Categoria: Brasil

Magno é absolvido em Brasília e frustra “tapetão” de Belezinha

Em Por Samuel Bastos

Às 10h: 31

O secretário de comunicação da Prefeitura de Chapadinha Eduardo Braga, usou a rede social agora pouco para confirmar a última vitória do prefeito Magno Bacelar sobre o processo em que a ex-prefeita Belezinha tentava voltar ao poder.

A seguir a integra da postagem:

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar acaba de ser absolvido também no TSE. Depois de vencer nas urnas, na Justiça Eleitoral na 1ª instância e no TRE, o prefeito garante agora segurança jurídica para seguir no cargo até 2020.

A nova derrota judicial de Belezinha acaba com os seus sonhos de conseguir um atalho para voltar a Prefeitura.

Oficina capacita mobilizadores estaduais para ações do Brasil Mais Jovem 2018

Em Por Samuel Bastos

A Secretaria Nacional de Juventude promove de hoje (15/05) a sábado (19/05), em Brasília (DF), a Oficina Nacional de Capacitação dos Mobilizadores dos Estados e do Distrito Federal sobre as políticas públicas para juventude contidas no pacote de ações Brasil Mais Jovem 2018. Serão cinco dias de curso, com 60 horas/aula, onde os participantes aprenderão sobre os carros-chefe da Secretaria, como ID Jovem, Juventude Viva, Inova Jovem, Diagnóstico LGBT, Diagnóstico Rural, Estação Juventude 2.0, Coijuv, Sinajuve, Profesp, Biblioteca Digital de Juventude, convênios e prestação de contas.

Na tarde desta terça-feira aconteceu a cerimônia de abertura com a presença do secretário nacional de juventude Assis Filho, do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavim, do superintendente da juventude de Goiás e presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, Leonardo Felipe, da superintendente da juventude do estado do Rio de Janeiro, Jéssica Ohana e da oficial de projetos da Unesco, Luciana Amorim.

Após a abertura da oficina foi ministrada pelo secretário Assis Filho a Palestra Magna: “A Política Nacional de Juventude no Brasil: História, Avanços e Perspectivas”. Assis falou de todas as ações do Brasil Mais Jovem, pacote que foi lançado em março deste ano e toda a sua implementação. “De hoje até sábado nós teremos essa oficina de capacitação do maior pacote de ações lançado pelo Governo para a juventude brasileira. É de extrema importância que essas políticas públicas estejam nas ruas e na vida dos jovens”, afirmou. Para Assis, o Brasil precisa de todos os mobilizadores para o sucesso. “O papel que vocês vão executar, assim como o papel daqueles que executaram o ID Jovem, é grandioso. Hoje o ID Jovem tem 860 mil beneficiários e isso é por causa de vocês”, finalizou.

Todos os programas do Brasil Mais Jovem foram apresentados pelos coordenadores da SNJ, que explicaram objetivos e metodologias para que cada mobilizador possa disseminar as ações do Governo Federal para a Juventude em seus estados.

Leonardo Felipe, superintendente da juventude de Goiás e presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, disse que parcela significativa do sucesso de qualquer ação na área de política de juventude é ter a SNJ atuante e em absoluta sintonia com a gestão publica estadual e municipal. “O secretário Assis conseguiu nos auxiliar enquanto gestores estaduais, estimulando para que nós pegássemos todos os projetos que a SNJ construiu em parceria com o Conjuve e fizéssemos um esforço triplicado para que eles pudessem chegar na ponta.”, disse. Além disso, Leonardo Felipe se colocou a disposição para ampliação dos trabalho e deu seu apoio direto aos jovens. “Temos um trabalho mais do que importante que é de construir a base para a juventude”, afirmou.

Após a palestra na cerimônia de abertura, foram condecorados seis gestores estaduais, cinco mobilizadores estaduais SNJ/Unesco e três monitores SNJ/IBICT que mais se destacaram na divulgação do ID Jovem.

Confira a programação da Oficina Nacional de Capacitação dos Mobilizadores:

Inova Jovem inicia turmas em mais sete municípios

Em Por Samuel Bastos

Na próxima semana, de 14 a 18 de maio, o projeto Inova Jovem vai iniciar o período de aulas em sete municípios brasileiros. Barreiras (BA), Campo Grande (MS), Montes Claros (MG), Maceió (AL), Maricá (RJ), São Paulo (SP), Tucuruí (PA) serão as próximas cidades a receber as turmas presenciais do projeto. Nesta etapa, os jovens matriculados terão aulas de planejamento, inovação, técnicas de venda e divulgação e muito mais. Os municípios que recebem o curso foram escolhidos com base nos altos números apresentados pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 (IVJ).

