Em favor da pauta da criança e do adolescente, prefeito de Chapadinha entrega equipamentos ao Conselho Tutelar

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Assistência Social realizou nesta segunda (22), mais uma ação em favor da pauta da criança e do adolescente. Na oportunidade, o prefeito Magno Bacelar e a secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro fizeram a entrega de um kit de equipamentos para fortalecimento da atuação do Conselho Tutelar.

Em sua fala, a secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro lembrou que o Município fora contemplado com um veículo, mas que ainda não havia sido entregue em decorrência da necessidade de cumprir com uma determinação legal que exige o emplacamento feito pelo Governo Federal e que o processo deve ser concluído em agosto.

Na mesma oportunidade, houve uma visita na obra de reforma do prédio que passa por um processo de requalificação para melhor atender os usuários e que deverá ser entregue antes do final do ano.

A presidente do Conselho Tutelar Francisca Cardoso agradeceu ao governo pelos investimentos e lembrou que desde que Danúbia era prefeita, sempre foi sensível ao apoio que garantisse melhor atuação dos conselheiros tutelares.

“Hoje entregamos os equipamentos, na sequência vem o veículo e posteriormente a entrega do prédio. Quero destacar a sensibilidade da secretária Danúbia em sempre priorizar os assuntos relacionados ao Conselho Tutelar, pois reconhece que é nosso dever garantir melhores condições para que essa missão, muitas vezes árdua, seja cumprido na sua essência. Da nossa parte essa parceria que favorece a proteção a nossas crianças e adolescentes só será ampliada”, disse o prefeito Magno Bacelar. Participaram do ato os demais conselheiros, servidores e demais colaboradores da política de Assistência Social.

Secom/PMC

Pré-candidatos a conselheiros tutelares são capacitados em Duque Bacelar

Foi encerrado nesta sexta (05), a capacitação ofertada a pré-candidatos a conselheiros tutelares de Duque Bacelar. O evento que iniciou ontem (04) e teve o apoio da Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Assistência Social foi realizada no prédio do Centro de Referência da Assistência Social. 

A ação é fruto da parceria entre a Comissão Especial Eleitoral da Eleição do Conselho Tutelar 2019 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ministrada pelos seus presidentes: o advogado Carlos Rudiery e a assistente social Mylla Christie. 

Durante a capacitação eles aprenderam entre outras coisas sobre Conquista no campo do Sistema de Garantia de Direitos, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, as demandas e atribuições do Conselho Tutelar e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Comerciante cobra atuação do Conselho Tutelar de Coelho Neto

O comerciante Lourival Ferreira, mais conhecido como “homem bomba”, gravou um vídeo para a rede social durante o final de semana em que faz cobranças quanto a atuação do Conselho Tutelar de Coelho Neto.

Ele cobrou a presença do órgão nos eventos da cidade como era feito anteriormente, já que segundo ele é grande a presença de adolescentes que infringem a Lei, muitas das vezes até sem o conhecimento dos pais.

Lourival é aliado do governo municipal, mas não poupou críticas a atuação dos conselheiros tutelares. Ele disse ainda que não é contra o órgão, mas que a situação precisa ser revista.

Veja o vídeo:

Prefeitura entrega veículos ao Conselho Tutelar de Chapadinha…

Uma solenidade realizada na manhã desta quarta (24), marcou a entrega de veículos ao Conselho Tutelar de Chapadinha. O evento realizado na sede da entidade, reuniu secretários, vereadores, membros da sociedade civil organizada e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.

Representando o prefeito Magno Bacelar, o secretário de Governo Eduardo Sá destacou a importância do momento para tornar o trabalho do Conselho Tutelar mais efetivo. “Agora teremos um carro à disposição 24hrs do Conselho Tutelar, corrigindo um déficit que perdurou durante anos que as diligências muitas vezes ficaram comprometidas por falta de garantias de locomoção. Mesmo com todo o esforço do atual governo em melhorar as condições, tínhamos consciência que precisávamos avançar e hoje estamos colhendo o resultado desse compromisso. A parceria do governo com o Conselho Tutelar está assegurada”, afirmou Sá.

Falando em nome da Câmara de Vereadores, o líder do governo Nonato Baleco, destacou entre outras coisas a importância da participação da sociedade na causa da criança e do adolescente. “Nesse momento o governo cumpre mais um compromisso de trabalho ao oportunizar que o Conselho Tutelar trabalhe de forma mais autônoma e assim será com todos os segmentos da administração pública. A população tem que está presente e nos ajudar nessa tarefa diária de proteger nossas crianças e adolescentes. E esse é um ato de compromisso e reconhecimento do trabalho do Conselho”, destacou o vereador.

Ao fazer uso da palavra, a secretária de Assistência Social, Izalena Aguiar, aproveitou para fazer agradecimentos e destacar a importância da aquisição. “Agradecemos em primeiro lugar ao prefeito Dr Magno por ter nos ouvido e ter aceito ao nosso apelo quando solicitamos dele uma viatura para o Conselho Tutelar. Todo esse tempo em que não tínhamos um veículo exclusivo, ainda assim envidamos esforços para que o trabalho do órgão não fosse prejudicado e hoje avançamos com a efetivação dessa conquista. Agradeço ao prefeito, aos vereadores, aos secretários, a equipe do CRAS, CREAS, Casa Abrigo, Casa Inclusiva e a todos os presentes nesse evento.

