FPM em queda deixa prefeitos apreensivos com repasses do mês de outubro

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) creditado nas contas das prefeituras maranhenses nesta quinta-feira 10, correspondente ao 1º decêndio de outubro de 2019, apresenta queda de 7,02% quando se compara os valores do repasse ao mesmo período do ano passado.

Considerando a inflação, a queda se eleva para 9,26%, de acordo com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

É o segundo menor valor da cota repassado aos municípios pela União, sob a gestão Jair Bolsonaro (PSL), desde o início deste ano, derrubando a previsão que havia de aumento em torno de 22%.

“Foi uma queda que não esperávamos. Estamos confiando que o governo recupere as finanças dos municípios, cumprindo assim com o percentual previsto pelo Tesouro Nacional”, destaca o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O FPM é a maior fonte de recursos de grande maioria dos 217 municípios do Maranhão.

Há expectativa de que nos dois outros decêndios de outubro, a serem creditados nos próximos dias 20 e 30, haja compensação pela queda desta primeira cota, apesar do repasse do 1º decêndio ser geralmente o maior dos três decêndios do mês.

Do Blog do Luis Cardoso

PM do Maranhão deve encolher em mais de mil homens até o final do ano…

Documento da Corporação estima que o número de aposentadorias a serem efetivadas até dezembro chegará a 1.133 homens, o que reduzirá para pouco mais de 10 mil o efetivo que a propaganda do governo Flávio Dino diz ser de 15 mil

Nada menos que 1.133 homens da Polícia Militar do Maranhão devem estar fora das ruas até dezembro, quando serão efetivadas suas aposentadorias.

A estimativa é do próprio comando da PMMA.

Documento foi encaminhado à Assembleia Legislativa ainda em fevereiro; e veio à tona pelas mãos do deputado Wellington do Curso (PSDB), em discurso questionando a afirmação da propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB), que diz ter 15 mil homens na PM.

De acordo com o documento, havia na PMMA em fevereiro exatos 11.199 homens, pouco mais de 2,8 mil a mais do que tinha em 2015, segundo a própria Secretaria de Segurança. (Relembre aqui)

Em abril Flávio Dino nomeou outros 133 novos policiais. (Saiba mais aqui)

Na última segunda-feira, 7, outros 180 foram formados pelo Cefap. (Veja aqui)

Somando as nomeações de 2019 – e cruzando-as com as aposentadorias informadas pela própria PM – o Maranhão terá ao final do ano um efetivo policial de 10.392 homens.

Apenas 2.790 a mais do que havia em 2015.

Neste caso, perguntar não ofende: onde estão os 15 mil homens que Flávio Dino diz estar em operação desde 2017???

Veja abaixo o documento da PMMA:

Do Blog do Marco d´Eça

Representando a Famem, Prefeito de Afonso Cunha participa de Fórum de Secretários de Agricultura do Maranhão

Representando a Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, o prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), participou na manhã desta quinta (10), da abertura oficial do II Fórum de Secretários e Gestores de Agricultura dos Municípios do Maranhão.

Com o tema Políticas Públicas de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, o evento contou com a participação de diversas autoridades, dentre as quais os secretários de Estado Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social) e Fabiana Rodrigues (Agricultura).

O prefeito Arquimedes Bacelar que é Diretor de Infraestrutura e Urbanismo da FAMEM, falou em nome da entidade representativa dos prefeitos.

Ele elogiou o evento e enalteceu a potencialidade da agricultura, mas com olhar na produção responsável, já que esta não pode esta distante da temática do meio ambiente. Na oportunidade o prefeito se fez acompanhar do secretário de Administração Thales Paranhos.

Ascom/PMAC

Prefeitura de Duque Bacelar certifica Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Saúde promoveu a certificação do curso técnico para Agentes Comunitários de Saúde.

A primeira e segunda etapa do curso que beneficiou 26 profissionais foi realizado através de uma parceria com a Escola Técnica do SUS no Maranhão.

A secretária adjunta Gilmara Melo, que no ato representou a secretária de Saúde Kamila Santana destacou a importância da conquista. “Essa era uma reivindicação antiga da categoria e que agora tornou-se realidade. Esperamos que os conhecimentos adquiridos no curso seja uma ferramenta na implementação do trabalho diário em prol das famílias”, disse ela.

864 presos são beneficiados com saída temporária do dia das crianças

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 9, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Do Blog do Neto Ferreira

Prefeitura amplia oferta de cursos de qualificação em Afonso Cunha

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Assistência Social está ampliando a oferta de cursos de qualificação;

De acordo com a secretária de Assistência Social Elaine Cristina, a meta do governo é ampliar a oferta visando oportunidade extra para as famílias.

Nesse momento está sendo oferecido o curso de Flores, Apliques de Bonecas, Cactos e Suculentas.

“São cerca de 60 participantes distribuídos em dois turnos que estão participando dessa etapa. Está de parabéns o prefeito Arquimedes Bacelar pelo investimento que está fazendo visando qualificar e gerar renda para as famílias”, destacou o professor Joelson Furtado, da empresa Glória Flores que está ministrando o curso.

Ascom/PMAC

Bacelar e o prestígio político nas esferas de poder…

Desde que deixou a Assembleia Legislativa do Maranhão, o ex-deputado Antônio Bacelar que é funcionário de carreira da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, voltou as origens para exercer suas atividades profissionais. Geólogo por formação, ele fora convidado a assumir em 2011 a Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento do órgão que é ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Bacelar em recente evento com o Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque

Hoje, ocupando a Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial ele tem se dividido para executar as atividades que são de sua competência em todo o território nacional e ao mesmo tempo mostrado prestígio em todas as esferas de governo.

