Categoria: Sem categoria

Vixe! Américo manda cancelar licitação de reforma do SAMU…

Em Por Samuel Bastos
Projeto de desmonte do Centro de Imagem idealizado pelo novo governo para abrigar garagem do SAMU

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) mandou cancelar o edital de licitação da reforma do prédio do Centro de Imagem, que por obra e graça do seu governo seria desmontado para se tornar base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Esse caso é aquele denunciado por esse blog que dava conta de dois processos licitatórios com numeração distinta mas para o mesmo objeto.

Veja mais:

Prefeitura de Coelho Neto vai reformar prédio do SAMU duas vezes…

Prefeitura de Coelho Neto abre licitação para reforma do prédio do SAMU

Na prática o governo estava promovendo duas licitações para a mesma coisa. Desde que a denúncia foi feita em postagem por esse blog, o governo preferiu adotar o silencio como resposta.

A licitação que estava marcada para ser realizada no próximo dia 04 no entanto, foi cancelada. A seguir a integra da extrato de cancelamento do processo licitatório:

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto-MA, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2017 que teria como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio do SAMU, com data prevista para abertura em 04 de Maio de 2017 às 08h (oito horas), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, N°1.575 no dia 18 de abril de 2017. PREFEITO: Américo de Sousa dos Santos – Coelho Neto – MA.

Atualização às 13h:18 – Em contato com o blog através de um gruo de whatsapp, o secretário Walkmar Neto disse que a primeira licitação não foi realizada por ausência de concorrentes. A segunda não teria sido realizada em decorrência do Jornal O Imparcial não haver publicado o Edital, forçando a fazer uma nova publicação com data para ocorrer no próximo dia 10 de maio. Mas que houve o cancelamento isso houve tanto que foi publicado um terceiro edital. Simples assim!

Jorge Oliveira: Promessa feita, promessa cumprida…

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB) durante o período eleitoral se comprometeu em dotar a escola do povoado Mucambo da Delinha de um espaço destinado a prática esportiva dos estudantes e uso da comunidade.

Multidão prestigiou programação do Dia do Trabalhador organizado pela Prefeitura

Na última segunda (01), durante a segunda etapa das comemorações em alusão ao Dia dos Trabalhadores o prefeito cumpriu o prometido e entregou a quadra de esportes feita com recursos próprios.

Espaço foi inaugurado com disputa entre times locais

Durante o evento o prefeito esteve acompanhado da 1ª Dama Lúcia Oliveira, do vice-prefeito Carreta, do ex-prefeito Flávio Furtado, além de secretários, vereadores, lideranças políticas e de uma multidão que compareceu ao evento. Nos discursos dos vereadores, todos foram uníssonos em elogiar a atitude do prefeito em promover o esporte e beneficiar a comunidade com uma obra tão cobrada, sobretudo pelos estudantes.

Vereadora Concita do Bode destacou trabalho do prefeito Jorge Oliveira

Em seu discurso o prefeito Jorge Oliveira reforçou o compromisso de trabalhar por toda a cidade, sem distinção de zona urbana e zona rural.

Prefeito Jorge Oliveira fazendo uso da palavra

“Compromisso assumido é compromisso cumprido, essa é nossa filosofia de trabalho e disso não abrimos mão. Nossa presença na comunidade é hoje para entregar benefícios, algo que tem sido rotina nesses primeiros meses e será durante todo o governo”, assegurou o prefeito.

Prefeitura de Duque Bacelar tem incentivado o esporte

Na oportunidade o prefeito realizou o sorteio de 06 (seis) salários mínimos entre os trabalhadores e trabalhadoras que lotaram o evento.

Sorteios de salários mínimos foi feito para os trabalhadores: um ganhador sendo cumprimentado pela 1ª dama Lúcia Oliveira

Em seguida a quadra se transformou em uma grande pista de dança para um show comandado pelo Forró Zeca e Banda.

Quadra se transformou numa pista de dança

Fotos: João de Deus

Empresário denuncia processo tendencioso em licitação da Prefeitura de Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
Américo: acusações graves

“O prefeito rasgou a Constituição Federal!”. A exclamação é do empresário da área de construção civil Carlos Barromeu de Resende Melo, depois de ter sido impedido de adentrar na sala onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, com o propósito de participar da Concorrência a que se referem os editais 01 e 02/2017.

O empresário pretendia entregar um requerimento ao presidente da CPL, Lúcio André Galeno Simões solicitando o adiamento do certame, baseado no fato de que não tivera acesso ao edital a tempo de se habilitar para a concorrência.

Ele esclareceu que, na realidade, o prefeito não publicou o Edital. Publicou apenas um documento manifestando o interesse do município em realizar a licitação e indicando aos interessados a Prefeitura como local para solicitação do Edital.

