Categoria: Brasil

Coluna do Sarney: Há 33 anos, Presidente

Em Por Samuel Bastos
Sarney ao lado de Tancredo Neves

Estava fazendo as minhas orações de deitar quando minha mulher me lembrou a data que chegava ao fim: 15 de março.

Ela então acrescentou: “Você se recorda que, há 33 anos, nesta data, assumia a Presidência da República?” Eu respondi-lhe: “Não, não me lembrava.”

Lembrei-me do que tinha ocorrido no dia 24 de abril de 1985: estava eu no sepultamento de Tancredo Neves, em São João Del-Rei, no Cemitério da Igreja de São Francisco de Assis — projetada pelo Aleijadinho, com algumas obras notáveis, como São Francisco recebendo os estigmas, no frontão —, quando, depois da cerimônia, em que eu estava preso de profunda emoção, lembrei-me, já às 11 horas da noite, que, naquele dia, eu completava 55 anos de idade.

A tragédia que vivíamos com a morte do nosso líder, que até hoje lamento e me comove, me fizera esquecer até a data do meu aniversário — nem ninguém se lembrou dela.

Hoje, 33 anos depois, recordo a dificuldade que tive quando caiu em minhas mãos a transição democrática, passar o País de um regime autoritário para um regime democrático. A tarefa me enchia de temor e de angústia, sobretudo porque eu olhava para o tempo e não sabia o que seria o futuro.

Como já disse, a transição, muitas vezes, destrói ídolos e lideranças — eu não era nem uma coisa, nem outra. Mas hoje tenho um profundo orgulho de que a democracia não morreu em minhas mãos. Ao contrário, criamos uma sociedade democrática, com afirmação dos direitos do cidadão e das conquistas sociais.

Assim é que, nesses 33 anos, posso recordar que me coube, juntamente com Alfonsín, a tarefa histórica, de repercussão mundial, de retirar a América Latina da corrida nuclear, esse problema que ameaça a humanidade. E vemos o quanto é grave com o que ocorre hoje com a Coreia do Norte e a luta para que o Irã não possua armas nucleares, sobretudo agora quando o Presidente Putin anuncia que tem a arma de destruição total — o míssil inalcançável, capaz de levar muitas ogivas nucleares a qualquer parte do mundo sem ser interceptada.

Por outro lado, também com o grande amigo e estadista Alfonsín, acabamos com a grande rivalidade histórica entre Argentina e Brasil e criamos o Mercosul, que mudou a face da América Latina e, se ocorresse nosso sonho, no futuro, se transformaria no Mercado Comum da América do Sul.

Lembro também que, com meu espírito de fé, fiz colocar em nossas cédulas de dinheiro a expressão “Deus seja louvado”, que tentaram tirar, e o povo não deixou.

O maior programa de alimentação das crianças do mundo inteiro, o Programa do Leite, que distribuía 8 milhões de litros de leite por dia; o Vale-Transporte, com que o trabalhador anda hoje nos ônibus sem tirar do seu salário; o Vale-Alimentação; a impenhorabilidade da casa própria; a universalização da saúde, com que todos passaram a ter direito a assistência médica, quando antes o pobre não tinha nem onde tomar uma injeção; a Fundação Palmares, para ascensão da raça negra; o Conselho Nacional da Mulher; a lei de proteção às pessoas com deficiência; os incentivos fiscais à cultura (Lei Sarney); a menor taxa de desemprego; a Assembleia Nacional Constituinte; o crescimento econômico de cinco por cento ao ano, até hoje não repetido; o décimo terceiro salário para funcionários civis e militares: tudo isso aconteceu naqueles anos. E passamos de oitavo para sexto país na economia mundial, com o terceiro maior saldo de exportação do mundo, só perdendo para China e Alemanha.

Tempo de construção.

Os ventos da liberdade varreram o Brasil como nunca. E até hoje as eleições livres, a plena democracia, os direitos do consumidor, da mulher, do trabalhador, dos funcionários ficaram inscritos em lei, e vivemos uma das maiores sociedades democráticas do mundo.

Minha mulher teve razão ao lembrar-me aqueles dias: tenho a consciência de, neles, ter ajudado o Brasil a crescer e democratizar-se.

