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Governador dialoga com deputados sobre emendas orçamentárias

Em Por Samuel Bastos

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O governador Flávio Dino dialogou nesta terça-feira (14) com a bancada maranhense, na Câmara Federal em Brasília, acerca das prioridades do Maranhão para o Orçamento Federal e emendas orçamentárias para o ano de 2016.

Propondo como temas prioritários para o Maranhão os investimentos em Saúde e Educação, para infraestrutura e custeio, Flávio Dino encontrou a bancada que estava representada pelo senador Roberto Rocha e pelos deputados federais Júnior Marreca, Alberto Filho, André Fufuca, Aluísio Mendes, Rosângela Curado, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Waldir Maranhão, Eliziane Gama, José Reinaldo Tavares, Zé Carlos, Rubens Júnior, Victor Mendes e Hildo Rocha.

Liderados pelo coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, os deputados maranhenses apresentaram ao governador as prioridades regionais. Os temas foram discutidos junto com o relator do orçamento, Ricardo Barros.

A deputada Rosângela Curado destacou a importância do custeio da saúde para que os hospitais rede estadual funcionem e prestem melhor serviço às populações todas as regiões.

O senador Roberto Rocha defendeu a distribuição per capita dos recursos do SUS para a Saúde. A ideia da bancada é aumentar a participação do Maranhão na distribuição do financiamento federal da Saúde pelo SUS.

“O gesto do governador Flávio Dino de dialogar com a bancada sobre orçamento é muito importante para o estado”, afirmou o deputado Hildo Rocha.

As emendas parlamentares são prerrogativas dos deputados e senadores, que continuarão debatendo até o fim do mês para definir suas prioridades no orçamento federal.

A reunião também foi acompanhada pelos secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Ricardo Capelli (Representação em Brasília), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos) e Márcio Honaiser (Agricultura).

“Devo zelar para que o Maranhão não se transforme no RS”, diz Dino

Em Por Samuel Bastos
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Dino usou o estado gaúcho como exemplo para responder aos pedidos de aumento.

Agência Globo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a crise econômica que passa o Rio Grande do Sul para negar aumento aos servidores maranhenses. Pelo Twitter, Dino diz ser solidário às demandas do funcionalismo. A mensagem foi publicada no perfil do político no sábado.

Dino usou o estado gaúcho como exemplo para responder aos pedidos de aumento dos servidores do Maranhão: “Sobre as demandas de servidores públicos, estamos fazendo o máximo. Mas devo zelar para que o Maranhão não se transforme no Rio Grande do Sul”, tuitou Dino.

O Rio Grande do Sul passa por uma crise fiscal e financeira em 2015. O governo atrasou o pagamento do funcionalismo e e a deu calote na dívida com a União. Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul deve fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas.

Em entrevista a uma rádio local, Dino explicou a mensagem: “Demandas acumuladas aqui chegam a R$ 5 bilhões. É impossível pagar e por isso fiz o alerta no Twitter”, explicou.

Maranhão é o primeiro estado no ranking do Programa de Aquisição de Alimentos

Em Por Samuel Bastos

Entre janeiro e junho, governo transferiu quase R$ 6 mi a municípios, para investimento na agricultura familiar.

Dos 217 municípios maranhenses, 104 já aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familar – SAF. Considerando o valor para comercialização, em relação aos outros estados, o Maranhão obteve o melhor resultado. O recurso transferido para os municípios do Maranhão, de janeiro a junho deste ano, foi de quase R$ 6 milhões.

O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão sócioprodutiva e o desenvolvimento local. Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades socioassistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, ressaltou que o Maranhão é o primeiro estado do Brasil, que em apenas seis meses, chegou quase ao mesmo valor de todo o ano de 2014: “Os resultados positivos das ações do PAA no Maranhão são decorrentes da eficácia do governo Flávio Dino na divulgação do programa por meio do Sistema de Agricultura Familiar – formado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e SAF- e da superintendência de comercialização e da Coordenação de Compras Institucionais da SAF, que tornou o Maranhão referência positiva na execução do programa no contexto nacional”.

