Hoje a grande discursão com vistas a um entendimento entre as oposições ao prefeito Luciano Leitoa é saber quem indicaria o vice para compor a chapa majoritária opositora. O senhor aceitaria ser vice ou indicar um nome para compor a chapa encabeçada pela ex-prefeita Socorro Waquim, por exemplo?

Alexandre Almeida- A população timonense é quem vai dizer quem melhor representa a renovação para o município de Timon.

Blog do Elias Lacerda- Essa escolha seria por pesquisa, então?

Alexandre Almeida- Sim. Na minha avaliação a pesquisa é sim um instrumento importante para definir quem realmente vai representar essa candidatura.

Blog do Elias Lacerda- Eu queria que o senhor fizesse uma avaliação sobre as denúncias que seu primo e vereador Juarez Moraes fez sobre o Timon Junino.

Alexandre Almeida- Ele já fez outras denúncias em relação aos eventos patrocinados por nossas emendas de deputado no ano passado. Não deu em nada. Foram até arquivadas pelo ministério público.

As feitas neste ano, coincidentemente, aconteceram exatamente quando fizemos denúncia na Assembleia Legislativa contra a gestão do prefeito Luciano Leitoa. Denúncias séries e escandalosas. Entendo que os ataques do vereador tiveram como objetivo desviar o foco das graves denúncia que fizemos contra o governo municipal ao qual ele é aliado. Não tenho dúvidas que estas novas denúncias do vereador serão arquivadas.

Blog do Elias Lacerda-  Que avaliação o senhor faz da administração do governador Flávio Dino neste primeiro ano de mandato dele?

Alexandre Almeida- Ele recebeu um governo muito organizado do ponto de vista fiscal. Recebeu um caixa com autorização de um contrato do BNDES no valor de 3,8 bilhões e não tinha sido executado 1 bi. Recebeu várias obras em andamento e acertou quando continuou estas obras, inaugurando-as e entregando-as à população.

Neste momento, não temos condições de avaliar o governo todo, mas, pelo que tem feito, dar para dizer que ele fecha o ano bem, pois além de dar continuidade aos projetos existentes, avançou em conquistas para os servidores públicos, como os professores, por exemplo.

Blog do Elias Lacerda- Para finalizar, gostaria que fizesse uma avaliação da administração do prefeito Luciano Leitoa destacando seus pontos positivos e negativos.

Alexandre Almeida-Como a administração do prefeito Luciano Leitoa já está fechando o seu terceiro ano temos condições de fazer uma melhor análise. De cara posso dizer que esta administração está muito distante da que foi prometida em campanha eleitoral. Muito distante mesmo. De forma que é lógico que ela não está feita somente de erros, mas eu posso dizer que todos os acertos da administração do Luciano Leitoa são frutos de projetos do governo federal, que ele erroneamente se preocupa em omitir.

Tenho a tranquilidade de dizer que entre estes acertos ele aderiu ao programa do governo federal que climatiza as escolas públicas que certamente tem efeito na melhoria do rendimento escolar das crianças. Outro ponto positivo é o de ter mantido o pagamento dos servidores em dia, que é uma obrigação de qualquer gestor. Mas, embora pagando em dia está pagando muito mal, com salários baixos e sem valorização dos servidores.

Em relação às questões negativas, temos inúmeras, mas genericamente muitas promessas que ele fez na campanha e não cumpriu. Na área da saúde pública, por exemplo, ele havia se comprometido em reabrir o Pronto Socorro Municipal e até o presente momento ele não cumpriu com este compromisso. O prefeito alega crise financeira, mas a justificativa é muito frágil, pois ele assinou o contrato com uma empresa de internet, a Teknik no valor de 5,7 milhões de reais e deixa de reabrir um pronto socorro. Com este dinheiro teria condições de construir um hospital novo com equipamentos modernos.

Este exemplo é para ilustrar que se deve priorizar projetos que realmente melhore as condições de vida da nossa população em detrimento de outros que são desnecessários. O prefeito quando busca saídas para a crise fala em cortar salários, cortar gratificações, mas não em cortar contratos com empresas como esta que citei.

Temos exemplos também de maus investimentos o contrato desnecessários e sem explicações da aquisição de 2 mil quilos de erva-doce, sem falar nos vários outros contratos irregulares que identificamos na prestação de contas.

Outro ponto negativo tem sido a incapacidade do prefeito em fazer parcerias com o governo do estado. A segurança pública, um dos principais problemas da cidade atualmente, já vai para um ano de governo do Flávio Dino e a administração municipal não conseguiu junto ao governo do estado aquisições em equipamentos e pessoal que melhorem este setor. Enquanto isso, eu estou liberando 1 milhão 150 mil reais para implantar o vídeo monitoramento da cidade.

Fora isso, há problemas na saúde e nenhum projeto de capacitação de mão de obra com o objetivo de inserir as pessoas no mercado de trabalho, sem falar no setor de agricultura que não existe uma ação ou programa com vistas a produção agrícola na zona rural de Timon. Portanto, o prefeito finaliza o terceiro ano com débito junto à população.