José Sarney

A consolidação de Assis Filho à frente da SNJ…

Em Por Samuel Bastos
Maranhense Assis Filho: consolidado a frente da SNJ

O secretário Nacional de Juventude Assis Filho, fechou a semana com chave de ouro, contabilizando mais uma importante conquista para a pasta que comanda no Governo Federal.

Em solenidade concorrida realizada na última quinta (15), no Palácio do Planalto, o secretário ao lado de diversas autoridades, movimentos e entidades juvenis acompanharam o presidente Michel Temer (MDB), na assinatura do decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve. O documento é uma reivindicação antiga e determina as responsabilidades da União, Estados e Municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

Durante o cerimonial, Assis Filho fez questão de destacar o histórico de militante iniciado na sua Pio XII, no interior do Maranhão. Foi interrompido durante a fala pelo atleta Wanderson Geremias, o WG, que roubou a cena ao equilibrar uma bola de basquete na caneta do presidente. Temer quebrou a formalidade, gostou da façanha e se empolgou. Estava à vontade e se mostrou o tempo todo bastante descontraído.

Michel Temer ao lado de Assis: presidente se mostrou a vontade e descontraido em evento da juventude

O Sinajuve integra o Brasil Mais Jovem 2018, pacote de ações e programas voltados aos jovens de 15 a 29 anos a ser executado durante esse ano com outras 11 (onze) iniciativas.

Assis Filho assumiu a SNJ em meio a um desgaste nacional e em pouco tempo oxigenou a pasta. A maratona de atividades, ações e projetos foram tão significativas, que no ano passado foi convidado a compartilhar experiências sobre juventude no Encontro Internacional de Ministros da Juventude no Festival da Juventude na Rússia e nesta sexta (16), recebeu o convite para participar da Cúpula Ministerial de Juventude no G20 em maio, na Espanha e Portugal.

Após o sucesso absoluto do evento e a boa desenvoltura no comando da pasta, o status quo do secretário diante dos auxiliares do presidente muda completamente.

E o coloca na vitrine nacional de expoentes em ascensão, na ala que representa a nova geração do MDB…

Temer assina decreto que regulamenta Sistema Nacional de Juventude

Em Por Samuel Bastos

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.

Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.

“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.

Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento (veja no vídeo acima). Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.

“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.

A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.

A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios. O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.

De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos. Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão:

  • Diagnóstico sobre a juventude LGBT
  • Diagnóstico sobre juventude rural
  • Inova Jovem
  • Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude
  • Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro.
  • Atlas da Juventude
  • Identidade Jovem 2.0
  • Juventude Viva

Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.

Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.

“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.

Do G1

Professores receberão reajuste e 1/3 de férias em março. Outros servidores também terão aumento

Em Por Samuel Bastos

A secretária de Educação Vania Cristina recebeu em audiência nesta quarta (14) o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha – SINDICHAP, professor Alcides Pereira Silva para dar-lhe boas novas.

O encontro é resultado de reunião prévia ocorrida entre representantes da categoria com o prefeito Magno Bacelar, que se comprometeu em avaliar o impacto do reajuste dos professores na folha de pagamento e garantir que a concessão do aumento de 6,81% não implicará em atraso futuro nos salários.

Mesmo estando em Brasília cumprindo agenda oficial, o prefeito solicitou que a secretária cumprisse o compromisso assumido pela administração com a classe e através dela anunciou aos professores que, além do 1/3 de férias, os salários de março já serão pagos com o reajuste.

“O prefeito Magno Bacelar nunca se esquivou de garantir os direitos dos servidores, muito pelo contrário, sempre se colocou à disposição para o diálogo, mas precisávamos estudar o impacto dessas medidas na folha sob pena de comprometer o equilíbrio das finanças do município. Após o estudo e em decorrência do zelo que tem se tem tido com os recursos, será possível garantir o pagamento do mês com o reajuste e o pagamento do 1/3 de férias”, destacou a secretária.

E as boas notícias não foram apenas para os professores. Servidores públicos que recebem seu vencimentos vinculados ao salário mínimo também receberão com reajuste a partir deste mês.

Durante a reunião foi reafirmada a disposição de ambas as partes para que o diálogo permaneça como o meio para viabilizar as demandas dos servidores sempre que forem viáveis, como o pagamento dos valores referentes ao reajuste retroativos aos meses de janeiro e fevereiro. Participaram da reunião os representantes da Procuradoria do município e do setor responsável pela elaboração da folha de pagamentos.

