A Câmara de Afonso Cunha aprovou por unanimidade durante essa semana, o projeto de lei que dispões sobre a reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo.
O desenho do novo governo foi elaborado tendo em vista o momento de crise que passa os municípios da Federação e diante da necessidade real de promover corte nos gastos da máquina pública.
A partir do projeto aprovado pelos vereadores, o município reduz de 10 para 06 secretarias em sua nova estrutura.
De acordo com o prefeito Arquimedes Bacelar, as mudanças foram feitas conforme a legislação e agora o governo já pode atuar em sua plenitude.
“O governo só poderia iniciar sua atuação de fato, após a apreciação dessa reforma administrativa que foi pensada de forma criteriosa para garantir corte de gastos sem prejudicar a máquina pública. Agradeço aos vereadores pela atenção na convocação e pela apreciação unânime da matéria”, disse o prefeito.
Não sabemos se por ausência de pauta ou quais os motivos subalternos que motivaram a postagem virulenta do blogueiro Ezequias Martins neste sábado (06), contra uma postagem desse blog sobre a moratória decretada pelo novo governo em Coelho Neto.
Primeiro é bom deixar claro ao nobre blogueiro que a linha editorial desse blog é pessoal e intransferível, logo, não há motivo algum para que estas sejam submetidas ao crivo ou ao agrado de quem quer que seja.
Divulgar nesse blog release de assessoria de comunicação não nos proíbe de discordar das matérias e de algumas atitudes do governo anterior (principalmente as últimas), muito pelo contrário, nos dá segurança para tratar do tema com conhecimento de causa.
O governo sai deixando funcionários e fornecedores sem pagar, manobra para aprovar matérias que prejudicariam o novo governo, ignora a transição e deixa a nova gestão agindo “no escuro” e isso não é uma herança maldita?
Os motivos que levaram o nobre blogueiro de estranhar o posicionamento desse blog, seria o mesmo que nós teriamos para questiona-lo dos motivos que o fizeram calar diante dos desmandos do governo anterior nos últimos três meses. O que teria motivado o silêncio? Não foi o nobre blogueiro que sempre se posicionou como oposição? Onde estava enquanto a cidade “pegava fogo”, literalmente?
Coelho Neto teve a luz da prefeitura com diversos órgãos cortada e o blogueiro não disse nada. A coleta de lixo foi suspensa e estava sendo cobrada com o blogueiro em silêncio. Servidores ficaram sem receber, hospital quase foi interditado, a Câmara atuou forte contra os desmandos do ex-prefeito e o blogueiro não deu um pio.
Estranhamente o blogueiro silenciou para problemas que de fato atingiram a cidade, para agora, querer esbravejar contra o novo governo sobre um simples jingle de uma campanha publicitária. Estranho não?
Não preciso de cuidado para falar do governo anterior porque temos propriedade de fala e as críticas não tratam de pessoas. Falamos da gestão e vamos continuar falando sempre que houver necessidade, aceite o blogueiro ou não.
Quanto a herança na nossa opinião vai continuar sendo maldita.
Ao menos que o blogueiro apresente os motivos para que esta “seja bendita”…
Decreto que institui a moratória por 90 dias: corte na própria carne
O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), tem se esforçado para “tomar pé” de forma célere, da real situação do município desde que foi empossado.
Todo esse esforço no entanto, tem se esbarrado numa série de questões incluindo como fator preponderante o “raspa” nas documentações que deveriam existir para fundamentar o início da nova gestão e que não foram repassadas durante a transição.
Os credores que foram aparecendo de forma seguida, serviu para acender a luz vermelha no gabinete do prefeito, que precisou tomar uma medida até que se torne claro o real diagnóstico da situação contábil e financeira do município.
Para tanto, o prefeito editou um decreto ontem (06), em que institui moratória no município pelo prazo de 90 dias. Em linhas mais simples, o ato suspende pagamento de fornecedores de bens e serviços, susta pagamentos de cheques e suspende contratos de locação formalizados até o mês passado.
O fator mais delicado da medida se dá em decorrência do governo anterior ter empenhado pagamento de servidores que deveriam ser feitos com o FPM, mas que de maneira irresponsável e com má fé, foi feito previsão para uso do dinheiro da repatriação.
Ocorre que segundo determinação da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, os gastos desse recurso deveriam passar pela tutela da Câmara, o que não aconteceu. A recomendação do órgão era que por se tratar de uma receita extraordinária, a verba só poderia ser utilizada se houvesse na Lei Orçamentária Anual (LOA), a respectiva previsão de despesa para essa fonte específica.
Em outras palavras, a lei local precisaria ter sido alterada para contemplar a previsão das despesas que seriam atendidas por esses valores. Como tudo foi feito “nas colchas”, o novo governo ficou de mãos atadas, pois esse procedimento legal não foi respeitado.
