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Dino precisa de plano de equilíbrio se quiser aval a empréstimos

Em Por Samuel Bastos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), precisa apresentar um plano de equilíbrio fiscal para os próximos anos se quiser que o Estado volte a conseguir aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para contrair empréstimos.

Atualmente, a gestão maranhense tem nota “C” de capacidade de pagamento – numa escala de “A” a “D” -, o que impede o Tesouro Nacional de atuar como seu avalista em operação de crédito (saiba mais).

Para tentar contornar a situação, explicou na sexta-feira, 27, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo já propôs o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, para que estados com problemas de caixa, mas baixo nível de endividamento, possam voltar a ter o aval para buscarem empréstimos em instituições financeiras.

Atualmente, o Tesouro só pode atuar como avalista de empréstimos para estados e municípios que possuem nota A ou B. No entanto, a maioria dos estados tem notas C ou D. É o próprio Tesouro que atribui as notas de endividamento aos entes federativos.

A proposta do governo, então, é de que os estados com nota C, possam buscar empréstimos com aval do Tesouro, desde que apresentem esse plano de equilíbrio para os próximos anos.

Além do Maranhão, os estados que atualmente têm nota C e que poderiam buscar esse aval do Tesouro são: Bahia; Distrito Federal; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Roraima; Santa Catarina; Sergipe e Tocantins.

Do Blog do Gilberto Leda

Deputado denuncia atuação de delegado em prisão de jornalista em Vargem Grande

Em Por Samuel Bastos

A atuação policial na prisão do apresentador Toninho Abreu, da TV Líder de Vargem Grande, repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão. O apresentador foi preso no último dia 19 de setembro pelo não pagamento de pensão alimentícia. O delegado Pedro Adão coordenou a prisão do comunicador de forma truculenta e humilhante.

Na tribuna, Yglésio concordou com a prisão pelo não pagamento de pensão, mas denunciou a forma espetaculosa e vexatória pela qual o denunciado foi levado para a delegacia. O deputado estadual Yglésio classificou como abuso de autoridade a atuação do delegado Pedro Adão na condução do comunicador.

“O que aconteceu não foi um simples ato de prisão pela falta de pagamento de pensão. Todo dia você tem pais e até mães de família presos pelo não pagamento de pensão, mas um espetáculo, uma execração pública dentro do município, foi isso que ocorreu, mostramos isso nos vídeos na Assembleia”, argumentou o deputado Yglésio.

Ao comentar o caso com a imprensa, Yglésio disse que a Lei de Abuso de Autoridade tem que ser discutida e aprovada. “Mais do que nunca a gente precisa da aprovação dessa lei de abuso de autoridade para que agentes públicos não se invistam das funções públicas para ter benefícios pessoais ao atuar contra adversários políticos nessas pequenas cidades do Maranhão.”, argumentou.

Fiança de R$ 39 mil reais

Devendo R$ 38 mil reais, o delegado arbitrou adicionalmente uma fiança de R$ 39 mil, ou seja, para deixar a prisão, o apresentador teria que pagar R$ 77 mil reais. O juízo da comarca diminui a fiança para R$ 10 mil reais e Toninho Abreu negociou a pensão alimentícia em R$ 30 mil.

“Pensão ele tem que pagar. Ele tem que ser preso caso não pague. Mas não precisa colocar ele de cueca em uma cela com pessoas que cometeram crimes graves. O delegado arbitrou uma fiança de R$ 39 mil reais, mais que o débito da pensão alimentícia. Isso é um desrespeito. Qual o motivo? Pelo fato do apresentador dizer que o delegado iria ser denunciado por estar conduzindo a prisão daquela forma?”, questionou Yglésio.

Medidas

O deputado Yglésio solicitou que a Mesa Diretora requeira informações ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, sobre a atuação do Delegado Pedro Adão. Também pediu a abertura de uma sindicância para investigar possíveis irregularidades cometidas pelo Delegado de Polícia. Por meio da Comissão de Segurança, também convocou o delegado para prestar esclarecimentos.