Pesquisa em campo…

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Na semana passada, leitores do Blog noticiaram uma equipe do Instituto Escutec em Coelho Neto realizando pesquisa de opinião pública.

Neste sabádo (28), foi a vez do Instituto Amostragem cair em campo coletando dados de uma nova pesquisa e ao que tudo indica contratada pelo prefeito Soliney Silva (PRTB).

Conforme havia sido anunciado, o mandatário faria pesquisa com dois intitutos diferentes para só a partir dai reunir os elementos para anunciar o pré-candidato escolhido para sucedê-lo.

Vale aguardar!

O fator Luis Serra….

Luis Serra: pré-candidato a prefeito de Coelho Neto
Luis Serra: pré-candidato a prefeito de Coelho Neto

Longe das previsões inusitadas de alguns blogueiros de Coelho Neto que vê crescimento e consistência em todo mundo que se lança pré-candidato, o Blog decidiu fazer algumas ponderações sobre a intenção do empresário Luis Serra em participar das eleições do ano que vem.

Primeiro é bom deixar claro que trata-se de uma pré-candidatura legítima, que tem respaldo e que impõe respeito pelo nome que o empresário construiu na cidade ao longo dos anos, embora sem nunca ter submetido seu nome à apreciação popular.

Luis Oliveira Serra é engenheiro por formação, casado com Derlane Márcia, pai de 03 filhas (Mariana, Marcela e Eduarda) e avô de dois netos (Luis e Maria Luiza). Saiu de pequeno empreendedor e à custa de muito sacrifício conseguiu construir seu império na cidade, que emprega atualmente dezenas de funcionários.

Pelo histórico que tem, é impossível duvidar que Serra não esteja levando o projeto a sério. Não faz sentido usar o próprio nome para se igualar a muitos aventureiros por ai que não tem qualquer proposta sólida de candidatura, ao contrário, se utilizam dos seus “partidos de aluguel” apenas para barganhar espaços futuros.

Por outro lado, não podemos deixar de considerar que seu nome representa uma via alternativa aos dois projetos que dominaram o cenário nos últimos pleitos, embora há quem defenda que a idéia dos dois grupos deva permanecer.

Não conhecemos o perfil do pré-candidato a fundo, mas do que se sabe não há qualquer fato que desabone sua conduta e honradez. Discreto e avesso a holofotes, Serra tem se esforçado para se adaptar à nova vida, já que viu sua rotina mudar por completo desde que decidiu anunciar sua pré-candidatura.

Luis Serra acrescenta na disputa e no debate por vários motivos, sobretudo porque não é um qualquer… Simples assim!

A triste sina dos partidos de aluguel…

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De dois em dois anos com a proximidade das disputas eleitorais, é comum ver o surgimento inevitável dos “partidos de aluguel”, que saem das gavetas empoeiradas e surgem como elo para diversas negociatas.

São siglas em que o (a) presidente normalmente se perpetua no comando da “franquia”, faz lote da composição com parentes e barganham espaços em coligações. Normalmente um laranja é lançado para um projeto de faz de conta mesmo sabendo que não se vai para lugar algum e ter argumento para discutir as “alianças” que não visam nada de patriótico senão a busca incessante pelos espaços de poder.

Em Coelho Neto por exemplo, isso é comum já que os “proprietários” dos partidos são até que bastante conhecidos. Pseudo-lideranças que aproveitam a efervescência do período eleitoral para sair do anonimato e usar as siglas como objeto de barganha.

Encostados na legislação brasileira, as siglas são levadas a fazer composição com gosto cada vez mais duvidoso, sem levar em consideração qualquer histórico do partido.

Nas “ideologias” desses partidos sai mais em conta apoiar “alguém mais forte” do que viabilizar qualquer projeto real de alternância de poder. Aliás como pode um partido defender alternância se o (a) presidente é o mesmo há anos? Tudo falácia!

Nesse período o que vale é a expectativa de sair do ostracismo e barganhar posições… se não der certo o partido volta para a pasta e o “negócio” só voltará a ter importância de novo nos próximos quatro anos.

Simples assim! Triste sina…

Fortalecimento em torno da unidade…

O grupo liderado pelo Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PRTB) realizou na noite de ontem (11) mais uma grande reunião política com vistas a fortalecer a proposta de unidade da base governista.

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Grupo reunido em torno da unidade

A anfitriã do evento foi a pré-candidata a prefeita Albertina Tavares que em sua fala desejou boas vindas aos presentes, colocou-se a disposição do seu grupo e disse que sua pré-candidatura segue firme na disputa.

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Fernando Couto, Soliney Silva, a anfitriã Albertina e a Primeira Dama Mara Suely

Numa reunião em que adotou um tom mais didático do que político, o Prefeito Soliney Silva aproveitou o evento para apresentar o novo calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, bem como as novas alterações que regem o processo eleitoral do próximo ano. Em seguida fez questão de destacar o perfil dos presentes e comemorou as novas adesões que o grupo tem recebido e outras conversas bastante avançadas.

