A Petrobras informou nesta quinta-feira (12) que reduziu o preço da gasolina em 9,5%, ou R$ 0,1600 o litro, e do diesel em 6,5%, em R$ 0,1250 o litro em todas as praças. A queda vem em resposta à drástica redução do preço do petróleo no mercado internacional.
Desde o início do ano a commodity vem caindo de preço por causa do coronavírus, que ameaça o crescimento da economia global, e mudou de patamar nos últimos dias por uma queda de braços entre a Rússia e a Arábia Saudita pelo volume de petróleo disponível no mercado.
Nesta quinta, o barril do petróleo operava por volta dos US$ 33, depois de ter aberto o mês de março em torno dos US$ 50.
“Compreender o ciclo global da água para o gerenciamento dos recursos hídricos”, este é o tema da segunda edição da “South America Water from Space II Conference”. O primeiro dia do evento foi marcado pelos discursos do embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, e do diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Antônio Bacelar, durante a cerimônia de abertura.
“O clima, as condições meteorológicas, o meio ambiente, e de forma mais ampla, a vida aquática e terrestre, bem como as atividades humanas, são profundamente afetadas pela variabilidade e as mudanças do ciclo contínuo e interconectado da água”, afirmou Miraillet.
A intensificação de fenômenos como a seca e inundações impactam na aceleração do ciclo hidrológico. Sendo assim, o monitoramento por intermédio de tecnologia espacial é essencial para elaboração de previsões meteorológicas com maior precisão, assim como resulta também no aprimoramento de sistemas de alerta de eventos climáticos extremos.
De acordo com o embaixador, a missão SWOT (Surface Water Ocean Topography) pretende mudar a forma de observar e entender o ciclo continental da água e a dinâmica das águas continentais. “O objetivo será então de realizar o primeiro estudo mundial do mapeamento da água doce na superfície dos continentes”, ponderou.
“A bacia Amazônica é um local apropriado para realizar experimentos relacionados com o uso do satélite na hidrologia, pela extensão de sua área e amplitude dos seus cursos d’água”, enfatizou Bacelar. Ao abordar a parceria entre a CPRM e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França (IRD), o diretor da CPRM ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento técnico entre as mais diversas organizações de pesquisa. Segundo ele, em breve essa cooperação internacional possibilitará uma revolução na Hidrologia em escala global.
“O mais importante é que construímos uma sólida parceria CPRM/IRD, na realização da pesquisa, formação e capacitação de profissionais, cujo instrumento será renovado. Muito além desta parceria, identifico a formação de uma rede de cooperação envolvendo as agências espaciais americana e europeia, universidades, institutos nacionais e estrangeiros”, disse.
Frederico Peixinho, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico do Brasil, e Bacelar expuseram as ações desenvolvidas pela estatal para realizar o monitoramento hidrológico brasileiro. Além disso, explicaram como as pesquisas de levantamentos básicos nessa área de estudo culminam em informações de prevenção a cheias/inundações e secas/estiagem. A CPRM também avalia a disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas no país. Esses dados, por sua vez, colaboram para o aumento e gerenciamento da oferta hídrica.
Palestraram durante a manhã e tarde os seguintes cientistas: Frederique Seyler do IRD; Jean-François Crétaux do CNES; Ernesto Rodriguez da Nasa; Allen G. da TAMU; Stéphane Calmant do IRD; Rodrigo Abarca do Chile; Jean Michel Martinez do IRD; Fabrice Papa do IRD; Jefferson Ferreira do IDS Mamirauá; e Marielle Gosset do IRD. Entre os temas abordados, destacam-se: a missão SWOT; rastreamento de extensões globais e sazonalidades de rios diretamente do espaço; monitoramento dos rios mundialmente por altimetria; hidrologia e variação climática; qualidade da água na América do Sul a partir de dados de satélites; escala global e a dinâmica de águas doces da Amazônia a partir de múltiplos satélites; sensoriamento remoto na América do Sul; e, por fim, sensoriamento remoto e precipitações.
Ernesto Rodriguez frisou que a missão SWOT tem despertado a atenção de vários pesquisadores ao redor do mundo, sendo este satélite a ser lançado em outubro de 2021 uma possibilidade de obter dados mais precisos no que se refere ao nível e armazenamento das águas superficiais. Rodriguez também afirmou que o SWOT se trata de um projeto muito caro e que necessita de investimentos.
