AGORA É PC DO B

AGORA É PC DO B


Durante a Conferência Municipal do PC do B realizada no último dia 20 de setembro (domingo) na cidade de Afonso Cunha, o Presidente do Fórum de Gestores de Juventude do Maranhão Samuel Bastos, assinou a ficha de filiação junto ao Partido Comunista do Brasil.

A convite do Prefeito José Leane, a adesão agradou o diretório da legenda. Em seu pronunciamento, Samuel Bastos disse que tinha motivos de sobra para está feliz naquele dia. Primeiro por está sendo recebido tão bem na família comunista e segundo por está chegando de uma solenidade com a Governadora Roseana Sarney onde foi garantida a participação do município no Programa Projovem Trabalhador, graças à sensibilidade do Secretário de Esporte e Juventude Deputado Roberto Costa.

“Temos tido motivos de sobra para garantirmos um novo tempo para a juventude de Afonso Cunha. Temos no Secretário Roberto Costa o nosso grande parceiro e garanto a todos que em breve ele estará aqui, para ver de perto nossa realidade e fortalecer nossa parceria. Além de meu amigo, com esse projeto ele passa a ser amigo também de Afonso Cunha”, finalizou, sobre aplausos e os cumprimentos da mesa.

EXCLUSIVO: LIMINAR GARANTIU FIM DA GREVE

EXCLUSIVO: LIMINAR GARANTIU FIM DA GREVE

Nosso blog sempre na frente da notícia, conseguiu com exclusividade cópia da Ação Civil Pública nº. 20.818/2009 (foto), que trata da suspensão da greve no município, onde apresenta como Requerente o Município de Coelho Neto e como requerido o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Micro-Região de Coelho Neto – SINTASP. A liminar é assinada pela Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Confira a integra do voto da Relatora:

É o relatório, passo a decidir.

Compulsando os autos, entendo cabível a presente ação, uma vez que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandato de Injunção nº. 708/DF, de Relatoria do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, declarou que as greves de âmbito local ou municipal serão dirimidas pelo Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o local da paralisação, conforme se trate de greve dos servidores municipais, estaduais ou federais.

Primeiramente, entendo que o poder geral de cautela deve ter uma amplitude compatível com a finalidade a que se propõe, qual seja, a de assegurar a perfeita eficácia da prestação jurisdicional.

Diante disso, não tenho dúvida que o direito de greve deve ser estendido aos servidores públicos (art. 37, inciso VII, da CF), porém, o exercício deve ser ponderado de modo a não prejudicar os serviços públicos de interesse da população.

Neste caso, verifica-se a iminência de deflagração de greve por tempo indeterminado, o que ultrapassa os limites do razoável, uma vez que, mesmo com a disposição do Requerente em negociar os pleitos da categoria, este pretende se utilizar do movimento grevista para pressionar o Poder Público Municipal.

Portanto, a ausência de legislação que dê suporte regulamentar ao art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, aponta para a ilegalidade do movimento grevista, ainda mais quando se comprova a disposição do ente público em negociar as reivindicações da categoria.

Logo impõe-se evitar, liminarmente, a paralisação do funcionamento do sistema educacional do município de Coelho Neto, o que prejudicaria o ano letivo das crianças em idade escolar.

Por todo o exposto, CONCEDO a tutela antecipada requerida, a título acautelatório, para fixar impedimento à deflagração da greve pelos servidores públicos do Município de Coelho Neto, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Cite-se o Requerido, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

São Luís, 11 de setembro de 2009.

Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Relatora

QUE UMES É ESSA?

QUE UMES É ESSA?

Dia desses fomos surpreendidos com um Edital assinado e afixado nas escolas, convocando alunos das escolas públicas para uma Assembléia Geral para a escolha de representantes do movimento estudantil para compor o Conselho do FUNDEB. Depois disso, vimos nos murais das escolas da rede municipal uma mensagem comemorativa pelo Dia dos Estudantes. Até ai nenhum problema, se o tal Edital e a tal mensagem não tivesse sido assinado por alguém que se intitula Presidente da União Municipal dos Estudantes de Coelho Neto. Que UMES é essa? Das duas uma: ou a entidade tinha sido reativada e nós não sabíamos ou a UMES ressurgiu através de ato secreto?