Nas semanas anteriores, 23 municípios já iniciaram o ciclo de aulas: Governador Valadares (MG), Itapipoca (CE), Magé (RJ), Balneário de Camboriú (SC), Camboriú (SC), Cabo de Santo Agostinho (PE), Marabá (PA), São Luís (MA), Simões Filho (BA), Araruama (RJ), Belo Horizonte (MG), Altamira (PA), Garanhuns (PE), Fortaleza (CE), Queimados (RJ), Juazeiro (BA), Ananindeua (PA), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Salvador (BA), Belém (PA), Recife (PE), Macapá (AM) e Brasília (DF), São José Ribamar (MA), Petrolina (PE), Castanhal (PA), Betim (MG), Teixeira de Freitas (BA), Itaboraí (RJ), Angra dos Reis (RJ), Campo dos Goytacazes e Macaé (RJ), Carauru (PE), Caucaia (CE), Eunápolis (BA), Florianópolis (SC), Paraupebas (PA) e Vespasiano (MG).

O Inova Jovem é um projeto que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à pobreza e/ou violência através do empreendedorismo. Os inscritos apresentaram ideias para ter seu próprio negócio e obter renda e autonomia. Além do curso presencial, o projeto oferece também um período de incubação do negócio criado pelo jovem, no qual são acompanhados e instruídos para superar obstáculos e aumentar as chances de sucesso. Ao final do curso, os alunos recebem também um certificado que o qualifica para a gestão de uma empresa.

Inscreva-se aqui. (link: www.inovajovem.com.br)

O coordenador de políticas transversais da SNJ, Hélber Borges explica que a ação une educação, que transforma a longo prazo, e o empreendedorismo, que transforma a curto prazo a vida de várias famílias. “O Inova Jovem é uma das respostas do Plano Juventude Viva à vulnerabilidade juvenil nas periferias. Nós selecionaremos jovens de comunidades periféricas, escolhidas a partir dos indicadores do IVJ – são locais que apresentaram altos índices de vulnerabilidade juvenil -, que tenham um sonho de negócio e, ajudamos a transformar este sonho em uma realidade rentável”.

Saiba mais

Para enfrentar os altos índices de violência vividos pela juventude negra no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) retomou, em agosto de 2017, o Novo Plano Juventude Viva. Suas ações são adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 (IVJ). O plano visa criar oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens, principalmente negros/as, entre 15 e 29 anos, expostos às situações de violência física e simbólica nos municípios de maior vulnerabilidade para a juventude. Dentro do pacote de ações do Juventude Viva, está sendo desenvolvido, junto a Agência de Fomento Social Besouro, o Inova Jovem – um projeto de incentivo ao empreendedorismo e a inovação em comunidades vulneráveis.

Da Assessoria

Prazo para tirar ou atualizar título de eleitor acaba hoje

Em Por Samuel Bastos

Acaba às 18h desta quarta-feira (9) o prazo para quem pretende votar nas eleições de 2018 emitir um novo título de eleitor, transferir seu domicílio, atualizar os dados ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Após esta data, as alterações só poderão ser feitas depois das eleições, que acontecem no dia 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Também termina nesta quarta o prazo para o cadastro biométrico (impressões digitais) nos 1.264 municípios onde ele é obrigatório — consulte abaixo a relação do Tribunal Superior Eleitoral. Quem não comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral para efetuar o procedimento, terá o título cancelado. Nos municípios onde não há essa obrigatoriedade, como a cidade de São Paulo, não haverá impedimento ao voto de quem tem esta pendência.

Acaba às 18h desta quarta-feira (9) o prazo para quem pretende votar nas eleições de 2018 emitir um novo título de eleitor, transferir seu domicílio, atualizar os dados ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Após esta data, as alterações só poderão ser feitas depois das eleições, que acontecem no dia 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Também termina nesta quarta o prazo para o cadastro biométrico (impressões digitais) nos 1.264 municípios onde ele é obrigatório — consulte abaixo a relação do Tribunal Superior Eleitoral. Quem não comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral para efetuar o procedimento, terá o título cancelado. Nos municípios onde não há essa obrigatoriedade, como a cidade de São Paulo, não haverá impedimento ao voto de quem tem esta pendência.