Do Blog do Gilberto Leda

Incoerente: Dino jura que respeitaria lista tríplice da PGR se fosse presidente, mas no Maranhão…

Em Por Samuel Bastos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou ontem (23), durante entrevista ao programa Roda Viva, que se fosse presidente da República, respeitaria a lista tríplice para indicar o novo procurador-geral da República.

Como se sabe, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), ignorou a votação feita pelos procuradores e indicou Augusto Aras ao posto.

À bancada do programa, o comunista maranhense declarou que acha que “essas listas têm um papel importante” e acrescentou que, com certeza, “respeitaria essa ideia da lista tríplice”.

E foi mais longe: para ele, o respeito à votação deveria estar expresso na Constituição.

“Acho que seria uma ideia, inclusive, que deveria ser aprovada na Constituição, como é em relação ao Ministério Público dos estados. No Ministério Público dos estados já é assim, acho que no Federal deveria ser também”, completou.

Faça o que eu digo…

O problema é que, mais uma vez, o que Flávio Dino conta à mídia nacional não se sustenta com ações práticas no Maranhão.

Por aqui, há dois exemplos de desrespeito do governador a votações de classe.

Em 2016, ele nomeou Werther de Moraes Lima Júnior como novo defensor público-geral do Estado do Maranhão. Werther perdeu a eleição que disputou contra a ex-defensora-geral, Mariana Albano. Ele teve apenas 70 votos, contra 78 da sua concorrente (reveja).

Naquele mesmo ano, Dino precisou apreciar um nova lista tríplice: a da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão.

Na ocasião, depois de o promotor Marco Aurélio Batista Barros, preferido do comunista, sequer entrar na lista, o governador ignorou a pressão pela nomeação do mais votado, promotor Augusto Cutrim, e decidiu nomear Luís Gonzaga Martins Coelho (saiba mais). O atual PGJ teve apenas 183 votos, 29 a menos que Cutrim, o mais votado.

Com um detalhe: Dino fez tudo isso contrariando seu próprio discurso de 2008, quando cobrava do então governador Jackson Lago (PDT) respeito à lista tríplice do mesmo MPMA (leia aqui).

Do Blog do Gilberto Leda

TJ nega habeas corpus a Zemar, acusado de estuprar menor de 3 anos

Em Por Samuel Bastos

O desembargador Raimundo Melo, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 3 anos (reveja).

Em sua decisão, o magistrado registrou que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.

O desembargador registrou ainda que “somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”.

Por fim, o relator do habeas corpus registrou ainda que a questão da concessão da liminar confunde-se muito com o mérito, e, em nome do princípio da Colegialidade, o pedido deve ser submetida à análise do órgão colegiado – 1ª Câmara Criminal –, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações defensivas após manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Não há prazo para julgamento do habeas corpus.

Do Blog do Gilberto Leda

Dino debate reforma tributária, e Adriano reage: ‘aumentou ICMS três vezes’

Em Por Samuel Bastos

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou hoje (17) recente declaração do governador (PCdoB), sobre reforma tributária. Durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no domingo, 15, o comunista defendeu simplificação tributária, sistema progressivo de alíquotas de imposto de renda e tributação sobre lucros e dividendos.

Para o parlamentar do Partido Verde, Dino não tem autoridade no assunto, depois de haver aumentado alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) três vezes somente no seu primeiro mandato, entre 2015 e 2018.

“Flávio Dino falando de Reforma Tributária após aumentar três vezes o ICMS, desrespeitar a Lei Kandir, criar inúmeras taxas, entre outras medidas para levantar dinheiro às custas do contribuinte e do empresário durante sua campanha à reeleição”, destacou.

Do Blog do Gilberto Leda

Empresário é morto a tiros em Maranhãozinho

Em Por Samuel Bastos

O empresário Klenio Cunha foi executado a tiros na madrugada de hoje (09) em Maranhãozinho.

Ele participara de uma vaquejada na cidade e dormia no carro no momento do crime.

Cunha era o proprietário das lojas “A Leitmel Móveis”.