MA é o primeiro no ranking do PAA (1)Os municípios com comercialização recém-liberada pelo Ministério do Desenvolvimento Social- MDS, foram: Nina Rodrigues (27 agricultores- R$ 147.747), Fortuna (28 agricultores-  R$ 148.712,88), Graça Aranha (30 agricultores- R$ 161.179,20), Vargem Grande (70 agricultores- R$ 455 mil), Bom Lugar (30 agricultores R$ 161 mil), Dom Pedro (43 agricultores- R$ 255 mil), Caxias (236 famílias – R$ 1.557.000) e Santana do Maranhão, R$ 161.179,20, para 30 agricultores, município do programa ‘Mais IDH’ do Governo do Estado que prioriza municípios com Menor Índice de Desenvolvimento Humano.

Segundo a engenheira agrônoma e coordenadora do PAA na SAF, Antônia Malheiros, a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.

Os produtos comercializados pelos pequenos agricultores que estão incluídos no PAA são Hortifrutigranjeiros (hortaliças, peixes e frangos).

O PAA no Maranhão

Por meio do termo de adesão, o PAA teve início no estado em 2012, com a adesão de 35 municípios. Atualmente, 104 municípios maranhenses já fazem parte do programa.

Houve também um crescimento significativo do investimento e do número de famílias beneficiadas com o PAA este ano. Em 2012, o valor aplicado foi de em torno de R$ 157 mil, ampliando para cerca de R$ 2,7 milhões em 2013 e para R$ 6 milhões em 2014, aproximadamente. Mas, somente no primeiro trimestre deste ano de 2015, o investimento foi perto de R$ 4 milhões com o alcance a 1.206 agricultores. Com o ritmo de alcance aos municípios, a perspectiva da SAF, é chegar ao final de 2015 com o dobro de investimento e de agricultores que foram atendidos em 2014.

Flávio Dino se reúne com deputados estaduais…

Em Por Samuel Bastos

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O governador Flávio Dino e secretários de Estado reuniram-se com deputados estaduais na sede do Palácio dos Leões para discutir pautas relacionadas à Infraestrutura, Saúde, Educação e desenvolvimento regional dos municípios maranhenses. Em diálogo com os parlamentares, o governador explanou as ações iniciadas nos primeiros meses de Governo e fez uma avaliação sobre os próximos passos do Governo do Estado.

A ampliação do diálogo com os parlamentares para levar mais desenvolvimento para os municípios foi o principal tema da reunião, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (3). Por sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e dos demais parlamentares, o Governo do Estado vai disponibilizar uma equipe de assessoria parlamentar que trabalhará em um espaço do Poder Legislativo para ampliar as ações conjuntas entre o Executivo e os deputados estaduais.

O secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, reafirmou que a assessoria parlamentar terá o mesmo modelo daquele praticado entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, agilizando a resolução das demandas municipais. “O Governo já atende e dialoga com todos os parlamentares que nos procura. Com a assessoria parlamentar presencial, o Governo e os parlamentares entendem que esse laço estreito funcionará ainda melhor,” disse Jerry. O deputado Eduardo Braide considerou como “louvável” a iniciativa de instalação da assessoria parlamentar na Assembleia Legislativa.

Com a presença dos deputados Sérgio Frota, César Pires, Flávio Braga, Valéria Macedo, Cabo Campos, Wellington do Curso, Francisca Primo, Paulo Neto, Zé Inácio, Antônio Pereira, Rigo Teles, Stênio Resende, Carlinhos Florêncio, Júnior Verde, Vinícius Louro, Toca Serra, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Graça Paz, Hemetério Weba, Leo Cunha e Josemar de Maranhãozinho, a reunião tratou de temas estruturais como água, acesso a saúde e recuperação de rodovias.

O governador assegurou que a administração estadual vai continuar atendendo às demandas dos municípios trazidas pelos deputados e, através de diálogo com os secretários e o próprio chefe do Executivo, trabalhar em sintonia com as prioridades do Governo do Estado para promover inclusão social e desenvolvimento regional. “Essa união de esforços só tem a colaborar para desenvolver o Maranhão com mais agilidade”, disse.

