Prefeitura de Chapadinha se reúne com secretários e promotores de eventos…

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Meio Ambiente realizou na tarde de ontem (17), no auditório da Prefeitura, uma reunião com empresários e promotores de evento para discutir o funcionamento de festas no município.

Em tom amistoso, o secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá tratou sobre a Lei do Silêncio e das normas que terão que ser adotadas para disciplinar a realização de eventos. “Estamos apenas fazendo cumprir a Lei e buscando que estas atividades tenham seu funcionamento normatizado para evitar excessos”, explicou Eduardo Sá.

Não houve por parte dos participantes qualquer objeção no sentido de contrariar as determinações legais, ao contrário, a participação foi bastante proveitosa e bem avaliada pelos organizadores do encontro.

Participaram do evento ainda o Delegado Regional Dr Jackson e o Comandante da Guarda Municipal, Inspetor Valter Ferreira.

Da Assessoria

Eu avisei: Cristiane Bacelar deixa oficialmente a Saúde…

Às 17h:42

Bastou pouco mais de 17 dias após esse blog cogitar a possível saída da secretária de Saúde de Coelho Neto Cristiane Bacelar, para o fato se confirmar. Na matéria finalizamos com um “é aguardar e conferir” e pouco tempo depois tudo bateu da forma como havíamos falado, confirmando que para desespero dos governistas, as fontes do blog são precisas.

Nesse período o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) e seus apaniguados até tentaram desmerecer a informação dizendo que Cristiane ficaria até o final do mandato, mostrando na verdade que quem blefa são eles e não o blog.

Apesar de oficialmente alegar questões familiares, a saída de Cristiane também tem haver com o modelo engessado do governo, o que lhe causou em pouco mais de oito meses um desgaste desnecessário.

A agora ex-secretária de Saúde deixou a pasta na tarde desta quinta (17), em clima de muito chororô após anunciar oficialmente sua saída aos seus colaboradores. Segundo fontes do blog, Américo deve aproveitar a deixa para fazer uma série de readequações no setor, inclusive com possíveis demissões.

Mas essa é uma outra história…

Prefeito de Afonso Cunha prestigia evento de formação de Conselheiros Tutelares

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), participou ontem (16) da abertura do XIV Encontro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Região do Munim em São Luís.

O evento que vai até o próximo dia 18 tem como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com foco nas atribuições de cada ator”. Estiveram presentes diversas autoridades dentre as quais o Promotor da Infância e Juventude Dr Marcio Thadeu e o deputado estadual Júnior Verde.

Em sua fala o prefeito Arquimedes Bacelar saudou o presentes e destacou a importância dos conselheiros tutelares como guardiões da aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O deputado estadual Júnior Verde destacou o compromisso do prefeito de Afonso Cunha por ser o único a se fazer presente no evento, demonstrando seu apoio ao trabalho da categoria.

Que crise? Américo vai gastar mais de meio milhão com terceirização de serviços na saúde

Américo: crise com contratos terceirizados vultuosos

A terceirização dos serviços chegou com força no governo do prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT).

Na saúde já havíamos adiantado que o governo estava terceirizando serviços na área bioquímica. Na época a secretária de Saúde Cristiane Bacelar tentou negar o fato e logo depois a coisa se confirmou, quando o governo promoveu o desmanche do laboratório do hospital e  começou a comprar exames de uma Clínica de Caxias.

Pois bem, mesmo alegando crise o município acaba de assinar três contratos para o mesmo objeto: análise bioquímica e fisioterapia, ou seja, as três empresas contratadas serão pagas para fazer o mesmo serviço.

