Categoria: Sem categoria

As lições de José Sarney…

Em Por Samuel Bastos
José Sarney

O marquês de Pombal, muitas vezes chamado de “déspota esclarecido”, gostava de dar conselhos a todos aqueles que nomeava para postos de mando no mundo português.

Assim, a um governador do Maranhão, seu sobrinho, o marquês de Mello e Póvoas, Pombal fez uma carta dizendo-lhe como devia governar. Esta carta é, até hoje, um manual de bom senso. Não era na linha de Maquiavel, da sobrevivência esperta, dos interesses do Príncipe, mas na direção do bem comum.

O primeiro conselho que lhe dava era o de ter espinhos nos ouvidos, para que as coisas não entrassem de uma vez só.

E que quem governa deve ter dois ouvidos, um para ouvir o presente e outro para ouvir o ausente. Há um brocardo muito nosso que diz que “conselho e água benta só se dá a quem pede”.

E não há coisa mais difícil do que dar conselhos.

Há muitas espécies de conselhos. Uma parte que se pode chamar de conselhos de bem-querer. São os dos amigos mais chegados, dos filhos, dos parentes e de todos aqueles que nos cercam com afeto. Em geral superestimam as nossas qualidades, são intolerantes com os que nos criticam, mas todos eles são voltados para o melhor e têm como base o amor.

Outro conselho é aquele do amigo sincero, porém pouco inteligente, que nos dá de boa fé conselhos errados e muitas vezes desastrosos.

Há o conselho dos bons amigos e inteligentes, experientes e com espírito público, que muitas vezes são duros, são claros, são difíceis de ouvir, mas estes são melhores e devemos nos aproximar deles. Em geral são de pessoas que têm espírito público, que muitas vezes não têm tantos motivos de nutrir afetos por nós. Este é o bom conselho. É tão bom que se criou a devoção de Nossa Senhora do Bom Conselho.

Mas há o conselho pior de todos que é o dos bajuladores, dos interessados, daqueles que desejam aconselhar errado para que as coisas não deem certo e eles possam prestar serviços e ganhar espaço. Este conselho tem o defeito de esconder-se nos mantos de todos os outros conselhos, é cheio de mimetismo e é muito agradável de ouvir. Fuja dele como o Diabo da Cruz, como diz a boca do povo.

Faço estas reflexões um pouco gongóricas para lembrar-me de quantas vezes recebi conselhos, de quantas vezes errei em segui-los e como é difícil descobrir entre o bom e o mau conselho.

Há o conselho da experiência, mas este conselho não é conselho, é testemunho.

Dizer o que se fez por um conselho não significa que venham ocorrer os mesmos efeitos, embora existindo as mesmas causas.

Há – não devo entrar no terreno da sociologia – a chamada teoria do intervalo. O que acontece nesse tempo, que correu do antigo tempo ao novo tempo? Por outro lado, há sempre aquele ceticismo quanto ao valor da experiência.

Bernard Shaw dizia, naquele seu famoso humor britânico, que a experiência só serve para uma coisa: que a experiência não serve para nada. A gente tem sempre a impressão de que tudo é fácil de ser corrigido e de que as decisões são fáceis.

É mais ou menos aquela indagação de Garrincha ao técnico que dizia como devia jogar: “E o senhor combinou com o outro time?”

O melhor mesmo é o que está no espírito de nosso provérbio popular, de que conselho e água benta são coisas parecidas. Mas não são.

Água benta se não faz bem, mal não faz.

Um mau conselho, às vezes, é pior do que um mau amigo.

Publicado com o título “Conselho e água benta” em O EstadoMaranhão, em 25/04/2015

O fato e a foto: Encontro Cultural

Em Por Samuel Bastos

O famoso cartunista Rucke Sousa esteve na terra natal Coelho Neto para visitar a família e aproveitar a deixa para rever parentes e amigos. Numa dessas programações, o conterrâneo premiado internacionalmente acompanhado do irmão Ricardo Santos, promoveram um encontro cultural na última quinta (12), na Panificadora Moderna, com a presença de nomes como o presidente da Câmara Osmar Aguiar, o secretário de educação Milton Mourão, o secretário de cultura Adilson Torres, o músico Aderson Torres e o artista plástico Valdeci Lima. 

O papo decorreu de maneira descontraída onde Rucke falou de como foi o inicio de sua carreira e trajetória profissional em Coelho Neto, até a sua mais recente premiação internacional na Turquia.

A oposição não está morta…

Em Por Samuel Bastos

Não se pode subestimar a força que a oposição de Coelho Neto tem, ainda que estejamos no primeiros dias do novo governo.