Lembrando que esse documento é indispensável à participação de empresas em concorrência pública.“Foram três viagens que fiz de São Luís para cá. Por duas vezes me disseram que o edital não estava pronto. Na última vez disseram que estava sob análise técnica. Ficaram enrolando, enrolando e só liberaram o Edital pra gente no dia 24 de abril, faltando oito dias para a licitação”, disse indignado o empresário.

Ele acrescentou que dia 14 de março era o prazo estipulado no edital para visitação às obras. Como o documento só foi liberado no dia 24 de abril, quem recebeu nessa data já estaria fora do certame.

O Art. 37, da Constituição Federal, diz o seguinte: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O empresário acusa o prefeito Américo de Sousa (PT) de estar agindo de má fé e direcionando a licitação para empresas do seu interesse.

B.O registrado na delegacia contra o prefeito

Na manhã de ontem, ele compareceu à Delegacia de Polícia Civil da cidade para registrar o boletim de ocorrência. “Vou procurar meus direitos. Sou um cidadão brasileiro, trabalhador, cumpridor dos meus deveres e mereço ser tratado como tal. Não é nem tanto por ter ficado de fora da Concorrência, mas pela falta de transparência e publicidade do processo e a falta de respeito do presidente da CPL para comigo”, disse.

Do Blog Direto ao Assunto

Dr Magno indica Nonato Baleco para a liderança do governo na Câmara

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Chapadinha Dr. Magno Bacelar confirmou ontem (02), a indicação do vereador Nonato Baleco, para responder pela liderança do governo na Câmara.

“Com a confirmação do vereador Baleco para a liderança do governo esperamos criar um novo elo entre os dois poderes. Caberá a ele dentre outras coisas, coordenar o andamento das matérias de interesse do governo junto aos demais vereadores”, explicou o prefeito.

O novo líder do governo é vereador pelo PDT, foi presidente da Câmara no biênio 2013-2014 e está no seu segundo mandato parlamentar.

“Me sinto honrado e feliz pela missão que me foi delegada pelo prefeito Magno Bacelar. Haveremos de manter uma ação articulada e dialogada com a base do governo e com a própria oposição, pois entendemos que as matérias de interesse coletivo devem sobrepor as diferenças partidárias. É fácil ser líder de um governo popular e comprometido com o bem estar da população”, destacou Baleco.

Da Assessoria/ SECOM

Coluna Falando DIREITO: A Medida Provisória nº776 e a mudança do local de nascimento…

Em Por Samuel Bastos

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Não sei se já aconteceu com vocês, mas sabe aquela história de um amigo(a) que nasceu numa cidade, Teresina por exemplo, mas cresceu e viveu em outra, Coelho Neto por exemplo, e tem no seu registro como natural de Teresina? A Medida Provisória nº 776 abriu outra possibilidade para esse caso.

Com a Medida Provisória nº 776, a naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, cabendo a opção ao declarante no ato de registro do nascimento.

Assim, não mais existe a obrigação de registro de nascimento no lugar onde efetivamente a criança nasceu se a família não tem laços sentimentais efetivos com a cidade de nascimento, sendo agora opção da mãe do registrando.

Esse mesmo caso acontece também no caso de processo de adoção iniciado antes do registro do nascimento. Nesse caso, o declarante poderá optar pela naturalidade do Município de residência do adotante na data do registro, além do Município de nascimento ou do de residência da mãe.

Por exemplo, João e Maria iniciam processo de adoção para adotar o filho de Francisca, quando ainda estava grávida. João e Maria moram em Município X, a Francisca mora no Município Y e o filho nasceu no Município W. Neste caso, há três opções de naturalidade para o filho de Francisca, que pode ser tanto a cidade X, Y ou W.

São alterações pontuais que, com certeza, melhoram a convivência, a afetividade e, principalmente, a firmação do vínculo de naturalidade com a cidade que o declarante mais se identifica.

*Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI.

Arquimedes prestigia abertura do Campeonato Futebol Master 2017

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB) participou no último domingo (30), da abertura do Campeonato de Futebol Master 2017, realizada em Coelho Neto.

O evento foi realizado no Clube Nassau reunindo diversos jogadores e torcedores que acompanharam a partida. Acompanhado do secretário de Esportes Jane Gomes, o prefeito integrou o time e destacou a prticipação da cidade na disputa.

“Precisamos incentivar o esporte em todas as suas mais diversas modalidades e é isso que estamos fazendo. Aproveito para parabenizar a todos os envolvidos nessa competição, em especial aos atletas de Afonso Cunha que incluindo eu fizeram um grande jogo”, brincou ele.

De acordo com as informações repassadas pelo secretário Jane Gomes, o Campeonato Municipal Rural de Futebol deve iniciar no próximo sábado (06).

Dia do Trabalhador é comemorado com programação diversificada em Duque Bacelar…

Em Por Samuel Bastos

A primeira parte das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador foi comemorada com uma programação bastante diversificada em Duque Bacelar.