“O que estamos tentando fazer é compartilhar o conhecimento, pois os pesquisadores de cada país possuem um conhecimento específico do seu respectivo local. Nós queremos ajudar com o monitoramento de forma global. Por isso, queremos nos integrar com esses hidrólogos. Estamos preocupados com as mudanças climáticas dos próximos 50 anos. Não sabemos muito bem onde irá cair a chuva, como será compartilhada essa água e como irá afetar as populações. Dessa forma, poderemos compartilhar dados entre os diferentes países. O satélite fornece dados globais que todos os países podem utilizar”, acrescentou o cientista da NASA.
O evento, que teve início nessa segunda-feira (4/11), segue até quinta-feira (7/11). A abertura foi moderada pelos membros do comitê organizador Daniel Moreira, engenheiro cartógrafo da CPRM, e por Fabrice Papa, pesquisador do IRD. Entre os dias 4 e 6, a conferência será realizada no hotel Tropical Executive, em Manaus. Já no dia (7), os pesquisadores farão uma simulação na estação fluviométrica de Paricatuba para medições de vazão e no encontro das águas para radiometria, mostrando como os satélites observam as cores diferentes do Rio Negro e Solimões.
A adequação da BR-135, no trecho Estiva – entroncamento BR-222 (Miranda do Norte), construção de trecho BR-226/316 (Timon – Montevideo) e reforma e reaparelhamento de aeroportos regionais são algumas das obras prioritárias de interesse do Maranhão, anunciadas ontem pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião com representantes das bancadas do Nordeste no Congresso Nacional.
O ministro elencou diversas obras da pasta para o Nordeste, abrangendo empreendimentos rodoviários, aquaviários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de aeroportos regionais. Serão necessários mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos públicos para os nove estados da região. Parte significativa dos recursos precisa vir de emendas parlamentares.
Freitas participou de café da manhã, no Senado Federal, a convite do senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Castro manifestou preocupação com o que considerou o “orçamento mais restritivo da história”, referindo-se ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020.
Um dos objetivos do encontro era alinhar as emendas impositivas (individuais e coletivas) que serão apresentadas por deputados e senadores às políticas públicas prioritárias, buscando reduzir o montante de obras inacabadas e reforçando a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária.
Para o ministro da Infraestrutura, as emendas impositivas devem ser vistas como “oportunidade muito bem-vinda” para resgatar o papel do orçamento como instrumento de planejamento, além de fomentar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “De fato, seremos sócios”, disse Freitas. “Vamos prestigiar as emendas e honrá-las, fazendo a entrega das obras”, afirmou.
O ministro destacou que a alocação prioritária de recursos da pasta obedece a três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.
Também estiveram presentes no encontro o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira; o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra; parlamentares e coordenadores das bancadas dos estados nordestinos.
Obras prioritárias no Maranhão:
– BR-135: adequação de trecho Estiva – entroncamento BR-222 (Miranda do Norte)
– BR-226/316: construção de trecho (Timon – Montevideo)
– Reforma e reaparelhamento de aeroportos regionais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o agressor frequentar reabilitação; e ao sigilo obrigatório para todos os processos criminais e cíveis abertos com base na Lei Maria da Penha.
Os projetos foram aprovados em bloco. Autor da proposta que impede a nomeação dos agressores (PL 1.950/2019), o senador Romário (Podemos-RJ) explicou no seu relatório que é preciso adotar medidas para desestimular potenciais agressores. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), acrescentou que não cabe ao poder público acolher em seus quadros agressores condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Excluir agressores em cumprimento de pena do serviço público atende ao princípio da moralidade, considerando que a prática de violência contra a mulher e doméstica e familiar pode ser considerada uma mácula que compromete a integridade ética, tornando a pessoa incompatível com a idoneidade moral e a reputação ilibada que se esperam de servidor”, defendeu Leila.
Indenização
Também foi aprovado pela CDH o projeto que prevê o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher (PL 1.380/2019). Esse pagamento pode ser determinado pelo juiz entre as medidas protetivas de urgência, independentemente de instrução probatória.
