A Diretora Regional de Educação da URE (Unidade Regional de Educação), de Caxias-MA, Maria Marciana Bezerra da Silva, acompanhada de demais representantes da Unidade, fizeram uma visita a Secretaria de Educação de Duque Bacelar.
Na pauta, além de desejar uma boa gestão para a secretária Lucia Oliveira e todos que compõem a SEMED, foram tratados assuntos que envolvem um apoio no aprimoramento da educação no município de Duque Bacelar assim como em todo o Estado do Maranhão.
As Unidades Regionais de Educação – URE foram criadas com o objetivo de promover a reestruturação administrativa, a descentralização e a gestão participativa no governo do Estado do Maranhão, resultando no aumento do controle social das ações governamentais.
Sala de aula improvisada na zona rural do município maranhense
Garantir a obediência aos dispositivos constitucionais e legais específicos sobre o financiamento da educação e as hipóteses legais de contratação regular pelo poder público. Esse é o objetivo principal da Ação Interinstitucional O Dinheiro do Fundef é da Educação. Por uma Educação Pública de Qualidade para todos os maranhenses. O documento que institui a Ação foi assinado nesta segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Assinaram o ato o Procurador-Geral de Justiça (MPE), Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe da República, Juraci Magalhães Junior; o Procurador-Geral Substituto do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão (CGU), Francisco Alves Moreira; o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão (TCU), Alexandre Walraven e o Advogado-Geral da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias.
Além do lançamento da ação, a entrevista coletiva teve a finalidade de prestar mais esclarecimentos sobre a Nota Interinstitucional divulgada na última sexta-feira (10), na qual um conjunto de nove instituições manifestam apoio à representação do Ministério Público de Contas (MPC) que resultou na emissão de Medida Cautelar suspendendo os pagamentos dos contratos firmados por prefeituras maranhenses para recuperação de créditos do Fundef.
Durante a coletiva de imprensa, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão e Instituições Parceiras, foi enfatizada a necessidade de garantir que os recursos da Educação sejam aplicados exclusivamente nessa área, atendendo ao que determina a Constituição Federal.
Os signatários da nota voltaram a destacar a ilegalidade dos contratos celebrados para recuperação de créditos do Fundef entre escritórios de advocacia e cerca de 113 municípios maranhenses, todos com base em suposta “inexigibilidade de licitação”. Para as entidades, o contrato celebrado nestes moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexibilidade da causa, “que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”.
Diante do quadro, a ação interinstitucional lançada hoje prevê, entre outras atividades, a assinatura de recomendação aos Promotores de Justiça com atribuições na Defesa do Direito à Educação e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no sentido de garantir, no âmbito de sua atuação, o pleno cumprimento das disposições constitucionais e legais que dispõem sobre a correta aplicação dos recursos da educação.
O documento prevê também que seja expedida recomendação a todos os municípios envolvidos para a decretação da nulidade dos contratos, assim como a suspensão imediata dos pagamentos de honorários advocatícios.
A mobilização culminará com a realização de ato público com a participação de todas as entidades signatárias e dos representantes de entidades da área educacional, dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação, no auditório do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação dos resultados obtidos com a ação interinstitucional.
Na ocasião, serão analisados, entre outros, aspectos como: quantidade de municípios em que houve o atendimento da recomendação do MP com relação a decretação de nulidade dos contratos; quantidade de procedimentos investigatórios instaurados e de ações e decisões judiciais sobre o assunto.
secretário de Educação Milton Mourão: decisão imposta fez pais reagirem e governo teve que recuar
Após anunciar a reforma geral de três escolas, a Prefeitura de Coelho Neto reuniu os pais para comunicar os prédios que estariam sendo alugados para receber os alunos durante o período que as obras fossem executadas.
Segundo informações do próprio secretário de Educação Milton Mourão, os alunos da escola Leozinho Sabido, por exemplo, seriam transferidos para o prédio onde funciona a CoifeOdonto, no centro da cidade. Os pais estrebucharam.