Passeamos três anos à frente da Coordenadoria de Juventude de Coelho Neto e fizemos um trabalho ampliado com os estudantes através dos grêmios estudantis, do Conselho da Juventude e da realização do I Congresso Municipal dos Estudantes e em nenhum momento tomamos conhecimento de que a UMES estava funcionando, ao contrário, ações dessa natureza haviam acontecido num passado distante. Se tivesse renascido com uma provisória ainda assim os estudantes precisariam ter sido convocados para tal.

Essa história é no mínimo inusitante, se considerarmos que muitas de nossas escolas já possuem grêmios e a escolha dos dirigentes da UMES deve obedecer o processo eleitoral. Então que UMES é essa? Quais estudantes foram convocados para compor a diretoria? Que plataforma de trabalho essa gestão foi eleita? Não precisa ir muito longe para constatar que essa suposta UMES que ai está não é representativa e não tem legitimidade alguma… é só ir até qualquer aluno e perguntar se ele participou da eleição. Se ele conhece o Presidente e a suposta diretoria da entidade que a eles representa?

Na verdade esse debate precisa ser ampliado e a entidade representativa dos estudantes não pode ser restrita. Essa UMES precisa mostrar a cara e garantir seu retorno de forma transparente, imparcial e legítima. Este blog questiona as formas de participação da classe, mas para que não digam que estamos julgando vamos esperar o pronunciamento da entidade. Com a palavra o dito Presidente, ou o Ministério Público, quem sabe?

PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO PROJOVEM URBANO

Abaixo, segue a nota enviada pelo Presidente do IMAM – Instituto Maranhense de Administração Municipal Ferdinand Moura sobre o atraso no salário dos professores do PROJOVEM URBANO. Segue a nota:

Prezados Colaboradores do Projovem Urbano,

O IMAM foi informado hoje pela Direção da SESPJUV / ProJovem Urbanoque o recurso financeiro para pagamento de salários do pessoal doPrograma já está disponível em sua conta específica FNDE, porém nosinformou também, que face os entraves burocráticos normais depagamento exigidos pela Lei Nº 8.959 de 08 de maio de 2009, assinado pela Governadora do Estado, a qual trata da elaboração e tramitação deprocessos administrativos no âmbito do Estado, cabe à Procuradoria Geral do Estado- PGE a autorização final dos pagamentos a serem efetuados referentes a contratos do governo anterior, por este motivoo pagamento das FOPAG´S DE JULHO E AGOSTO DE 2009 será efetuado nasrespectivas contas dos funcionários do ProJovem Urbano somente na sexta feira, dia 18 de setembro de 2009, pelo IMAM.

Informamos ainda quer a Fopag de Setembro de 2009 já está sendo processada e o pagamento dos salários será efetuado dentro do prazonormal, ou seja, sem atraso, pois o resurso já está disponibilizado pelo FNDE na conta da SESPJUV, a qual repassará ao IMAM em tempo hábil, conforme informações que nos foram passadas.

Agradecemos a dedicação e compreenssão que todos estão tendo nestemomento de dificuldades que o Programa tem passado, mas tudo estásendo superado.

Atenciosamente,

Ferdinand Moura
Presidente do IMAM

DE VOLTA AO TRABALHO

DE VOLTA AO TRABALHO

Alguns dos assuntos mais debatidos nesse blog, tem caminhado conforme nossa previsão seja por uma questão de sorte, seja por uma questão de uma ajudinha da parte de Deus. Mesmo distante de Coelho Neto, fontes fidedignas nos mantêm informados de tudo que o que ocorre e que vira notícia em solo tupiniquim. Pois bem, no imbróglio que envolvia a Prefeitura e o $intasp defendíamos o tempo todo a intervenção da justiça na causa para que tudo fosse solucionado de forma mais rápida e foi exatamente isso que aconteceu.

