Comandante Schnneyder inova e se mantém presente em Timon

Comandante Schnneyder inova e se mantém presente em Timon

Se os adversários por algum minuto imaginaram que o Comandante Schnneyder se fecharia em copas com o término da disputa eleitoral do ano passado, a essa altura do campeonato seguem devidamente frustrados.

O resultado da eleição e a mínima margem de votos que quase o tornou prefeito de Timon, acabou dando gás novo ao homem que ameaçou por fim ao reinado dos Leitoas.

Ignorando o governo pífio da prefeita Dinair Veloso – que até agora parece perdida no comando da cidade, Schnneyder optou por seguir caminho inverso ao enfrentamento e se mantém próximo do povo.

Para ele ao que parece, o povo fará o julgamento da prefeita e a ele resta ser o mesmo que o fez chegar até aqui: simples, acessível e firme em suas convicções.

A rotina de trabalho do dia a dia não impediu em nada que ele e sua família mantivessem os pés fincados na cidade, muito pelo contrário, conseguiu torná-lo mais atento ainda ao dia a dia da comunidade.

Com as medidas restritivas da Covid-19, Schnneyder decidiu inovar e usar a tecnologia a seu favor, se utilizando de video-chamadas para manter o diálogo com pessoas das comunidades, tanto da cidade, quanto da zona rural.

O comportamento não deixa de ser algo a se admirar, principalmente levando em consideração que a maioria dos políticos hibernam após o resultado eleitoral e só tornam a aparecer na próxima eleição.

Schnneyder segue fazendo diferença. E sem pressa alguma sabe que a caminhada pode parecer longa, mas que algo promissor na política o espera.

E o futuro é logo ali…

100 pessoas de SLZ tiveram contato com indianos infectados

100 pessoas de SLZ tiveram contato com indianos infectados

De O Estado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomendou a testagem, o isolamento e o acompanhamento de pelo menos 100 pessoas que tiveram contato, em São Luís, com os tripulantes indianos do navio Mv Shandong Da Zhi infectados pelo novo coronavírus.

Mais cedo, o secretário Carlos Lula confirmou em coletiva que seis dos 15 que contraíram Covid-19 na embarcação testaram positivo para a variante B.1.617, ou “cepa indiana” (reveja).

Destes, apenas um segue internado em hospital da rede particular de São Luís. Todos os demais estão isolados no próprio navio.

Essa variante possui três versões, com pequenas diferenças: a B.1.617.1, a B.1.617.2 e a B.1.617.3, todas descobertas na Índia.

A análise genética revelou que o trio apresenta mutações importantes nos genes que codificam a espícula, a proteína que fica na superfície do vírus e é responsável por se conectar aos receptores das células humanas e dar início à infecção,.

Na prática, as novas mutações encontradas nessas variantes podem representar uma maior facilidade de infecção pelo novo coronavírus, necessitando de menor carga viral maior.

Apesar disso, as vacinas já em uso parecem ser eficazes também contra esta cepa.

Ministro maranhense do TCU quer incluir escolas públicas no leilão do 5G

Ministro maranhense do TCU quer incluir escolas públicas no leilão do 5G

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e relator do edital do 5G, o maranhense Raimundo Carreiro, confirmou ontem, 18 – durante audiência pública extraordinária conjunta das comissões de Educação e do Grupo de Trabalho do 5G da Câmara dos Deputados – que deverá incluir em seu voto e, consequentemente, no acórdão, a determinação que o edital inclua o atendimento às escolas públicas.

Após ouvir as justificativas da Anatel e do Ministério das Comunicações, que mencionaram inclusive a possibilidade de atraso no leilão caso ocorram mudanças significativas no texto, Carreiro declarou apoio à tese da necessidade de se colocar essa política pública no edital. Ele justificou que há diferença entre o estabelecimento de metas de cobertura de municípios e localidades, presentes no edital do 5G, e de conectividade às escolas públicas.

A justificativa para a inclusão de atendimento à rede pública de ensino no edital vem do entendimento que o edital não apresenta de forma clara nenhuma menção às escolas, conforme o artigo 9º do decreto nº 9.612/2018, que estabelece políticas de telecomunicações. Conforme lembrou o TCU, o decreto fala em ampliação da rede de acesso de banda larga fixa, que há priorização para instituições. Diz o § 4º: “A Anatel, na fixação dos compromissos relacionados ao inciso III do caput, priorizará a cobertura de setores censitários com escolas públicas”.

Do Blog do Gilberto Leda

Secretaria de Cultura cumpre entrega da segunda etapa de cestas básicas para a classe artística

Secretaria de Cultura cumpre entrega da segunda etapa de cestas básicas para a classe artística

A Secretaria de Cultura iniciou nesta semana, a entrega da segunda etapa de cestas básicas para integrantes da classe artística, uma das mais atingidas pela pandemia.

