O deputado Fábio Braga (PTdoB) participou, recentemente em Brasília (DF), da sessão solene da Câmara dos Deputados que marcaram as comemorações do Dia do Índio (19 de abril), manteve contato com deputado federal e ex-ministro, Sarney Filho (PV-MA) e da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Durante a solenidade, o Presidente da comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional Fábio Braga presenciou parlamentares federais e lideranças indígenas de todo País pedirem o arquivamento da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Fábio Braga ouviu atentamente  o deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa. Ramalho entende que PEC 215 é uma ameaça aos direitos territoriais indígenas, afetando a regra jurídica de divisão dos poderes, pois demarcar é um ato administrativo e compete ao Executivo.

                     GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE

Em seu discurso, o deputado federal Sarney Filho declarou que  os povos indígenas “são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”. O parlamentar criticou alguns setores do agronegócio em todo o País, que defendem proposições que colocam em risco a criação e a manutenção das áreas indígenas.

Também Participaram da sessão solene mais de 500 índios rspentando tribos indígenas de todo Brasil, entre eles, Raoni (Kaiapó), Davi Yanomami (Prêmio Global 500 da ONU) e Pirakumam Yaualapiti, chefe indígena no Parque Indígena do Xingu, além de representantes de índios maranhenses e  de organizações não governamentais.