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Moro diz a Eliziane que Força Nacional fica no MA enquanto for necessário

Em Por Samuel Bastos

Do blog do Zeca Soares

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), acompanhada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para discutir a situação dos índios de várias etnias no Maranhão.

A reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília, foi solicitada pela parlamentar para discutir ações de prevenção da violência e iniciativas que envolvem tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo.

O ministro informou às parlamentares que a Força Nacional atuará no estado enquanto houver necessidade e disse que as unidades de segurança estão atuando juntas para combater o aumento da violência.

Moro disse ainda que o inquérito da PF (Polícia Federal) sobre a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara demonstrou que não há qualquer relação com crime de ódio e que o conflito que ocasionou a morte do índio parece se relacionar a caçadores e não a madeireiros.

Aproveitando as explicações, Eliziane Gama questionou o ministro se já tinha sido decretado a prisão de algum responsável pela morte do indígena, mas Moro não soube responder de imediato.

Projeto

A parlamentar maranhense aproveitou a oportunidade para falar sobre o projeto de lei de sua autoria, protocolado hoje no Senado, que torna o crime contra o indígena por disputa de terras em crime hediondo.

“Precisamos atuar no combate do ‘Indiocídio’. Aumentou em 20% o número de assassinatos de indígenas no Brasil, segundo o Conselho Indigenista Missionário [CIMI]. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. No ano anterior, foram 110 casos de assassinato”, ponderou a parlamentar, que cobrou ainda do ministro Sérgio Moro discursos mais fortes em defesa das minorias.

Para ela, o ministro é muito respeitado e precisa aproveitar seu carisma com a população para defender quem mais precisa.

“O senhor é um símbolo da Justiça e representa muito para o País e precisa se posicionar de forma mais enfática na defesa dos povos indígenas. Sua fala tem força e pode ter o poder de inibir crimes”, disse Eliziane Gama.

TRE confirma hoje eleição 100% biométrica no Maranhão em 2020

Em Por Samuel Bastos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, confirmará hoje (16), durante coletiva à imprensa, que as eleições de 2020 serão realizadas no Maranhão pelo processo biométrico em 100% dos municípios.

Até o domingo (15), segundo dados do site do tribunal, 94,36% do eleitorado maranhense já está cadastrado para votar por meio da impressão digital.

O ciclo de 2019 de recadastramento biométrico no Maranhão chegou ao fim. Todos os 217 municípios do estado receberam equipes do TRE para incluir o eleitorado no sistema biométrico de votação.

Com o fechamento do sistema para este ano, o Maranhão ficou com mais de 4,2 milhões de eleitores já dentro do sistema biométrico. Isto representa pouco mais de 94% do total de eleitores no estado.

Restaram se recadastrar cerca de 256 mil eleitores, que representam pouco mais de 5,6% do eleitorado.

Do Blog do Gilberto Leda

Delegado é assaltado na porta de banco em São Luís

Em Por Samuel Bastos

Um delegado da Polícia Civil do Maranhão foi alvo de assaltantes neste sábado (14), em São Luís.

Clarismar de Oliveira Filho, da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), estava na porta do Banco do Brasil do São Francisco quando foi abordado.

Os bandidos levaram alguns pertences e fugiram em direção à Ilhinha.

O delegado ainda conseguiu recuperar documentos.

Do Blog do Gilberto Leda

Deputados aliados de Dino rejeitam mandar R$ 10 mi da Comunicação para a Saúde

Em Por Samuel Bastos

A base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) rejeitou nesta terça-feira (11), por maioria, dois destaques do deputado estadual César Pires (PV) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que redirecionariam R$ 10 milhões da Comunicação para a Saúde.

A peça orçamentária foi apreciada hoje em plenário.

O primeiro destaque sugeria que R$ 3 milhões fossem remanejados da Secretaria e Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) para a “política de sangue e derivados”, que envolve hemodiálise e insumos para o Hemomar, por exemplo.

A segunda proposta era a garantia de outros R$ 7 milhões para o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, também a serem retirados da Comunicação.

Votaram a favor dos destaques apenas o próprio César Pires, além dos deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Antonio Pereira (DEM).

Do Blog do Gilberto Leda

Moro envia Força Nacional ao Maranhão

Em Por Samuel Bastos

O ministro da Justiça Sergio Moro autorizou a Força Nacional de Segurança Pública a atuar na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, onde dois índios foram assassinados no sábado (7).

