Covid-19: Prefeitura de Coelho Neto implanta barreiras sanitárias

Covid-19: Prefeitura de Coelho Neto implanta barreiras sanitárias

A Prefeitura de Coelho Neto por meio da Secretaria de Saúde, segue atuando com as ações de enfrentamento à COVID-19.

Uma das medidas recentes, foi a implantação de barreiras sanitárias em dois sentidos de acesso ao município: uma de quem vem da BR-316 e outra de quem vai para Duque Bacelar.

As barreiras que entraram em operação nesta quarta-feira (10), são formadas por equipes da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, que atuam em abordagem preventiva, com medição de temperatura utilizando termômetros digitais, entrega de folder educativo e monitoramento de pessoas que estejam com sintomas para atendimento médico.

“Nosso principal desafio ainda é a informação e por isso o prefeito Bruno Silva tem nos dado esse apoio, para atuarmos de forma preventiva e educativa com quem entra e sai da cidade”, explicou a secretária de Saúde, Josely Almeida.

Servidores devolvem R$ 7 mi de auxílio emergencial irregular no MA

Servidores devolvem R$ 7 mi de auxílio emergencial irregular no MA

Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado (saiba mais), quase R$ 7 milhões já foram restituídos aos cofres públicos.

A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois do cruzamento realizado pela CGU entre as folhas de pagamentos de servidores (ativos e aposentados), de pensionistas dos municípios maranhenses e do Governo do Estado do Maranhão foram identificados mais de 84 mil servidores e pensionistas que receberam o auxílio emergencial ilegalmente no estado.

Com o levantamento, o TCE editou decisão normativa recomendando aos gestores estaduais e municipais a instauração de processo administrativo disciplinar no respectivo ente ou órgão público contra os servidores que receberam o auxílio.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente do TCE e a superintendente da CGU no Maranhão emitiram ofício conjunto solicitando informações sobre as medidas adotadas pelos gestores para apurar a conduta dos servidores públicos.

Em seguida, o chefe do MPMA emitiu Recomendação aos promotores de justiça para que eles instaurassem procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelos gestores públicos contra os servidores.

Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição para que os servidores sejam responsabilizados criminalmente.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, destacou que, apenas no mês de maio de 2020, o cruzamento de dados feito pela CGU e TCE detectou o pagamento ilegal de R$ 62 milhões e 462 mil a servidores públicos do Maranhão.

“Esses recursos são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público e os órgãos de controle estão atentos para a defesa da probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Nahyma Abas.

A representante do MPMA informou, ainda, que já foram instaurados 34 procedimentos administrativos para apurar o recebimento ilegal em 31 municípios maranhenses. Também já foram emitidas 19 Recomendações aos gestores municipais para que identifiquem servidores que receberam ilegalmente o auxílio federal.

Do Blog do Gilberto Leda

Covid-19: Justiça indefere pedido de defensores por mais restrições no MA

Covid-19: Justiça indefere pedido de defensores por mais restrições no MA

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos, e Cosmo da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, tiveram mais uma derrota na Justiça na tentativa de impor restrições mais severas no Maranhão contra a Covid-19.

Nesta segunda-feira (8), o juiz Anderson Sobral de Azevedo, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido para renovação de medidas restritivas a bares, restaurantes e festas em todo o estado e para limitação do funcionamento do transporte público urbano (saiba mais).

Ao despachar o caso, o magistrado destacou que “não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Ainda na decisão, Anderson de Azevedo determinou o desmembramento do caso, restringindo a permanência no polo passivo da ação apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Novas ações com o mesmo objetivo, referentes a outros municípios, devem ser protocoladas nas respectivas comarcas.

Prefeito Bruno Silva acompanha intervenção na Feirinha para minimizar impacto da água das chuvas

Prefeito Bruno Silva acompanha intervenção na Feirinha para minimizar impacto da água das chuvas
O prefeito Bruno Silva esteve neste sábado (06), vistoriando uma força-tarefa que está sendo feita na Feirinha, em Coelho Neto.
Acompanhado do secretário de Obras, Márcio Almeida, o prefeito conversou com moradores e comerciantes das imediações.
De acordo com o prefeito, a ação é um paliativo para tentar minimizar os transtornos nesse período chuvoso e planejar uma ação mais completa para ser executada após o inverno.
Secom

Covid-19: Ministério Público e Secretaria de Segurança prometem fiscalização mais rígida de restrições

Covid-19: Ministério Público e Secretaria de Segurança prometem fiscalização mais rígida de restrições

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.