O decreto assinado pelo prefeito no entanto, assegura que os credores devem procurar a Secretaria de Governo e Administração munidos dos documentos fiscais e contratuais competentes que indiquem a legalidade do crédito não recebido.
É o novo governo arcando com os ônus da “herança maldita” deixada pelo governo anterior…
Em visita institucional realizado nesta sexta (06), em Duque Bacelar, o secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares, reafirmou a parceria do Governo do Estado com a gestão do prefeito Jorge Oliveira (PCdoB).
Adelmo Soares e Jorge Oliveira durante entrega de sementes em Duque Bacelar
A visita é uma demonstração de prestígio por se tratar de uma agenda institucional de um representante do governador, seis dias após a posse do novo prefeito. A programação foi marcada pela solenidade de entrega das sementes selecionadas para agricultores do município.
Adelmo Soares e Jorge Oliveira com comitiva durante visita a plantações de agricultores
“Queremos aumentar a quantidade dessas sementes, vamos pleitear mais kit´s de agricultura, estamos precisando de poços artesianos, enfim estamos aqui para cobrar que as ações da Secretaria de Agricultura Familiar chegue até o nosso agricultor. O governo é nosso apoiador e precisamos que essa parceria se torne cada vez mais efetiva”, disse o prefeito Jorge Oliveira sob aplausos dos presentes.
Prefeito Jorge Oliveira ao fazer uso da palavra
Durante o evento, a comitiva fez uma visita para verificação “in loco” dos kits de agricultura que foram disponibilizados para a cidade que foram usados em plantações de milho, feijão e macaxeira.
Secretário e Prefeito durante visita a plantações de agricultores
“Estamos aqui para celebrarmos a experiência êxitosa dos primeiros kits de agricultura e a entrega das primeiras sementes dessa primeira parceria oficial com seu governo prefeito. Pode ter certeza que novas parcerias haveremos de estabelecer para fortalecer a agricultura familiar de Duque Bacelar e a nossa presença aqui hoje é para reafirmar isso”, declarou Adelmo Soares.
Adelmo reafirmou apoio do Governo do Estado ao governo de Jorge Oliveira
Estiveram presentes diversas autoridades dentre as quais o vice-prefeito Carreta, o presidente da Câmara José Ocean, o secretário de Agricultura Toinho da Gracinha, além de outros secretários, vereadores e agricultores do município.
Há 08 anos atrás começava uma história bonita e pioneira: surgia o blog Língua Solta, o primeiro de Coelho Neto.
Passado 08 anos continuamos fazendo aquilo a que nos propomos desde o início: levar a notícia e a informação de uma maneira rápida e ágil. Pois bem, passado esse tempo gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade e a TODOS que dividem comigo esse momento e da sua maneira me ajudaram a construir essa história.
O tempo serviu para que amadurecêssemos e para que pudéssemos nos reinventar sempre. Como bem cantou Jorge Aragão: Quem foi que falou que não sou um muleque atrevido? Respeite quem pôde chegar onde a gente chegou! Viva!
Ex-presidente da Câmara Raimundão: história de lealdade
Não passou despercebido e não poderia ficar sem registro a firmeza que o ex-presidente da Câmara vereador Raimundão (PMDB), comandou a Casa no apagar das luzes da última legislatura.
No exercício da presidência, o peemedebista teve que aceitar o trâmite dos projetos enviados pelos ex-prefeito Soliney Silva (PMDB), com intuito de prejudicar o novo governo.
Raimundão aceitou mas sempre dando demonstrações bem claras de que era contra. Comprou a briga e logo colheu a primeira reação por sua ousadia: teve o mandato cassado numa ação comandada pelo advogado do próprio prefeito.
Conseguiu reaver o mandato e continuar no comando da Casa. No que parecia ser o último discurso, Raimundão foi o único dos vereadores a lembrar a existência do então prefeito e lhe fazer agradecimentos. Disse que não estava rompido, mas que se isso chegasse acontecer falaria ao próprio Soliney. Não precisou.
Revoltado com derrota na votação do orçamento, Soliney não só expôs a vereadora Camila Liz (filha do parlamentar) numa ação fajuta, como o incluiu em meio aos “viriadores” que segundo ele, viviam em sua virilha. Um desrespeito que lhe custaria caro.
Raimundão reagiu e mostrou ao então prefeito a força que tinha a Câmara. Convocou uma extraordinária e os vereadores pela primeira vez na história recente, derrubaram o veto de um prefeito. O presidente não só fez a convocação da sessão, como fez questão de registrar o voto que desmoralizou o ex-prefeito.
Ao longo da vida política, Raimundão foi conhecido pela lealdade aos grupos políticos que fez parte e nem a atitude virulenta do ex-prefeito contra o ex-aliado manchou esse comportamento adotado em tanto tempo de vida pública.
A atitude de Raimundão em prol da governabilidade, mereceu referência respeitosa do prefeito Américo de Sousa (PT) e do presidente da Câmara Osmar Aguiar por diversas vezes.