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Prefeito Soliney Silva

Estiveram presentes o pré-candidato a vice-prefeito Fernando Couto, vereadores, pré-candidatos a prefeito e diversas outras lideranças políticas do município.

Ftos: João Osório e Euclides Filho

 

“Time que está ganhando não se mexe”, diz Soliney ao defender unidade do governo

O grupo liderado pelo Prefeito Soliney Silva (PRTB), reuniu durante essa semana parte da base de apoio ao governo para definir a construção de uma proposta continuada para manter a unidade.

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O anfitrião do evento foi o pré-candidato a vice-prefeito Fernando Couto que durante o evento manifestou satisfação em receber os líderes governistas, destacou os anos de serviço prestao ao município e se colocou à disposição para construção desse projeto coletivo em prol de Coelho Neto.

Em sua fala o Prefeito de Coelho Neto reforçou as ações do seu governo para defender a continuação de um projeto idealizado para a cidade desde a sua eleição e consequentemente com a sua reeleição.

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“O adágio popular diz que em time que está ganhando não se mexe e baseado nisso defendemos a união desse que é o maior grupo político de nosso município. Aqui estão homens e mulheres empenhados em continuar trabalhando pelo bem estar de nosso povo”, disse ele.

A unidade do grupo foi o tema central dos discursos que reuniu ainda os pré-candidatos que disputam a indicação da vaga de prefeito. Estiveram presentes vereadores, secretários, assessores e diversas lideranças políticas que pactuaram uma continuidade na realização de novas reuniões.

Fotos: João Osório

Nova Enquete: Agora é a vez da oposição!

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Conforme anunciado, o Blog do Samuel Bastos segue com a série de enquetes, dessa vez abordando o cenário com nomes logados a oposição de Coelho Neto. É bom pontuar que os nomes escolhidos foram baseados nos lançamentos de pré-candidaturas feitos até recentemente e considerando a aptidão legal dos disputantes.

A partir desta quinta (22), o Blog inicia nosso segundo questionamento direcionado a seara que faz opsoição ao Prefeito Soliney Silva. Na verdade, 07 pré-candidatos serão submetidos ao crivo da opinião do eleitor a saber: Américo de Sousa, Bernardino Almeida, Claudio Furtado, Cristiane Bacelar, Lú, Professor Cléber e Solonilton.

A pesquisa não tem valor científico mas servirá de parâmetro pra avaliar como anda a simpatia dos internautas pelos nomes que estão na disputa.

Essa é a segunda enquete de uma série que faremos sobre as Eleições 2016 em Coelho Neto.Dê sua opinião e participe!

Unidade: Fernando Couto é escolhido como vice na chapa governista em Coelho Neto

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União e maturidade da base do governo tem incomodado setores da oposição

O Prefeito de Coelho Neto Soliney Siva (PRTB), reuniu na noite de ontem (21), na residência do vereador Reginaldo Janse – Cará o time de pré-candidatos que disputam a vaga majoritária da chapa governista.

Diferentemente do que prega aliados da imprensa oposicionista, a base do governo não tem tido dificuldades de manter o diálogo e definir os caminhos que o grupo precisa trilhar para a vitória no processo eleitoral que se avizinha.

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Soliney Silva: aposta no serviço prestado do pré-candidato a vice

Dando demonstrações claras de que o grupo permanece unido é que foi anunciado o nome do médico Dr. Fernando Couto como pré-candidato a vice-prefeito apoiado pelo grupo liderado por Silva.

Ex-vereador e médico de reconhecida competência, Couto foi pré-candidato na chapa da oposição liderada por Américo de Sousa (PT) em 2010 e com os relevantes serviços prestados pelo município se cacifa mais uma vez para entrar forte no processo eleitoral após a reaproximação com o grupo do atual prefeito.

Ao contrário do que fora ventilado por um integrante da imprensa oposicionista, o nome do vice não foi tirado do bolso e a sua definição foi imposta apenas pelas inúmeras qualidades já destacadas no seu vasto currículo.

A escolha de Fernando Couto enaltece mais uma vez a liderança exercida pelo Prefeito Soliney Silva… mas essa é uma outra história.

Albertina vence a enquete do Blog e seria a escolhida para suceder Soliney Silva em Coelho Neto

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A Secretária de Assistência Social Albertina Tavares foi a vencedora da enquete do Blog do Samuel Bastos sobre quem deveria dentro do grupo governista ser a próxima prefeita de Coelho Neto.

Em dez dias, foram mais de 5.000 votos.

Após o horário de encerramento Albertina tinha 2.622, contra 2.147 da Secretária de Educação Rosário Leal e 319 do ex-candidato a deputado estadual Albino Klauberth.

Os três ficaram bem a frente do quarto colocado Antônio Pires que obteve 124 fotos. Ao final a  votação computou também a votação de Nenhum Destes que alcancou a marca de 70 votos.

Lembramos que a Enquete não tem valor científico e sua publicação encontra-se em conformidade com a legislação vigente.