Além da distância, as aulas teriam que funcionar num segundo piso que não possui quaisquer condições de receber crianças, já que além de uma escada alta, não dispõe de infraestrutura suficiente que resguardar a segurança desses alunos.
As aulas no tal prédio alugado estavam marcadas para iniciar nesta segunda (13), mas com a reação negativa dos pais o governo teve que recuar e foi obrigado a transferir as aulas para o prédio da Escola Chapeuzinho Vermelho. Os alunos que estudavam pela manhã no entanto, terão que estudar a tarde, em decorrência da escola manter seu funcionamento próprio no turno matutino.
O posicionamento firme dos pais no entanto, foi decisivo para que o prefeito e seu secretário de Educação reconsiderassem a decisão.
É bom que o governo entenda que o diálogo ainda é o melhor caminho para se construir uma gestão e que a população não está disposta a engolir nada goela abaixo.
Prefeito Arquimedes assina o Termo de Cooperação observado pelo Secretário de Educação do Estado Felipe Camarão e pelo governador Flávio Dino
O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), e gestores de mais 30 municípios firmaram na manhã desta sexta (10), no Palácio dos Leões, um Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do Programa de Regularização de Fluxo Escolar (Avança).
Aumentar a taxa líquida de escolarização das redes públicas de ensino fundamental no Estado do Maranhão e contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais dos municípios maranhenses estão entre os objetivos do programa. Os municípios que aderiram tem o intuito de receber ações de intervenção pedagógica para corrigir a defasagem idade-ano escolar de estudantes de suas redes municipais.
“Estamos felizes com mais essa parceria firmada com o Governo do Estado, desta vez em prol da educação do nosso município. Agradecemos ao governador Flávio Dino por essa importante ação com vistas a melhorar nossos indicadores”, disse o prefeito Arquimedes.
Com a adesão ao ‘Avança’, os municípios receberão todo suporte pedagógico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no sentido de oferecer atividades de reforço escolar nos componentes curriculares Português e Matemática a estudantes que tenham dois ou mais anos de atraso escolar, matriculados no ensino fundamental regular das redes públicas municipais.
Na tarde da última segunda-feira, 6, membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Educação para discutir medidas para coibir a ausência irregular de professores nas salas de aula e identificar outras irregularidades, que provocam déficit de carga horária na rede estadual de ensino.
Do MPMA, participaram do encontro o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (CAOp-Educação), Paulo Avelar Silva, e os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes (CAOp-Educação), Érica Ellen Beckman (CAOp-Educação), Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Raimundo Nonato Leite (assessor especial) e Francisco Thiago da Silva Rabelo (Comarca de Pio XII).
Também estiveram presentes o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, e a secretária-adjunta Rosyjane Paula.
Entre as providências a serem tomadas pelo MPMA, por meio do CAOp-Educação, está a elaboração de propostas de trabalho com os promotores de justiça, com atuação na defesa da Educação, para que sejam abertos procedimentos investigatórios para apurar a existência de professores terceirizados e a ausência de docentes efetivos.
RECOMENDAÇÃO
Também está prevista a expedição pelo MPMA de uma Recomendação à Secretaria de Estado da Educação para que seja implantado ponto eletrônico digital na rede estadual de ensino, bem como diário de classe eletrônico.
A Recomendação enfatizará que os gestores das escolas, que estiverem coniventes com as irregularidades, acobertando a ausência irregular de professores, poderão responder criminalmente e por ato de improbidade administrativa perante a Justiça.
Igualmente será recomendado que não sejam mantidos nos cargos de diretor e de gestor das unidades regionais de Educação, bem como em outros cargos em comissão ou de confiança, pessoas que respondam a ações penais ou ações por ato de improbidade administrativa.
O Ministério Público encaminhará ao Ministério da Educação (MEC) proposta de normatização do sistema nacional de controle de acumulação indevida de cargos públicos no magistério, com a limitação de apenas dois registros no CPF do professor na base de dados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê a legislação.
