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Fábio Braga entra na luta para acabar litígio territorial na Região Tocantina

Em Por Samuel Bastos

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O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (P T do B) garantiu, na quinta-feira (21), que vai lutar junto com todos os deputados com assento no poder Legislativo Estadual, para resolver o litígio territorial entre os municípios de Senador La Loque, Buritirana e João Lisboa, na Região Tocantina.

O parlamentar disse que a Assembleia já vem trabalhando há tempo para acabar o litígio, e destacou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada com a presença dos deputados Marco Aurélio (P C do B), Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT), Léo Cunha(PSC), Eduardo Braide (PMN) e Valéria Macêdo (PDT), do prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes e vereadores.

Para Fábio Braga, a intenção da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa é resolver a demanda, sem nenhum problema que culmine com vidas ceifadas, brigas, insultos ou demandas jurídicas. “Nossa meta é beneficiar a população, com a oferta de serviços públicos de boa qualidade, principalmente na saúde, educação e infraestrutura”, afirmou o deputado.

BRECHA NA LEI

No pronunciamento, o deputado Fábio Braga esclareceu que o problema do litígio territorial entre os municípios surgiu quando a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 265/2001, de autoria do então deputado Hélio Soares, que revogou a Lei de Criação dos Municípios, de 1994, deixando brechas para contestação.

De acordo com Fábio Braga, as contestações foram feitas por Buritirana e João Lisboa, que ganharam, na justiça, dezenas de povoados de Senador La Roque, gerando uma considerável queda de receita para o último. Na época, a responsabilidade pela manutenção dos povoados desmembrados ficou com Senador La Roque.

Em 2007, a justiça acatou uma ADIN do Ministério Público e julgou pela inconstitucionalidade, tornando nulas todas as alterações limítrofes de 2001, porque não houve consulta popular. Com a anulação, parte de Buritirana que integrava Senador La Roque, voltou ao que era antes, desagradando a população.

PREJUÍZOS E CONFLITOS

Na reunião da CCJ, Fábio Braga ouviu atentamente a fala dos deputados Antônio Pereira, Léo Cunha, Valéria Macedo, do prefeito Chico Nunes e dos vereadores, que demonstraram os prejuízos que Senador La Roque está tendo, com base em dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, Senador La Roque conta com 14.315 habitantes e uma área territorial de 746 Km², inferior aos 21 mil habitantes e aos 1.236 Km² que possuía quando foi criado em 1994. “Com isso, instalou-se um conflito na região, com bloqueio de estradas, prisão de vereadores, insultos e brigas”, lamenta Fábio Braga.

Na Comissão, o prefeito Chico Nunes revelou que o FPM de Senador La Roque caiu de 1.4 para 1.0, causando prejuízos na arrecadação. O desmembramento provocou também a perda de  alunos para Buritirana e João Lisboa, ocasionando a queda do Fundeb e a concessão do Bolsa Família para milhares de pessoas.

DECRETO E NORMA DO TSE

Na ocasião, Fábio Braga destacou que a Assembleia aprovou o Decreto Legislativo 002/2014, de autoria da deputada Valéria Macêdo, que muito tem lutado para finalizar o conflito, dispondo sobre a realização de consulta plebiscitária aos habitantes de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa, para visar ao desmembramento e posterior anexação dos povoados.

Durante a reunião, Fábio Braga foi informado que, apesar de sensível a solução do problema, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Guerreiro Júnior, deixou claro que só poderia realizar o plebiscito em 2015, se autorizado excepcionalmente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na avaliação dos presentes na reunião da comissão, o que impede o TRE de realizar o plebiscito seria o texto da Resolução 23.385/2012, do TSE, citando que “o plebiscito deve ocorrer concomitantemente com o primeiro turno das eleições, subsequentes ao ato convocatório da Assembleia Legislativa do Maranhão”.

“Se o TSE autorizar, e a Assembleia e o Governo do Estado participarem da realização do plebiscito, obedecendo  o calendário fixado, tenho certeza de que todos os deputados desta Casa estarão dispostos a acabar o mais cedo possível o conflito, que prejudica os gestores e a população”,  entendeu Fábio Braga.

Fábio Braga parabeniza enfermeiros e destaca homenagem do Uniceuma

Em Por Samuel Bastos

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O deputado Fábio Braga(PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), para parabenizar os profissionais de enfermagem e a direção do UniCEUMA, que ontem (12) promoveu, no Auditório da Universidade, eventos festivos para comemorar a passagem do Dia Mundial do Enfermeiro.