Ex-prefeito Magno Bacelar confirma inexpressividade da dupla Rafael Leitoa e Zé Carlos

Em Por Samuel Bastos

 

 

Polido, discreto e reservado, o ex-prefeito de Coelho Neto Magno Bacelar tem evitado dar declarações públicas sobre o governo do prefeito Américo de Sousa (PT), desde que este assumiu o mandato.

O ex-prefeito ainda acredita que no aliado, embora o dia a dia seja o suficiente para mostrar que Américo é fruto de uma fraude eleitoral criada por ele próprio, que tinha soluções para tudo no gogó, mas que na prática é um desastre como administrador.

Num comentário de Facebook feito recentemente, Dr Magno confirmou a inexpressividade dos deputados do prefeito Rafael Leitoa (estadual) e Zé Carlos (federal), nada diferente da tecla que o blog bate quase que diariamente.

Rafael Leitoa é conhecido como candidato bola de arame: gente boa, mas difícil de carregar e de puxar votos pela própria inexpressividade. Zé Carlos é pior ainda: é ausente, descompromissado com o município, sem força alguma em Brasília e escondido atrás de um assessor.

Em seu comentário, o ex-prefeito reclama da falta de ajudas dos dois deputados que estão de olho nos votos, mas que não trabalham pela cidade.

“Américo tem demonstrado ser homem de luta de compromissos e o seu mérito é maior se considerarmos que não tem contado com a ajuda dos deputados (estadual e federal). Inicialmente me impressionei com a presença constante de Rafael Leitoa, mas infelizmente não passou disso. O federal José Carlos, nem presença! Queremos representantes capazes de lutar e conseguir soluções para as nossas carências”, disse o ex-prefeito.

As declarações do ex-prefeito caem como um banho de água gelada, na chapa apoiada pelo atual prefeito.

Se nem os aliados de primeira hora botam fé, que dirá o povo…

Conjuve e SNJ lançam Campanha Conselhos em Rede

Em Por Samuel Bastos

O ConseNalho cional de Juventude (Conjuve) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançam, em parceria com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude, uma campanha nacional de mapeamento dos conselhos de juventude nos estados e municípios.

A campanha “Conselhos em Rede” irá realizar uma pesquisa, com informações mais aprofundadas sobre os conselhos e sua atuação, o que permitirá a avaliação do desempenho destes. O levantamento será feito através de um formulário disponibilizado no portal Juventude.gov.br. Com isto, o Conjuve espera ampliar os espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para os jovens. A ideia é fomentar a criação de novos conselhos em estados e municípios e fortalecer os já existentes.

Anderson Pavin, presidente do Conjuve, diz que mapear os conselhos é apenas uma etapa desta campanha. Em seguida, será elaborado um material de formação e distribuído um novo guia de Conselhos de Juventude. “Precisamos saber quantos conselhos estão em funcionamento, se foram criados por lei, por decreto, se a formação abre espaço para a sociedade civil e o mais importante é que eles nos ajudem a identificar os verdadeiros anseios e necessidades da juventude de acordo com a realidade de cada lugar do país”, explica.

Marcus Barão, vice-presidente do Conjuve, diz que esta campanha surge em resposta ao fenômeno que ocorre no Brasil chamado de bônus demográfico. “O país está mais jovem e passa por um momento demograficamente ideal para crescer”, disse. Para ele, o diálogo é necessário. “Precisamos conversar com outras iniciativas, como a Caravana Conjuve, que inicia um processo de descentralização e avança para todas a cinco macro regiões do país”, completa.

O Brasil tem uma série de desafios sociais que afetam diretamente a juventude e a participação e o controle social são relevantes neste contexto. Os conselhos são muito importantes para que as políticas públicas sejam efetivadas e corresponda a necessidade real da população. Em um momento em que contamos com a maior geração de jovens no país, totalizando 51,4 milhões de pessoas, é fundamental que se faça os investimentos certos, para, assim, conseguir levar políticas públicas adequadas a esses jovens.

