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É bomba! Denúncia feita ao blog diz que carro alugado pelo Presidente da Câmara está todo encrencado…

Em Por Samuel Bastos
Osmar Aguiar durante sessão da última quinta (26): lenga-lenga, ataques a Albino e nenhum documento

Enganou-se quem pensou que o assunto da caminhonete alugada pelo presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) está encerrado e que aquele teatro protagonizado por ele na sessão da última quinta (26), convenceu alguém, muito pelo contrário, após a encenação do petista, várias informações passaram a chegar no blog sobre o caso.

Segundo nossas fontes, já existem provas documentais de que o dono da empresa responsável pela caminhonete tem ligações familiares a um dos fornecedores da prefeitura, talvez por isso, o presidente não deu explicações claras de como a empresa repassava o valor do combustível incluido no aluguel conforme cobrança do vereador Rafael Cruz (PMDB), apenas disse que abastecia num posto da cidade (coincidência ou não, o mesmo que fornece combustível para a prefeitura).

Outro fator que chamou atenção de um leitor do blog é que todos os avisos de licitações da Câmara constam no Diário Oficial, mas uma rápida busca constata-se a ausência justamente do aviso sobre a licitação específica do aluguel da caminhonete.

Durante o final de semana passou a circular na cidade que a caminhonete S10 da licitação havia “evaporado”, ou seja, não tinha sido mais vista transitando na cidade. Acontece que o presidente não contava que alguém já tinha fotografado o carro e que pelos dados da placa ficava fácil identificar o histórico do veículo.

Famosa S10 fotografada por um leitor do blog em frente a casa do presdiente da Câmara

Numa rápida verificação dessa denúncia feita ao blog foi constatado que a caminhonete S10 de placa OUB 8677 está em nome de Francisco Carlos Alves do Nascimento, estando como veículo particular. Acontece que pela Lei, se a licitação foi feita para contratação de empresa, obviamente o carro teria que ser no CNPJ da empresa e não no nome de pessoa física.

Dados da caminhonete

O blog consultou pelo menos três advogados e todos foram unânimes em dizer que a contratação nestes moldes é irregular. Um deles foi além e disse que o carro em nome de pessoa física subentende uma subcontratação, o que é vedado 100% para locação de veículos segundo jurisprudência do próprio Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Está na hora dos vereadores agirem para apurar estes fatos. A população quer saber das provas documentais que comprovam a lisura do contrato “tão bem vendida” pelo presidente e que até agora não foi divulgado nenhum. Onde está a publicação da licitação? Onde está a alteração dos valores do contrato? Cadê os documentos do carro em nome da empresa?

Sem estas respostas, o presidente corre sérios riscos de sofrer penas incluive com afastamento do cargo, tendo que responder judicialmente por isso.

Com a palavra os vereadores…

Câmara de Coelho Neto realiza Audiência Pública nesta quarta (27)

Em Por Samuel Bastos

A Câmara Municipal realiza nesta quarta (27). uma Audiência Pública sobre a proposta de revisão da Lei Orgânica do Município. O evento será realizado no plenário da Câmara, a partir das 19h. Participe!

Câmara de Chapadinha segue com preparativos para sediar evento sobre Marcos Jurídicos…

Em Por Samuel Bastos

Nos dias 15 a 17 de agosto, a Câmara de Chapadinha (MA), irá receber dois especialistas do Senado para conduzirem a Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. Até o momento, mais de 50 pessoas já se inscreveram para participar do treinamento no qual os instrutores utilizam o Regimento Interno da câmara anfitriã e a Lei Orgânica do município como base para propor a atualização dos textos dentro de parâmetros constitucionais e atentos às necessidades locais.

O assessor jurídico Tairone Messias e  o consultor Rafael Inácio realizarão o trabalho. A programação compreende uma palestra sobre a importância do Regimento Interno e da LOM e orientações a respeito de organização do município; políticas públicas municipais; competências e funções do vereador entre outros tópicos. O curso terá duração de 24 horas-aula.