Para responder às dúvidas e expor as prioridades do Governo em cada setor, estiveram presentes na reunião o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e os secretários de Educação (Áurea Prazeres), Infraestrutura (Clayton Noleto), Desenvolvimento Social (Neto Evangelista), Ciência e Tecnologia (Bira do Pindaré), Cidades (Flávia Moreira) e Saúde (Marcos Pacheco).

Governo conclui preparação teórica dos técnicos que irão atender pequenos agricultores

Em Por Samuel Bastos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) encerrou, nesta sexta-feira (14), a capacitação teórica dos 90 técnicos que vão levar assistência técnica rural para agricultores familiares nos 30 municípios mais pobres do Maranhão, incluídos no Plano de Ações “Mais IDH”.

O treinamento foi realizado em duas semanas com a participação de técnicos de órgãos de pesquisa como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Estado do Maranhão (Ceape).

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, que participou do encerramento do curso, ressaltou o espirito de união e determinação que deve estar entranhado em cada técnico capacitado, em cada órgão envolvido, assim como na sociedade organizada, e passou uma mensagem às equipes: “Aqui nós temos representantes da Secretaria da Mulher, do Iterma, Agerp, Ceape, e essa parceria prova que esse governo é participativo e de união. É dessa forma que almejamos que os senhores trabalhem na transformação da realidade das famílias no campo”, disse Adelmo.

O superintendente de Organização Produtiva da (SAF), Josenildo Cardoso, que coordena a capacitação, avalia que o resultado foi muito positivo, pois foram debatidos vários conteúdos importantes para a preparação dos técnicos que irão levar conhecimentos aos agricultores: desenvolvimento rural; plano “Mais IDH”; assistência técnica; indicadores sociais e realidade socioeconômica dos municípios que serão atendidos.

“Ficou claro a interação da equipe. Avalio que o treinamento foi muito bom, pois atingimos nosso objetivo. A equipe saiu bastante motivada e esperamos que essa motivação e conhecimentos adquiridos nessa capacitação possam ser revertidos em resultados e trabalhos de boa qualidade no campo”, disse.

O presidente da Agerp, Fortunato Macedo, ressaltou que o trabalho dos técnicos é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar, por isso deve ser comprometido com o produtor maranhense, com a melhoria da qualidade de vida das famílias mais pobres do Estado. “Cada técnico será um agente de mudanças a partir de agora. Afinal, o Maranhão é de todos nós e a responsabilidade também”, enfatiza Fortunato.

 Além da capacitação teórica, os técnicos vão participar, na próxima semana, de aulas práticas, com treinamentos em tecnologia da informação, com o objetivo de aprender como operar sistemas de banco de dados, com o uso de tabletes, para georreferenciar e diagnosticar as áreas atendidas. 

Sistecs

Após o treinamento, os técnicos vão conhecer, em Parnaíba (PI), o “Sisteminha Embrapa”, que combina a criação de peixes em tanques, construídos com materiais simples como palha, barro, papelão, madeira, plástico e criatividade. É com base no Sisteminha que o Governo do Maranhão está implantando o Sistema Integrado de Tecnologias Sociais (Sistecs), que irá beneficiar, inicialmente, três mil famílias dos 30 municípios do Mais IDH. Na aula prática, no Piauí, pioneiro no projeto, os técnicos vão adquirir conhecimentos importantes para a implantação dos Sistecs no Maranhão.

“Nós temos um desafio muito grande que é reverter essa situação de miséria que o estado do Maranhão se encontra. O governador vem com essa perspectiva e eu fico muito feliz em poder fazer parte dessa equipe, de ser um agente transformador com o objetivo de melhorar a vida das famílias mais necessitadas”, afirma Solaneide Rezende, gestora da regional da Agerp em Bacabal, que receberá nove técnicos para atender municípios da região que estão no “Mais IDH”.

Contra o golpe: Dilma e Flávio Dino fazem discursos inflamados pela Democracia

Em Por Samuel Bastos

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Na entrega de mais de 3 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão, a presidenta Dilma Rousseff foi recebida sob aplausos ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior. Na solenidade, a presidenta garantiu a continuidade dos programas sociais federais mesmo com a crise econômica. “Trabalho incansavelmente para essa travessia de reorganização da economia passe rápido”, disse.