Da Veja

Um Brasil cada vez mais jovem

Em Por Samuel Bastos

Artigo do secretário Nacional de Juventude, Assis Filho
Publicado no jornal O Estado do Maranhão em 29/04/2018

O Brasil é o primeiro país do mundo a ter um Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que estabelece as competências da União, dos Estados e dos Municípios na implementação da Política Nacional de Juventude. Ele está previsto no Estatuto da Juventude desde 2013 (Lei 12.852) e saiu do papel graças ao esforço e ao emprenho do presidente Michel Temer em regulamentar e organizar o Sistema que procura atender os jovens brasileiros em suas necessidades, levando em conta suas diversidades e especificidades. Com isso, as ações e os programas para juventude passam a ser instituídos como uma política de estado e deixam de ficar à mercê da burocracia ou da descontinuidade administrativa em casos de mudança de governo.

O Sinajuve reconhece a juventude como uma fase singular da vida e não apenas um momento de passagem. Ele e o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude – encaminhado atualizado à Câmara dos Deputados – se somam a outras 10 iniciativas anunciadas pelo Palácio do Planalto dentro do pacote Brasil Mais Jovem, lançado em agosto de 2017 e que reúne as políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos. As outras iniciativas lançadas este ano são o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações Juventude 2.0, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, a ampliação do Programa Forças no Esporte (Profesp), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e o ID Jovem 2.0.

Em um ano e quatro meses à frente da Secretaria Nacional de Juventude, levamos o programa ID Jovem para mais de 800 mil pessoas em todo país, refizemos o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), que revelou que o jovem negro tem quase três vezes mais chances de ser assassinado no Brasil que um jovem branco, e retomamos o Plano Juventude Viva, de redução de violência e vulnerabilidade contra os jovens negros e negras.

Dentro do Novo Plano Juventude Viva, criamos o Inova Jovem, que leva cursos de empreendedorismo e assessoria na implantação de novos negócios a jovens das comunidades em 80 cidades do Brasil. O esforço na implementação dessas políticas fez com que o Brasil fosse convidado a participar da Cúpula Ministerial de Juventude do G20, que será realizada nos dias 22 e 23 de maio, em Madri (Espanha), e nos dias 24 e 25 de maio, em Lisboa (Portugal), onde vamos falar sobre o programa de mobilidade e acesso à cultura e lazer (ID Jovem), a política de redução da violência contra a juventude negra por meio do Novo Plano Juventude Viva e as ações de emancipação e empoderamento dos jovens brasileiros contidos no Estação Juventude 2.0, espaços de convivência que levam em consideração as necessidades e especificidades da juventude em cada estado ou município conveniado.

Temos no orçamento deste ano mais de 50 milhões para investir na juventude. Isto só na Secretaria Nacional de Juventude, sem contar os programas alocados em outros 12 ministérios. Isso mostra o compromisso da agenda pública com esta importante pauta. O Brasil tem o maior número de jovens de sua história, num total de 51,4 milhões. Conectado com esse contingente crescente da população e com os problemas que crescem junto com ele, o governo tem buscado apontar soluções que combinem mecanismos de proteção social com ações que gerem oportunidades de inserção profissional, cultural e social que também incentivem os jovens a encontrar sua autonomia e emancipação como sujeitos de direitos.

Assis Filho é advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e secretário Nacional de Juventude da Presidência da República.

Bruno Silva e as andanças em Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos

 

O empresário Bruno Silva tem sido visto com frequência cumprindo agenda aos finais de semana em Coelho Neto. Bruno que é filho do ex-prefeito  Soliney Silva, tem transitado como uma desenvoltura atípica nos últimos dias, fator esse que tem aumentado as especulações.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, o empresário começou a  ser visto como pretenso e potencial pré-candidato a deputado estadual.

Apesar de não admitir, a possibilidade ventilada é que o pai assuma a coordenação política das eleições do grupo Sarney na região, deixando o caminho livre para o filho.

 

Nas andanças, uma delas no Mercado Municipal, ele esteve acompanhado do ex-prefeito Walterni Lopes, do ex-vereador Zé Almeida, do ex-candidato a vereador Lucas do Bairro Sarney, além dos vereadores de oposição Rafael Cruz e João Paulo. Jovem, de conversa fácil e bem relacionado, Bruno Silva tem tudo para ser o expoente da nova geração de políticos da família.

E buscar meios para garantir uma vaga na Assembleia Legislativa.

É aguardar e conferir…

SNJ lança Inova Jovem em São Luís, no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

Para enfrentar os altos índices de violência vividos pela juventude negra no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou nesta sexta-feira (27) o Inova Jovem, ação que faz parte do Novo Plano Juventude Viva, em mais um município. Desta vez o lançamento do programa, que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à violência por meio do empreendedorismo, aconteceu em São Luís, Maranhão.