O servidor da Câmara de Chapadinha (MA) Marcos Crispim, esteve na manhã desta quarta-feira, 09/08, para fazer os acertos finais para o treinamento e demonstrou sua satisfação com o apoio que tem recebido do ILB : “O Programa Interlegis tem se mostrado bastante parceiro. Certamente que essa iniciativa só vai melhorar nosso trabalho junto à casa”, afirmou . Os textos dos marcos jurídicos da Câmara são da década de 90.

Crispim também enfatizou a importância do apoio de um senador do Estado para a execução desses eventos do ILB, agradecendo o empenho do Senador Roberto Rocha. Francisco Biondo, coordenador do ILB e a servidora Dalva Dutra receberam o assessor.

Do site da Interlegis

Câmara de Coelho Neto reforçará segurança na sessão que julgará as contas de Soliney

Em Por Samuel Bastos
Presidente Osmar Aguiar admitiu reforço na segurança

Com receio de tumulto ou qualquer coisa do gênero, a Mesa Diretora da Câmara de Coelho Neto já articula um reforço na segurança na sessão extraordinária que julgará as contas do ex-prefeito Soliney Silva (PMDB), referente ao ano de 2010.

“Será mantido um esquema de segurança extra, para um funcionamento intermitente da sessão e proteção da integridade física dos vereadores”, diz uma nota no site da Câmara.

A sessão marcada para o próximo dia 19, a partir das 09h, se dividirá em três momentos distintos: 1º Destinado para defesa e comissão de finanças e orçamento;  2º Destinado aos debates com vereadores e 3º Destinado para votação em caráter nominal.

Em contato com esse blogueiro nesta segunda (17), o presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT), admitiu que o reforço na segurança está garantido.

Prefeitura e Câmara de Coelho Neto: Zero em transparência…

Em Por Samuel Bastos

Antes de ser prefeito, o petista Américo de Sousa (PT) enchia os pulmões de ar para cobrar transparência de todos os últimos ex-prefeitos dos quais ele fez oposição. Era transparência pra cá, transparência pra lá com a justificativa de que o cumprimento desse quesito seria de fundamental importância para a sociedade saber como estava sendo aplicado os recursos públicos.

Fazendo valer aquele velho ditado popular do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, o prefeito assim como diversos outros temas parece ter esquecido do que pregou no passado.

Américo está no quinto mês de mandato e nesse quesito sua gestão é nota zero. Vergonhosamente a administração que deveria ser um modelo continua figurando na lista dos 88 municípios que ignoram a Lei da Transparência e a Lei de Acesso À Informação.

Pior que isso é que o Legislativo não pode falar nada. É que a gestão do aliado Osmar Aguiar (PT) que no exercício do mandato parlamentar também vociferava contra o governo anterior cobrando transparência comete o mesmo erro e com isso também é nota zero no quesito.

Em outras palavras, toda cobrança e qualquer ação de investigação se torna prejudicada quando os poderes que deveriam zelar pelas leis são os primeiros a desobedecer. O Ministério Público enviou uma Recomendação no início do ano ao Executivo sobre o assunto, mas ao que parece entrou no ouvido e saiu pelo outro.

Vovó estava certa: quer conhecer alguém dê poder a ele. Uma coisa é o discurso, outra coisa bem diferente é a prática… tão claro como a luz do sol.

Simples assim!

O “projeto-arapuca” do governo que fere a autonomia dos vereadores de Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
Américo: tentativa clara de não se submeter ao Legislativo

Que a relação do prefeito Américo de Sousa (PT) com os vereadores é a pior possível isso é um fato que nem o mais desinformado é capaz de negar. Acontece que os parlamentares embalados por um “caminhão de esperança”, curtem a indiferença do mandatário e esperam por um gesto que nunca chegará.