Evento de grande força popular, social e política em São Luís (MA), a entrega das 3.020 casas na capital e na cidade de Caxias foi marcada pelo apoio maranhense ao mandato da presidenta Dilma, recebida com manifestações de “Não vai ter golpe!” Movimentos sociais e os novos moradores do residencial localizado no bairro do Maracanã, em São Luís.

O primeiro a citar a defesa enfática da Democracia e do respeito às leis foi o governador Flávio Dino, em seu discurso. “Estamos aqui defendendo o sentimento que passar dentro do coração da população mais pobre do país. É claro que somos contra a corrupção, a apuração e a punição de quem quer que seja, mas com respeito à Constituição, às regras do jogo e à Democracia,” disse Flávio Dino, ao posicionar-se contra qualquer tipo de golpe que seja ensaiado.

Dino elencou que os programas spociais de combate à pobreza e de promoção de justiça social são indispensáveis pelo Maranhão, Estado que deu a maior votação para a presidenta nas eleições de 2014. “Aqui no Maranhão, defendemos e apoiamos o Bolsa Família, por isso defendemos o governo de vossa excelência,” disse Dino, ao repetir a mesma frase para outros programas como o Pronaf, ProUni, Luz para Todos, Ifma, expansaão das Universidades Federais, entre outros.

A presidenta Dilma criticou aqueles que apostam no “vale tudo” para desestabilizar o governo e a economia do país, afirmando que é contra iniciativas políticas que tentem levar o país ao caos político e financeiro. “É hora primeiro de pensar primeiro no país, depois nos partidos e nos projetos pessoais,” pontuou. Dilma agradeceu o apoio recebido do governador: “Quem tem um companheiro como Flávio Dino tem apoio efetivo e real,” assegurou.

Os discursos aconteceram em meio à entrega de casas no Maranhão e em Mato Grasso do Sul, neste com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na solenidade com a presidenta Dilma no Maranhão, o governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e foi referido pelo governador do Maranhão como um dos companheiros que “ajudam a construir o momento” da batalha contra o golpe.

Da bancada federal, estiveram presentes os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Weverton Rocha, José Carlos, Waldir Maranhão, Jandira Feghalli, Orlando Silva, Jô Moraes e Chico Lopes, bem como a ministra da Agicultura, Kátia Abreu, o senador Edison Lobão e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira. O evento também mobilizou prefeitos e vereadores de diversas regiões do Estado.

Do Blog Marrapá

Suely Pereira participa de encontro político em Caxias

Em Por Samuel Bastos

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Na noite desta sexta-feira (31), a prefeita de Matões, Suely Pereira, acompanhada do primeiro damo Rubens Pereira, participou de um encontro com a classe política e empresárial de 6 (seis) cidades do leste maranhense em Caxias.

O governador do Estado, Flávio Dino esteve presente. Na oportunidade, trouxe um balanço dos trabalhos realizados nesses primeiros seis meses de governança. O ponto alto do evento foi quando Flávio Dino falou em erradicar as escolas de taipas, citando como exemplo a cidade de Matões que, na gestão da prefeita Suely Pereira, acabou com os barracões que serviam como salas de aula.

O deputado federal Rubens Jr. também participou do evento e, em sua fala, mais uma vez agradeceu a maior votação que recebeu no estado ao povo de Caxias e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo leste maranhense.

Do Blog do John Cutrim

Governo cria programa de intercâmbio no exterior para jovens de escolas públicas

Em Por Samuel Bastos

Governador Flávio Dino ao lado do vice-governador Carlos Brandão, do deputado estadual Othelino Neto e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação na oficialização do programa 'Cidadão do Mundo'.

Com 100 vagas para alunos de 18 a 24 anos participarem de intercâmbio linguístico em diferentes países no primeiro ano de execução, o Governo do Estado oficializou o programa “Cidadão do Mundo”. Destinado a estudantes de escolas públicas ou de entidades paraestatais sem fins lucrativos, o programa levará os primeiros estudantes maranhenses ao exterior com despesas arcadas pelo Governo do Estado em 2016.

A partir da criação oficial do programa, que passou pela aprovação da Assembleia Legislativa, o programa “Cidadão do Mundo” dará oportunidade aos jovens oriundos da rede pública de ensino de terem experiências internacionais. Com isso, o Governo do Estado investe na emancipação dos jovens que vivenciarão outras experiências civilizacionais e terão acesso a culturas diferentes.

