“Com 7 milhões na saúde de Coelho Neto dava para fazer muito mais do que o que está sendo feito”, diz vereador Dr Ricardo

Dr Ricardo Chaves /Foto Ezequias Martins

“O nobre vereador Luiz Ramos disse que a secretária de saúde de Coelho Neto tinha dificuldades em contratar médicos. O caminho é muito fácil… realiza concurso público e pague devidamente o médico”.

Essa afirmação foi dada pelo vereador Dr. Ricardo ao usar a sessão da última segunda (12), para destacar mais uma vez a política de desvalorização dos servidores da saúde.

O parlamentar destacou o montante do volume de recursos que já entrou no município e a disparidade com o que tem se ofertado em termos de serviços.

“A saúde só para Coelho Neto já recebeu 7 milhões e eu tenho certeza que todos aqui no plenário sabem que com 7 milhões bem administrados, é possível num município como Coelho Neto não se fazer uma saúde de primeiro mundo porque é complicado, mas dá para fazer muito mais que esse governo está fazendo atualmente”, destacou ele.

Sindicato dos Comerciários informa programação do feriado…

O Sindicato dos Comerciários de Coelho Neto, Afonso Cunha, Duque Bacelar e Aldeias Altas através de sua diretoria informa que segundo Convenção Coletiva 2017 afirmada pelo Sindicato dos Comerciários e SindLojas, a programação do feriado de Corpus Chirst (15) quinta feira se dará da seguinte forma:

  • Para o setor lojista fechará o dia todo
  • Supermercados e verdurões funcionará até meio dia
  • Farmácia seguirá escala de plantões

Para maiores informações procurar o Sindicato dos Comerciários através dos telefones (98) 3473 3612/ 981538373

Coluna Falando DIREITO: Imunidade Parlamentar

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vou falar um pouco sobre a mudança de entendimento do STF no que se refere à imunidade parlamentar sobre as opiniões, palavras e votos emitidos por Parlamentar (Deputados e Senadores) no Congresso Nacional.

O artigo 53 da CF dispõe que “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Antigamente o STF entendia da seguinte forma: a imunidade material, aquela que dispõe sobre as opiniões, palavras e votos emitidos pelos parlamentares, os acobertaria independentemente de tais enunciados se relacionarem, mesmo que minimamente, ou não com as funções de parlamentar. Assim, eles não poderiam responder por quaisquer desses atos.

Contudo, ao julgar se receberia ou não denúncia feita pelo Procurador Geral da República contra o Parlamentar Jair Bolsonaro referente a palavras proferidas pelo deputado contra a deputada Maria do Rosário, o pleno do STF entendeu que “a imunidade parlamentar material (art. 53 da CF/88) protege os Deputados Federais e Senadores, qualquer que seja o âmbito espacial (local) em que exerçam a liberdade de opinião. No entanto, para isso é necessário que as suas declarações tenham conexão (relação) com o desempenho da função legislativa ou tenham sido proferidas em razão dela.”

Desta forma, não basta para aplicação da imunidade a simples alegação de que as palavras, opiniões e votos foram emitidos por Parlamentar dentro do Congresso Nacional. Os referidos enunciados devem estar relacionados ao exercício da função do parlamentar, mesmo que mínimos.

 Nesse sentido, o STF recebeu a denúncia contra o Parlamentar porque as declarações emitidas por ele não estavam relacionadas com o exercício do mandato e, por essa razão, não estão amparadas pela imunidade material.

* Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI.

Duque Bacelar promoveu mobilização de combate ao trabalho infantil…

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Assistência Social realizou uma programação especial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O objetivo da blitz educativa era sensibilizar a comunidade da problemática do trabalho infantil e do envolvimento de todos no combate a essa prática.

“Essa mobilização é importante para chamar atenção e envolver a comunidade sobre esse tema tão presente nos dias atuais e isso só pode ser combatido com o envolvimento de todos”, disse a secretária de Assistência Social Gilmara Furtado.

Participaram da ação membros do Conselho Tutelar e Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, além de membros de equipamentos da Secretaria de Assistência Social.

Gesto histórico: Júnior Carneiro propõe Título de Cidadania ao ex-prefeito Isaías Fortes

O vereador Júnior Carneiro apresentou na sessão desta terça (13), o projeto de decreto legislativo que concede Título de Cidadania Honorária Chapadinhense ao ex-prefeito Isaías Fortes.

A idéia é homenagear uma das maiores lideranças políticas do município. Bastante popular, Fortes governou a cidade por dois mandatos: 1989 à 1992 e 1997 a 2000. É casado com a ex vice-prefeita Raimunda Maria e pai de Isamara, Luciane e do atual vereador Marcelo Menezes.

A atitude de Carneiro passou a ser vista como a um reparo histórico ao conceder homenagem a uma figura com relevantes serviços prestados e uma das maiores lideranças políticas do município.