Experiente no jogo da política e reconhecido como uma das maiores raposas da política do Maranhão da atualidade, o Prefeito Soliney Silva-PSDB não cochilou em buscar os meios legais para pôr um fim na greve dos professores que se instalava no município e conseguiu através de uma liminar na justiça decretar a ilegalidade do ato e fazer com que todos os grevistas estivessem de volta para casa, digo, de volta ao trabalho. Reclamações a parte, o $intasp sabe que decisão judicial em nosso país não é para ser discutida, é para ser cumprida.

Comparo a pendenga que envolvia o $indicato e a Prefeitura com uma disputada luta de boxe. De um lado o lutador Soliney Silva armado até os dentes para a disputa, de outro o Vereador Américo de Sousa, chiando mais do que panela de pressão no fogo, com sede no pescoço de seu maior adversário. Luta iniciada, a torcida vai ao delírio e Américo consegue vantagem no primeiro tempo da briga. Sem pestanejar, Soliney Silva parte para o contra-ataque, vai com tudo e com uma direita certeira e de nocaute, leva a lona Américo de Sousa. Sem condições de levantar, o juiz encerra o jogo e dá a vitória a Soliney Silva, que vai para a comemoração e deixa Américo tentando se levantar e se recuperar do golpe do adversário. E assim aos poucos, tudo volta à normalidade na terra do príncipe dos prosadores brasileiros.

De todas as formas os alunos agradecem a volta para a escola na certeza de que não terão as férias escolares comprometidas. Os líderes sindicalistas continuarão na sua briga, mas dessa vez em sala-de-aula. A população na sua maioria respira aliviada o fim da queda de braço. Estimados professores, os alunos e as escolas os recebem de braços abertos. Sejam-bem-vindos à volta ao trabalho. E ai Agora Vai?

PROFESSORES DO PROJOVEM URBANO DEVERÃO SER PAGOS AMANHÃ

PROFESSORES DO PROJOVEM URBANO DEVERÃO SER PAGOS AMANHÃ

Em audiência com o Secretário de Estado de Esporte e Juventude ROBERTO COSTA, realizada na manhã de hoje (17) na SESPJUV (foto), o Coordenador Municipal de Juventude de Afonso Cunha e Presidente do Fórum de Gestores de Juventude do Maranhão Samuel Bastos, apresentou uma pauta extensa de reinvindicações.

Dentre os assuntos discutidos, o atraso do salários dos professores do Projovem Urbano foi um dos pontos em destaque. O Presidente do GEJOVEM expôs a situação de dezenas de professores que estão sem receber seus salários há mais de 02 meses e aproveitou para denunciar o descaso do IMAM – Instituto Maranhense de Administração Municipal para com os professores. “É inaceitável que a entidade executora não se manifeste a respeito desse assunto. Os professores ligam o tempo todo, mas nunca há uma informação precisa. A entidade responsável pela execução do projeto desrespeita os educadores, sabe o motivo do atraso mas não nos repassa”, criticou Samuel Bastos, que também é professor do programa.

O Secretário de Esporte e Juventude Roberto Costa explicou que o atraso se deu por conta de irregularidades apontadas por uma Comissão de Sindicãncia que o proibia de liberar o recurso até que o relatório final fosse concluido. Após as explanações de Samuel Bastos sobre a situação de desmotivação dos professores e a crise em todos os pólos, Roberto Costa acionou o Procurador Geral do Estado Dr. Marcos Lobo que garantiu os meios para que o recurso fosse liberado e que provalmente amanhã deve está disponibilizado nas contas dos professores. No final da reunião, Roberto Costa assegurou a Samuel Bastos a implantação do Projovem Trabalhador no município de Afonso Cunha, programa do Governo Federal que será lançado amanhã, a partir das 09 horas no Espaço Renascença, com a presença da Governadora Roseana Sarney-PMDB.

COELHO NETO NA ROTA DAS ESTRADAS

Dando continuidade às obras do Plano Rodoviário, do Programa Viva Infraestrutura, o Secretário Max Barros assinou, nesta segunda-feira (14), as Ordens de Serviço para a restauração de mais de 200 km de estradas na região do Baixo Parnaíba. Os serviços contemplam dois trechos da MA-034, sendo o primeiro de 122 km, entre Chapadinha e São Bernardo, e o segundo de 86 km, entre Coelho Neto e o entroncamento com a BR-316, nas proximidades de Caxias.