A cerimônia contou com a presença do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do secretário adjunto extraordinário de Juventude do Estado, Paulo Romão, do deputado Estadual e presidente das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Roberto Costa, do deputado Federal, José Reinaldo Tavares, dos vereadores de São Luís Antônio Garcez e César Bombeiro, dos membros do Conselho Nacional de Juventude Hyago Andrade, Derick Passos e Walber Neto, do superintendente da Fundação Nacional da Saúde do Maranhão (FUNASA – MA), André Campos, do coordenador municipal de Juventude de São Luís, Ulysses Fernandes e do presidente do Centro de Integração Socio Cultural Aprendiz do Futuro (CISAF), Maycon Lopes.

Na ocasião, o secretário nacional de Juventude Assis Filho que o projeto visa capacitar, nessa primeira fase de implantação, dois mil jovens. “O público alvo são os jovens negros de 15 a 29 anos que moram nas periferias dos centros urbanos da cidade. É uma política pública que compõe o plano Juventude Viva de enfrentamento à violência contra a juventude negra”, disse. Assis falou ainda sobre o lançamento de duas turmas em São Luís, no bairro Liberdade, considerado o maior quilombo urbano do Maranhão. “Nós também vamos lançar em outras comunidades de São Luís. Mas, a atividade de hoje é o pontapé inicial para uma série de outras turmas que serão implantadas no Maranhão e em outros municípios. O combate à violência é feito com inclusão social e oportunidade para os jovens. O Inova Jovem é justamente isso”, finalizou.

Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ), o estado do Maranhão está em 7º lugar na tabela de risco relativo de um jovem negro ser vítima de homicídio em relação a um jovem branco. São José do Ribamar está em 3º lugar no ranking dos municípios com os maiores índices de vulnerabilidade juvenil à violência, que levou em consideração o indicador de mortalidade por homicídio, acidentes de trânsito, a frequência à escola e situação de emprego, indicador de pobreza e desigualdade. Entre os dez municípios com os maiores índices de vulnerabilidade juvenil à violência no Brasil, seis estão na região Nordeste.

Saiba mais

Os municípios que recebem o Inova Jovem com o curso de empreendedorismo foram escolhidos com base nos índices apresentados pelo IVJ, lançado pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2017. Os inscritos apresentam ideias para ter seu próprio negócio e obter renda e autonomia. Além do curso presencial, o projeto oferece também um período de incubação do negócio criado pelo jovem, no qual são acompanhados e instruídos para superar obstáculos e aumentar as chances de sucesso. Ao final do curso, os alunos recebem também um certificado que o qualifica para a gestão de uma empresa.

O Inova Jovem surge em resposta ao IVJ para oferecer alternativas de emprego e renda nas comunidades com maior índice de vulnerabilidade juvenil. O projeto atende jovens negros, moradores de comunidades com maiores índices de vulnerabilidade social, com aulas presenciais de capacitação, mentoria dos negócios, acompanhamento e assistência técnica especializada, possibilitando condições de geração de emprego e renda a partir da criação dos seus próprios negócios.

Além de dados que não se sustentam, Saúde de Coelho Neto descumpre protocolo do Ministério da Saúde nos casos de cesariana…

Em Por Samuel Bastos

 

Esse blog não levou a sério e nem vai levar os dados “vendidos” pela Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria de Saúde, de que o município realizou 649 partos em três meses. Conversa de carochinha e fáceis de serem contestados.

Primeiro porque não temos série histórica para isso, segundo porque é incompatível com o teto de Autorização de Internação Hospitalar – AIH e terceiro porque o próprio banco de dados do Ministério da Saúde desmente essa informação extapafurdia, embora aguarde a secretária de Saúde mostrar os 570 partos realizados nos 58 dias de fevereiro e março.

Se tomarmos por base os números verdadeiros sobre os partos na cidade que constam no Datasus, o município realizou em janeiro 109 partos, sendo que destes, 40 foram cesarianos.

A informação no entanto não pode passar despercebida. A Secretaria de Saúde está descumprindo o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana, estabelecido pelo Ministério da Saúde, com base na orientação da Organização Mundial da Saúde – OMS.

A OMS sugere que taxas populacionais de operação cesariana superiores a 10% não contribuem para a redução da mortalidade materna, perinatal ou neonatal. Considerando as características do Brasil, a taxa de referência ajustada pelo instrumento desenvolvido pela OMS estaria entre 25% e 30%. Em Coelho Neto os dados de janeiro confiram que essa taxa já está em 36,70%, isso sem falar na necessidade de especialidades como médico obstetra e anestesista.