Outras homenagens

O vereador Júnior Carneiro também apresentou outro dois projetos de decretos legislativos importantes: um ao Promotor de Justiça Douglas Nojosa e outro ao Sargento Celso, cada um dos quais com amplo serviço prestado em sua área.

Após ter bens bloqueados, Grupo João Santos tenta protelar processo para não pagar trabalhadores…

Grupo João Santos: todas as tentativas para dificultar compromisso com os trabalhadores

A guerra travada entre o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Celulose e Artefatos de Coelho Neto – SINPACEL e as empresas Agrimex e Itapagé ligadas ao Grupo João Santos teve mais um capítulo escrito nesta terça (13).

Acontece que o Juiz do Trabalho Higino Diomedes Galvão proferiu despacho autorizando o bloqueio nas contas das 36 empresas do Grupo João Santos para pagamento de salários em atraso dos trabalhadores, bem como a penhora dos imóveis indicados pelo Sindicato, além da intransferibilidade dos imóveis das empresas do grupo nas cidades de Caxias, Coelho Neto, Buriti e União-PI.

Sem a menor noção do ridículo, a empresa que estava em silêncio resolveu propor que pagaria a dívida em 24 vezes, proposta rejeitada pela assembleia de trabalhadores realizada no último dia 09, optando por aguardar a decisão final da justiça.

A decisão do juiz foi baseada no argumento de ter encontrado nas contas das empresas, dinheiro suficiente para que os débitos fossem pagos.

Reação

Sem qualquer compromisso com os trabalhadores o Grupo João Santos resolveu reagir diante da decisão do juiz da Vara do Trabalho de Caxias que bloqueou as contas, penhorou imóveis e proibiu a intransferibilidade dos imóveis das empresas.

Para protelar e evitar o pagamento, o advogado da Agrimex S/A entrou com um mandado de segurança solicitando uma Audiência de Conciliação e assim apresentar um acordo, o que representa um verdadeiro deboche.

Se o processo rola desde o início de 2016 como é que as empresas querem fazer acordo justamente após a justiça dar ganho à causa dos trabalhadores?

É mais um capítulo triste e deprimente da forma que as empresas do Grupo João Santos tratam seus colaboradores.

Uma vergonha!

Deputado Fábio Braga participa da instalação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Falar da pequena e micro empresa é falar de nós próprios; do homem da padaria, da farmácia, da loja de sapato, do marceneiro, da lanchonete da esquina ou do boteco preferido, porque esses negócios são a cara da gente e desempenham um papel fundamental na economia da rua, do bairro, da cidade e do país.

Por causa do tamanho e informalidade, são rápidas e flexíveis e dão uma cadência toda especial ao mercado, o que se traduz em vantagens sociais e econômicas significativas para o país como um todo.

Outra façanha delas é que atuam em todos os setores da atividade, dando um “fôlego” extra para a economia nacional, porque representam o sustento de milhões de famílias brasileiras, já que são a porta de entrada dos jovens no mercado de trabalho e também a alternativa de emprego e renda para muitos que já passaram dos 40 anos.

Entretanto, por fazerem parte de um ambiente de negócios imprevisível e competitivo, têm uma vida útil curta, determinada por causas como dificuldade de captação de recursos financeiros; carência de mão de obra qualificada; falta de planejamento; deficiência na gestão; falta de políticas públicas adequadas, dentre outras.

Em suma, alguma coisa mais objetiva precisa ser feita para consolidar de fato e de direito esse tipo de empresa no Brasil, porque, segundo o próprio SEBRAE, a importância delas aumenta a cada dia, já que respondem por mais de 50% da mão da obra formal do país, e os salários pagos chegam a mais de 40% da massa salarial brasileira, o que não é pouco.

Outro fato que obriga o país fazer alguma coisa mais concreta em beneficio delas é que ainda segundo o SEBRAE, o crescimento das micro e pequenas empresas na última década foi motivado por um melhor ambiente de negócios, como a criação dos Supersimples, por exemplo, que reduziu e unificou impostos para os pequenos negócios, ou, como o aumento da escolaridade do brasileiro, ou ainda, como o incremento do mercado consumidor e da classe média, ou seja, as pessoas passaram a abrir pequenos negócios por acreditar no empreendedorismo e não apenas por falta de emprego formal, como antigamente.

É essa realidade que se impõe pais afora e que chegou a semana passada ao Maranhão, trazida pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que é hoje, a maior Frente do Congresso Nacional, com 387 deputados e 33 senadores, e que aqui no Estado, aterrissou pelo esforço do deputado Adriano Sarney, do Partido Verde.