Como nada tinha sido feito pela categoria até então, o prefeito Bruno Silva garantiu a distribuição de cestas básicas como forma de minimizar as dificuldades enfrentadas por estes profissionais.

“A maior perda para nossa categoria foi sem sombra de dúvidas a devolução dos R$ 300 mil reais enviados pelo Governo Federal, em decorrência da falta do cumprimento de prazos pelo governo anterior. Desde que assumimos, temos procurado estabelecer o diálogo e a entrega destas cestas é fruto do compromisso do prefeito Bruno Silva com quem faz cultura em nossa cidade”, disse a secretária de Cultura Kinha Santos.

Com a nova distribuição, a ação custeada com recursos próprios contemplou cerca de 100 profissionais totalizando 200 cestas entregues.

Secom

TCU desobriga estados e municípios de usar precatórios do Fundef para pagar professores

TCU desobriga estados e municípios de usar precatórios do Fundef para pagar professores

Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.

Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Vetado pelo presidente da República, porém, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos que, com base em decisão anterior do próprio TCU, já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeito Arquimedes entrega mais uma escola em Afonso Cunha

Prefeito Arquimedes entrega mais uma escola em Afonso Cunha

O prefeito Arquimedes Bacelar segue em um ritmo acelerado de entrega de obras pela cidade de Afonso Cunha e neste sábado (08), entregou as obras de construção da Escola Municipal Maria Doralice Medeiros de Moura, localizada no povoado Fidié, zona rural do município. A terceira escola entregue nestes 04 meses de seu segundo mandato.

A obra beneficiará dezenas de alunos e famílias que vivem na região do povoado Fidié, Desterro e parte do Limão e Santa Rosa. Com isso, o prefeito Arquimedes amplia as políticas de sua gestão que têm garantido escolas dignas com recursos próprios para centenas alunos e professores.

“Seguimos trabalhando todos os dias e superando obstáculos, vencendo desafios, tudo isso para fazer de nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver e ser feliz. Passo a passo, com responsabilidade, com planejamento seguro, estamos avançando e fecharemos o nosso segundo mandato sendo o prefeito quem mais fez obras e transformou a cidade de Afonso Cunha, faço isso por amor, por dedicação e respeito ao meu povo, o descaso, o abandono ficou para trás. E não para por aí, adotaremos uma agenda de trabalho para que todo final de semana possamos estregar uma obra em pontos diferentes da cidade, seja na zona urbana, seja na zona rural”, disse o prefeito.

A Escola Maria Doralice Medeiros de Moura era um sonho antigo dos moradores, são mais de 20 anos de espera. Num passado não tão distante, alunos e professores tinham que dividir o espaço com porcos, bodes e outros animais, e também como o medo diário das paredes de taipa caírem sobre eles. A concretização deste sonho só foi possível na gestão do prefeito Arquimedes Bacelar.

Mais de 10 obras de Educação estão em execução e serão entregues ao longo dos próximos meses pelo prefeito Arquimedes Bacelar, todas elas com recursos próprios.

Ascom

Governo distribui 1,1 mi de doses da Pfizer nesta segunda

Governo distribui 1,1 mi de doses da Pfizer nesta segunda

O Ministério da Saúde começou a distribuir nesta segunda (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.

Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.

Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.

Do Blog do Gilberto Leda

Coluna do Sarney: Vale-transporte

Coluna do Sarney: Vale-transporte

Há mais de 30 anos, quando presidente da República, sancionei a lei que instituiu o Vale-Transporte. Quando assumi, o acesso ao trabalho, principalmente nos grandes centros urbanos, era um dos mais sérios das cidades. Primeiro, gerava uma ameaça constante de greves, sendo os transportes deficitários e, com as frotas sucateadas, lutando com um problema insolúvel. O salário do trabalhador, no fim do mês e muitas vezes no meio, não era mais suficiente para o pagamento de seu deslocamento para o trabalho. E, num tempo de inflação alta, ele não tinha como guardar parte de seu dinheiro para atender ao custo das passagens. Consequências: os trabalhadores faltavam muito ao trabalho e ficavam sem dinheiro para suas despesas — a mais fundamental delas a com alimentação.

Esta semana encontrei-me com um grande empresário desse ramo e ele começou a relatar as agruras que está vivendo o setor, pois a epidemia reduziu em 50% o número de passageiros e, com o aumento do preço dos combustíveis e dos veículos, eles precisam de ajuda do governo. A trágica epidemia que vivemos afetou todos os setores. Se o setor de transportes está assim, o que não falar dos pequenos empresários, dos vendedores ambulantes? E do desemprego — a mais terrível de todas as consequências, porque é responsável pela fome, que pode empurrar para a criminalidade. As corporações de venda de droga, crime organizado e milícias, ocuparam a periferia das cidades, atingindo toda a população e sobretudo as crianças, recrutadas pelos bandidos para o destino trágico de vítimas — ou dos traficantes, ou das milícias ou, como esta semana, da polícia.