Os contratos pasmem! Somam a bagatela de R$ 552.126,60 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e sessenta centavos). Só a Clinison Diagnósticos originária de Caxias vai levar sozinha R$ 382.230,60 (Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta reais e sessenta centavos)

A seguir o extrato dos três contratos:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETOMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: CLINISON DIAGNÓSTICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.442.619/0002-37. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para prestação de serviços de análise bioquímica e fisioterapia, pelos preços estabelecidos pela tabela SUS. Data da Assinatura: 17/07/2017. Prazo de Execução/Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 382.230,60 (Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta reais e sessenta centavos), pela Contratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: Bianca Machado Pereira. Coelho Neto (MA), 18 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETOMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: C. F. P. LACERDA – CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.839.626/0001-75. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para prestação de serviços de análise bioquímica e fisioterapia, pelos preços estabelecidos pela tabela SUS. Data da Assinatura: 17/07/2017. Prazo de Execução/Vigência: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 02.10.10.122.0119.2023.3.3.90.39.00; 02.11.10.122.0119.2031.3.3.90.39.00; 02.11.10.122.0119.2032.3.3.90.39.00. Valor Global R$ 84.948,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais), pela Contratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: Carla Fernanda Pinto Lacerda. Coelho Neto (MA), 18 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETOMA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 05.281.738/0002-79. CONTRATADA: L. NOLETO BARBOSA – FISIOTERAPIA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.622.817/0001-55. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para prestação de serviços de análise bioquímica e fisioterapia, 17 de agosto de 2017 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão • N°1.659 diario.famem.org.br • 5 • famem.org.br pelos preços estabelecidos pela tabela SUS. Data da Assinatura: 17/07/2017. Prazo de Execução/Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 84.948,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais), pela Contratante: Cristiane Vasconcelos Bacelar e pela Contratada: Lucas Noleto Barbosa. Coelho Neto (MA), 18 de julho de 2017. PUBLIQUE-SE

Pense numa crise!

Click: Rudiery é o novo advogado na área…

Carlos Rudiery Cordeiro Aguiar ou simplesmente Rudiery é o mais novo advogado na área. Junto com os irmãos Rafael, Raniery e Romero, formam a prole do casal Francisco Carlos e Maria Pastoura, ambos de Duque Bacelar.

Cursou até a 6ª série em escola pública em sua terra natal e a partir de 2006 mudou-se para a capital Teresina-PI onde cursou até o ensino médio no Colégio Diocesano. Nas primeiras experiências com vestibulares logrou êxito na Uespi, Uema, Ufma, Ufms e Camillo Filho (Direito), Ufma (Psicologia) e UNB (Agronomia).

Ao optar por fazer Direito, além do sonho pessoal estava o desejo de realizar o desejo dos pais e da vó materna dona Pastora (in memoriam).

Durante o curso conseguiu êxito em diversas seleções concorridas de estágio jurídico como no Núcleo de Prática Jurídica da Uespi, Vara da Infância da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí, bem como no Tribunal de Justiça do Piauí.

Ainda no nono bloco conseguiu lograr aprovação no Exame da Ordem e no último dia 12, foi aprovado com louvor na defesa da monografia, momento compartilhado com os pais que estavam felizes e orgulhosos com o momento.

Toda essa carreira êxitosa foi possível graças ao esforço dos pais em colocar a educação dos filhos como prioridade e ao próprio Rudiery que com esforço e sacrifício pessoal conseguiu manter o foco para alcançar seus objetivos.

Temos um novo advogado e a avó Pastoura – onde quer que esteja – orgulhosa de ver que o menino-neto que corria pelas ruas de Duque Bacelar chegou tão longe… Aplausos e boa sorte na carreira!

Representantes estaduais e municipais discutem contratualização da APAE em Caxias

O prefeito de Caxias Fábio Gentil acompanhado da secretária municipal de Saúde, Socorro Melo, recebeu na sala de reuniões da Prefeitura o presidente do  Conselho Municipal de Secretários de Saúde do Maranhão (COSEMS) , Vinicius Araújo, uma representante da Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência e a equipe condutora do Estado que vieram para intermediar o impasse que há entre a  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caxias e a Prefeitura com relação a contratualização dos serviços.

O contrato de prestação de serviços de reabilitação encerrou em maio deste ano, sendo que não houve uma nova contratualização por conta de algumas inconsistências, dentre elas, o parentesco de um membro da direção da APAE com um vereador do município. Contudo, mesmo com a renúncia do então presidente da entidade, Uaryni Basto, o problema ainda persiste.