O governo erra feio, mas como na maioria das vezes prefere não admitir que errou. O Conselho de Saúde que é omisso, deveria atuar em apurar casos como esse mas não o faz.

Porque o seu presidente ilegítimo que é da sociedade civil, está muito ocupado com a “boquinha” que ganhou do governo sabe se lá a que preço…

Coluna do Sarney: Nem medo nem provocação

Em Por Samuel Bastos

 

 

O processo democrático no Brasil não conseguiu aprofundar-se depois da redemocratização do País.

O sistema eleitoral brasileiro, com seu bolorento anacronismo, só tem contribuído para que o gargalo institucional que atravessamos, depois de sepultar as intervenções salvacionistas dos militares — iniciadas com a República —, volte a figurar em nossas preocupações. Não soubemos fazer uma reforma política que restaurasse e fortificasse os partidos e possa assegurar a execução de um programa de governo que tenha sido aprovado pelo povo através da eleição. Esta não pode ser esse espetáculo em que se transformou, no qual o êxito está no dinheiro, na capacidade de arregimentar apoios quase sempre tocados por interesses subalternos.

Enquanto a reforma não ocorre, ficamos expostos à violência dos debates, aos insultos pessoais, em que o objetivo maior é desqualificar o adversário e não valorizar as ideias.

Não estou falando do quadro estadual, minha análise é do processo eleitoral brasileiro, de cujo debate participo há 60 anos, quer apresentando projetos, quer advogando a necessidade de melhorar o sistema eleitoral. Data de 1977 o meu projeto do voto distrital. Passei a defender o modelo alemão, em que podemos fazer a metade da representação por votos proporcionais e a outra metade por lista partidária. Mas para isso teremos de criar partidos com democracia interna, que assegure uma vida partidária e a formação de lideranças, substituindo os cartórios de registro de candidatos que são, na realidade, essa multidão de siglas.

A República, que não teve povo quando começou, resolveu fazer as eleições com declaração de voto. O eleitor saía da seção já com cópia autêntica de seu voto, para apresentar a quem de direito. Não havia erro. Mas, se escapasse algum, ele era corrigido: a Comissão de Reconhecimento de Poderes era a guilhotina que garantia a fidelidade.

Quem operava isso era o gaúcho Pinheiro Machado. Era um homem de mediana cultura, péssimo orador, falava baixo e sem emoção, pausado e lento. Por que então tornou-se o centro das decisões nacionais? Não tinha as qualidades intelectuais da elite republicana, mas possuía uma que era a mais necessária para o momento: saber comandar e chefiar. Sagaz, valente, homem de lança e palavra. Ele conseguiu firmar-se na posição de operador dos instrumentos que a República montou para sobreviver. Dizia que era contra as intervenções para agradar os governadores, porque estas eram espadas em suas cabeças, mas delas se utilizava para o jogo entre facções e fidelidades.

Virgílio de Melo Franco, que foi um dos líderes do fim da República Velha em 1930 e do fim do Estado Novo em 1945, foi, muito jovem, apresentado a Pinheiro Machado, que lhe pretendeu passar lição, dizendo que precisava estudar para ser alguém. Virgílio retrucou que sabia de exemplo do contrário… Ele gostava de contar que viu Machado passar de carro, em meio a vaias, e dizer ao motorista, enquanto fazia que lia um documento:

“Ande nem tão depressa que pareça medo, nem tão devagar que pareça provocação.”

O tempo de Pinheiro Machado passou. Hoje temos a urna eletrônica, o voto é secreto. Mas as campanhas precisam ser livres, sem ameaças de cacete, como se fazia no tempo de João Lisboa. Eleitores e candidatos não podem ter medo de votar. A democracia precisa de bom senso, sem demagogia e sem provocação.

José Sarney

Jorge Oliveira participa de evento da CNM em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos
Jorge Oliveira com demais autoridades durante o evento da CNM: Foto Secom/Prefeitura de Chapadinha

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB), participou nesta quinta (26), de uma Ação Municipalista realizada no auditório do Sebrae em Chapadinha.

A ação é fruto de uma realização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (Conleste), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Prefeitura de Chapadinha.

O evento entre outros assuntos tratou da cobrança junto à União dos reajustes nos fundos de participação, programas federais e principalmente a derrubada da liminar que suspendeu a lei 12.724.

“Como um legítimo municipalista que somos, estamos aqui para apoiar as reivindicações pertinentes e que impactarão a vida dos nossos munícipes. Estou nessa luta com os colegas prefeitos que sempre estão indo a Brasília nas Marchas organizadas pela CNM para defender pauta que possam melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o prefeito.