Essa é mais uma medida para “transpor a barreira econômica, aparentemente intransponível, na formação dos jovens maranhenses,” foi o que avaliou o governador Flávio Dino durante o evento. Para ele, o programa garante aos estudantes da rede pública acesso a experiências que os engrandecerão pessoal e profissionalmente.

O Programa ofertará bolsas de estudos em duas modalidades: cursos de Ensino Médio (High School) e de Idiomas. A medida é mais uma ação do Governo do Estado pela inclusão social e concretização de direitos aos jovens hipossuficientes de escolas das redes estatais, sistema S e organizações sem fins lucrativos.

Durante o evento, Dino fez questão de destacar que a ideia foi debatida com o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em uma de suas visitas ao Maranhão. “Aprendemos com experiências exitosas e abrimos diálogo para a construção de um Brasil mais justo”, disse, ao destacar também esforços como o programa ‘Ciências Sem Fronteiras’, do Governo Federal.

Ao detalhar os pré-requisitos do Cidadão do Mundo, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré enfatizou a oportunidade concedida pelo Executivo aos jovens maranhenses e a sensibilidade do governador ao acolher a ideia. “Com esse programa, o Governo diminui as barreiras para formação dos jovens de Escola Pública. Estamos de fato dando oportunidades para os jovens maranhenses terem um diferencial na carreira profissional”, disse o secretário.

Para participar da seleção, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira; egressos ou integrantes da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou a fundações sem fins lucrativos; ter obtido, ao longo do ano imediatamente antecedente à inscrição no Programa, frequência mínima de 80% nas aulas regulares e aprovação com média igual ou superior a 7 em todas as matérias cursadas.

Marcaram presença no lançamento o vice-governador, Carlos Brandão; os deputados estaduais Othelino Neto e Wellington do Curso; o deputado federal, Rubens Pereira Jr; os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Bira do Pindaré (Ciência, Inovação e Tecnologia), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) e Susan Lucena (adjunta da Mulher); a presidente da Funac, Elisângela Cardoso; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o vice-reitor da UEMA Walter Canales e o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Como vai funcionar?

A seleção dos alunos levará em conta a nota obtida na última avaliação do Enem, a nota obtida no Curso de Imersão em Língua Estrangeira (disponibilizado pelo Programa), a frequência em sala de aula no 3º ano do Ensino Médio e a maior idade. As datas e os detalhes para inscrição e seleção serão publicados no portal da Secti até o dia 31 de agosto de 2015. Cada aluno selecionado receberá uma bolsa de R$ 1.500,00 para alimentação e transporte no país para o qual for selecionado. Para o ano de 2016 serão disponibilizadas 100 vagas, seguindo os critérios acima.

O programa integra o conjunto de ações voltadas para a educação e inclusão do jovem maranhense no mercado de trabalho. A construção dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), a criação de programas como o CNH Jovem e o Rondon Regional têm como principal objetivo capacitar os jovens e assegurar novas oportunidades de emprego aos jovens maranhenses.

Participação popular marcou escutas territoriais em 15 regiões do estado e chega a São Luís na quarta-feira (22)

Em Por Samuel Bastos

Governador Flávio Dino durante participação na escuta de Barreirinhas. Foto: Divulgação

A ampla participação popular tem marcado as Escutas Territoriais realizadas pelo Governo do Estado. Pelos 15 territórios onde foram realizadas, mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos, apresentaram suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. A série de escutas territoriais encerra com uma grande plenária em São Luís, na próxima quarta-feira (22), no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O governador Flávio Dino avaliou positivamente a interação dos cidadãos nas discussões, já que a participação popular nas decisões governamentais é uma das diretrizes da atual gestão. Para ele, a iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder público.