Na reunião, o prefeito Fábio Gentil deixou bem claro que, independente do trabalho da APAE, o município vai continuar oferendo os serviços no Centro de Reabilitação Sinhá Castelo.

O serviço está em pleno funcionamento, e eu garanto que nenhuma pessoa vai ficar desassistida. Nós vamos manter o nosso serviço funcionando tanto para Caxias quanto para a região, e não farei contratualização fora da lei”, enfatizou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Nelbe Amorim, que estava à frente do grupo condutor estadual da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência destacou o interesse do município em solucionar a questão:“A gente viu a vontade de resolução e, o nosso intuito é oferecer serviços à pessoa com deficiência. Saímos daqui satisfeitos, acreditamos que foi muito produtiva a reunião. Vimos a vontade de resolução dos dois lados que, se comprometeram de tentar resolver para contratualizar e dar seguimento”, destacou.

Vinicius Araújo, presidente do COSEMS, também saiu otimista da reunião.

“Nós somos uma instituição que zela pelos municípios e fomos convidados pela Secretaria de Estado da Saúde para intermediar essa conversa entre APAE e Secretaria de Saúde de Caxias, para entrar em um entendimento no sentido de resolver essa questão. Esta reunião foi muito boa, já saímos daqui satisfeitos pelo entendimento entre as partes, o prefeito determinou que resolvam o problema e, isso certamente vai beneficiar os usuários”, destacou Vinicius Araújo, presidente do COSEMS.

A secretária municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, relatou a reunião como fundamental, pois é de interesse macro dos 52 municípios. Ela destacou ainda que, o Estado provocou a reunião para deliberar sobre essa questão envolvendo a APAE.

“Aqui a APAE não mandou representante, mas veio o seu advogado. A reunião foi positiva e nós nos estruturamos enquanto município assim que a APAE informou que iria suspender seus atendimentos. No que depender do município, as arestas que precisam ser resolvidas, nós resolveremos o mais rápido possível, pois o usuário é a nossa meta, o nosso objetivo maior”, disse Dr. Socorro Melo, secretária municipal de Saúde.

Também estiveram presentes na reunião vereadores, Conselho Municipal de Saúde, a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde e o advogado da APAE, além de membros da Comissão Inter Gestores Regionais (CIR) e a Comissão Estadual da Pessoa com Deficiência.

Confira a reportagem:

https://youtu.be/iSBr72xN-mo

Da Assessoria

Câmara dos Deputados discute SINAJUVE em audiência pública

A previsão é que o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude seja publicado ainda esse mês

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, participou nesta quarta-feira, de audiência pública, na Câmara dos Deputados para debater os principais pontos do Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Representantes do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municipios, Maicon C. R. Nogueira; da Comissão de Programas e Políticas do Convuje, Maria das Neves, o Secretário Executivo do Coijuv, José Antônio de M. Filho, o presidente do Conjuve, Anderson Pavin Neto e o deputado André Amaral, membro da Comissão de Legislação Participativa também participaram da mesa de debates no plenário.

O secretário Assis Filho defendeu a regulamentação do artigo 39, que cria o SINAJUVE, além da efetivação das políticas que foram reativadas, como o ID Jovem que vai beneficiar mais de 16 milhões de jovens e do Plano Juventude Viva.

“A regulamentação e o decreto que serão assinados pelo presidente Michel Temer, é a recuperação de uma dívida histórica do Estatuto da Juventude, esse texto recebeu milhares de contribuições dos jovens brasileiros, da sociedade civil, de representantes de diversos segmentos, de entidades de atuação nacional e regionais. Estamos avançando para um momento histórico para nossa Juventude. Esse decreto vai atender as expectativas de governança, de ativação de políticas públicas e efetivação dos direitos previstos em nossa Constituição. Nós vamos trabalhar para tornar a temática da Juventude como prioridade na agenda pública de Governo”, declarou Assis Filho.