O presidente do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve) Maicon Nogueira acredita que mapear, criar e fortalecer os conselhos de juventudes em todo país é fazer valer na íntegra o próprio Estatuto da Juventude.  “Estamos unidos, Conjuve e Fomjuve, para que a sociedade civil se una ao poder público e consolidem cada vez mais uma agenda positiva que torne o jovem protagonista em todos os cenários”, disse.

Desire Queiroz, conselheira nacional da juventude e relatora da Comissão de Empreendedorismo e Inovação, lembra que uma política pública de juventude impactante tem que vir de baixo para cima, isto porque os Conselhos Municipais de Juventude têm uma capacidade muito maior de traduzir os conflitos e dificuldades vividas por sua população, justamente por estarem em contato diário com suas especificidades. Para ela, só assim haverá efetividade nas mudanças positivas para jovens de periferia e em situação de vulnerabilidade. “A iniciativa de fortalecer os espaços de participação e controle social voltados para a juventude é de extrema importância para garantir a efetividade das políticas públicas para a juventude”, disse.

Os conselhos são órgãos de participação e controle social que caracterizam um canal de diálogo entre governo e população, aproximando os dois e permitindo aos criadores de políticas públicas um conhecimento maior das necessidades dos jovens.

Em Brasília, Jorge Oliveira faz adesão ao Internet para Todos para Duque Bacelar

Em Por Samuel Bastos
Prefeito Jorge Oliveira durante assinatura do convênio

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) durante agenda oficial em Brasília, garantiu mais uma importante conquista para Duque Bacelar.

Em solenidade concorrida que contou com a presença de diversas autoridades dentre as quais o presidente Michel Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab, assinou a adesão do município ao Programa Internet para Todos.

Após a assinatura da adesão, a previsão é que os primeiros municípios beneficiados recebam a partir de maio as antenas que permitirão a conexão. O Ministério espera que sejam instaladas 200 antenas por dia. A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), em órbita desde maio do ano passado e recebeu, desde então, R$ 3 bilhões em investimentos.

Além da cidade serão beneficiadas os povoados Barro Vermelho, Boqueirão, Caraibas, Cercado, Curralinho da Leonarda, Lambedor, Mocambo de Dentro, Olho d´Agua, Órfão e Santo Antônio.

“Estou feliz de Duque Bacelar ganhar o status de cidade digital justamente em nosso governo, após essa parceria com o Governo Federal. Estamos conscientes da nossa responsabilidade e do nosso compromisso de transformar Duque Bacelar numa cidade próspera e de oportunidade para todos”, destacou o prefeito Jorge Oliveira.

O know-how de Magno Bacelar…

Em Por Samuel Bastos
Prefeito Magno Bacelar entre o ministro Kassab e o deputado federal Victor Mendes: prestígio político em alta. Foto: Alexandre Cunha

O prefeito Magno Bacelar (PV) deu mais uma mostra do seu prestígio político ontem (09), ao receber o lançamento oficial do Programa Internet para Todos, do Governo Federal.

Recém- chegado de mais um périplo na capital federal, o prefeito havia sido recebido em audiência pelo Ministro da Comunicação Gilberto Kassab através de uma articulação do deputado federal Victor Mendes (PSD), para ser comunicado de que seria o anfitrião do primeiro lançamento oficial do programa no Maranhão.

Bastante a vontade durante toda a solenidade, o prefeito fez uso da palavra, destacou a importância da iniciativa, agradeceu a dedicação do deputado federal Victor Mendes, desejou boas vindas ao Ministro Kassab e reforçou a importância da transformação de Chapadinha em Cidade Digital, justamente nas comemorações dos 80 anos.

Em tempos de dificuldades, o prefeito tem usado de seu prestígio político e dos seus parlamentares para garantir que ações, programas e projetos sejam viabilizados para melhorar a qualidade de vida da população.

Magno não precisa bater em porta de ninguém em Brasília porque conhece como ninguém o caminho das pedras. Se não fosse quem o é e não tivesse o know-how de uma carreira política exitosa que construiu, talvez a tarefa de governar estaria bem mais difícil.  Nesse cenário, o respaldo político é de fundamental importância para que os benefícios possam chegar com mais facilidade, principalmente para quem deles precisa.

A presença de um dos principais nomes do staff do governo federal em Chapadinha, reforça a disposição do prefeito de continuar se esforçando para viabilizar novas parcerias. Sem privilégios, compadrios e os interesses escusos que deram a tônica outrora, num passado não tão distante.