Pelo texto original, a vítima poderá fazer um pedido expresso de indenização ao juiz, independentemente da apresentação de provas sobre a violência praticada. Além dessa indenização, o depósito judicial de uma caução provisória por perdas e danos materiais deverá ser inserido no rol de medidas protetivas de urgência a serem determinadas pela Justiça.
A relatora na CDH, senadora Mailza Gomes (PP-AC), recomendou a aprovação da proposta com uma emenda que buscou deixar expressa a competência do juiz do caso para fixar o valor dessa indenização.
Segredo de Justiça
Outra proposta aprovada pela CDH torna obrigatório o segredo de Justiça para processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1.822/2019). Hoje em dia, esse segredo depende da avaliação do juiz, salvo as exceções estabelecidas em lei.
Ao apresentar o projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a publicidade nos processos que envolvem a violência doméstica e familiar contribuem para a revitimização da mulher, uma vez que a expõe a constrangimento social, situação agravada pelos recursos tecnológicos que praticamente impossibilitam o resguardo de sua intimidade e a proteção de sua vida íntima.
Reabilitação
Na semana em que se comemoram os 13 anos da Lei Maria da Penha, a CDH também aprovou o Substitutivo da Câmara (SCD 11/2018) ao projeto de lei (PLS 9/2016) que obriga agressores de mulheres a frequentar centros de educação e de reabilitação por decisão judicial.
A matéria já tinha sido aprovada pelo Plenário do Senado, mas como os deputados incorporaram mudanças ao texto, o conteúdo retornou para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos.
Como relator, o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) observou que cabe ao Senado acatar as emendas aprovadas pelos deputados ou manter o texto original, sem a possibilidade de fazer subemendas.
Ele considerou em seu voto que as mudanças promovidas pela Câmara não modificaram o propósito do projeto original. “O substitutivo também acrescentou entre as medidas protetivas de urgência, o acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”, exemplificou.
Por considerar que houve melhorias no texto, ele emitiu parecer favorável, recomendando a aprovação do substitutivo: “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”.
As três primeiras propostas seguem para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o SCD 11/2018, seguirá direto para o Plenário do Senado.
Um recém-nascido de Botucatu (SP) já ganhou a fama que seu nome carrega. Com menos de um mês de vida, Macaulay Culkin Pires Machado tem gerado comentários em todos os lugares por onde passa. “Já nasceu famoso”, conta o pai Kaique Ferreira Machado, de 23 anos. Mas a mãe Brenda da Silva Pires, de 21 anos, revela um pequeno “problema”. Muitos parentes não conseguem pronunciar o nome.
Macaulay Culkin é o nome do ator que ficou famoso nos anos 90, principalmente, pelos filmes Esqueceram de Mim 1 e Esqueceram de mim 2 – Perdido em Nova York. Kaique conta que sempre pensou em dar o mesmo nome ao primeiro filho.
“Sempre gostei do ator, acho que já assisti mais de 10 vezes aos filmes. A minha intenção não era colocar o ‘Culkin’, mas ela [esposa] gostou tanto que coloquei”, afirma o pai. A certidão de nascimento comprova que o registro foi feito igual ao do ator norte-americano.
A mãe de primeira viagem confessa que nunca tinha escutado o nome, mas que logo se apaixonou. “Eu não sabia que era o nome do artista, nunca tinha visto, ele [marido] que me falou. Achei bem diferente, mas acabei gostando”, conta.
Macaulay nasceu dia 18 de fevereiro, em Botucatu. No mesmo dia, outras crianças nasceram, mas foi o pequeno que chamou a atenção.
“Todos os bebês tinham nomes comuns, como Enzo, Gabriel, mas o meu tinha que ser diferente. Quando coloquei o nome virou um alvoroço. Nunca pensei na repercussão, era para fazer uma homenagem”, conta Kaique.
A mãe do pequeno Macaulay conta que ninguém acreditava que eles colocariam o nome e que nem toda a família já se acostumou. “Todo mundo acha diferente, mas eu não sabia que ia dar essa repercussão toda. Ele vai sofrer um pouco para aprender a escrever o nome. A maioria da minha família não sabe nem falar, chamam ele de Má.”
Kaique já era fã do nome, mas foi a ação de outro pai que o encorajou a registrar o filho com o nome incomum. “Um pai corintiano registrou o filho como Corinthienzo. Daí veio a ideia de registrar com um nome diferente também.”
A visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump, no próximo dia 19, irá resultar em uma declaração conjunta baseada em três pilares: a consagração dos valores comuns, o anúncio de medidas concretas – como a permissão de uso, por estrangeiros, da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão – e a indicação de um caminho a ser perseguido na relação Brasil-EUA, especialmente nas áreas econômica e comercial.
As equipes do Brasil e dos EUA consideram que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite a estrangeiros usar a base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão, está praticamente fechado. Se não for assinado na reunião entre Trump e Bolsonaro, será ao menos anunciado pelos dois presidentes, segundo fontes envolvidas nas negociações revelaram ao Estado.
O acordo é considerado o anúncio estratégico a ser feito na visita, apesar de o tema ser negociado pelos dois países desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Michel Temer tentou emplacar um novo texto, mas não prosperou. Além de pontos que ainda estavam em aberto, as negociações entraram em compasso de espera aguardando o resultado da eleição.
Para chegar a um consenso, os dois países mudaram trechos sensíveis e também ajustaram termos ambíguos. Os países concordaram em reformular, por exemplo, o trecho que determinava a existência de uma “área segregada”. A classificação, segundo brasileiros, dava a entender que o Brasil estaria segregando parte do território aos americanos e perdendo soberania. O termo que passa a ser usado agora é o de “área controlada ou restrita”.
O acordo visa a dar proteção a tecnologias usadas no espaço. Hoje, 80% do mercado espacial usa elementos da tecnologia americana e, sem o acordo com os EUA, a cooperação com outros países e empresas privadas fica travado. Com ele, o Brasil espera atrair investimento para a região. (Estadão)
O jornalista Ricardo Boechat, da Band, morreu hoje (11) numa queda de helicóptero no Rodoanel em São Paulo.
A informação, segundo a coluna Radar, de Veja, foi confirmada pelo Governo do Estado.
O Corpo de Bombeiros informou que duas pessoas tinham morrido após um helicóptero cair sobre um caminhão em trecho do Rodoanel que dá acesso à rodovia Anhanguera, na zona oeste de São Paulo.
Eles seriam o piloto e o copiloto da aeronave, segundo as informações preliminares da corporação. A confirmação de que o jornalista era um dos ocupantes veio mais tarde.
O acidente ocorreu na altura do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco, próximo a um pedágio.
A bordo da primeira aeronave do Corpo de Bombeiros que levantou voo rumo a Brumadinho, na última sexta-feira (25), estava o jovem tenente Pedro Aihara. Como porta-voz da corporação, o belo-horizontino de 25 anos, que fez curso de prevenção de desastres no Japão, é o responsável por apresentar o resultado do trabalho incansável dos militares que atuam dia e noite na busca por vítimas do rompimento da barragem da Vale.
Por meio das declarações do tenente, grande parte das informações sobre a tragédia tem chegado aos quatro cantos do país e também do mundo. Nesta terça-feira (29), sua lista de pedidos de entrevista, além da imprensa local e nacional, incluía até uma emissora de televisão da China.
“O que eu faço é apenas transmitir o trabalho destes grandes heróis. Esses, sim, merecem todo o reconhecimento e todo tipo de aplauso. Porque, se eu faço um trabalho minimamente bem feito, não é mérito meu, e, sim, mérito do próprio trabalho que é realizado por outras pessoas”, diz.
Apesar da feição jovem, o tenente que representa a imagem do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais tem chamado a atenção por sempre transmitir as informações de forma precisa, sem titubeios.
Especialista em prevenção de desastres pela Universidade de Yamaguchi, no Japão, o oficial – na intimidade, apelidado de Japa – encara com tranquilidade, mesmo diante de tensão e cansaço, e precisão câmeras, microfones e uma maratona de entrevistas, que, por vezes, se prolongam por mais de duas horas seguidas.
Na primeira noite em Brumadinho, envolvido no atendimento à imprensa e também no apoio às operações, o tenente não fechou os olhos. Nos últimos dias, não mais que três ou quatro horas de sono.
Aihara, o rosto e a voz da corporação nesta tragédia, reconhece o peso da responsabilidade de seu papel no acompanhamento do desastre.