Em Coelho Neto, as ordens de serviço foram assinadas em solenidade no Teatro Municipal, da qual participaram o prefeito Soliney Silva, o prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Nenê Mourão, e o deputado Marcos Caldas (PTB).

Segundo Max Barros, a previsão é de que as obras comecem imediatamente e sejam entregues até o fim do ano. “Estamos aqui para dar a Ordem de Serviço para este trecho da MA-034 que é muito importante para Coelho Neto e para toda a região, porque possibilita essa ligação com Caxias, Timon e Teresina (PI). E a nossa determinação é que as máquinas não parem enquanto a estrada não estiver totalmente recuperada”, avaliou.

Durante o ato, o secretário adiantou ainda, que foram feitas adequações ao projeto original, para garantir mais 5,3 quilômetros de asfalto dentro da cidade, possibilitando a urbanização das Avenidas Antônio Guimarães e Coelho Neto. Ele assinou também a Ordem de Serviço para melhorias na Avenida Principal do bairro Quiabos.

Para o prefeito Soliney Silva, as obras são o prenúncio de “uma nova era” para a região. “Grande parte do corpo técnico da Secretaria de Estado de Infraestrutura está aqui hoje. Isso é prova de que a governadora Roseana Sarney dá importância a nossa região. É prova de que experimentaremos, de agora em diante, uma nova era, porque nossa região receberá muitos benefícios”, analisou.

Além da restauração dos dois trechos da MA-034, o Programa Viva Infraestrutura prevê ainda a restauração completa da estrada que liga São Bernardo a Pirangi, também na região do Baixo Parnaíba, possibilitando a conclusão de todo o anel viário local. A obra já está licitada e a Ordem de Serviço dever ser assinada em breve.

QUE educação HEIN?

QUE educação HEIN?

A greve deflagrada pelo $INTASP nem de longe representa novidade no meio tupiniquim, ao contrário, já entrou no calendário de atividades da instituição, fato que retarda todo ano as tão sonhadas férias escolares dos alunos. O que se torna inaceitável, é que os pseudo-líderes sindicais vez por outra tentam ressuscitar velhas práticas que só foram vistas na época da ditadura militar, ou dos bárbaros como bem nos retrata a história. Ficou impossível em solo coelhonetense o direito de discordar, e esse blog já demonstrou que não concorda com os métodos utilizados pelos “líderes”, quando se trata de greve.

Pois bem, na última sessão da Câmara realizada na última segunda-feira, os grevistas se superaram. Quem passava pelo lado de fora da Casa do Povo imaginava que tinham inaugurado um daqueles antigos sanatórios e que ninguém fora avisado. Gritos, balbúrdia e uma patacoada sem precedentes foi protagonizada justamente por “educadores”, pasmem! fato esse que já entrou para os anais da Casa. Sem sombra de dúvidas, Paulo Freire se contorcia no túmulo com a atitude dos mesmos que exigem em sala-de-aula respeito, postura e comportamento dos educandos.

Segundo fontes desse blog, de um lado Américo de Sousa – O SANTO – era ovacionado como se fosse o grande mártir e salvador da pátria, o Tiradentes de Coelho Neto. Do outro, o Vereador Edvaldo Alves, era vaiado e gritado simplesmente porque não concordava com a greve. Ora, pílulas será que somos obrigados a engolir a greve goela abaixo? Não é difícil perceber que muitos dos líderes do $indicato não suportam ser contrariados e esse blog tem sido alvo constante disso. Na verdade temos sido alvo daquele discurso enfadonho de que somos contra a categoria justamente porque fazemos informação de forma diferente. Ao contrário dos panfletos anônimos que apareciam na cidade denegrindo a imagem das pessoas, aqui sempre mostramos a nossa opinião, baseado em um direito assegurado pela Constituição. Não é difícil ver “neguin” passando com a cara feia, jogando piadinhas, coisas desse nível, que em nada muda o rumo de nosso comportamento. Não somos massa de manobra, ao contrário, somos de uma geração privilegiada que busca direitos mas que conhece deveres e que não depende das migalhas que caem da mesa dos patrões.