Ao que se sabe, para iludir a base governista, o petista libera a conta-gotas uma ou duas indicações de empregos dos aliados tentando fazê-los acreditar que terão algo: sempre no futuro. Acontece que o projeto de lei que trata da reforma administrativa deixa claro a tentativa do prefeito de “descartar” os vereadores.

Uma olhada mais aprofundada na peça para constatar que se for aprovado do jeito que está, o prefeito terá autonomia plena para fazer o que quiser na sua gestão no que se refere a estrutura administrativa sem precisar da Câmara para mais nada.

As pegadinhas estão montadas no final do projeto de lei, mais precisamente nas Disposições Gerais.

A primeira está no Art. 51 com o seguinte teor: “a estrutura administrativa fixada na presente Lei será exercida pelos cargos correlatos. Ficam criados os cargos em Comissão, com denominação, símbolo, quantitativo e remuneração CONFORME ATO REGULAMENTADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, observando os limites financeiro-orçamentários, aplicando-se a presente Lei aos cargos com efeitos a partir de 1º de março de 2017“. Ao invés de amarrar a história citando os anexos I, II e III que seria o correto, o prefeito optou por colocar um Ato Regulamentador dele mesmo, ou seja, o mesmo fica livre para fazer as alterações que quiser, inclusive na quantidade, na simbologia e nos valores dos cargos comissionados, sem precisar consultar os edis.

A segunda armadilha preparada para tirar a autonomia da Câmara está inclusa logo em seguida, no Art. 53 com a seguinte redação: “O Prefeito Municipal complementará, na medida em que for necessária, a estrutura básica estabelecida nesta Lei, CRIANDO OU EXTINGUINDO POR DECRETO UNIDADES ADMINISTRATIVAS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E/OU CARGOS COMISSIONADOS“. Aqui os vereadores assinam um cheque em branco e o prefeito ganha a autonomia para criar e excluir cargo na hora que quiser, usando apenas um decreto e mais uma vez sem precisar passar pela Câmara como é hoje.

Na terceira e não menos importante, o governo arma outra tentativa de se livrar da obrigação de se submeter à apreciação da Câmara conforme consta no Art. 55 abordando o seguinte: “Para implantação da estrutura prevista nesta Lei e sua adequação à Lei Orçamentária Anual, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER AS TRANSPOSIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE RECURSOS CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 169, INCISO IV. Mais uma vez os vereadores autorizarão o prefeito fazer o que quiser, inclusive remanejar recurso de uma secretaria para a outra sem precisar da autorização da Câmara.

Enfim, esse projeto de reforma administrativa é uma verdadeira ratoeira armada e uma afronta clara ao Poder Legislativo e a autonomia dos vereadores. Ou alguém acha que a pressa do Presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) em aprovar a todo custo o projeto na última segunda (13) teve algum caráter patriótico? Me comprem um bode!

Se hoje Américo já faz pouco caso dos vereadores, imagina com um “cheque em branco” desses em seu poder. Abram o olho senhores vereadores e senhoras vereadoras, pois como dizia a minha avó: quem avisa amigo é!

Aprovem o texto do jeito que está e depois vão chorar na cama que é lugar quente…

Vereadores de Coelho Neto rejeitam pedido de urgência em projeto do governo…

Em Por Samuel Bastos

O prefeito Américo de Sousa (PT), segue enfrentando uma maré baixa que ao que parece, não tem sinais de melhora.

Após dois meses, o petista decidiu enfim, encaminhar em regime de urgência durante uma sessão extraordinária realizada nesta quinta (09), o projeto de lei que trata da reforma administrativa.

De acordo com o que o blog apurou, um projeto de lei chega na Câmara, o regimento diz que normalmente deve haver uma primeira discussão na primeira sessão e na segunda é preciso ter a segunda discussão e os pareceres das comissões responsáveis pelo projeto. Quando há um pedido de urgência pelo Executivo, se aprovado, esse projeto de lei pode ser submetido a apreciação apenas com uma discussão, sem necessidade de pareceres das comissões.