Recentemente, Bacelar participou na Áustria do principal evento mundial sobre aplicações isotópicas na hidrologia, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica.

Bacelar em missão na Áustria

A convite do Ministro Dias Toffoli e da então Procuradora Geral da República Raquel Dodge, ele também esteve em junho na Reunião Extraordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, para analisar os problemas causado pela instabilidade no solo que está provocando o afundamento de bairros em Maceió.

Bacelar e o presidente do STF Ministro Dias Toffolli

E é a competência na execução das missões que lhe são confiadas em toda a vida pública, que faz Bacelar continuar sendo alguém de prestígio.

Não apenas mais restrito ao âmbito estadual, mas agora também a nível nacional e até  internacional…

Oposição de Dino à Reforma da Previdência deve tirar recursos do MA

O Maranhão deve perder recursos arrecadados com o megaleilão do pré-sal que ocorrerá no mês de novembro. A partilha dos royalties da venda será definida na chamada PEC da Cessão Onerosa, que já passou pelo Senado e, agora, tramita na Câmara (saiba mais).

A versão aprovada pelos senadores previa o rateio apenas pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que privilegiaria os estados mais pobres do Norte e do Nordeste. O governo Flávio Dino (PCdoB), por exemplo, teria direito a algo em torno de R$ 731 milhões. Mas um novo cálculo da redistribuição foi costurado em acordo na terça (8).

Segundo a jornalista Daniela Lima, da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, como os governadores e as bancadas do Norte e do Nordeste foram justamente os que mais se opuseram à Reforma da Previdência – vetando, por exemplo, a inclusão de estados e municípios no texto aprovado pela Câmara -, os representantes do Sul e Sudeste fizeram pressão para eles “paguem o preço” com a Cessão Onerosa.

Parlamentares trataram o corte como a fatura a ser paga por líderes da região que não apoiaram a reforma da Previdência”, destacou a colunista. Que completou.

“O sinal de que haveria perda aos nordestinos foi dado pelo próprio Paulo Guedes (Economia). Ele prometeu enxugar o pacto federativo após senadores reduzirem a economia gerada pela reforma da Previdência. Ato contínuo, engavetou a compensação prometida aos estados da Lei Kandir (que beneficiaria Sul e Sudeste) e ganhou aliados contra os nordestinos”.

Pelo novo acordo, no caso dos estados, a partilha deve ocorrer misturando os critérios do FPE e da Lei Kandir.

Do Blog do Gilberto Leda

Programação Especial marcou a celebração dos 122 anos natalício de Duque Bacelar

Uma programação especial proposta pela Família Bacelar marcou a celebração dos 122 anos natalício do genitor do clã Raimundo de Melo Bacelar, conhecido por Duque Bacelar. As comemorações iniciaram ainda no sábado (05), data oficial do nascimento. Parte da família e convidados estiveram presentes no Memorial localizado no Itapirema.

Neste domingo (06), a programação começou com uma Missa em Ação de Graças realizada na Paróquia de Sant´Ana. Dentre os filhos vivos, estiveram presentes Antônio Bacelar, Dr. José Bacelar, Dr Magno Bacelar, Flory Bacelar e Dr Afonso Bacelar.

Diversas autoridades estiveram presentes dentre os quais os secretários Antônio Nascimento (Articulação Política), Nelson Gaspar (Indústria e Comércio), Franco Filho (Chefe de Gabinete) e Antônio Abreu (Obras).

Durante a programação, os bisnetos Thiago Bacelar Aguiar (neto de Wanda Bacelar) e Raimundo Bacelar (filho de Afonso Bacelar) participaram dos rituais da Missa.

O discurso em nome da família ficou a cargo da neta Carmélia Bacelar, que fez um discurso enaltecendo o histórico de vida do patriarca da família.

RETORNO DO BUSTO

Ao final da missa, os presentes foram convidados a se deslocar até a Praça Duque Bacelar, onde foi apresentado o retorno do novo busto ao seu lugar de origem.

Os discursos ficaram a cargo do secretário Antônio Nascimento, que no ato representou o prefeito Américo de Sousa, seguido de Nelson Gaspar representando a comunidade e finalizando com o ex-prefeito Magno Bacelar que falou em nome da família.

Ao final os membros da família pousaram para fotos e foram tietados pelos conterrâneos que faziam questão de reconhecer o papel de Duque e dos filhos no engrandecimento de Coelho Neto.

Com recursos próprios, Prefeito Arquimedes entrega mais 02 ônibus escolares para a educação de Afonso Cunha

O prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), entregou durante o final de semana mais 02 (dois) ônibus 0 km que passam a ser incorporados na frota do transporte escolar.

É a primeira vez que a cidade investe recursos próprios na compra de ônibus escolares, totalizando 03 (três) já entregues ao todo. Os veículos entregues contam com capacidade de 44 alunos cada, além de dispositivos de segurança específicos, dentre eles um box com elevador para cadeirantes.

“Agora a população sabe e ver onde o dinheiro público está sendo empregado. Gastando os recursos públicos com austeridade, não há como não garantir investimentos dessa natureza. Para nós isso é prioridade e é justamente por isso que um município de pequeno porte como o nosso, garante fazer um investimento desse tamanho utilizando apenas recursos próprios”, disse o prefeito.

O secretário de Educação professor Milton Bastos comemorou a aquisição e disse que será de grande valia para o reforço do transporte escolar da zona rural: “Estamos garantindo dignidade para nossos alunos”, completou ele.