O parlamentar destacou na solenidade, a presença do Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, do Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Carlos Eduardo, do Reitor, Saulo Martins e de professores, de estudantes e de outros profissionais ligados ao setor de saúde.

Como representantes da Assembleia Legislativa, compareceram ao Auditório do Uniceuma o deputado Fábio Braga(PTdoB) e a deputada Valéria Macêdo (PDT), que proferiu uma brilhante e significativa palestra abordando o tema: “Juntos por uma Enfermagem Melhor”.

O deputado Fábio Braga destacou que a deputada Valéria Macêdo fomentou discussão sobre a profissão de enfermagem e mostrou dados de uma pesquisa, constatando que a maioria desses profissionais de enfermagem ganham entre R$ 1.500 a R$ 2.000 mil, o que demonstra uma realidade cruel e desumana, citando ainda as poucas conquistas da categoria nos últimos anos.

Em sua fala, Valeria Macêdo alertou para as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da enfermagem não só no Maranhão como em todo País. “Quero parabenizar a deputada Valéria Macêdo que, numa apresentação simples e habilidosa, mostrou a real situação dos enfermeiros no Brasil e no Estado do Maranhão”, afirmou Fábio Braga.

Em nome da Coordenadoria do Curso de Enfermagem do UniCEUMA, Fábio Braga também parabenizou todos os que participaram da bela homenagem aos enfermeiros, especialmente à coordenadora, Francisca Noronha que, num breve relato, mostrou os últimos avanços da nobre categoria profissional, e agradeceu o empenho de professores e de funcionários pela maneira como fizeram o curso de enfermagem do UniCEUMA,  se destacar no Maranhão.

 

Fábio Braga prestigia a festa dos 180 anos de emancipação de Riachão

Em Por Samuel Bastos

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O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB), prestigiou, na última quarta-feira (29), das festividades em comemoração aos 180 anos de emancipação política de Riachão, um próspero município da Região Sul do Maranhão.

Acompanhado dos prefeitos Crisogono Vieira de Riachão, José Leane de Afonso Cunha e de Antônio Carlos de Tasso Fragoso, além do vice-prefeito Pedro Ubirajara e do presidente da Câmara Aruilton e vereadores, secretários municipais e da população, Fábio Braga presenciou a inauguração de obras públicas, projetadas pela Prefeitura para beneficiar a comunidade, como uma escola na sede Arthur Lemos, uma escola de 65 anos de existência – que se encontrava fechada a 6 anos, e foi totalmente reformada, ampliada e entregue à sociedade – uma quadra esportiva coberta e um posto de saúde no bairro Centenário.

Após a inauguração das obras, Fábio Braga visitou a zona rural de Riachão, onde participou de reunião com moradores dos povoados Alto Bonito e Bacuri e ouviu atentamente os pleitos das comunidades, que solicitaram benefícios de telefonia móvel (celular), de transporte escolar e a instalação de postos de saúde e de sistemas de segurança. Foi pedido também solução na questão do limite territorial entre Riachão e Feira Nova na altura do povoado Bacuri.

DEPUTADO PRESENTE

O prefeito Crisogono Vieira ressaltou que foi uma satisfação ver Fábio Braga ir a Riachão, agradecer os votos confiados nas eleições de 2014 e ouvir as reivindicações da população. “É a primeira vez que um deputado estadual vem a Riachão conversar com o povo, logo depois de ser eleito e empossado”, afirmou.

Na ocasião, o deputado Fábio Braga ficou agradecido com a receptividade do povo de Riachão e com  a qualidade do acabamento das obras inauguradas pelo prefeito Crisogono, que tem priorizado beneficiar a população, especialmente as mais carentes, com importantes serviços públicos nos setores de educação, saúde e infraestrutura.

O deputado sentiu-se comovido com o resgate e o funcionamento de uma importante escola pública do Município de Riachão que, ao longo dos anos, se destacou por educar milhares de estudantes do município, os quais  tinham que se deslocar para outras cidades vizinhas em busca de ensino público.