E que a própria população pelo voto popular fez questão de dar um basta…

Michel Temer assinará decreto que cria o SINAJUVE e lança Brasil Mais Jovem 2018

Em Por Samuel Bastos

A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.

Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

Conheça o Brasil Mais Jovem 2018:

1.DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE LGBT

A SNJ firmou uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para traçar o Diagnóstico da Juventude LGBT e o Diagnóstico da Juventude Rural.

Essa é a primeira vez que haverá um mapeamento completo da juventude LGBT. Na primeira etapa serão coletados e analisados dados referentes à saúde, trabalho, educação, segurança da população LGBT. Na segunda etapa serão ouvidas fontes oficiais, como governos Federal, estaduais e municipais, instituições de pesquisa e organismos. Esses dados vão nortear o planejamento de ações que promovam os direitos sociais e fundamentais de inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade da juventude LGBT em todo o território brasileiro. Além da elaboração de projetos de enfretamento à discriminação por identidade de gênero e orientação sexual. Haverá ainda um o acompanhamento da implantação das estratégias traçadas pela Secretaria Nacional de Juventude.

2.DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE RURAL

O Diagnóstico da Juventude Rural vai realizar um amplo estudo sobre a situação de jovens, entre 15 e 29 anos, que vivem na zona rural do Brasil. Esse diagnóstico vai nortear ações estratégicas de apoio e formulação de políticas públicas específicas para esta parcela da população. O objetivo é dar autonomia e emancipação da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais por meio do empreendedorismo e da profissionalização. Além de criar oportunidades para a juventude rural, facilitando condições para sua permanência no campo. Aumentar a capacidade produtiva de agricultores familiares e promover a entrada de seus produtos nos mercados consumidores.

3.INOVA JOVEM

Com o objetivo de diminuir esses altos índices de vulnerabilidade da juventude negra, a Secretaria Nacional da Juventude lança o Inova Jovem – empreendedorismo pra moçada da comunidade. O Inova Jovem é um Projeto nacional voltado para os jovens negros e negras que moram em comunidades carentes e sonham em mudar de vida por meio do empreendedorismo, abrindo seu próprio negócio. Até agosto deste ano serão capacitados dois mil jovens em suas próprias comunidades, em cidades selecionadas a partir das estatísticas divulgadas no IVJ e em todas as capitais do país. Serão cem turmas. O curso será presencial, com duração de 30 horas. Os jovens que participarem do programa vão aprender como abrir seu próprio empreendimento, cuidar da parte financeira, da gestão de pessoas, além de orientação sobre marketing, para o seu negócio ficar conhecido e ter sucesso. Após a certificação, o Inova Jovem ainda vai fazer um acompanhamento técnico por 3 meses, para garantir que os empreendimentos sejam rentáveis e virem fonte de renda para a moçada.

4.ESTAÇÃO JUVENTUDE 2.0

O objetivo do programa Estação Juventude é transformar jovens brasileiros, de 15 e 29 anos, em atores de suas próprias histórias, desenvolvendo um caminho para o futuro – com educação, trabalho, saúde, lazer, vida familiar, sexualidade, sociabilidade, tecnologia, cultura, participação política e comunitária. O Programa vai criar espaços de convivência e inclusão como parques, praças e centros culturais como forma de acabar com a violência sofrida por jovens de áreas vulneráveis. As linhas de ação envolvem a disponibilização de espaços públicos espalhados pelo Brasil, equipados com instrumentos e pessoal capacitado para oferecer cursos, oficinas, capacitações e promover a inclusão e participação social.

5.PLANO NACIONAL DE STARTUPS E EMPREENDEDORISMO PARA JUVENTUDE

O Plano Nacional de Startups utiliza estratégias para estimular o empreendedorismo e à criação de suporte para projetos empresariais dos jovens, e tem como objetivo deixar o acesso ao conhecimento, capital e mercados para jovens empreendedores mais acessíveis. O cenário brasileiro atual aponta para um crescimento econômico gerado pela participação ativa de jovens empresários. Percebendo a necessidade de inovação, representantes do governo vêm apostando em criações propostas pela juventude com potencial em empreender e desenvolver modelos de negócios diferenciados. Para isso, a Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o setor privado, tem se empenhado na atualização das políticas públicas voltadas para a promoção do empreendedorismo.