Do Blog do Gilberto Leda

Bancada maranhense garante urgência para acordo sobre base de Alcântara

Em Por Samuel Bastos

Como resultado da articulação e de requerimento apresentado pela bancada do Maranhão no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. A proposta contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) relacionado a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março.

“Temos que exaltar o esforço dos colegas da bancada desde a assinatura do AST. Esse acordo é muito importante do ponto de vista estratégico, econômico e social para o Brasil, o Maranhão, São Luís e Alcântara. A expectativa é que algo em torno de US$ 4 bilhões sejam investidos em nosso estado nos próximos cinco anos, o que vai movimentar a economia e gerar empregos”, diz o coordenador da bancada federal maranhense, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

O acordo de salvaguardas estabelece regras para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) por países que utilizam tecnologia norte-americana, presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem essa tecnologia e estabelece normas de uso e circulação por técnicos brasileiros. Juscelino Filho diz: “Não se trata de expansão utilização de novas áreas, mas de garantirmos a viabilidade comercial e de guardarmos as tecnologias americanas que serão aplicadas na base”.

Segundo o coordenador da bancada do Maranhão, o próximo passo é a aprovação do mérito do PDL 523/19 pelo plenário da Câmara, quando seguirá para apreciação do Senado Federal.

“Nossa bancada vai continuar mobilizada para que as votações nas duas Casas ocorram o quanto antes. Esse projeto significa desenvolvimento e inteligência, o Brasil e o Maranhão não podem mais esperar”, defende o deputado federal Juscelino Filho.

Do Blog do Marco D´Eça

03 agências bancárias são alvos de assaltantes no interior do Maranhão

Em Por Samuel Bastos

Bandidos explodiram três agências bancárias no estado do Maranhão na madrugada desta quarta-feira (4). Os alvos dos assaltantes foram as agências do Banco do Brasil (BB) e do Bradesco na cidade de Santa Helena, e também do Bradesco do município de Senador Alexandre Costa.

De acordo com a polícia, as explosões nas agências em Santa Helena aconteceram por volta das 2h e os bandidos que estavam fortemente armados chegaram na região atirando. Eles explodiram as duas agências e conseguiram levar toda a quanta que havia nos dois bancos. Após o crime, eles fugiram sem deixar pistas. eles fugiram sem deixar pistas.clique aqui

Já em Senador Alexandre Costa, segundo testemunhas os criminosos, que também estavam fortemente armados, chegaram na cidade e atiraram em uma viatura da Polícia Militar (PM). Após o roubo realizado na agência bancária, eles fugiram sem deixar pistas. Policiais da cidade de Presidente Dutra, a 347 km da capital, e do Centro Tático Aéreo (CTA) irão se deslocar para Senador Alexandre Costa para iniciar as buscas a fim de capturar e prender os bandidos. Esta não é a primeira vez que a agência bancária é alvo de ataques de bandidos. Há um ano e meio a única agência da cidade foi assaltada por criminosos.

Do Blog do Jota Luiz

Enquanto governos debatiam Amazônia no Pará, Dino concedia entrevista para Haddad

Em Por Samuel Bastos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu hoje (2) uma grande mostra de como está preocupado com a questão das queimadas e desmatamento na Amazônia.

Nesta segunda-feira, enquanto governadores de estados da Amazônia Legal discutiam o tema com uma comitivas de ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL), o maranhense anunciava sua agende própria… em São Paulo.

Entre os compromissos, “entrevista com Fernando Haddad”.

É como se diz: as coisas têm o valor que damos a elas.

Do Blog do Gilberto Leda

Contra mudanças do governo Dino, Coren confirma ato de enfermeiros em frente à Secretaria de Saúde do Estado

Em Por Samuel Bastos

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) confirmou para hoje (2) uma manifestação da categoria.

Profissionais de enfermagem realizarão um ato em frente à sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A principal reivindicação é a não alteração da escala de trabalho, o que aumentaria a jornada dos trabalhadores, sem reajuste salarial.

Na semana passada, a SES chegou a anunciar que havia entrado em acordo com representantes dos profissionais, ao desistir das mudanças (saiba mais).