Fábio Braga participa da solenidade de adesão do Maranhão ao Sistema da Igualdade Racial

Em Por Samuel Bastos

O deputado Fábio Braga (PTdo B) – acompanhado do governador, Flávio Dino (PCdoB) e da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), Nilma Lino Gomes – participou, na terça-feira (5), no Palácio Henrique de La Roque, da solenidade de assinatura do Termo de Adesão do Maranhão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

Na ocasião, o deputado Fábio Braga também presenciou a oficialização de um importante acordo de cooperação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para implementar a Lei 10.639/2003, que insere no currículo escolar o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para as comunidades quilombolas.

O Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) também foi assinado pelas prefeituras de Chapadinha, Codó e São Luis Gonzaga, na presença da prefeita de Chapadinha, Maria Dulcilene Cordeiro; e dos prefeitos de São Luís Gonzaga do Maranhão, Emanoel Gonzaga; e de Codó, José Rolim Filho, que oficializaram suas adesões.

Na avaliação do deputado Fábio Braga, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, a adesão ao Sinapir marca um momento de grande importância em nossa história, pois formalizou a política de enfrentamento à desigualdade racial no Estado do Maranhão, inclusive com a participação das prefeituras municipais.

                                   TAMBOR DO SANTA ROSA

Fábio Braga ouviu atentamente as palavras do governador Flávio Dino, que seu discurso destacou três novos desafios para implementação das políticas de promoção da igualdade racial no Maranhão: o enfrentamento do extermínio da juventude negra; implantação do Programa Maranhão Quilombola e a criação de uma lei estadual para assegurar cotas para negros no serviço público.

A ministra Nilma Lino Gomes ressaltou o momento ficará gravado na memória da Sinapir, porque o que o governo e os municípios estão dando oportunidade para que vejamos negros e brancos representados horizontalmente. Já secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro disse que o combate ao racismo é um compromisso do governador Flávio Dino.

Na solenidade, Fábio Braga e a ministra conversaram longamente sobre a politica de igualdade racial no Maranhão.  Nilma confidenciou que já esteve em Itapecuru – onde Fábio Braga teve uma grande votação – participando de reunião de conselhos e que conhecia as comunidades quilombolas do Vale do Itapecuru.

No final da solenidade e da recepção promovida pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes foi saudada pela comunidade Santa Rosa, com uma bela apresentação do Tambor de Crioula do próspero povoado do minucipio de Itapecuru Mirim.

Fábio Braga participa de Sessão Solene na Câmara Federal

Em Por Samuel Bastos
Fábio Braga entre Marina Silva e Sarney Filho

O deputado Fábio Braga (PTdoB) participou, recentemente em Brasília (DF), da sessão solene da Câmara dos Deputados que marcaram as comemorações do Dia do Índio (19 de abril), manteve contato com deputado federal e ex-ministro, Sarney Filho (PV-MA) e da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Durante a solenidade, o Presidente da comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional Fábio Braga presenciou parlamentares federais e lideranças indígenas de todo País pedirem o arquivamento da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Fábio Braga ouviu atentamente  o deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa. Ramalho entende que PEC 215 é uma ameaça aos direitos territoriais indígenas, afetando a regra jurídica de divisão dos poderes, pois demarcar é um ato administrativo e compete ao Executivo.

                     GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE

Em seu discurso, o deputado federal Sarney Filho declarou que  os povos indígenas “são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”. O parlamentar criticou alguns setores do agronegócio em todo o País, que defendem proposições que colocam em risco a criação e a manutenção das áreas indígenas.

Também Participaram da sessão solene mais de 500 índios rspentando tribos indígenas de todo Brasil, entre eles, Raoni (Kaiapó), Davi Yanomami (Prêmio Global 500 da ONU) e Pirakumam Yaualapiti, chefe indígena no Parque Indígena do Xingu, além de representantes de índios maranhenses e  de organizações não governamentais.

Fábio Braga mobiliza governo para campanha de vacinação contra febre aftosa

Em Por Samuel Bastos

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O deputado Fábio Braga (PT do B) anunciou na segunda-feira (13), durante pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa, que começou a mobilizar todos os setores competentes do governo do Estado para promover o sucesso da vacinação contra a febre aftosa, que será realizada entre 1º e 31 de maio.

O parlamentar adiantou que falou com o diretor da Aged, Sebastião Anchieta, profissional competente que comandou o inicio da certificação, e que hoje volta ao controle da Agência Sanitária, e vai entrar em contato com o secretário de Agricultura, Marcos Honaiser, que envolverá a Secretaria de Agricultura Familiar, e com o a Secretário da Indústria e Comércio, que representa um segmento gerador de empregos.