Em associação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (UNESCO), a SNJ lançou o edital público de Solicitação de Propostas (“Request for Proposals” ou RFP) nº 914BRZ3018, divulgado no curso da licitação pública nº JOF-0242/2016, cujo objeto seria a apresentação de uma “proposta para um plano nacional de desenvolvimento de startups para a juventude”, pela empresa de consultoria vencedora do certame, e seu grupo de colaboradores.

Como consequência do Projeto proposto, foram realizadas diversas pesquisas de campo, entrevistas com pessoas de entidades públicas e privadas, da sociedade civil organizada, as quais tinham por finalidade a criação ou promoção de políticas e programas de apoio à juventude brasileira, a análise de livros, artigos e pesquisas científicas sobre o tema, e de políticas públicas internacionais com o mesmo propósito, bem como, por fim, a criação e promoção de encontros por um grupo de representantes de diversas entidades públicas e grupos sociais
(Comitê), tudo isso visando a definição as principais metas do Projeto.

Foram estabelecidas as quatro diretrizes que vão fundamentar o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude: Universalização do ensino da cadeira de empreendedorismo em universidades e em escolas de todo o país; Organização, de forma sistematizada, de todos os programas, iniciativas em curso, políticas públicas, propostas legislativas e demais ações, por entidades públicas e privadas, garantindo sua difusão através de portal eletrônico e agentes multiplicadores; Redução e otimização do tempo de abertura de pessoas jurídicas (“empresas”) em relação aos órgãos públicos e governamentais; Promoção e incentivo ao investimento anjo, reduzindo amarras jurídicas e tributárias dessa espécie de aporte de capital.

6.NOVO PLANO JUVENTUDE VIVA

As ações do Juventude Viva são voltadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária.

No final do ano de 2017 foi contratada uma consultoria em parceria da UNESCO com o objetivo de prover o aporte técnico e sistematizar os documentos produzidos para consolidação da restruturação do Plano Juventude Viva da SNJ. Com sua finalização em março de 2018 será elaborada uma nova minuta do Plano Juventude Viva a partir da avaliação da Primeira Fase do Plano Juventude Viva e de demais políticas implementadas com o objetivo de se reduzir a violência contra a juventude negra nos territórios. Esta minuta será amplamente debatida com Sociedade Civil, as três esferas de Governo e Organismos Internacionais e, por fim, será implementada.

O Novo Plano Juventude Viva tem especial acompanhamento do Comitê Gestor do Plano Juventude Viva – CGJUV, composto por 13 ministérios e secretarias, além da Sociedade Civil, e gestão compartilhada com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR.

Após a elaboração da nova minuta do Plano Juventude Viva serão realizadas as pactuações com os Estados e Municípios com maior vulnerabilidade juvenil à violência, conforme apontados pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência – IVJ 2017, uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional da Juventude em Parceria com a UNESCO e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública com o objetivo de se nortear as políticas públicas de combate à violência racial e de gênero no país.

7.PROFESP

O Programa Forças no Esporte (PROFESP) foi criado em 2003, juntamente com o programa Segundo Tempo do Governo Federal, e desde então já atendeu mais de 160 mil beneficiários. Desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e em parceria com outros ministérios e a Secretaria Nacional da Juventude, o PROFESP tem o objetivo de resgatar crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social por meio do esporte. O PROFESP será ampliado e vai atender mais 2 mil e 700 alunos no Rio de Janeiro.

Durante uma ação emergencial em novembro do ano passado no estado, a Secretaria Nacional da Juventude repassou cerca de 6 milhões reais ao Programa. Parte do valor destinado pela SNJ está sendo usado na melhoria da infraestrutura de cozinhas, equipamentos e adaptação de instalações esportivas em unidades militares que são utilizadas pelo Profesp. Outra parte, na alimentação, uniformes, material esportivo e contratação de professores e monitores. São ofertadas aulas em diversas modalidades esportivas no contra turno escolar dos beneficiados em instalações das Forças Armadas em todo país.

8.PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE (PNJ)

O novo texto do Plano Nacional de Juventude vai substituir o Projeto de Lei 4530/04. O novo plano foi escrito de acordo com os 11 eixos do Estatuto da Juventude e possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente. Construído de forma colaborativa com a sociedade civil, o novo texto é resultado de uma consultoria entre SNJ e Unesco e contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, em 2004, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 14 anos.