Prefeito Jorge Oliveira ladeado pela 1ª Dama Lúcia Oliveira entregou fardamento ao pessoal da limpeza pública

O evento iniciou com alvorada e banda tradicional, seguido de um café da manhã especial para trabalhadores da limpeza pública e jovens participantes das competições esportivas.

Café da manhã recepcionou servidores e atletas

Em seguida foi dado início ao Rally de Motos em homenagem aos trabalhadores percorrendo diversos trechos e promovido em parceria com a Prefeitura.

Evento movimento a cidade

Um passeio ciclístico entre servidores municipais e crianças atendidas pelos programas sociais percorreram as ruas da cidade.

Prefeito Jorge Oliveira com crianças participantes do passeio ciclístico

Diversas outras ações foram desenvolvidas pela manhã na cidade e no início da tarde foram para o povoado Mocambo da Delinha, onde houve a segunda parte da programação.

Passeio Ciclístico

“Essa é uma singela homenagem que o governo preparou para homenagear todos aqueles que nos ajudam a construir uma cidade melhor. Agradeço a todos que nos ajudaram a fazer essa grande festa, em especial a todas as secretarias que se envolveram nesse projeto”, disse o prefeito Jorge Oliveira.

Trechos do Rally

Participaram das atividades diversas autoridades dentre as quais o vice-prefeito Carreta, a 1ª Dama Lúcia Oliveira, o Presidente da Câmara José Ocean, o ex-prefeito Flávio furtado, além de vereadores, secretários e a população em geral.

Jovens participante do Rally

Foto: João de Deus Studio

Arquimedes e o novo que incomoda…

Em Por Samuel Bastos
Prefeito Arquimedes: mão na massa e mão no peixe

A imagem ao lado foi registrada durante a entrega de peixes promovida pela Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Assistência Social durante a Semana Santa.

Mais importante do que pegar ou não no peixe, a imagem do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB) responde a matéria com teor politiqueiro daqueles que insistem em usar factóides simplesmente por não terem digerido ainda o resultado das urnas.

Estranhamente tantos dias após a Semana Santa, a cidade assistiu surpresa a denúncia de um parlamentar na sessão da Câmara na última sexta (28) sobre a ação, tudo feito de forma extemporânea e sem qualquer fundamento.

Após o episódio foi o bastante para que uma saraivada de boatos se espalhassem na única tentativa de macular a imagem do prefeito e tentar confundir a opinião pública sabe se lá com que intenções e a troco de que.

É bem verdade que estamos diante de uma gestão nova que por consequência adota métodos bem diferentes dos de outrora, acabando por contrariar interesses dos mais diversos, quase na sua maioria de cunho particular.

O prefeito com o legado de administrador que tem, está nesse momento com sua preocupação voltada em corresponder as expectativas que lhe foram depositadas pelo povo e isso perpassa por ajustes dos mais diversos para que a máquina pública possa funcioanr a contento.

A máquina estava velha, sem óleo, mal conservada, peças quebradas, bagunçada e cheia de vícios…

Não estranhem: o novo incomoda alguns.

Simples assim!

Frase do dia: O trabalhador e os direitos ameaçados…

Em Por Samuel Bastos

Dia Internacional dos Trabalhadores e os brasileiros ganham como presente a perda de direitos conquistados ao longo dos anos, em tempos de economia enfraquecida, onde falta emprego e sobra pessoas buscando por trabalho. Entendo ser pertinente a proposta do governo, mas não podemos esquecer o que a CLT representa para os trabalhadores deste país, assegurando direitos e deveres e protegendo o lado mais fragilizado dessas.

 Do secretário do Trabalho, Emprego e Renda de Chapadinha Jefferson Aguiar, sobre o Dia do Trabalho comemorado nesta segunda (01). 

1º de maio passa despercebido em Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
Américo: programação do dia do trabalhador passou despercebida

O feriado desta segunda (01) é marcado pelo Dia do Trabalhador, com atividades e comemorações em todo o país.

Em Coelho Neto a data que esperava ser comemorada com pompa pelo governo do prefeito “trabalhador” Américo de Sousa (PT) ficou mesmo só na expectativa.

Primeiro estamos falando de um gestor que durante anos se apresentou como legítimo defensor dos trabalhadores, além disso a gestão é comandada por alguém que integra o Partido dos Trabalhadores – PT. Normal esperar que a data fosse celebrada de alguma forma, não?

Em um grupo de rede social, o líder do governo vereador Luiz Ramos (PSD) para minimizar o vexame disse que o governo estava economizando.

Para a data não passar totalmente despercebida, houve apenas a divulgação de uma mensagem volante em nome do prefeito sobre a data… e só. É um governo novo sem nada novo.

Desculpem os transtornos: bem-vindo ao governo “da economia”…