Ocorre que vivemos num cenário extremamente atípico, onde o resultado da eleição referendou a força de três grandes grupos políticos. A margem de diferença que levou a eleição do prefeito Américo de Sousa (PT), lhe exige cautela e bastante poder de articulação na condução do próprio governo.

As duas outras partes que não lhe deram o voto de confiança aguardam as ações de sua gestão ainda desconfiados. Já existem inclusive os que usam a rede social para fazer as primeiras cobranças, uns mais, outros menos, mas o fato é que elas já existem.

Na Câmara apesar do cenário aparentemente favorável, não dar pra medir como os vereadores se portarão apenas pelo voto dado na chapa que levou o também petista Osmar Aguiar (PT), ao comando da Casa.

Para que a coisa se torne efetiva, será necessário aguardar o início dos trabalhos da legislatura para avaliarmos em que nível as declarações se darão e sobretudo, de que forma esse apoio se confirmará na prática.

Oposição não existe apenas na Câmara. A demora na resolução de demandas vão suscitar que a coisa aconteça de forma bastante natural em meio a classe política.

Não se governa sozinho, não se subestima o poder do adversário, não se minimiza crise e muito menos se administra uma cidade “com salto alto”, sob pena de ao invés de aglutinar, ganhar adversários de forma gratuita.

As ações administrativas do novo governo é que servirá de termômetro para a satisfação de quem votou e quem não votou.

E servirá de norte para atuação da oposição que sem dúvida alguma, não está morta…

‘Violência não é combatida com violência’, diz novo secretário da Juventude

Em Por Samuel Bastos

De O Estadão

BRASÍLIA – Escolhido para substituir o secretário que defendeu uma “chacina por semana” nos presídios, Francisco de Assis Costa Filho, que comandará a Secretaria Nacional de Juventude do governo de Michel Temer, se diz um defensor dos direitos humanos e afirmou que “violência não é combatida com violência”, mas com políticas públicas. Professor de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Maranhão e até ontem presidente nacional da Juventude do PMDB, sua posse está marcada para a próxima segunda-feira, 16.

O maranhense, que é também advogado e ocupava um cargo de superintendência na EBC (Empresa Brasil de Comunicação) no Maranhão, disse acreditar na ressocialização dos presos e disse que vai trabalhar para ajudar a implementar políticas públicas que ajudem a diminuir a violência entre os jovens e a combater a desigualdade social, em clara oposição ao discurso do ex-secretário Bruno Moreira Santos, conhecido como Bruno Júlio, exonerado no início da semana.

Assis Filho responde a denúncia do Ministério Público do Maranhão feita em 2016 por improbidade administrativa na cidade de Pio XII, onde nasceu e da qual já foi vereador. Ele teve bens indisponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em agosto passado. Recorrendo quanto ao bloqueio de bens, Assis Filho teve recurso negado na segunda instância, mas justamente nesta sexta-feira, 13, dia de sua nomeação, recebeu uma manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão favorável ao fim do bloqueio de recursos. Aguarda uma decisão do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, relator do caso, que pode decidir sozinho ou levar ao plenário.

Você responde a uma denúncia por improbidade administrativa na Justiça do maranhão, acusado de envolvimento em um caso de contratação de funcionários fantasmas em que teriam sido desviados cerca de R$ 2,5 milhões da prefeitura de Pio XII, sua cidade natal. O que o senhor alega?

O Ministério Público investigava através de inquérito civil a suposta existência de funcionários fantasmas. Eu estava como procurador-geral do município, e algumas posições do promotor quanto às investigações não foram de acordo com o que a Procuradoria-Geral do município entendia. O nosso posicionamento foi exposto, e o promotor da época se sentiu desconfortável com tal situação. A afirmação de que eu acumulava funções e que, por conta disso, havia fantasmas, não procede. Eu exerci três funções: a primeira como secretário municipal de cultura e juventude, depois como assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação. E depois o prefeito me chamou para ser procurador-geral do município. Todas as portarias de nomeação e exoneração são compatíveis e foram feitas em datas diferentes e acumulativas. Talvez a minha atuação profissional como advogado e procurador do município tenha incomodado o promotor de justiça, e inclusive a OAB entende que eu estava no exercício da minha atividade como procurador. O MP não pode confundir o advogado com o cliente. A OAB do Maranhão esteve em Pio XII logo depois que o meu nome foi colocado na representação da possível improbidade administrativa junto com outros dois advogados e fez um ato de repúdio e agravo. Quem faz a defesa da representação contra mim e outros advogados é a própria OAB-MA, e já foi solicitado o desmembramento do processo, para que a análise seja separada. A Justiça não se manifestou ainda, portanto não se pode considerar que sou réu do processo, uma vez que o juiz não aceitou ainda.