De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.

Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.

FISCALIZAÇÃO

Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.

O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.

De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.

O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.

A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.

O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.

Consórcio que tomou calote na compra de respiradores diz que encomendou 25 milhões de doses da Sputnik

Consórcio que tomou calote na compra de respiradores diz que encomendou 25 milhões de doses da Sputnik

Nove estados do Nordeste, liderados pela Bahia – via Consórcio Nordeste – , acertaram os termos de compra de 25 milhões de doses da vacina russa Sputnik. Falta assinar o contrato com o Fundo Soberano Russo, que desenvolveu e distribui o produto.

Essas doses seriam importadas da Rússia. Em tese, chegariam a partir de abril e seriam todas entregues até julho (um laboratório brasileiro, União Química, também vai produzir o imunizante, o que será objeto de outro contrato com os governadores).

Problema: a vacina ainda não foi aprovada pela Anvisa.

Segundo o governador Wellington Dias (PI-PT), as doses da Sputnik serão entregues para o Programa Nacional de Imunização (Dias coordena a seção de vacinação do Fórum de governadores).

Alguns governadores de fora do Nordeste, porém, pensam em usar as doses em seus próprios estados caso o governo federal não consiga cumprir seus prazos de vacinação. É o que a Folha ouviu de três governos das regiões Sul e Centro-Oeste. O Ceará estuda como proceder.

Com informações da Folha de S. Paulo

Casos de COVID-19 crescem e governo anunciará novas medidas restritivas em Coelho Neto

Casos de COVID-19 crescem e governo anunciará novas medidas restritivas em Coelho Neto

A Secretaria de Saúde contabilizou um aumento significativo de casos confirmado de COVID-19, nesta segunda (01), em Coelho Neto.

Diante do ocorrido, foi convocado uma reunião de emergência para esta terça (02), com vistas a deliberar sobre as medidas restritivas que terão que ser tomadas para o enfrentamento à COVID-19 no município.

Da Secom

Amazônia 1 chega à órbita com sucesso e inicia transmissão de dados

Amazônia 1 chega à órbita com sucesso e inicia transmissão de dados

Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite – conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo – e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O lançamento do satélite – fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia – foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países.

“Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.

Agência Brasil

Prefeitura de Coelho Neto faz parceria com o IFMA para turismo em comunidades rurais

Prefeitura de Coelho Neto faz parceria com o IFMA para turismo em comunidades rurais

O campus do IFMA em Coelho Neto, através do Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Local e Sustentável (NEDLS), desenvolve parceria com a administração do município voltada para o fortalecimento de projetos turísticos. O Núcleo é coordenado pela professora Andréa Lima Barros (Administração e Logística).

A parceria com as secretarias municipais de Comércio e Turismo, e Meio Ambiente, propõe desenvolver em conjunto uma ação de intervenção nas comunidades rurais da cidade, com vistas a implantar projetos de turismo comunitário, atendendo ao anseio dos moradores locais em receber estrutura que beneficie a áreas para visitação e geração de trabalho e renda.

A primeira iniciativa já mostra resultados. O projeto de revitalização da Lagoa da Mãe D’agua beneficia a comunidade homônima, na localidade Buenos Aires (20 quilômetros da sede do município). As ações consistem na recuperação das margens da nascente, preservação e reflorestamento do manancial de água doce, e ainda prevê a construção de um espaço para banho, e uma lavanderia popular para atender às donas de casa da comunidade.

O diretor-geral do Campus Coelho Neto, Anderson Silva, manifestou a intenção de que a iniciativa seja a primeira de inúmeras parcerias com a prefeitura da cidade nas áreas relacionadas. “Os núcleos de estudos no âmbito do IFMA unem experiência acadêmica e retorno prático para as comunidades”, avaliou o gestor.

Segundo a secretária de Turismo do município, Lucilene Aguiar, a próxima fase será a finalização do projeto, levantamento de orçamento e a consequente implantação. “Esse será o primeiro de muitos outros projetos em parceria com o Campus Coelho Neto”, disse ela.