Em nossa opinião, não vale tudo para a conquista dos direitos. A história mostra que a juventude foi para a rua e conseguiu através de uma grande mobilização nacional tirar o Presidente da República. Aqui, o desrespeito às autoridades constituídas se tornaram prática corriqueiras. Quem não lembra que numa greve passada, os líderes do $indicato chegaram ao cúmulo de querer invadir a Prefeitura? Ora senhores, que educação limitada é essa que não permite uma negociação baseada na civilidade? Qual seria a reação dos alunos sobre o comportamento dos “educadores” na sessão da Câmara? Façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço? O discurso de sala-de-aula não vale na prática?

Sem sombra de dúvidas parte desse imbróglio deveria e deve ser resolvido pela Justiça. Se o Prefeito já demonstrou que a Prefeitura não tem condições orçamentárias e o $indicato teima em garantir mais caraminguás no contra-cheque, o Judiciário tem todos os meios para intervir e por um ponto final nessa novela. Poderia por começar determinando que pela Lei os professores recebessem o piso salarial nacional aprovado pelo Congresso. Enfim não sabemos quanto tempo isso vai durar, mas que o comportamento dos grevistas na sede do Legislativo foi vexatório, ah! isso foi. Que educação hein??

CONSELHO DE JUVENTUDE DE AFONSO CUNHA É EMPOSSADO

CONSELHO DE JUVENTUDE DE AFONSO CUNHA É EMPOSSADO




Foi bastante concorrida a posse do Conselho Municipal de Juventude – COMJOVEM, ocorrida agora a noite no prédio da Câmara Municipal (fotos). A solenidade foi presidida pelo Prefeito de Afonso Cunha José Leane-PC do B e pelo Coordneador Municipal de Juventude Samuel Bastos. O evento contou ainda com a presença da Delegada de Policia Sargento Vânia Azevedo, do Presidente da Câmara, Vereador Chico Brito, além de Secretários de Governo, Assessores e a comunidade em geral.

Abrindo a sessão solene, o Gestor de Juventude Samuel Bastos fez uma retrospectiva da política de juventude no país e no estado e destacou a importância do COMJOVEM na implantação e efetivação da política de juventude no município.

Já o Prefeito José Leane disse está muito feliz pelo momento, que representava não apenas mais uma promessua de campanha cumprida, mas de está honrando também um dos eixos do Pacto da Juventude que ele teve o prazer de assinar e se comprometer com a juventude do Maranhão de que em Afonso Cunha as políticas de juventude seriam levadas a sério.

Vários discursos foram feitos sempre destacando a importância do Conselho, o papel dos 24 conselheiros coma nova missão e do momento ímpar vivido pelo município com esse novo olhar dado a juventude. É só o começo!

PRAINHA ENTRA NA ROTA TURISTICA DE AFONSO CUNHA

PRAINHA ENTRA NA ROTA TURISTICA DE AFONSO CUNHA

Desde que assumiu o mandato em janeiro de 2009, o Prefeito de Afonso Cunha José Leane-PC do B tem tido a preocupação constante em inserir o município no roteiro turistico da região. Bacharel em Turismo pela UFMA, uma das primeiras ações de Leane foi a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da política de turismo no município.

Após isso houve um investimento considerado na realização das festas do município como Carnaval e São João, além da realização do 1º. Carnaval do Lava Prato que mobilizou dezenas de visitantes e turistas. Outro ponto importante para garantir a recepção dos turistas, é a implantação do Projeto Hospedagem Domiciliar, que está sendo desenvolvido pela Gestora de Turismo Gabriela Noronha.A revitalização de fontes naturais como o Balneário Prainha, as margens do riacho São Gonçalo, no centro da cidade, é uma prova de como esses investimentos tem surtido resultado.

Na foto, o Prefeito José Leane e o Prefeito de Duque Bacelar Flávio Furtado-PPS, curtiram o espaço natural juntamente com os atletas durante o jogo da seleção Afonso Cunha e Duque Bacelar e sairam impressionados com as mudanças no local. Segundo o Prefeito, os investimentos serão ampliados e poderão ser vistos ainda esse ano durante a realização do festejo de Santa Luzia.