Você sucede um secretário que se mostrou a favor das chacinas nos presídios. Como comenta as declarações do ex-secretário Bruno Júlio sobre os massacres dizendo que “tinha que matar mais”?

O próprio ex-secretário, antes de sair do governo, afirmou que aquilo era uma posição de caráter pessoal dele. E não representa o pensamento do governo, até porque o governo anunciou antes de ontem que está investindo mais de R$ 1 bilhão no sistema penitenciário. Este valor é duas vezes mais do que os investimentos que foram feitos nos últimos 13 anos. A gente não pode tratar a violência com violência. Eu sou professor de direitos humanos na Universidade Estadual do Maranhão, e a minha visão é que nós precisamos tratar as pessoas com humanidade, com políticas públicas, para que a gente possa ter uma sociedade justa, igualitária. Acredito na ressocialização, na humanização das pessoas, e a nossa visão na implementação das políticas públicas seguirá este norte.

Você acha que defender os direitos humanos pesou para a sua escolha?

Bom, esta é uma afirmação que o governo precisaria fazer. Eu sou professor, sou advogado por formação, e tenho uma visão neste sentido da defesa dos direitos humanos. Eu acredito que a violência não é combatida com violência. A violência é combatida com educação, com saúde, com políticas públicas eficazes, que sejam capazes de mudar a realidade social. Eu acredito nisto. Eu tenho formação acadêmica nisto e tenho vivência política e social neste sentido. O cidadão precisa ser enxergado como sujeito de direito e nesta perspectiva implementar ações que possam ajudá-los a sair da zona de risco e violência e que tragam um conforto social.

O número de jovens presos é bastante elevado. E ao mesmo tempo os números de assassinatos de jovens no Brasil são altíssimos, principalmente entre os negros e pobres. como você pretende lidar com a questão da violência entre os jovens?

O mapa da violência demonstrou que o maior número de jovens assassinados de fato são jovens negros e que moram em favelas. Isso é resultado de um processo histórico de desigualdade que o país viveu. O governo reconhece isso e nós, ao reconhecermos esta desigualdades, precisamos estudar, discutir e, de fato, implementar políticas públicas que possam tratar estes jovens como sujeitos de direitos e inseri-los na sociedade de forma igualitária. E as ações como o ID Jovem, o Estatuto da Juventude, e outras ações que existem no governo e outros ministérios… Nós vamos criar um comitê ministerial intersetorial de políticas públicas para a juventude, e este comitê visa a reunir representantes de governo de cada ministério para a gente discutir a política pública nacional da juventude que existe nos outros ministérios. A secretaria também será um órgão de articulação e implementação dessas políticas. Nós acreditamos que a a violência pode e deve ser debatida. A desigualdade social pode e deve ser combatida, enfrentando o problema e levando a política pública para o jovem que de fato precisa das ações.

Quem são seus aliados e referências dentro da política no Maranhão e no Brasil?

Eu acredito que o governo nos nomeou em consideração à nossa atuação social e política. Eu sou da Juventude Nacional do PMDB e, por naturalidade, eu tenho relação com peemedebistas com mandato ou não. São relações amistosas e relações políticas de trabalho. Mas eu acredito muito que o governo não nos levou a assumir esta posição por indicação política de fulanos ou beltranos. Acho que ele respeitou o espaço da juventude e buscou valorizar a nossa militância e o nosso trabalho. Eu fui membro do Conselho Nacional de Juventude também. Eu acredito que a experiência e temática fez que o governo entendesse que era necessário a militância social participar do governo.

Jorge Oliveira autoriza 02 poços artesianos na zona rural de Duque Bacelar

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB), esteve no povoado Boqueirão na última sexta (13), fazendo uma visita e conversando com a comunidade.

Povoado Boqueirão será contemplado com dois poços artesianos

Acompanhado do Secretário de Obras e Infraestrutura José Júnior, o prefeito anunciou que o povoado seria contemplado com 02 poços artesianos: um será construído e o outro recuperado.

A comunidade foi beneficiada no governo anterior com projeto habitacional, posto de saúde e agora terá uma ação voltada para levar água para todos. O secretário de Obras e Infraestrutura José Júnior destacou a importância da ação para a comunidade.

Jorge Oliveira conversou com a comunidade

“O prefeito Jorge Oliveira sempre teve um cuidado com essa comunidade ainda quando era vice-prefeito, se fazendo presente e ajudando a cobrar os benefícios. E hoje como prefeito reforça esse compromisso ao beneficiar o povoado com esse projeto dos poços artesianos. É a água chegando para quem de fato precisa”, disse o secretário.

A ação já foi autorizada e as obras deverão ser executado a partir da próxima semana.