Atualmente o texto do PNJ aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Sua atualização se faz necessária para que haja adequação do texto à realidade da juventude brasileira no presente momento, estimada em 51 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

9.CONSELHOS EM REDE

Conselhos em Rede é uma campanha nacional de fortalecimento dos espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para a juventude. A ideia é fomentar a criação de conselhos em estados e municípios onde estes ainda não existem e fortalecer os existentes. Pensada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), surge em resposta ao fenômeno que ocorre no Brasil chamado de bônus demográfico da juventude (quando a população apta a trabalhar é proporcionalmente maior que o restante). São mais de 51 milhões de jovens no País.

A iniciativa é importante, pois os conselhos de juventude são essenciais na articulação das políticas públicas para este público. A primeira ação foi a criação da Caravana do Conjuve, que pela primeira vez realizará suas reuniões nos estados. Antes, estas só ocorriam na capital do Brasil. Esta iniciativa permite que o Conjuve tenha uma relação mais próxima com os municípios. Além disso, as reuniões também vão contar com oficinas variadas para a juventude local.

Paralelamente, o Conjuve fará um mapeamento dos conselhos, com informações aprofundadas, o que permitirá a avaliação da performance destes. O levantamento será feito em conjunto com os Fóruns Nacionais de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude, através de formulário disponibilizado no portal Juventude.gov.br.

10.ATLAS DA JUVENTUDE

O Atlas da Juventude será a maior e mais completa pesquisa sobre as juventudes brasileiras, que será realizada em três etapas: situação da população jovem do Brasil, com base em dados demográficos, pesquisa sobre comportamento, opinião, hábitos de consumo, sonhos e tendências e pesquisa sobre a juventude e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Esta base de dados unificada e confiável fortalecerá os instrumentos de formulação de políticas públicas consistentes e sustentáveis para as juventudes no Brasil.

O Atlas da Juventude será uma resposta concreta do Pacto das Juventudes para os ODS, através de coalizão entre os movimentos e redes de juventudes, Nações Unidas, institutos de pesquisa, organizações investidoras e apoiadoras, Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e Poder Público. Será o conteúdo mais completo sobre a situação das juventudes brasileiras, a mais importante ferramenta de trabalho para as pessoas e organizações que atuam na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, estratégias, programas, projetos e iniciativas para a juventude no Brasil.

11.SINAJUVE

O SINAJUVE é formado pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); pelo Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV); a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República; os órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude que aderirem ao sistema; os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude. Além da participação por meio de conselhos, o engajamento dos jovens no Sinajuve também está garantido por meio de uma plataforma virtual interativa e com a produção e a divulgação de conhecimento sobre a juventude na internet.

As ações do SINAJUVE seguirão os princípios do Estatuto da Juventude e serão coordenadas pela Secretaria de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto de regulamentação prevê transparência e ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas de juventude; o estímulo de intercâmbio das boas práticas de programas e ações que promovam os direitos dos jovens e a realização das Conferências Nacionais de Juventude a cada quatro anos.

Prefeito de Afonso Cunha e vereadores participam de evento com Ministro Kassab em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), foi um dos expoentes políticos a abrilhantarem o lançamento oficial do Programa Internet para Todos, ontem (09), em Chapadinha. A ação é uma iniciativa do Governo Federal através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação.

O prefeito esteve no evento após encontro com o Ministro Gilberto Kassab em Brasília, a convite do deputado federal Victor Mendes (PSD). Durante o evento, Arquimedes assegurou a adesão do município ao programa com pontos a serem implantados tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

“Priorizaremos todas as vertentes do programa direcionado a escolas, a unidades básicas de saúde e a própria comunidade. Solicitamos do ministro Kassab e do nosso deputado federal Victor Mendes as condições para que nosso município seja atendido logo no primeiro lote”, destacou o prefeito.

Arquimedes acompanhado do prefeito de Chapadinha Magno Bacelar e do Ministro Gilberto Kassab

Participaram do evento ainda os vereadores Zé do Gás, Pedro Medeiros, Paizinho, Manoel Gomes, Faride Crispim e o secretário de Obras, Thales Paranhos.