IRREGULARIDADES
O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, explicou que o Maranhão, na atualidade, possui 26.600 professores efetivos e 313 mil alunos matriculados, o que resulta numa média aproximada de um professor para 11 alunos, um quadro, segundo Felipe Camarão, equivalente ao de países como Cingapura, notório pela educação avançada.
No entanto, no estado ainda há escassez de professores nas escolas estaduais, o que gera deficiência na carga horária.
A Secretaria de Estado da Educação já está fazendo o levantamento de professores efetivos que estão em situação irregular, ausentes das salas de aula sem justificativa plausível. Até o momento foram identificados 511. Mas, segundo o secretário, o número pode chegar a 1 mil.
Outro problema citado por ele é a dificuldade de identificação de muitos professores, em situação aparentemente regular, mas que não cumprem a carga horária para a qual foram efetivados. Na reunião, Felipe Camarão solicitou o auxílio do MPMA para a realização deste levantamento.
CORRUPÇÃO
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, inicialmente lembrou do trabalho desenvolvido na Comarca de Pio XII, pelo promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo, na qual foram identificados os professores afastados das salas de aula, sem justificativa prevista na legislação. “Lá, os responsáveis pelas irregularidades são alvos de ações criminais e por improbidade administrativa”, completou.
O chefe do MPMA também apontou a necessidade de implantação do batimento de ponto digital como um importante passo para coibir as ilegalidades. “O MPMA está realizando um imenso esforço para combater a corrupção em nosso estado. E estes problemas na Educação fazem parte das práticas de corrupção. Por isso, estamos buscando soluções”, enfatizou.
O coordenador do CAOp-Educação, Paulo Avelar Silva, afirmou que não é possível tolerar o não oferecimento da carga horária, prevista em lei, aos alunos do ensino médio, problema causado principalmente pela ausência de professores nas salas de aula. “Não é possível aceitar que alunos da escola pública concluam o ensino médio sem o conhecimento adequado e previsto pela legislação, o que pode prejudicar o desempenho deles para sempre”, concluiu.
A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Educação realizou nesta quinta (02), o Encontro Pedagógico com professores.
A abertura oficial do evento contou com a presença do prefeito Jorge Oliveira (PCdoB), do vice-prefeito Carreta, do presidente da Câmara José Ocean, da secretária de Educação Lúcia Oliveira além de outras autoridades.
O prefeito Jorge Oliveira desejou boas-vindas aos professores e desejou um proveitoso ano letivo a todos. “Esse é um momento de saudarmos os professores pelo reinício de mais uma jornada. Acreditamos que mais uma vez darão o seu melhor para contribuir com a educação de qualidade do nosso município. Nosso governo será um grande parceiro dos professores, que assim como os demais profissionais da educação merecem todo o nosso respeito”, disse ele.
O evento realizado na Escola Miguel Duarte, reuniu professores da rede municipal de ensino em torno de uma palestra voltada para o tema: Educação de Qualidade e resultado para Todos.
Dentre os palestrantes estiveram presentes o reconhecido Professor Amaral, de Cocal dos Alves-PI premiado pelo sucesso dos seus alunos nas Olímpiadas de Matemática, além da Professora Doutora e Psicóloga Kilma que se revezaram em discussões bastante produtiva.
A Secretaria de Educação promoveu ontem (25), uma roda de diálogo com o pólo 2 da zona rural para debater o início do ano letivo e a lotação de professores na Escola Bacelândia, no povoado Lolóia.
Ao contrário de uma lotação impositiva, a Secretaria de Educação optou por promover uma discussão harmoniosa entre servidores e a equipe pedagógica.
Com a presença de 23 professores, o secretário de Educação Milton Bastos esteve acompanhado do professor Alex Dias (Coordenador Pedagógico do 6º ao 9º ano), professor Idelfonso (coordenador do pólo 2), professor Fabiano (coordenador do pólo 1), professor Geraldo (supervisor da zona rural) e a professora Benta (coordenadora pedagógica).
Os vereadores Evangelista Braga e professor Paizinho também estiveram presentes na reunião.