A fome é o maior problema da humanidade. Nas Nações Unidas, quando era Presidente da República, tive oportunidade de levantar o problema. Eu afirmei que a paz, internacional ou nacional, estava envolvida no desafio social maior, sem a superação do qual não se podia almejar a democracia: ela só asseguraria a liberdade, seu fundamento maior, só se realizaria se superasse a fome. Democracia e liberdade. Liberdade contra a fome. Naquele discurso eu profetizava que o Século 21 seria da socialização dos alimentos. Isto não aconteceu. Era sonho e continuamos com bocas famintas, em todos os lugares do mundo, principalmente na Ásia e na África.

O que mais nos ameaça depois que superarmos essa pandemia — com as medidas recomendadas pelos cientistas e a vacinação de todas as populações — é sermos vencidos pelo desemprego, que aqui no Brasil já era tão profundo, e pela fome.

O empresário do transporte que tratou do problema comigo disse que a mais efetiva medida que já foi feita pelos transportes urbanos foi o Vale-Transporte. Eu acrescento o Vale-Alimentação. Ambos criados por mim, com a visão humanista de ajudar o trabalhador a ir ao trabalho e as bocas famintas a terem sua alimentação. Sem falar no Programa do Leite, em que distribuímos oito milhões de litros por dia às crianças, considerado naqueles anos pela Unesco como o melhor programa de combate à fome e especialmente para a alimentação das crianças.

O tempo passa e todos esquecem, mas o Vale-Transporte e o Vale-Alimentação aí estão, com as mães e os beneficiados ainda lembrando que foi o Programa do Leite que lhes possibilitaram viver.

Que essa pandemia vá embora, que volte a esperança e desapareçam o desemprego e a fome.

Ação da PF mira superfaturamento de R$ 1,9 milhão em Brejo

Ação da PF mira superfaturamento de R$ 1,9 milhão em Brejo

A Operação Desatino, deflagrada nesta quarta-feira, 5, pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta possível superfaturamento num contrato de R$ 5,7 milhões para prestação de serviços médicos clínicos e em diversas especialidades.

Desse total, segundo auditoria da CGU, R$ 1,9 milhão podem ter sido desviados dos Fundo Municipal de Saúde (FMS). A investigação começou a partir da denúncia de um cidadão, recebida na Polícia Federal.

“A CGU realizou análise da contratação promovida pelo município, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2020 e instrumentalizado no Contrato PE nº 45/2020, no valor de total de R$ 5.770.000. Os auditores constataram que o preço base encontrava-se 77,4% acima dos preços de mercado, resultando em potencial prejuízo de R$ 1.931.976 aos cofres públicos”, diz a Controladoria-Geral da União.

A irregularidade também incluía a contratação e subcontratação de empresas pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a PF, a empresa vencedora da licitação pertence a um médico que foi lotado no gabinete do prefeito de Brejo até fevereiro do ano passado. Os federais apontam, ainda, que a contratada não possuía capacidade técnico-operacional para executar serviços compatíveis, em características e quantidades, aos do objeto da licitação, e não possuía registro de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) na data de realização do referido pregão.

Do Blog do Gilberto Leda

A prioridade às avessas de Flávio Furtado

A prioridade às avessas de Flávio Furtado

O prefeito Flávio Furtado ao que parece está totalmente fora da sintonia e da realidade vivida pelos municípios atualmente.

Com todo mundo focado com a prioridade dos investimentos na saúde, o prefeito utilizou a força do deputado estadual Adelmo Soares para anunciar com pompa a construção de um novo estádio para o município. Pasmem! E olha que a cidade já tem um estádio e este como todo mundo sabe, necessita de melhorias e atende bem a demanda do município.

Desde que assumiu o governo, o prefeito não anunciou qualquer investimento na área da saúde com os recursos que caíram nos cofres da prefeitura desde janeiro. Alguém sabe o volume desses recursos? Pois bem, o Hospital Municipal é o retrato da carência e dessa falta de intervenção por parte do poder público. Não seria melhor que ao invés de um estádio, o prefeito utilizasse esse recurso para a requalificação da unidade hospitalar que atende aos bacelarenses? Ou quem sabe na compra de uma ambulância?

Se Flávio pensasse no bem estar do povo como age nas coxias pensando na próxima eleição, Duque Bacelar estaria melhor administrada.

Mas esse avesso nas prioridades não deveria ser surpresa, afinal foi o próprio que em plena pandemia teve a audácia de presentear seus munícipes com aumento na taxa de iluminação pública.

É muita incoerência para pouco tempo de governo!