“A participação popular é o caminho pelo qual nós podemos identificar as reais prioridades da população maranhense. É nossa obrigação ouvir as pessoas, ouvir as reivindicações, saber onde os problemas maiores estão se verificando e identificar as soluções. Nós valorizamos muito esse momento e fizemos questão de que, em relação ao Plano Plurianual 2016/2019 e ao Orçamento Participativo (OP) de 2016, nós pudéssemos ter a presença das lideranças, dos movimentos sociais, das igrejas, e de todos aqueles que queiram opinar sobre as prioridades que nós, no governo, devemos levar à frente”, afirmou o governador Flávio Dino durante a última plenária realizada em Barreirinhas.

Votação da escuta Lençóis e Munim. Foto: Divulgação

As Escutas Territoriais foram realizadas em 16 cidades diferentes (contemplando 15 regiões do estado) e foram coordenadas pela Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é a mobilização da sociedade para definir prioridades para as políticas públicas, onde representantes da sociedade civil e de órgãos públicos de vários pontos do Maranhão discutissem e apresentassem suas contribuições, de forma a decidir de maneira direta a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração estadual. Assim, o Governo do Estado pode direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016/2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

As plenárias contemplaram os seguintes territórios: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Cocais; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim. As escutas foram realizadas em cidades-polo. A próxima, e última, será realizada em São Luís, contemplando todas as cidades da região metropolitana.

Nas Escutas Territoriais os grupos de trabalho foram divididos por eixos temáticos, sendo: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e transito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).

Na região do Cerrado Amazônico, por exemplo, a escuta foi realizada na cidade de Imperatriz, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no dia 15 de junho e entre as prioridades para o Plano Plurianual a população indicou a construção de centros poliesportivos nos polos; a criação e implantação de polo aquícola no território; o incentivo à implantação de agroindústrias; e o aumento de efetivo do número de policiais.  Para o Orçamento Participativo, entre algumas das propostas que irão para a votação estão a implantação da Ceasa Territorial e reestruturação das escolas.

O estudante de Contabilidade Pública, Josemir Costa, de Imperatriz, se integrou à discussão no eixo que mais se identificou. “Participei das discussões sobre Desenvolvimento Socioeconômico, com o objetivo de contribuir com ideias, visando o desenvolvimento da minha região, principalmente nas áreas de Turismo e Indústria”, disse.

Na cidade de Santa Inês, mais de 200 pessoas lotaram as dependências do Campus da Uema, onde foi realizada a 11° escuta territorial. Representantes de diversos municípios que compõem a região também participaram do encontro, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia do Tide, Pio XII, Tufilândia, Satubinha, São João do Carú, Bela Vista e Pindaré.

A maioria das propostas levantadas para as regiões incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda. Para a região do Cerrado Sul, entre as prioridades elencadas para o PPA, estão a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA); o fomento à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no meio rural e urbano; e a reestruturação física e tecnológica das delegacias e quarteis. Já para o Orçamento Participativo estão entre as indicações, a serem votadas, a ampliação do número de leitos e aquisição de equipamentos para o Hospital Balsas; e a reforma das escolas de Ensino Médio com instalação de Multimídia.

No território de Colinas, a população local destacou a necessidade do asfaltamento das estradas estaduais; a aquisição e regularização de terras para o pequeno produtor pelo crédito fundiário; e a instalação de um Centro de Cultura no Território para valorização das manifestações culturais dos municípios. Essas foram as propostas elencadas para o PPA. Para entrar no Orçamento Participativo, foi indicada, entre as propostas, a necessidade da ampliação do Hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra.

Entre os mais de 300 participantes da Escuta Territorial que aconteceu em Barreirinhas, e envolveu representantes de Cachoeira Grande, Rosário, Presidente Juscelino, Tutóia, Bacabeira, Axixá, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, estava o lavrador e pescador Antônio Marcos Soares Costa, que foi participar do encontro para apresentar sugestões para sua região.

“Vim com uma comitiva e nosso objetivo é participar ativamente dessas escutas, para que possamos apresentar as necessidades de nossa cidade, como, por exemplo, pedir um melhor abastecimento de água, pois nosso sistema é precário, assim como a parte de infraestrutura e nossa tão sonhada titularização de terras”, revelou o Antônio Marcos.

PLANO PLURIANUAL
O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o processo de integração e participação popular que está sendo promovido pelo Governo do Estado desde junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado. As propostas do OP irão para votação na plataforma www.participa.ma.gov.br para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual.