Raimundão merece toda deferência não apenas pelo serviço prestado que tem a Coelho Neto o que já seria suficiente.
Mas sobretudo pelo histórico respeitável de político que honrou com dignidade todos os mandatos e cargos públicos que ocupou até aqui…
Zico, Adelmo e o técnico Antonio durante reunião na Secretaria de Agricultura Familiar do Estado
O secretário de Agricultura de Afonso Cunha Zico Bento esteve reunido ontem (03), em São Luís, com o secretário de Agricultura Familiar do Estado Adelmo Soares.
Durante a reunião, Zico expôs ao titular da SAF a determinação do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), em dar prioridade ao setor.
“Estamos empenhados em garantirmos um salto no fortalecimento da agricultura do nosso município. Vamos fazer com que as ações da secretaria chegue de fato a quem precisa e para isso o Governo do Estado através da secretaria de Agricultura Familiar serão um de nossos grandes parceiros”, disse Zico Bento, que esteve acompanhado de um técnico da pasta.
Adelmo Soares agradeceu a visita e comunicou a vinda ao município para conhecer a estrutura da secretaria e fazer a doação de sementes para os agricultores.
O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), divulgou Nota de Pesar pelo falecimento da mãe da ex-vereadora e médica Dra Gemma Galgane, ocorrido nesta quinta (05).
A seguir a integra da nota:
O Prefeito Municipal de Coelho Neto, Américo de Sousa, vem a público manifestar votos de profundo pesar em razão do falecimento de Dona Carmozinda Veras Silva, genitora da médica coelhonetense Dra Gemma Galgane, ao tempo em que deixa as mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que a receba no Descanso Eterno.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coelho Neto – MA, 05 de janeiro de 2017.
O prefeito de Chapadinha Dr Magno Bacelar (PV), determinou a convocação de todos os servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas, a comparecerem para o recadastramento funcional.
A partir de amanhã (6) e durante a próxima semana, os servidores serão recadastrados em horário comercial em dois locais. Na sede da Câmara Municipal serão recadastrados os servidores da Educação e os demais no auditório da Prefeitura.
Os servidores sem condição de locomoção deverão apresentar justificativa à Comissão Municipal de Recadastramento e esta será a única condição em que o recadastramento não será feito pessoalmente.
Aqueles que não realizarem seu recadastramento dentro do prazo previsto no edital terão seus vencimentos suspensos até a regularização da sua situação funcional e será responsabilizado civil, penal ou administrativamente quem eventualmente preste informações incorretas, incompletas, irregulares ou falsas.
Os servidores afastados ou a disposição deverão apresentar o comprovante de autorização legal que deferiu tal situação e a Comissão Municipal de Recadastramento apresentará relatório final para providências administrativas cabíveis até 10 (dez) dias após o término do recadastramento.
O edital de convocação exige que os servidores apresentem, no ato de recadastramento, cópia e original dos seguintes documentos:
RG;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Título de Eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• 02 Fotos 3×4;
• Comprovante com número de PIS, PASEP ou NIT;
• Comprovante de escolaridade, sendo aceito os seguintes: Certificado de conclusão de nível médio, Certificado ou Diploma de conclusão de nível superior, Certificado de Especialização, Mestrado ou Doutourado;
• Certificado de Reservista (só do sexo masculino);
• Certificado de Registro profissional para cargos vinculados aos Conselhos de Categoria Profissional (CREA, OAB, COREN, CRO, etc.)
• Ato de Nomeação (Decreto ou Portaria);
• Termo de posse;
• Diário Oficial;
• Cópia dos últimos 03 (três) Contracheques.
O prefeito Américo de Sousa (PT), está com sua base na Câmara praticamente consolidada, graças a sua habilidade e traquejo político.
O petista elegeu apenas dois vereadores na sua base, o que não lhe daria condições de aprovar as matérias de interesse do governo.
Após a eleição da Mesa Diretora, Américo saltou de 02 para 11 vereadores que já votaram como base do governo. Ficaram de fora, o vereador Luiz Ramos (PSD), que pelo problema familiar que passa ainda não se posicionou e Rafael Cruz (PMDB), o único até agora a se declarar oposição.
A maioria folgada que o petista dispõe hoje não foi algo simples de ser construido, haja visto que todos os demais partidos dos eleitos integravam lados da base adversária.
Qual o segredo? Diálogo com respeito a independência dos poderes e aos legítimos representantes do povo.
Essa relação amistosa é salutar tanto para a administração, quanto para a cidade, que passa a ter representantes sintonizados na tarefa diária de buscar meios para beneficiar a população, sobretudo a menos favorecida.
O grande diferencial é que toda essa construção foi feita sem precisar de ameaças, chantagens e as pressões nada republicanas do ex-prefeito…
Práticas que ficaram no passado e que devem ser totalmente esquecidas.