O SINAJUVE está previsto no artigo 39 do Estatuto da Juventude e prevê as competências União, Estados e Municípios na implementação da Política Nacional de Juventude. O objetivo é a promoção das diretrizes, o desenvolvimento de programas e ações que promovam e garantam os direitos dos jovens previstos no Estatuto da Juventude.

Duque Bacelar sedia Ciclo de Palestras do Governo do Estado com agricultores

A cidade de Duque Bacelar integrou nesta quarta (16), no prédio da Câmara de Vereadores, o Ciclo de Palestras Cadeia Produtivas de Aves Caipira promovido pelo Governo do Estado.

O evento é uma ação da Secretaria de Agricultura Familiar – SAF voltado para beneficiários da Cadeia Produtiva de Aves Caipira.

Entre os assuntos das palestras foram discutidos temas relacionados ao manejo sanitário, esclarecimentos sobre fomento e sensibilização dos agricultores sobre cadastramento junto a Agência de Desenvolvimento Agropecuário – Aged.

“Essa é mais uma das ações que estamos desenvolvendo em parceria com a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado. Agradecemos ao secretário Adelmo Soares e ao prefeito Jorge Oliveira por oportunizar mais esse momento de capacitação aos nossos agricultores”, disse o secretário de Agricultura Toinho da Gracinha.

Prefeitura emite nota e explica suspensão do fornecimento de água em Afonso Cunha…

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Obras emitiu nota dando explicações sobre os motivos da falta de água que atingiu alguns bairros da cidade.

As explicações do secretário Tales Paranhos que esteve no escritório local da Caema faz-se necessárias para que os aproveitadores de plantão não se aproveitassem do episódio para criar mais um factóide político e com isso atribuir a ocorrência ao município.

Segue a nota:

Sobre a falta de água que atingiu o centro de Afonso Cunha e alguns bairros da cidade, a Secretaria de Obras explica que essa área de atuação é de competência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema;

O sistema apresentou problema na última sexta (11) e no domingo (13) um caminhão passou e danificou o poste que fornece energia ao poço. A Companhia Energética do Maranhão – Cemar alegou que só religaria se a Caema fizesse o padrão de ligação exigida pela empresa energética, impasse que enquanto durou foi amenizado por uma ação da Prefeitura que passou a fornecer água através do carro pipa;

Em conversa realizada nesta quarta (160 com o responsável pela Caema, Sr. Vitor, ele informou que no final do dia tudo estaria no padrão exigido pela Cemar para que a religação fosse feita e todo o sistema fosse normalizado.

Como já esclarecido esse abastecimento não compete a Prefeitura, mas não nos esquivamos de ajudar inclusive prestando os devidos esclarecimentos para que a verdade seja restabelecida.

Secretaria de Obras de Afonso Cunha

Executiva do PMDB assegura punição a vereadores infiéis em Coelho Neto

Ao lado de Soliney, o presidente Remi Ribeiro assegurou punição aos infièis.

O Presidente Estadual do PMDB em recente vídeo divulgado nas redes sociais, assegurou uma punição aos vereadores que votaram contra a orientação do partido no caso das contas do ex-prefeito Soliney Silva.

“As questões estatutárias serão cumpridas a rigor, principalmente nos casos dos vereadores de Coelho Neto votando em desacordo com o partido o estatuto do partido tem as normas que vai ser colocadas em prática e terão que responder de acordo com a Lei com direito de defesa mas o partido irá tomar as providencias necessárias em relação a essa postura de companheiros de partido”, disse ele.

Ribeiro defendeu que o voto teria que ser dado em acordo com o que fora estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

“O Tribunal de Contas do estado recomendou a provação das contas, não é nem em desacordo com o voto do Tribunal e por questões de ordem política os vereadores tomaram uma posição contrária a recomendação legitimamente estabelecida pelo Diretório Municipal”, finalizou.

Da bancada do PMDB votaram contra as contas do ex-prefeito Soliney, os vereadores Júnior Santos, Reginaldo Janse e Sillas do Louro.