Em encontro de governadores, Flávio Dino defende instituições e medidas para a retomada do crescimento do Brasil

Em Por Samuel Bastos

Governador Flávio Dino durante participação no Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Teresina (PI). Fotos/J.Roberto

Os governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI) para definir estratégias conjuntas de ação para a Segurança Pública, a Previdência Social e a Ciência e Tecnologia. Representando o Maranhão, Flávio Dino acrescentou ao debate temas como a reabertura de créditos para que os Estados retomem sua capacidade de investimento e que o Brasil saia da agenda única do ajuste fiscal e volte a propor políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, abandonando o cenário de crise.

Ao final do evento, os governadores lançaram a Carta de Teresina, que reiterou os pontos acordados entre os secretários de Estado, ministros e governadores para o desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Segurança Pública de forma integrada entre os estados nordestinos, bem como soluções para evitar que no futuro haja uma grande crise previdenciária.

Para a Ciência e Tecnologia, o governador do Maranhão destacou como pontos fundamentais para o desenvolvimento a ampliação do acesso à internet no Nordeste e equalização de cursos de pós-graduação, com estados atuando em sintonia. Já na Segurança Pública, o fórum debateu a criação de novas fontes de financiamento, a construção de penitenciárias federais e a articulação das ações policiais na região. Todos os temas foram registrados em Cartas Temáticas compartilhadas com os Ministérios.

Foto1_J.Roberto - Encontro de governadores do NE

O evento contou com a presença dos secretários de Estado das pastas respectivas, bem como os ministros do Governo Federal. Para o secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, Felipe Camarão, o diálogo interestadual com a União para garantir que o déficit da previdência social seja reduzido nos próximos anos,alterações na legislação atual e medidas de compensação entre Estados e União foram os focos do debate para diminuir o déficit atuarial.

“Importante termos esse trabalho conjunto porque se trata de um tema bilateral. De forma transparente e tranquila, fizemos um debate sobre nosso modelo previdenciário para garantir as conquistas dos trabalhadores de todos os Estados”, disse o ministro Carlos Eduardo Gabas, durante o evento.

Representando as câmaras temáticas do Maranhão, estiveram presentes os secretários Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Ricardo Capelli (Representação Institucional em Brasília) e Jefferson Portella (Segurança Pública), bem como Alex Oliveira (presidente da Fapema) e Nélio Guilhon (adjunto de Tecnologia da Informação).

Superação das crises política e econômica no Brasil

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A defesa constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer também foi firmemente destacada pelos nove governadores do Nordeste. Para eles, o clima de instabilidade política e de esgarçamento das relações institucionais não deve permanecer, sob pena de inviabilizar que o país avance em políticas públicas e permaneça num impasse político.

Em entrevista à imprensa nordestina, o governador Flávio Dino afirmou que o posicionamento do Governo do Maranhão é de defesa das leis brasileiras e dos avanços democráticos alcançados nos últimos 30 anos. “No momento se faz imprescindível a união das lideranças políticas do país para garantir a estabilidade institucional no Brasil”, disse, ao completar que este tema foi tratado pelos governadores do Nordeste.

Em pronunciamento oficial, Dino disse que a transitória impopularidade de um governante não pode trazer de volta o “fantasma da intervenção militar” e a criação de um período ditatorial e cerceador de direitos. Do mesmo modo, rechaçou a hipótese de “impeachment por impopularidade”, o que classificou como “monstruosidade constitucional que pode levar à paralisa das instituições públicas brasileiras”.

“Aqui externamos a nossa preocupação com a evolução ou a involução dessa crise política. Crise que hoje é absolutamente epidérmica, mas pode levar à paralisia das instituições brasileiras caso não haja um posicionamento firme das lideranças políticas”, ponderou o governador do Maranhão, que foi apoiado pelos pares.

Dino afirmou, ainda, que o ajuste fiscal não pode ser a “agenda única” do Brasil. Ele afirma que os governadores já se posicionaram em concordância com as medidas de correção econômica do país. No entanto, sua avaliação é de que chegou a hora de apresentar um novo conjunto de políticas públicas capazes de superar a crise econômica, como a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida para a geração de empregos na construção civil e das operações de crédito para os estados.