Para Fábio Braga, enquanto divulgam que a Alumar está demitindo 650 funcionários e parando a produção de alumínio por causa dos prejuízos financeiros, o meio rural cresce. Segundo o deputado, nos últimos anos as boas notícias do Maranhão vieram do sucesso da produção da pecuária e agricultura pujante.

Diante dessa realidade, Fábio Braga pediu também o apoio da Assembleia e dos deputados para fortalecer a campanha de vacinação, pois o novo governo do Estado começou há pouco tempo e ocorreram modificações significativas nas secretarias de Estado, principalmente nos órgãos regionais que tratam da questão.

Na ocasião, Fábio Braga disse que vai mobilizar todos os órgãos regionais para não deixar cair os índices de vacinação de 95%. “A Assembleia pode fazer sua parte, porque a maioria dos deputados representa regiões e setores. Temos que alardear a campanha e saber se cada região está cumprindo seu dever”, afirmou.

Para divulgar ainda mais a Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa, o deputado Fábio Braga também sugeriu a colocação de um lembrete no site da Assembleia Legislativa, informando que a campanha vai do dia 1º ao dia 31 de maio, e como os pecuaristas devem proceder para vacinar seus animais.

JORNALISTA ALERTA

Fábio Braga repercutiu um artigo do jornalista Aquiles Emir, alertando que “faltando dezoito dias para abertura da primeira etapa da vacinação contra febre aftosa, que vai ser realizada de 1º a 31 de maio, o Governo do Estado ainda não iniciou a campanha de mobilização dos criadores para que imunizem seus rebanhos”.

Na avaliação de Aquiles, “é preciso evitar o constrangimento de o Estado do Maranhão ter um índice de cobertura vacinal abaixo de 95%, o que seria como acender o sinal amarelo no Ministério da Agricultura quanto à manutenção da certificação internacional de zona livre com vacinação, conquistada em 2014”.

O jornalista lamenta que “no meio pecuarista, esta apatia preocupa, principalmente porque deixam de ser estimulados os que mais necessitam de incentivo: comunidades quilombolas e indígenas, carroceiros, o produtor familiar que tem sua vaca no quintal e outros”.

Ao finalizar, o deputado Fábio Braga disse que acredita que a partir desta semana alguma coisa começará a ser feita, para que esta seja a melhor de todas as campanhas contra a aftosa. ”A iniciativa privada está fazendo a sua parte. É preciso que o Poder Público também se engaje nesta cruzada contra a aftosa”, concluiu.

Da Assessoria

Fábio Braga cobra a recuperação da BR-222 entre Itapecuru e Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de indicação de autoria do deputado Fábio Braga (PT do B), já encaminhado ao superintendente regional do DNIT no Estado do Maranhão, Gerardo Fernandes, cobrando a recuperação da BR-222.

Na indicação, Fábio Braga pede, com urgência, um relatório das últimas atividades da empresa responsável pela obra de manutenção da BR-222, no trecho entre a localidade Entroncamento (Município de Itapecuru-Mirim) até a cidade de Chapadinha.

Fábio Braga cobrou uma atenção especial do DNIT para resolver o problema, com urgência, pois, segundo ele, apesar de ter sido recuperada há pouco tempo, a rodovia federal hoje apresenta buracos, expondo milhares de motoristas a acidentes, inclusive com vítimas fatais.

DESNÍVEIS E RISCO DE MORTE

O parlamentar informou que os usuários da importante rodovia federal reclamam que a recuperação asfáltica feita pelas empresas apresenta vários desníveis, em relação ao asfalto antigo. O problema também provoca acidentes ao longo da rodovia.

Para o deputado Fábio Braga, a BR-222 já foi uma das mais bem preservadas no Estado do Maranhão e hoje possui trechos ruins, devido ao péssimo estado de conservação, colocando em risco a população. A rodovia liga grandes centros urbanos do Maranhão e do Brasil.

Da Agência Assembléia

Fábio Braga prestigia festas dos aniversários de São Benedito do Rio Preto e Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos
O deputado Fábio Braga (PT do B) participou, na quarta-feira (25), das comemorações dos aniversários de emancipação política dos municípios de São Benedito do Rio Preto e Afonso Cunha, ambos localizados na próspera Mesorregião Leste Maranhense. 
 
