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Sociedade civil elege membros para o Conjuve nesta terça-feira, 4 de julho

Em Por Samuel Bastos

Em mais um passo para reativar o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que estava com o mandato vencido desde 2016, o a comissão eleitoral independente definiu a data para as eleições da sociedade civil no conselho para o dia 4 de julho. As eleições serão transparentes e democráticas, seguindo o que ficou determinado no Decreto 9024/2017, editado pelo presidente Michel Temer, que instituiu a comissão eleitoral que definiu as regras do pleito.

As eleições para a escolha das entidades representantes da sociedade civil acontecerão na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em Brasília (DF). Serão eleitos os 40 integrantes da sociedade civil, sendo 20 entidades de atuação nacional e20 entidades de atuação estadual, distrital, regional ou municipal.

Quarenta e cinco entidades concorrem na categoria de atuação nacional. Elas foram selecionadas conforme os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação; Educação; Trabalho e Renda; Diversidade e Igualdade (Gênero, Jovens com Deficiência, LGBT e Raça e Etnia/Povos Tradicionais); Saúde; Cultura; Direito à Comunicação; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Território e Mobilidade; e Segurança e Paz.

As outras 20 cadeiras serão disputadas entre as entidades de atuação estadual, distrital, regional ou municipal. Foram selecionadas 12 instituições no Sul; 16, no Sudeste; 21, no Centro-Oeste; 17, no Norte; e 52, no Nordeste. Essas organizações vão concorrer às seguintes vagas: 2 cadeiras para a região Sul; 3, para Sudeste; 3, para Centro-Oeste; 5, para Norte; e 7, para Nordeste.  Essas entidades podem indicar uma mesma pessoa para representá-las no processo eleitoral, desde que essa pessoa não seja indicada por mais de três entidades.

A eleição dos representantes das entidades de atuação regional, estadual, distrital ou municipal ocorrerá no período da manhã. A expectativa é a de que o resultado seja divulgado até às 12h30. A eleição das entidades nacional será no período da tarde, com previsão da divulgação do resultado às 17h30. Em caso de empate no número de votos, não havendo acordo, a entidade com maior tempo de atuação dentro de sua respectiva categoria será declarada eleita para a titularidade da cadeira.

Nas seções de votação serão permitidas, apenas, as pessoas credenciadas. Cada entidade habilitada terá direito um voto que deve ser realizado dentro da mesma categoria para qual foi habilitada, região do país (caso das entidades de atuação regional) ou eixo temático (atuação nacional). O representante indicado pela entidade não pode votar na entidade que estiver representando, devendo obrigatoriamente declarar voto em outra entidade da mesma categoria ou declarar banco/nulo.

As entidades serão eleitas para atuação no biênio 2017/2019. O Conjuve tem a atribuição de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolvendo estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens. O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil.

Texto: Ascom/SNJ

“Movimento pelo Bem de Coelho Neto” vai as ruas e realiza manifestação…

Em Por Samuel Bastos

Foi realizado na manhã deste sábado (01), a primeira manifestação do “Movimento pelo Bem de Coelho Neto”, que após reunir os presentes passaram pelas ruas num evento pacífico.

Nem todas as estratégias do governo de minar o movimento proibindo carro de som e boatos de blitz na rua foi o suficiente para que o evento não ocorresse.

Entre as lideranças que lideraram o movimento estavam os ex-prefeitos Soliney Silva, Antônio Cruz e Waltenir Lopes, os vereadores João Paulo, Rafael Cruz e Dr. Ricardo, as lideranças Raimundo Silva e Lucas do Bairro Sarney, além do ex-vereador Edvaldo Alves – Val.

Desde que o evento fora iniciado, os bastidores da política em Coelho Neto movimentaram-se como nunca.

O prefeito que parecia deitado em “berço esplêndido” resolveu se mexer e a manifestação só serviu para fortalecer o sentimento de oposição local, mesmo com o receio de perseguição que ainda paira em alguns.

Ao contrário do que pensa o governo, a oposição não está morta.

Pise no chão direito, prefeito!

Sucesso marca realização do Arraiá Junino “Vem Ser Feliz” em Duque Bacelar…

Em Por Samuel Bastos

Sucesso total! Assim podemos definir a realização do Arraiá Junino “Vem Ser Feliz”, em Duque Bacelar.  O evento realizado entre os dias 26 à 29 de junho com uma organização da Prefeitura, através de uma ação comandada pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

“De fato foi uma grande mobilização para que tudo pudesse ter toda essa grandiosidade e não seria possível se não fosse o apoio dado pelo prefeito Jorge Oliveira e a ajuda que tivemos de toda equipe que se doou para dar seu melhor”, disse a secretária de Educação e 1ª Dama Lúcia Oliveira, responsável direta pelo evento.