“Eu não encaro isso daqui como um trabalho e, para mim, não é só um número. Quando a gente fala de vidas humanas, se a gente tem uma informação errada, isso daí pode impactar negativamente na vida de uma família de uma maneira muito intensa. Então, em primeiro lugar, eu tenho noção dessa responsabilidade. Em segundo lugar, é uma operação muito difícil, porque são muitas agências envolvidas. São muitos dados que chegam, a gente tem que verificar esses dados, são muitas demandas. As pessoas querem informação. A questão das famílias, da imprensa”, diz.
Para que não haja falhas neste processo de unificação e repasse de informações, quatro elementos são fundamentais para o tenente: serenidade, tranquilidade, paciência e tolerância.
Apaixonado pela profissão que escolheu, Aihara, que entrou para o Corpo de Bombeiros em 2012, acredita que conhecimento nunca é demais. Ao mesmo tempo em que iniciou o Curso de Formação de Oficiais (CFO), o tenente começou a faculdade de direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
“Acabei investindo nessas duas áreas e acabo conseguindo aplicar muitas coisas que aprendo em uma área nas outras áreas. Aí, depois eu fiz minhas especializações ”, diz ele em referência ao curso no Japão, feito em 2016, e o de gestão de projetos, na Universidade de São Paulo (USP).
Solteiro, Aihara também tem o Cruzeiro como uma de suas paixões.
O tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros — Foto: Reprodução
Assim como grande parte das pessoas que ingressam no Corpo de Bombeiros, o tenente tinha a ideia que atuaria, diretamente, nas ruas.
“Acho que todo mundo quando entra no Corpo de Bombeiros tem aquela ideia mesmo que a gente vai apagar incêndio, vai salvar pessoas. E, de fato, isso é verdade. Mas existem várias outras funções que para a instituição trabalhar bem são necessárias”, afirma.
Antes de se tornar porta-voz, Airaha atuava coordenando e organizando equipes: “Em ocorrência de grande porte, a gente determina como vai ser a atuação, quais vão ser as técnicas aplicadas. É uma espécie de coordenador-geral daquele batalhão, em questão de operação”, explica.
Atuação no desastre de Mariana
Ele também participou das operações de busca na tragédia de Mariana, quando o rompimento da barragem da Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, matou 19 pessoas e destruiu comunidades. Mas, em 2015, sua atuação foi bastante diferente da desempenhada hoje. Na época, ele trabalhou no planejamento das operações na zona quente do desastre.
Sempre eloquente e sem deixar perguntas de jornalistas sem resposta, Aihara passou a representar a corporação depois de ser escalado para participar de algumas missões que envolviam a articulação entre instituições, e o resultado agradar seu comandante.
Tenente Aihara no curso de formação de bombeiros. — Foto: Reprodução/Instagram
“E ele viu que eu me desempenhava minimamente bem nisso. Então, que eu conseguia agregar essas pessoas, conseguia fazer essas reuniões, alinhar os interesses de todo mundo. E aí vendo, essa mínima competência, quando ele foi transferido para o comando-geral, ele também me chamou para que eu atuasse nessa função, junto à imprensa”, afirma.
O primeiro caso de grande repercussão nacional em que Aihara representou o Corpo de Bombeiros como porta-voz foi o incêndio na creche Gente Inocente, em Janaúba, no Norte de Minas. Em 2017, a estrutura de uma casa que era utilizada como creche se tornou cenário de horror depois que um vigia jogou álcool nele e nas crianças e ateou fogo. Quatorze pessoas morreram.
Ele diz que este foi um trabalho que o sensibilizou, apesar de toda a preparação para atuar em casos como esse.
“Foi uma ocorrência muito difícil pela característica de a gente ter crianças, que uma situação afeta muito a gente e de presenciar de muito de perto o sofrimento de todas essas famílias, especialmente das mães. Então, por mais que a gente seja preparado para lidar com isso, é uma coisa que toca muito o nosso coração”, diz.
O preço médio da gasolina voltou a cair no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do combustível nos postos custava 4,258 reais na última semana, encerrada no sábado, 19, ante 4,297 reais na semana anterior.
Em 2019, a gasolina já acumula queda de 2% nas bombas. A redução no preço do combustível ocorre mesmo com a Petrobras subindo o valor do combustível nas refinarias. No último sábado, o litro vendido às distribuidoras subiu 2,1%, vendido a 1,5308 reais. No começo do ano, o combustível refinado chegou ao menor patamar em 14 meses, vendido a 1,4337 reais.