Estádio Municipal de Chapadinha será reformado…

Em Por Samuel Bastos

Em visita ao estádio municipal Lucídio Frazão, o secretário de esporte, Gadieggo Loiola, fez vistorias nas estruturas da praça esportiva mais importante da cidade de Chapadinha.

Visando reestruturação do esporte no município, o secretário esteve com o engenheiro Bruno Gualberto iniciando o projeto de reforma do local com a intenção prioritária de favorecer as crianças e os adolescentes que vivem em áreas de riscos próximas ao estádio.

A reforma, que proporcionará a todos os chapadinhenses um espaço de lazer e o resgate do nosso futebol, será viabilizada com recurso de emenda orçamentária de autoria do deputado estadual Levi Pontes a pedido do prefeito Magno Bacelar.

Fonte: Secom

Afonso Cunha tem premiado na Lotofácil com mais de 600 mil

Em Por Samuel Bastos

A cidade de Afonso Cunha começou o ano literalmente com o pé direito e com um sortudo dentre os seus.

De acordo com as dezenas sorteadas na Loto Fácil, o prêmio saiu para três ganhadores de Goiânia – GO, Afonso Cunha – MA e São Paulo – SP.

Os ganhadores levaram para casa, o prêmio de 625.164,78 cada. E ainda falam que sexta-feira 13 é dia de azar… e agora!

Quem pode, pode, que não pode põe no blog.

OAB sai em defesa de Assis Filho no comando da Secretaria Nacional de Juventude

Em Por Samuel Bastos

O advogado maranhense Assis Filho foi nomeado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de secretário nacional de Juventude da Presidência da República. Além de advogado, Assis Filho é professor e, atualmente, estava à frente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Maranhão.

Em 2016, um grupo de advogados, dentre eles Assis Filho, esteve envolvido em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade oriunda de um Inquérito Civil encabeçado Ministério Público Maranhense, em que se investigava suposta existência de funcionários fantasmas na Prefeitura Municipal de Pio XII e acumulações de cargo.

Sobre essa situação, a OAB Maranhão tem, desde a época, acompanhado o caso de perto tomando por base sempre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa em relação aos fatos, conforme já se expressara em nota veiculada em 15 de agosto de 2016.

Naquela ocasião a OAB/MA realizou ato de repúdio sobre a conduta do Promotor de Justiça da Comarca de Pio XII, cobrando das instituições citadas que estabelecessem critérios exclusivamente técnico-jurídicos nas investigações que envolvessem advogados da região.

Isso porque, segundo apurado, a sobredita Ação Civil Pública não tinha cabimento e a denúncia sequer havia sido recebida em relação ao advogado, pois a acusação formalizada contra si não tinha cabimento, sendo que ele sequer fora ouvido durante a fase de Inquérito, fato que, por si só, significa violação ao direito à ampla defesa e ao contraditório.

Segundo o Ministério Público, o advogado estaria ocupando mais de um cargo comissionado, o que, segundo os Tribunais de Contas Brasileiros, não consiste em cumulação inconstitucional quando efetivamente exercidos de boa fé e quando não há simultaneidade, justamente a situação do advogado, referendada também pelo STF, na esteira do que estabelece o artigo 133, da Lei 8.112/1990 e legislações simétricas, tanto Municipais, quanto Estaduais, restando tudo muito bem esclarecido e resolvido à época.

Do site da OAB/MA

Câmara de Coelho Neto retoma o trabalhos na próxima segunda (16)

Em Por Samuel Bastos

A Câmara de Coelho Neto realizará na próxima segunda (16), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do 1º Período de 2017.

Os vereadores e servidores estiveram reunidos durante essa semana para traçar o planejamento estratégico das ações do Poder Legislativo durante o ano.

O evento está marcado para ocorrer a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal. Um ótima oportunidade para que os munícipes acompanhem a atuação parlamentar de seus representantes.

Secretária de Saúde de Afonso Cunha se reúne com comerciantes…

Em Por Samuel Bastos

A secretária de Saúde de Afonso Cunha Analídia Bacelar promoveu ontem (12), uma reunião com diversos comerciantes da cidade.

Durante a conversa que contou com a presença da Vigilância Sanitária, a secretária tratou de uma parceria no sentido dos locais que serão disponibilizados para a guarda do lixo.

A idéia iniciada com a idealização do Mutirão da Limpeza é acabar com o uso do espaço das avenidas e calçadas do centro da cidade como depósito de lixo, que deverá a partir de agora ser colocado em local próprio e assim aguardar a coleta.

Essa ação faz parte de uma estratégia do novo governo de mobilizar a todos para garantir a limpeza da cidade.