O presidente da Frente nacional, deputado federal Jorginho Mello, presente ao evento, disse tratar-se de um projeto nacional que avança a cada dia e que aqui no Maranhão já envolve, além da própria Assembleia Legislativa, diversas outras entidades do setor empresarial como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão –  Sebrae/MA, a Associação Comercial do Maranhão – ACM; a Federação das Indústrias – Fiema; representantes do Banco do Brasil; o Conselho Regional de Contabilidade; o Clube de Diretores Lojistas dentre outros.

Na sequência do trabalho, esses agentes realizarão seminários e reuniões em diversas regiões do Estado, com órgãos públicos e privados, de âmbito estadual e nacional, para fomentar ações em prol do empreendedorismo.

Também presente ao ato de lançamento, o deputado Fábio Braga – SD, falou da importância de uma iniciativa dessa natureza que é suprapartidária e que juntava os setores público e privado em prol de uma causa que vinha avançando no Brasil, especialmente num momento de crise, como este em que vivemos, e que carecia de um maior apoio para consolidar seu crescimento – assinalou.

Para ele “é sempre muito difícil o comerciante da zona rural e de municípios mais distantes da capital enfrentar um gerente de banco, porque ele se imagina um perdedor diante da instituição, achando que o gerente é o próprio dono, tal e a distância que lhes separa e isso precisa acabar” – alertou.

Saúde de Coelho Neto deve realizar seletivo…

Não se sabe ainda para quais vagas, mas a Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria de Saúde sinaliza para a realização de um seletivo nos próximos dias.

É que foi publicado uma licitação para contratação de uma empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, operacionalização, execução e divulgação de teste seletivo público para preenchimento vagas temporárias no município.

Desde que Américo assumiu o mandato, a equipe da Secretaria de Saúde sofreu uma devassa e as demissões com redução do quadro pipocam praticamente toda semana.

São técnicos (alguns com muito tempo de serviço prestado) sendo demitidos a torto e a direita, alguns por questões meramente politiqueiras e outros por não suportarem a péssima política salarial implantada pelo novo governo.

Na área dos agentes de saúde a coisa também não é boa e existe situação quem esteja em situação irregular irregular, enquanto isso uma considerável área de abrangência que deveria ter a presença desse profissional está desassistida.

Até pouco tempo atrás a saúde de Coelho Neto despertava os olhares dos profissionais da saúde justamente pela valorização salarial. Hoje a repercussão da imagem do município é a pior possível e não há quem queira aguentar as humilhações impostas pela gestão centralizadora e ineficiente implantada pelo PT local.

Vamos ser se com esse seletivo uma luz se acenda no fim do túnel, porque o cenário atual é de escuridão total. A saúde diga-se de passagem voltou a ser tema na Câmara na sessão de ontem (12) pra variar.

Mas essa é uma outra história…

Secretaria de Assistência Social realiza mobilização contra o Trabalho Infantil em Chapadinha

Foto: Valdivan Alves

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Assistência Social realizou ontem (12), uma blitz no centro comercial em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

O evento foi marcado por panfletagem e distribuição de material informativo com vistas a sensibilizar aos empresários da necessidade de combater o trabalho infantil em suas diversas formas.

A ação foi articulada, reunindo integrantes do Centro do Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Coluna De bem com a Língua Portuguesa: Testando conhecimentos…

Nesta sequência de testes, hoje, novamente, farei um com você, caro leitor. Tente, por favor, responder o quesito a seguir, sem consultas a livros ou a outros recursos, testando, fielmente, o seu conhecimento.

Identifique a oração em que não há erro quanto à regência verbal:

  1. Por que não assistiu as aulas?
  2. Chegou em São Paulo hoje pela manhã.
  3. Tenho certeza de que todos aprenderam.
  4. Aspirei ao ar poluído.
  5. A prefeitura não assistiu aos desabrigados.

RESPOSTA: Vamos analisar questão por questão e, no final, daremos a resposta correta. Assim, temos:

  1. Quando o verbo assistir indica acompanhar, sendo um espectador, é um verbo transitivo indireto e exige preposição. Assim, o correto seria “Por que não assistiu às aulas?”.
  2. Quem chega, numa ideia de movimento, chega “a”, não “em”. Ressalto que o correto seria “Chegou a São Paulo hoje pela manhã”.
  3. Quem tem certeza, tem sempre certeza “de” alguma coisa. A regência está correta nesta oração.
  4. Quando o verbo “aspirar” indicar sugar e respirar, o verbo é transitivo direto e não exige preposição. Então, o correto seria “Aspirei o ar poluído”.
  5. Quando o verbo “assistir” possuir ideia de acompanhar e cuidar, o verbo é transitivo direto e não exige preposição. Dessa forma, o certo seria “A prefeitura não assistiu os desabrigados”.

 

 

 

 

 

 

Resposta correta: letra C.

* Antônio Ferreira de Araújo (Toinho Araújo), é Teólogo, Pedagogo, Letrólogo, Especialista em Docência Superior e Mestre em Ciências da Educação.