O repasse dos reajustes dos combustíveis ao consumidor final nos postos depende de diversas variáveis, como margem das distribuidoras e revendedores e impostos.
Diesel e Etanol
Na semana encerrada em 19 de janeiro, o valor do litro do óleo diesel nos postos permaneceu estável, a 3,434 reais por litro, de acordo com o levantamento semanal.
Já o etanol hidratado teve queda de 1 centavo, sendo vendido a 2,82 reais por litro.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) em uma cerimônia no Palácio do Planalto a medida provisória (MP) que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.
De acordo com o governo, a medida provisória altera regras de concessão dos benefícios, entre os quais auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Prevê, ainda, a revisão de benefícios pagos atualmente pelo INSS.
Pelo texto da MP, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
Pelas estimativas da equipe econômica, o governo poderá economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses com as ações previstas na MP.
Isso porque, de acordo com o governo, a estimativa é que serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A revisão será feita nos próximos dois anos.
Saiba o que prevê a medida provisória:
Auxílio-reclusão: “Restrições” na concessão do auxílio-reclusão em caso de dependentes de preso em regime fechado, que deverá ter tempo mínimo de contribuição de 24 meses. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição antes de ser preso para os dependentes terem direito ao benefício. Presos no regime semiaberto não terão mais direito ao benefício. A MP proíbe a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios. A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão.
Pensão por morte: Atualmente, a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício. A medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento. Pela regra atual, esse prazo não existe para fins de retroatividade. De acordo com a Secretaria da Previdência, a MP acaba com pagamentos de pensão por morte em duplicidade.
Aposentadoria rural: Será criado um cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. Documentos validados por sindicatos não serão mais aceitos. Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de uma autodeclaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a autodeclaração. A partir de março, a autodocleração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).
Suspensão preventiva de fraude: Permite a suspensão de benefícios pagos com suspeita de irregularidades (com provas pré-constituídas) até que o beneficiário apresente defesa. Atualmente, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado.
Pagamentos após morte: Estabelece que os bancos serão obrigados a devolver valores depositados após a morte do beneficiário.
Desconto de pagamento indevido: No caso de pagamento maior do que o benefício devido ao segurado, a MP autoriza o desconto do valor recebido indevidamente nos pagamentos seguintes ou a inscrição do débito na dívida ativa.
Carreira de peritos: Os médicos peritos deixam o escopo do INSS e ficam vinculados à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. A medida aumenta a relação de tarefas que os profissionais poderão realizar, como revisões de aposentadorias por invalidez de servidores públicos.
Combate a irregularidades
A medida provisória também cria duas estruturas para revisar os benefícios concedidos pelo INSS.
Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade
A estrutura contará com o trabalho de técnicos e analistas do INSS;
Cada servidor receberá gratificação de R$ 57,50 por processo concluído;
O orçamento do programa é de R$ 110 milhões; se prorrogado em 2020, o orçamento será de R$ 25 milhões.
Revisão de Benefícios por Incapacidade
Contará com o trabalho de peritos médicos federais;
A cada perícia realizada será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72;
O orçamento destinado ao programa neste ano é de R$ 123 milhões. Se prorrogado para 2020, o montante será de R$ 90 milhões.
O objetivo é revisar benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.
Também está no escopo do programa a revisão de mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de 2 anos e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.
Edição da medida provisória
Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que for publicado no “Diário Oficial da União”, o que deve acontecer ainda nesta sexta, segundo o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A partir da publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo. Caso o contrário, perderá a validade.
A edição da medida provisória foi anunciada há cerca de duas semanas pelo novo secretário da Previdência, Rogério Marinho. Nesta quinta (17), a equipe econômica enviou o texto ao Palácio do Planalto para análise da Casa Civil.
Pente-fino de Temer
O governo Michel Temer iniciou em agosto de 2016 um pente-fino nos pagamentos de auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pagos pelo INSS.
Conforme o Ministério da Cidadania, até 31 de dezembro de 2018, foram realizadas 1.185.069 perícias, com 578,5 mil benefícios cancelados. O processo de revisão gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões somente no auxílio-doença, informou a pasta.
Outros 73,7 mil benefícios foram cancelados por não comparecimento do segurado na perícia e outros 74,7 mil por outros motivos, como óbito e decisões judiciais.
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