O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Ivana de Siqueira, para tratar da reativação do comitê gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). A reunião contou com a participação do coordenador de Política Educacional para a Juventude, Bruno Alves de Jesus.
O Comitê Gestor do Projovem é coordenado pela SNJ e pela Secadi e deverá ser convocado para tratar da revisão do programa com a sua ampliação para o Ensino Médio. Criado pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, o Projovem é destinado a atender as demandas escolares de jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos que já saibam ler e escrever, mas ainda não concluíram o Ensino Fundamental. “A intenção é ampliá-lo para levar o Ensino Médio aos jovens, aliado à conclusão do Novo Ensino Médio”, explicou a secretária de Educação Continuada.
Assis afirmou que “o Projovem é uma importante política pública para a juventude brasileira” e por isso a necessidade de retomar os trabalhos do seu comitê gestor. Ivana explicou que o primeiro passo para dar continuidade ao programa foi o pagamento das bolsas que estavam atrasadas desde 2014.
Em setembro do ano passado, a Secadi e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceram critérios e normas para os entes federados que dispunham de saldo na conta específica do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, transferidos em edições anteriores, pudessem utilizar esse saldo no custeio das ações de edição especial do Programa, destinada à entrada de estudantes em 2017.
A edição especial contemplou 62 mil jovens de diversos estados e municípios. Os recursos foram destinados ao Projovem Urbano, que teve que priorizar as pessoas com os seguintes perfis: jovens com idade entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever mas não completaram o Ensino Fundamental residentes nos municípios ou regiões com maiores índices de violência contra a juventude negra, integrantes do Plano Juventude Viva; moradores de regiões de abrangência das políticas de enfrentamento à violência; catadores de resíduos sólidos; egressos do Programa Brasil Alfabetizado; residentes nas regiões impactadas pelas grandes obras do governo federal; e mulheres, no caso dos estados em que haja oferta do Projovem Urbano em unidades prisionais.
Ceará – Assis também intermediou uma reunião com o coordenador de políticas de Juventude do Ceará, Davi Barros. O estado pretende ampliar de 680 para 1080 o número de jovens atendidos pelo Projovem Urbano. A ampliação do número de beneficiários ficará por conta do estado.
No Projovem Urbano, as escolas das redes municipal e estadual ofertam aulas presencias onde o aluno frequenta as aulas normalmente, porém a certificação ocorre em menor tempo. Outras escolas oferecem a opção do aluno efetuar sua matrícula e na data informada realizar uma prova. As provas são feitas na própria escola e a nota precisa ser maior que 5 para que o participante seja considerado apto.
As provas são realizadas por área de conhecimento e são feitas em dias diferentes. Após concluída uma etapa, deve ser feita nova inscrição e agendada nova prova até que todas as áreas sejam consideradas aprovadas. O diploma é retirado na unidade escolar onde as provas foram realizadas e garantem a comprovação de conclusão do Ensino Fundamental. Desta forma, o jovem que não teve a oportunidade de concluir seus estudos dentro do período regular pode se beneficiar do processo de formação de forma mais rápida e simplificada. O programa ainda possui as modalidades Projovem Adolescente, destinado a jovens de 15 a 17 anos; Projovem Campo; e Projovem Trabalhador.