Em São Benedito do Rio Preto – ao lado do prefeito Maurício Fernandes (PMDB), vereadores e secretários – Fábio Braga festejou o aniversário de 66 anos com o hasteamento das bandeiras na Prefeitura.
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Em seguida, Fábio Braga participou da inauguração da Academia de Saúde, projetada para oferecer melhor qualidade de vida à população, que reclamada da falta de um espaço de inclusão social. Depois, o deputado participou de sessão solene na Câmara.  
 
Na ocasião, Fábio Braga prometeu ajudar na construção da Igreja Católica de São Benedito do Rio Preto. Depois, participou de um almoço na casa do prefeito Maurício Fernandes, acompanhado de vereadores, secretários municipais e populares.
 
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Em Afonso Cunha, o deputado Fábio Braga festejou o aniversário de 55 anos do município, acompanhado do prefeito José Leane (PMDB), do vice-prefeito Antônio Maria, de vereadores, secretários e populares. 
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Fábio Braga visitou as instalações do Samu, de uma unidade básica de saúde da família e do hospital municipal, onde constatou que as dependências estão adequadas para atender à população.
 
José Leane assinou ordens de serviços para construir o CRAS da Trizidela, reformar a Praça da Comunidade, a escola do Povoado Olho D`Agua dos Orfãos e a quadra poliesportiva do Povoado São Francisco do Braga.
 
As comemorações do aniversário de Afonso Cunha terminaram a noite com o show de Leo Cachorrão e Banda.

Deputado Fábio Braga defende metropolização de Imperatriz

Em Por Samuel Bastos

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O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, deputado Fábio Braga (PTdoB), defendeu a Lei Complementar 8917/2005, que criou a Região Metropolitana do Sudoeste do Maranhão e beneficia a população de Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Montes Altos e Ribamar Fiquene, localizados na Região Tocantina.

A defesa da metropolização foi feita pelos deputados Fábio Braga e Ricardo Rios (PEN), durante discursos na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Imperatriz, em um importante debate com vereadores, acerca do processo de metropolização dos municípios da Região Tocantina.

Em sua fala, Fábio Braga parabenizou o presidente Zé Carlos e os demais vereadores pela importância dos debates promovidos pela Câmara, destacou a importância de Imperatriz para o Maranhão e reforçou o compromisso da Assembleia de se tornar mais próxima dos legislativos municipais, especialmente quando o assunto é a defesa da população.

Para Fábio Braga, a metropolização é importante, pois Imperatriz passa um crescimento urbano que exige medidas imediatas. “Queremos dirimir problemas comuns às cidades, como mobilidade urbana, limpeza pública, limites geográficos, saúde e educação, além de criar também um elo mais forte entre a Assembleia e as Câmaras”, afirmou.

Na avaliação de Fábio Braga, quando se fala da prestação de serviços públicos, percebe-se que a população está cada vez mais exigente com o Executivo e Legislativo, que têm a obrigação de fiscalizar e fazer cumprir o dever. “Ao interagir com a Comissão levando os problemas, estaremos prestando serviços à população do Maranhão”, disse.

Da Assessoria

Deputado Fábio Braga comemora asfaltamento da MA-020

Em Por Samuel Bastos
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Fábio Braga durante visita a MA 020

O deputado estadual Fábio Braga (PTdoB), que foi um dos maiores incentivadores do asfaltamento do M.A 020, que liga Coroatá a Vargem Grande, está agora de olho no desenvolvimento do município e por sequência, no grande eleitorado de Coroatá.

Natural da vizinha Vargem Grande, Fábio garante que lutará junto ao governo do estado, para que mais benefícios  venham para a região a fim de beneficiar os moradores de Vargem Grande, Coroatá e demais municípios que agora contam com uma grande integração por conta da recuperação da estrada.

Para se ter uma ideia, com a conclusão da rodovia, a viagem de Coroatá a São Luís diminuiu em quase duas horas, fazendo com que os munícipes economizem além de tempo, recurso financeiro.

Em tempo:  O deputado Fábio Braga que é conhecido na região pela sua fama de político cumpridor de promessas e acordos, entrou em contato com o Blog Coroatá de Verdade e adiantou que pretende visitar em breve Coroatá em busca de lideranças para fortalecer seu partido, o PTdoB, para as eleições de 2016. “Vamos ajudar no desenvolvimento de Coroatá, tanto pela proximidade com nossa região de atuação que é Vargem Grande como pela bela história de luta da população coroataense” disse Fábio Braga.

Da Assessoria