Os agentes deverão apoiar a Funai para garantir a integridade física e moral dos indígenas, dos servidores do órgão e dos não índios. Ficarão na região por ao menos 90 dias.

O emprego da Força Nacional ocorrerá entre 10 de dezembro e 8 de março de 2020, e o contingente ainda será definido pelo ministério. A eventual prorrogação da força poderá ocorrer se for solicitado.

Do Blog do John Cutrim

Bandidos metralham viatura da PM e assaltam banco em Turiaçu

Em Por Samuel Bastos

Um grupo de criminosos tocou o terror na cidade de Turiaçu, interior do Maranhão, durante um assalto à agência do Bradesco, na madrugada deste sábado (7).

Segundo as primeira informações, os bandidos chegaram à cidade divididos em grupos. Enquanto uma parte explodia a agência bancária, outra neutralizava os policiais, metralhando a viatura da PM, e um terceiro grupo fazia moradores reféns. Houve tiroteio.

Após a ação criminosa, os assaltantes liberaram os reféns e fugiram levando o dinheiro do banco.

Do Blog do Gilberto Leda

Pobreza e falta de atenção básica afetam mortalidade infantil no MA

Em Por Samuel Bastos

Folha de S. Paulo

A falha do serviço público de atender a mulher antes da 12ª semana de gestação é um dos gargalos enfrentados pelos governos do Piauí e Maranhão no combate a mortalidade infantil.

A ausência de atenção básica na saúde, especialmente no acompanhamento pré-natal, e a extrema pobreza das famílias têm dificultado na melhoria da expectativa de vida da população nos dois estados nordestinos.

Os dois estados têm as menores expectativas de vida do país, de 71,1 anos no Maranhão e 71,4 anos no Piauí.

No Maranhão, de cada 1.000 nascidos vivos, 19 bebês morrem antes de completar o primeiro ano de vida. É o segundo estado com maior índice de mortalidade infantil no país, segundo o IBGE. A taxa é superior à média nacional, que é de 12,4 para cada 1.000 nascidos vivos.

O analista do IBGE do Maranhão João Ricardo Costa Silva destaca que 53% da população maranhense é pobre, o que equivale a mais de 3,5 milhões de habitantes, dos 7 milhões de pessoas que moram no estado. Segundo o analista, faltam serviços como água potável, saúde e saneamento básico.

“Somente 8,3% dos municípios no Maranhão têm plano de saneamento básico, segundo o perfil dos municípios brasileiros. A expectativa de vida do maranhense tem melhorado lentamente, mas sem esgotamento sanitário as pessoas adoecem mais e isso tem impacto na qualidade de vida das pessoas”, disse João Ricardo. O Maranhão tem a menor renda domiciliar per capita do Brasil, de R$ 607 em 2018, de acordo com o IBGE.

O Piauí tem a quarta menor renda per capita do Brasil, de R$ 806. O supervisor de Disseminação de Informações do IBGE do Piauí, Eyder Mendes, atribui a baixa expectativa de vida do piauiense à falta de saneamento básico, à atenção básica à saúde precária e aos indicadores preocupantes de acesso ao esgoto e à coleta de lixo.

Ele também aponta melhorias que têm contribuído para diminuir a mortalidade infantil, como as campanhas de vacinação, a atenção ao pré-natal, a promoção do aleitamento materno, os serviços de agentes comunitários de saúde e os programas de nutrição infantil.

A diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do estado do Piauí, Cristiane Moura Fé, afirma que o governo adotou um plano de ação para reduzir a mortalidade infantil até 2023 em 13%.

“Percebemos que 80% das mortes são evitáveis com ações no pré-natal e na assistência ao parto humanizado”, disse Cristiane Moura Fé.

Relatório aponta irregularidades em aeronave que caiu e matou médicos no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

G1 Maranhão

O relatório da investigação da queda do helicóptero Robson 44 apontou que o piloto não estava habilitado, que não haviam condições meteorológicas para o voo, além de problemas em peças. A aeronave caiu em uma fazenda no dia 1º de abril de 2018 em Rosário, a 75 km da capital São Luís. Três médicos e um policial civil morreram.

De acordo com informações do G1 que teve acesso a íntegra do relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. O documento aponta que o piloto, o policial civil Alfredo Oliveira Barbosa Neto, estava com o Certificado Médico Aeronáutico vencido desde 19/01/2018. A habilitação do helicóptero também estava vencida desde junho de 2012.