Durante 04 (quatro) noites, a Praça Vicente Vilar ficou pequena para o público que lotou as dependências e prestigiou as apresentações.

No primeiro dia (26), as apresentações de destaque foram da Creche Mãe do Salvador, Jardim de Infância Vila Esperança e Cras.

As apresentações do segundo dia (27), ficaram a cargo do Jardim de Infância Antônio Aldir e Escola Municipal São Francisco.

No terceiro dia (28), o brilho ficou a cargo do anexo do Colégio Euzamar Vilar, Escola Paulo Ramos e Escola Maria Vieira.

O encerramento com chave de ouro no quarto dia (29), foi por conta Escola Miguel Duarte e a Quadrilha Explode Coração, a melhor do Maranhão pelo segundo ano consecutivo.

O prefeito Jorge Oliveira não resistiu ao toque do boi e acompanhado do repórter Cabôco, que veio diretamente do Festival em Teresina como convidado especial, fez a festa e animou o público.

“Parabenizo a todos os envolvidos pela organização desse evento, em especial a secretária Lúcia Oliveira e sua equipe que não mediram esforços para que tudo saísse dentro do planejado. Esse festejo junino foi muito bom, mas tenham certeza que no próximo ano faremos uma festa ainda melhor”, disse o prefeito Jorge Oliveira.

O evento foi prestigiado pelo vice-prefeito Carreta Silveira, além de vereadores, secretários, assessores e a população em geral.

fotos: João Max Studio

Acompanhado dos filhos, Soliney e vereadores discutem últimos preparativos para a manifestação…

Em Por Samuel Bastos

Às 22h:22

O ex-prefeito Soliney Silva recebeu o apoio dos filhos agora pouco numa reunião em sua residência na Fazenda Pimentas, onde tratou dos últimos preparativos da Manifestação pelo Bem de Coelho Neto que será realizada neste sábado (01), a partir das 07h, no espaço Coqueiro.

Soliney e os filhos com os vereadores da oposição

Soliney Filho, Bruno e Marcelo que sempre acompanharam as atividades políticas do pai, vieram especialmente para contribuir com o movimento. A reunião contou ainda com a presença dos vereadores João Paulo, Ricardo Chaves e Rafael Cruz que hipotecaram apoio ao movimento.

Soliney e os vereadores de oposição: adesão de Dr. Ricardo ao movimento

“Fico feliz pela declaração espontânea do vereador Dr Ricardo Chaves não de apoio a nossa pessoa, mas de apoio a essa manifestação em favor da nossa cidade assim como seus colegas vereadores João Paulo e Rafael Cruz. Já soube das tentativas do prefeito de tentar a qualquer custo desmobilizar mas nada apagará o brilho dessa manifestação. Já estava otimista, mas a presença dos meus filhos aqui renovou ainda mais as minhas forças de me juntar a tantos companheiros para lutarmos em prol da nossa cidade”, disse o ex-prefeito Soliney Silva.

Os três vereadores confirmaram presença e reafirmaram o convite para que a população participe do ato.

Final de semana será marcado por encerramento de campeonatos em Afonso Cunha…

Em Por Samuel Bastos

O final de semana em Afonso Cunha será marcado pelo encerramento de dois campeonatos importantes promovidos pela Prefeitura através da Superintendência de Esporte e Lazer. No sábado (01), será a grande final do Campeonato de Futsal que acontece a partir das 19h, no Ginásio de Esportes.

No domingo (02), será a vez do encerramento do Campeonato Rural, no estádio Concitão a partir das 14h, com preliminar do Futebol Feminino.

“Convidamos a todos os desportistas e amantes do esporte local para prestigiarem o esporte de nossa cidade. É mais uma ação de valorização do esporte do governo do prefeito Arquimedes Bacelar”, disse o superintendente de esporte e lazer Jane Gomes.

Em nota, Magno lamenta saída de secretário de Cultura e destaca conquistas de sua atuação…

Em Por Samuel Bastos

Sobre a decisão do Edfarma de deixar a Secretaria de Cultura, o prefeito Magno Bacelar vem a público se pronunciar conforme segue:

1 – Edfarma é um leal companheiro e secretário que vinha realizando um ótimo trabalho à frente da Secretaria de Cultura, comandando eventos grandiosos a exemplo deste São João que tem encantado a todos.

2 – Sobre seu pedido de demissão, entre motivos de ordem pessoal ou familiar alegados por ele ou dificuldades inerentes a árdua missão que abraçou em nosso governo, só me resta aceitar o afastamento lamentando a falta que ele fará.

3 – A importância do Djonnes Efarma como companheiro político e amigo pessoal manifesto agora e para sempre, na certeza de que este prefeito e a cidade de Chapadinha continuarão contando com sua atuação a bem da sociedade.