Como o projeto foi encaminhado pelo governo “em cima da bucha”, os vereadores presentes na sessão decidiram reprovar o pedido de urgência, o que representa uma baixa para o governo.

De acordo com os vereadores ouvidos pelo blog, uma matéria dessa natureza não pode ser aprovada sem uma análise mais aprofundada, no entanto, há quem diga que a rejeição foi um recado ao prefeito. Quanto ao projeto de reforma administrativa propriamente dito, essa é uma outa história.

Américo não curtiu….

Apenas duas câmaras estão regulares com transparência, diz TCE…

Em Por Samuel Bastos

Relatório de vistoria do Tribunal de Contas do Estado divulgado nesta quarta-feira, 31, aponta que apenas duas Câmaras Municipais estão em dias com sua transparência fiscal.

Das 217 câmaras maranhenses, apenas as de Balsas e de Lago da Pedra foram classificadas como regulares pelo TCE.

Todas as demais – incluindo a Câmara Municipal de São Luís – apresenta algum tipo de irregularidade.

Em 201 câmaras sequer existe portal da transparência.

Os relatórios de vistoria do TCE começaram a ser elaborados em dezembro do ano passado. A partir deste ano, serão um a cada quadrimestre, a começar deste.

Os dados constarão dos relatórios de controle externo a ser apresentados durante a prestação de contas das prefeituras e câmaras.

Do Blog do Marco d´Eça

Por vingança, Soliney veta emenda dos vereadores para prejudicar novo governo…

Em Por Samuel Bastos
Veto de Soliney: vingança pura e simples

Inconformado com a derrota história de 12 x 0 no projeto de lei que aprovou o Orçamento para 2017, o ainda prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), resolveu vetar a emenda dos vereadores que tratava da margem para crédito suplementar.

A medida não foi tomada por observar medidas legais, já que a gestão atual mostrou no encaminhamento das leis orçamentárias que não respeita isso.

O veto na verdade é uma retaliação a derrota histórica imposta a ele pelos vereadores e uma forma de prejudicar o governo do prefeito eleito Américo de Sousa (PT). Como já havíamos dito aqui, na ânsia de fazer o mal o peemedebista perde todas as noções de razoabilidade. Nada que já não fosse previsto.

Apresentou o veto, mas felizmente o Regimento Interno da Câmara, assim como do Congresso oportuniza mecanismos legais para que o veto do prefeito possa ser derrubado.

Mas essa é uma outra história…

Osmar Aguiar: O homem forte do próximo governo na Câmara…

Em Por Samuel Bastos
Osmar e os filhos ao receber o diploma das mãos da juíza Dra Raquel Teles: homem forte do governo na Câmara

Dentre os vereadores de Coelho Neto que receberam seus diplomas na última quarta (14), o vereador Osmar Aguiar (PT), foi sem dúvida alguma o que despertou a reação mais efusiva da platéia.

Ao ter seu nome anunciado pelo mestre de cerimônia para ser diplomado, o petista foi ovacionado e saudado de forma calorosa pelos presentes.

Professor por formação e militante por convicção, Osmar chega ao segundo mandato graças ao brilhantismo de sua primeira atuação.

Perfil discreto, de diálogo e bastante acessível, o petista sabe no entanto, ser enérgico quando precisa. E o foi por diversas vezes, quando da tribuna fez ao longo dos quase quatro anos uma oposição responsável e qualificada.

Seu segundo mandato converge com a chegada “do companheiro” Américo de Sousa (PT) na cadeira de prefeito e sua posição de aliado de primeira hora o coloca como um dos pilares da governabilidade do governo petista.

Mesmo que não admita, ele será o homem forte do próximo governo na Câmara.

É a ordem natural das coisas.

Simples assim!