A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou nesta semana, em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o governo Flávio Dino (PCdoB) tomou um calote de R$ 490 mil do Consórcio Nordeste ao tentar efetuar a segunda compra de respiradores por meio do colegiado de governadores.

A informação consta de manifestação do secretário Carlos Lula, encaminhada ao órgão de controle pelo escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, nos autos de uma representação formulada após a descoberta de que o governo maranhense pagou por respiradores que não recebeu (saiba mais).

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores (relembre) – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00, ao Consórcio Nordeste.

Mas a compra seria efetuada em Euro. Assim, quando o negócio não deu certo, a moeda europeia havia se desvalorizado um pouco e o Maranhão recebeu de volta não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31.

Total do deságio: R$ 493.933,69.

“Ressalte-se que o deságio de R$ 493.933,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) é resultante de diferença cambial em razão da desvalorização do real perante ao euro no intervalo de tempo entre a transferência e a devolução”, diz o escritório de advocacia que representa Carlos Lula no caso.

Sem explicação

Na mesma manifestação, o titular da SES argumentou, via advogados, que não tem obrigação de informar ao TCE os contratos assinados pelo Consórcio Nordeste com a verba repassada pelo Maranhão.

“No que se refere à conclusão da Unidade Técnica, que recomendou ao Manifestante a disponibilização da documentação referente aos Contratos Administrativos para compra dos respiradores no SACOP, entendemos data máxima vênia que tal obrigação não é de responsabilidade do Manifestante”, alega.

Baixe aqui o documento.

Negócios

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda ainda em junho, o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio Nordeste, mas não recebeu os respiradores em nenhuma delas.

Na primeira, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram (reveja). No início do mês julho a Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores repassados pela Hempcare Pharma para a aquisição de 380 ventiladores pulmonares para o combate à Covid-19 (releia).

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio (relembre). Agora, sabe-se que o ressarcimento foi feito com deságio.

Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos (saiba mais).

Do Blog do Gilberto Leda

O Maranhão ocupa a primeira posição em índice de melhor desempenho no combate à Covid-19, segundo pesquisa nacional divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo avaliou as 27 unidades federativas do Brasil. A pesquisa foi encerrada em 28 de julho.

No Ranking Covid-19, o estado do Maranhão atingiu a nota 25,31. A pesquisa adotou nove critério de avaliação: proporção de casos confirmados, evolução logarítmica de casos e porcentual de mortalidade da Covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência do combate à Covid-19 elaboradas pela Open Knowledge Brasil, bem como dados de isolamento social do Google. Quanto maior a nota final, pior é o desempenho dos estados no enfrentamento à pandemia. O Distrito Federal apresentou pior desempenho e lidera o ranking da pesquisa.

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lembra que todos os esforços estão sendo realizados para evitar o avanço da Covid-19 no estado. Segundo o gestor, mais de 260 mil testes foram aplicados, sendo 121.581 casos confirmados até 1º de agosto. O número de recuperados é 10 vezes maior do que o de pessoas que estão doentes com Covid-19. No dia 1º de julho, o número de novos casos era de 2.805. Em 31 de julho, o estado contabilizou 1.399, mostrando a tendência de queda de novos casos da doença.

“Aos poucos o Maranhão alcança a estabilização da pandemia. Entretanto, manter-se vigilante ainda é necessário para o enfrentamento dessa impiedosa doença. Por isso, mais uma vez, peço que confiem na ciência, escutem os profissionais de saúde: mantenham as regras de distanciamento social, usem máscaras e evitem aglomerações. Continuamos trabalhando dia e noite para reduzir os impactos da pandemia em nosso estado”, destacou o secretário Carlos Lula.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, o estado registou redução no número de internações por complicações da Covid-19. Atualmente, 478 pessoas estão internadas. Anteriormente, no pico da pandemia, o estado chegou a ter 1.700 pessoas internadas na rede estadual.

A ocupação de leitos de UTI no estado está em 43,94% e a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 28,15%, mesmo após o encerramento gradual de leitos exclusivos na capital e no interior.

O Maranhão iniciou o mês de agosto com taxa de letalidade da Covid-19 em 2,49. Esse mesmo indicador chegou a 10,67, em abril. Já em relação ao contágio, de acordo com os pesquisadores do projeto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com uma taxa do que 1 há mais de 40 dias.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair.

Na linha de frente da batalha contra a covid-19, eles foram aplaudidos no mundo todo. Agora, centenas de profissionais de saúde pelo Brasil estão com seus salários atrasados.

Em reportagem especial, a BBC Brasil mostrou casos do Maranhão.

“Até dois dias atrás, os profissionais de saúde eram o que havia de mais valioso, os heróis. Antes, as pessoas aplaudiam, saíam na janela para bater palma. Mas o que ninguém sabe é o que tem por trás de tudo aquilo. Empresas que não cumprem o que tem nas nossas leis trabalhistas, que não respeitam o funcionário”, desabafa a enfermeira Thalita Santos. Seu último salário por ter trabalhado na triagem do aeroporto de São Luís, diz ela, ainda não foi depositado. “Colocamos nossa vida e a vida da nossa família em risco, e é dessa forma que somos pagos.”

A reportagem acaba por reforçar discurso do deputado estadual César Pires (PV), há duas semanas. Na ocasião, em discurso na Assembleia Legislativa, o parlamentar cobrou do governo Flávio Dino a regularização de salários e indenizações dos profissionais de saúde contratados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Pires revelou que os médicos estavam, então, com três meses de salários atrasados e outros trabalhadores dispensados da rede estadual de saúde não receberam as rescisões a que têm direito.

“O Maranhão já recebeu mais de R$ 114 milhões do governo federal para o combate à pandemia do coronavírus. Onde estão sendo gastos esses recursos, se não estão pagando quem trabalha nas unidades de saúde?”, questionou (reveja).