 

Magno Augusto Bacelar Nunes

 Prefeito Municipal

Para barrar manifestação, prefeito de Coelho Neto manda proibir circulação de carros de som nas ruas…

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) resolveu acusar o golpe uma dia antes do Movimento pelo Bem de Coelho Neto marcado para a manhã deste sábado (01). A ação é uma resposta de pessoas que contrárias ao seu governo, pretendem elencar motivos de projeto de inciativa popular para propor seu impeachment.

Estranhamente de uma hora para outra, o Departamento de Fiscalização e Tributação do Município resolveu baixar um Auto de Notificação nesta sexta (30), proibindo a circulação dos carros de som pelas ruas da cidade.

Documento da Prefeitura para tentar barrar carros de som nas ruas

A atitude é uma clara retaliação ao movimento, cobrando inclusive taxa de licença aos condutores de veículos de som com vistas a tentar coibir a propaganda volante totalmente à revelia e sem qualquer convocação prévia da categoria.

Também são fortes os rumores de que o prefeito teria tido uma conversa com o Comandante de Polícia para realizar blitz extemporânea para tentar atingir o movimento.

Essa é mais uma ação desesperada do prefeito, que tenta a todo custo usar o poder do cargo para coagir quem não reza na cartilha governista.

Ao acusar o golpe, Américo mostra que de fato está disposto a governar a cidade com a chibata na mão.

E usar essa força contra quem ousar lhe contrariá-lo…

Coluna Falando DIREITO: Lei 13.455/17

Em Por Samuel Bastos

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vou falar um pouco sobre a lei 13.455/2017, que versa sobre o preço de bens e serviços oferecidas ao público em função do prazo ou instrumento de pagamento utilizado.

Mas antes, deixa eu contextualizar a situação para vocês. Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sede de Recurso Especial, que a empresa não pode fazer diferenciação de preço de produtos ou serviços levando em consideração o modo como este é feito, à vista ou no cartão, por exemplo.

Assim, diferenciação entre o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito caracteriza, portanto, evidenciaria prática abusiva no mercado de consumo, a qual é nociva ao equilíbrio contratual.

Exemplificando, o lojista que, para mesmo produto ou serviço, oferece desconto ao consumidor que paga em dinheiro ou cheque em detrimento daquele que paga em cartão de crédito estabelece cláusula abusiva apta a transferir os riscos da atividade ao adquirente, lembrando-se que tal abusividade independe da má-fé do fornecedor.

Aí veio a Lei 13.455/17 dispondo que:

Art. 1o  Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.

Parágrafo único. É nula a cláusula contratual, estabelecida no âmbito de arranjos de pagamento ou de outros acordos para prestação de serviço de pagamento, que proíba ou restrinja a diferenciação de preços facultada no caput deste artigo.

Diante de tais dispositivos, a interpretação agora é a de que é legal e não considera-se abusiva a diferenciação de preço de produtos ou serviços em função do modo de pagamento. Contudo, a referida lei não impossibilidade a análise posterior de sua constitucionalidade.

* Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI.

Após descentralização, Prefeitura de Afonso Cunha leva Festejo Junino para a zona rural

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Superintendência de Cultura resolveu inovar ao descentralizar o Festejo Junino e levar a festa para a zona rural.

De acordo com a programação serão 03 (três) dias na zona rural e 02 (dois) dias na cidade. Os pólos escolhidos para receber as comemorações foram Capoeira(28), Lolóia (29) e nesta sexta (30) o encerramento será no Olho d´Agua.

Ao longo da programação que tem sido bastante prestigiada, diversos grupos fizeram suas apresentações.

“É a forma que encontramos para garantir que a zona rural não fique de fora do Arraiá Junino e uma estratégia nossa de priorizar as comunidades da zona rural. Estamos muito felizes com o resultado”, destacou o prefeito Arquimedes Bacelar.

Brilho e Cores marcam a 3ª Noite do Arraiá da Chapada…

Em Por Samuel Bastos

O brilho e as cores presentes na arena de apresentações, chamaram a atenção de quem participou da 3ª Noite do Arraiá da Chapada.

Foto: Denílton Lima – Secom /PMC

A festa tem sido marcante não apenas pela quantidade de pessoas que tem mobilizado, como também pela qualidade das apresentações que tem encantado o grande público.

Foto: Denílton Lima – Secom /PMC

Na última quarta (28), a programação foi bastante diversificada entre apresentação de quadrilhas e bumba-meu-boi.

Foto: Denílton Lima – Secom /PMC

O fest-show final com sucesso para todos os gostos ficou a cargo do Forró Marcinho do Arrocha e Pedro Augusto.

Foto: Denílton Lima – Secom /PMC