Secretário de Educação Milton Mourão: blá-blá-blá e mais nada / Foto: Portal Virou Notícia
O ex-senador e hoje prefeito de Parnaíba-PI Mão Santa, disse em um de seus célebres discursos que “a Sudene era só reunião igual o PT: o PT tem dia que faz uma reunião para saber que horas vai começar a reunião”. Essa versão ilustra bem o evento convocado para os servidores da educação de Coelho Neto realizado na tarde de ontem (23), no Teatro Municipal.
A convocação foi atendida porque imaginava-se que o governo municipal anunciaria uma novidade ou algo importante que pudesse marcar o modelo petista de gerir a pasta. Nada misturado com coisa nenhuma!
É bom que se diga, que desde o governo Márcia Bacelar em 1997, o primeiro encontro com servidores da educação, em especial os professores, sempre se deu durante a realização da Semana Pedagógica, daí a curiosidade em torno dessa reunião sem nenhuma pauta específica.
De todos os servidores que o blog procurou ouvir a resposta foi a mesma: o secretário de Educação Professor Milton Mourão continua sendo gente boa, mas está mais perdido do que cego em tiroteio.
Como não poderia deixar de ser, além de passar um bom tempo tecendo críticas ao governo anterior, o secretário segundo nos foi repassado, saiu soltando inúmeras pérolas em caráter pessoal.
Durante sua fala disse que mesmo sendo secretário era igual aos demais, que vai continuar passeando na praça à noitinha com o filho como sempre fez sem fugir de ninguém, que sua esposa estava reclamando que quase não via mais ele, que estudava para passar nos concursos embaixo de um pé de manga e que chegou a dividir uma lata de sardinha com oito pessoas, mas que hoje estava secretário… enfim, coisas de quem parece vislumbrado com o cargo.
Na parte da pauta propriamente dita o secretário não disse uma novidade sequer: falou de salários de dezembro, permuta, reforma de escolas e que haveria um segundo encontro no próximo dia 02 “para determinar a lotação de professores e ser anunciado oficialmente o dia do retorno das aulas”. É aqui que faz sentido as palavras de Mão Santa: que necessidade teria o secretário de Educação de promover uma reunião dessa se tudo o que ele disse poderia ser dito no evento de abertura do ano letivo? Não é querer inventar a roda?
Lamentavelmente quem passou anos criticando o governo dos outros vai iniciar o ano sem nenhuma novidade no modo de gerir a educação, área que militaram a vida toda. Pelo tom da fala do secretário, o que vem por ai é uma educação burocrata e extremamente centralizadora, como tem sido nas demais áreas do governo.
Secretário de Educação de Afonso Cunha Professor Milton, Secretário de Educação do Estado Felipe Camarão e o prefeito Arquimedes Bacelar
O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB) e o secretário de Educação Professor Milton Bastos participaram na manhã desta sexta (27), do ‘Encontro de Políticas Educacionais com Secretários Municipais de Educação’, em São Luís.
O evento está sendo realizado no Palácio Henrique de La Rocque com o objetivo de alinhar metas educacionais e fortalecer o regime de colaboração com as redes municipais de educação, focando na qualidade do ensino e da aprendizagem.
“É um momento de construir uma parceria com o Governo do Estado em prol da educação do município. Nossa presença aqui juntamente com nosso prefeito é para reafirmar essa disponibilidade de parceria por parte da Prefeitura de Afonso Cunha”, disse o secretário Milton Bastos.
O secretário de Educação do Estado Felipe Camarão coordenou o evento que está sendo realizado com a parceria da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
A Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria de Educação e Cultura – SEMEC promove a patir desta quarta (02), o Encontrão Pedagógico de Professores.
Durante a abertura oficial que inicia a partir das 08h, no Teatro Municipal, o público contará com a palestra magna do Professor Dr Alex Sousa de Oliveira voltada para a temática da Educação para além das formalidades.
O evento que se estenderá até a proxima sexta (04), marca o pontapé das atividades para início do ano letivo 2016.