Em seguida, a secretária Izalena Aguiar acompanhada da Presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente Samya Costa fizeram a entrega oficial das chaves do carro e da moto que serão usados exclusivamente pelo Conselho Tutelar.

Prefeitura de Afonso Cunha entrega automóvel ao Conselho Tutelar

Em solenidade concorrida realizada nesta segunda (26), o Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB), fez a entrega de um automóvel 0km ao Conselho Tutelar do município, viabilizado através de uma parceria com o Governo Federal.

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Estiveram presentes na solenidade diversas autoridades dentre as quais vereadores, secretários, colaboradores e conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como do Conselho Tutelar.

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“Garantimos que essa parceria fosse formalizada com vistas a garantir melhores condições de trabalho aos integrantes do Conselho Tutelar. Além dessa conquista outras estão sendo garantidas a fim de que os guardiões do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente possam continuar exercendo suas funções”, garantiu o prefeito.

Fotos: Portal Afonso Cunha

As mulheres no comando…

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A Eleição Unificada para membros do Conselho Tutelar realizado de forma simultânea em todos os país ontem (04), movimentou inúmeros candidatos e eleitores.

Em Coelho Neto a eleição ocorreu de forma tranquila e após a apuração dos votos um detalhe chamou atenção: a nova composição é praticamente toda feminina. Dentre 10 candidatos e com 2.535 votos apurados foram eleitas Jacilene da Silva, Maria Irlan, Lucélia Sousa, Kelly Josiane e Amanda Cristina.

Os candidatos eleitos trabalharão a partir do dia 10 de janeiro de 2016.

Eleição unificada vai escolher novos integrantes dos Conselhos Tutelares neste domingo

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Os Conselhos Tutelares vão escolher os novos integrantes do órgão neste domingo (4). A eleição é unificada e será realizada simultaneamente em todas as cidades brasileiras. Em cada cidade, serão escolhidos cinco novos conselheiros e mais cinco suplentes.

A votação é aberta à população e cada eleitor deve escolher apenas um candidato. Os cinco mais votados trabalharão no Conselho Tutelar de cada cidade pelo período de quatro anos. O voto é facultativo, e o eleitor só precisa apresentar o título de eleitor e um documento com foto no local onde acontecerá a eleição. Este ano, a votação será feita com ajuda de urnas eletrônicas.

Importância do conselho

Os Conselhos Tutelares são representantes da população para zelar e garantir que os direitos da criança e adolescente e de parte das famílias sejam cumpridos. Os conselheiros trabalham para proteger crianças e jovens que estão em situação de negligência, exploração sexual e violência física ou psicológica. Os conselheiros também podem requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Os candidatos eleitos trabalharão a partir do dia 10 de janeiro de 2016.

Com contribuição do G1

Acorda MP! Conselho Tutelar de Aldeias Altas pede socorro…

É praticamente inaceitável em pleno século XXI, que o Ministério Público deixe passar despercebido a situação de total abandono a que está sendo submetido o Conselho Tutelar de Aldeias Altas.

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Sede do Conselho Tutelar de Aldeias Altas: desrespeito nas “barbas da justiça”

Não precisa muito esforço para diagnosticar a falta de respeito da gestão do Prefeito Benedito Tinôco (PMDB) com o órgão que deeveria zelar pelo cumprimento do direito de crianças e adolescentes… se tivesse condições é claro!

Pior do que constatar a falta de compromisso da Prefeitura com o aparelhamento do CT é observar a complacência do Judiciário que “deitado em berço esplêndido” assiste a tudo sem chamar o mandatário para a responsabilidade.

Conselho Tutelar de Aldeias Altas funciona de forma precária
Conselho Tutelar de Aldeias Altas funciona de forma precária

Difícil compreender a agilidade da justiça em alguns casos e num caso como esse que a Lei é afrontada a olho nu ninguém faz nada.

Triste e lamentável realidade…

Com contribuição do Aldeias na Mídia

Prefeitura de Afonso Cunha viabiliza automóvel para o Conselho Tutelar

Os titulares do Conselho Tutelar de Afonso Cunha terão melhorados as condições de atuação do órgão. É que a Prefeitura acaba de viabilizar em parceria com o Governo federal a aquisição de um automóvel modelo Spin L7 para atuar diretamente no trabalho diário dos conselheiros.

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Prefeito José Leane durante entrega do automóvel do Conselho Tutelar de Afonso Cunha

“Ficamos felizes com a formalização êxitosa de mais uma parceria com o Governo Federal que culmina com a melhoria da atuação de nossos conselheiros tutelares. É nosso dever garantir que todas as condições sejam dadas resguardar a funcionalidade plena do Conselho Tutelar de nosso município”, disse ele.

O Conselho Tutelar é um órgão independente, com atuação autônoma, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

Entre as atribuições dos conselheiros tutelares está o atendimento à criança e ao adolescente sempre que tiver seus direitos ameaçados; o atendimento e aconselhamento de pais com filhos em situação de risco; e o acionamento dos órgãos judiciais em caso de violação destes direitos.