Um aviso aos navegantes que vão se aventurar nas eleições de outubro: muito cuidado com as propagandas no período pré-eleitoral, principalmente com as mensagens nas redes sociais. Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral permitir que pré-candidatos possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, alguns fóruns regionais estão sendo rigorosos com este tipo de propaganda.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de multar a deputada estadual, que busca a reeleição, Priscila Krause Branco, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000, por propaganda patrocinada no Facebook. Ela também terá de retirar da internet quaisquer postagens patrocinadas que façam referência, implícita ou explicitamente, a sua pré-candidatura.
No entendimento do juiz Clicério Bezerra e Silva, “é indiscutível, nos dias atuais, o alcance e a importância das redes sociais como facilitadora da comunicação, sendo, pois, um dos canais mais democráticos ao alcance do cidadão, em vista da sua natureza gratuita. Entretanto, para sobreviver, como qualquer rede gratuita, o Facebook possui mecanismos para atrair recursos financeiros, sendo um deles o anúncio patrocinado, que é utilizado pelo usuário para impulsionar suas publicações, cujo valor pago varia de acordo com o número de pessoas que serão impactadas pela postagem”.
Postagens patrocinadas são aquelas que você paga um valor ao Facebook e permite que mais pessoas visualizem as mensagens.
Aqui no Maranhão é muito comum este tipo de artifício em campanha eleitoral. Muitos políticos montam escritórios com jovens internautas com o único objetivo de publicar postagens elogiando o candidato e criticando os adversários. Dependendo da estratégia, o artifício é utilizado. Esse grupo também costuma fazer comentários em blogs e participam de enquetes informais na rede.
O perigo é que quando não supervisionada, essas atitudes podem gerar infrações e multas aos candidatos como aconteceu com a parlamentar pernambucana. Com a proximidade do início da campanha, a atuação dos pré-candidatos em São Luís foi intensificada. A deputada Eliziane Gama, por exemplo, tem feito campanha diariamente na capital. Basta abrir sua página no Facebook, lá estão encontros com lideranças políticas, com a comunidade e com críticas a atua gestão. Inclusive anunciou que já está elaborando seu plano de Governo.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve ficar atento para garantir a disputa sadia e correta dos pré-candidatos, para evitar excessos, desrespeito e acima de tudo a igualdade de forças. Enquanto o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por exemplo, promove o debate de ideias, outros buscam fazer o discurso do “quanto pior melhor”, como tem feito à deputada Eliziane Gama. Mas é difícil de acreditar em uma pessoa que até ontem chamava Castelo de retrógrado, incompetente e inoperante e hoje é o seu principal conselheiro.
Do Blog Marrapá