As investigações também apontaram a existência de corrosão entre o núcleo e o revestimento de uma pá do rotor principal [a parte central entre as hélices, próximo do motor], o que teria causado um ‘descolamento’. Esse problema, segundo o documento, torna o voo impróprio e inseguro. O correto, segundo o relatório, seria a substituição das pás antes da decolagem.

Por fim, o relatório indicou que o parecer meteorológico no horário do voo apontava condições meteorológicas adversas próximas ao Aeródromo Internacional de São Luís, distante alguns quilômetros do local do acidente.

A rota do voo

O helicóptero modelo Robson 44, prefixo PP- WRV, decolou por volta das 18h15 do município de Lima Campos com destino a um heliponto em Paço do Lumiar para realizar um voo de transporte com um piloto e três passageiros.

Durante o voo foi realizado contato com o Controle de Aproximação de São Luís às 18h40 e estimava pouso às 19h15. Entretanto, 45 minutos após a decolagem, a aeronave caiu próximo à Vila Nambuaçú, em Rosário.

O helicóptero ficou destruído e todos os tripulantes sofreram lesões fatais. Eles foram identificados como Rodrigo Capobiango Braga, Jonas Eloi da Luz e José Kleber Luz Araújo, que eram médicos. A outra vítima foi o policial civil Alfredo Oliveira Barbosa Neto, que pilotava o helicóptero no momento do acidente. Jonas Eloi e José Kléber eram naturais do Piauí.

Orçamento da Comunicação cresce 430 vezes mais que o da Saúde no MA

Em Por Samuel Bastos

De O Estado

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, encaminhado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, prevê um incremento proporcional da verba para Comunicação 430 vezes maior que o da Saúde.

Segundo dados da proposta, o orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) crescerá 21,5% no ano que vem, contra crescimento de apenas 0,05% da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo revelou O Estado ontem (reveja), a ideia do Executivo é que a Secap conte com R$ 76,6 milhões, valor R$ 13 milhões maior que os R$ 63 milhões destacados no Orçamento aprovado para este ano. Já para a SES, o orçamento de 2019 foi de R$ 2,349 bilhões, contra R$ 2,350 bilhões previstos para 2020. Crescimento absoluto de apenas R$% 1,3 milhão.

O incremento percentual da Comunicação comunista é, ainda, quase três vezes maior que o da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesse caso, o aumento proporcional será de apenas 8% – passando dos R$ 2,760 bilhões consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, para R$ 2,982 bilhões na proposta do ano que vem.

Aprovadas alterações à Previdência do Maranhão; 70 mil pagarão mais

Em Por Samuel Bastos

A Assembleia Legislativa aprovou hoje (20), por maioria, o projeto de lei oriundo do governo Flávio Dino (PCdoB) que altera alíquotas de contribuição para a Previdência do Maranhão.

Votaram contra apenas os deputados Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT). Membros da oposição que também se insurgiram contra a matéria, os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) não participaram da sessão porque viajaram para um compromisso da Unale. Os membros do PL, partido de Josimar de Maranhãozinho, não compareceram à sessão – eles já haviam deixado o plenário na terça-feira para não votar o texto do governo.

Segundo relatório da Segep apresentado na CCJ, mais de 70 mil servidores – entre ativos e inativos – terão aumento efetivo de alíquotas de contribuição na Nova Previdência maranhense.

São cerca de 48 mil ativos e algo em torno de 25 mil inativos que recebem a partir de R$ 3.000,01 e cuja alíquota agora parte de 14%, contra 11% da lei antiga.

Durante voto em separado, o deputado Yglésio Moyses destacou que as categorias que recebem até R$ 3 mil terão diminuição da contribuição paga.

Pela regra geral, houve um aumento linear de 11% para 14%, mas a nova lei aplica fatores de redução ou majoração do percentual de contribuição por faixa salarial.

A cobrança também será feita por faixas salariais: assim, cada alíquota será cobrada apenas dentro da faixa de salário correspondente – o que faz diminuir o valor nominal das contribuições de quem ganha até R$ 3 mil.

De acordo com o projeto aprovado, afastou-se, também, a aplicação da nova regra que permite a taxação das aposentadorias e pensões sobre o valor que supera um salário-mínimo até o teto do INSS.

Atualmente, só incide contribuição previdenciária sobre o valor que excede R$ 5.839,46. Quem ganha até esse valor está isento e quem ganha acima só será cobrado sobre a faixa salarial que ultrapassar esse valor.

Do Blog do Gilberto Leda