Texto: Assessoria IFMA

Governo do Piauí anuncia ‘lockdown parcial’ e suspende atividades

Governo do Piauí anuncia ‘lockdown parcial’ e suspende atividades

Cidade Verde

O governador Wellington Dias (PT) anunciou agora há pouco que ficarão suspensas até o dia 7 de março todas as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida vem após a ocupação de leitos de UTI chegar a mais de 90% e o risco de colapso na rede de saúde. O governo não divulgou ainda o decreto, mas adiantou algumas medidas do “lockdown parcial” que ocorrerá com medidas semelhantes ao do ano passado.

O comércio, bares, restaurantes suspendem o atendimento presencial e os serviços só irão funcionar por delivery.

Veja o que funcionará:

I – mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias;
II – farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
III – lavanderias;
IV – postos revendedores de combustíveis, distribuidoras de gás, oficinas mecânicas e borracharias;
V – lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;
VI – hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
VII – distribuidoras (exceto de bebidas alcoólicas) e transportadoras;
VIII – serviços de segurança e vigilância;
IX – serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
X – bancos, serviços financeiros e lotéricas;
XI – serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
XII – transportes de passageiros;
XIII – hospitais e laboratórios;
XIV – prestação de serviços de atividades físicas.

Ficam proibidos:

Atividades religiosas de forma presencial – missas e cultos;

Suspensos atividades em parques, praias e espaços que podem gerar aglomerações;

Proibidos as realizações de festas, shows, atividades culturais e esportivas;

Ficam suspensas as atividades presenciais em todos os órgãos públicos e irão funcionar apenas 30% de atividades presenciais de servidores;

Suspende aulas presenciais e ficam apenas as remotas;

Após reunião com membros do comitê de operações emergenciais e representantes da Prefeitura de Teresina, o governador Wellington Dias anunciou alterações no decreto que estabelece medidas de restrição para fortalecer o combate à covid-19 no estado. A partir da quarta-feira, atividades econômicas consideradas não essenciais não poderão funcionar em todo o estado do Piauí assim como atividades religiosas e aulas presenciais, na rede pública e privada.

As medidas começam a valer  das 0h de quarta-feira e seguem até o dia 7 de março. Durante esse período, poderão funcionar apenas atividades consideradas essenciais, atividades da construção civil,  e área da saúde. Comércio, bares e restaurantes somente funcionarão por meio do sistema delivery.

“A situação é muito grave. Temos um problema real, em relação a mais profissionais. Não estamos encontrando profissionais para criar mais leitos. Estamos com dificuldade também para o abastecimento, de remédios e insumos. Em razão disso, estamos pedindo a contribuição das pessoas. Vamos fazer um esforço muito grande para reduzir os adoencimetos e óbitos, para garantir a retomada com menos prejuízos para a própria economia”, destacou o governador Wellington Dias.

Ainda de acordo com o governador, inicialmente as medidas seriam adotadas apenas em regiões mais atingidas, mas o Estado mudou o posicionamento após ouvir os técnicos do COE.

“A medida prevalece para todo o Estado.  Eu mesmo estava colocando a necessidade de ter uma posição para as quatro regiões mais afetadas, porém, o comitê orientou e nos acatamos que todo o Piauí terá que seguir esse regramento”, disse

O vice prefeito de Teresina, Robert Rios, confirmou que a Prefeitura da capital vai seguir as determinações do decreto estadual. Ele também alertou para as dificuldades no combate a pandemia da Covid-19.

“O decreto abrange todo o Piauí e Teresina está dentro do Piauí. O interesse da cidade de Teresina não é de restringir comércio, mas evitar que a epidemia cresça. Precisamos pensar nas vidas humanas, mas também precisamos pensar nos comerciantes. Sabemos o quanto é doloroso para o comerciante, por isso que pedi pra que nenhum decreto começasse a valer hoje”, disse Robert Rios.

Participaram da reunião, o governador Wellington Dias, o vice prefeito de Teresina, Robert Rios, o secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque. Além deles, membros do comitê de operações emergenciais e representantes da vigilância sanitária e também marcaram presença.