Com a recomendação de isolamento social e a suspensão das aulas, alguns prefeitos e governadores de diversas regiões do país estão tomando a decisão de doar a merenda escolar para famílias dos alunos.

O governador do Paraná Ratinho Júnior (PSD) e o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) por exemplo, tomaram a decisão de garantir o alimento na mesa das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com tantos dias de aulas suspensos e com a compra da merenda garantida nos depósitos das escolas, não faz sentido manter esses alimentos guardados quando várias famílias estão precisando.

O governo federal também tem adotado a medida. O presidente Jair Bolsonaro destacou que o Governo Federal está garantindo que a merenda escolar chegue até esses alunos. “Os alunos estão em casa. As escolas estão recebendo e nós estamos ou entregando nas casas ou o pais estão buscando nas escolas. Estamos fazendo todo o possível para vencer esse problema. E temos que nos preparar sim para enfrentar uma situação complicada. É difícil, é duro, mas sem pânico”, explicou o presidente.

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), bem que poderia tomar essa iniciativa e beneficiar as famílias dos alunos da rede municipal de ensino.

Vai topar?

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), se manifestou através de sua rede social neste domingo (22), para mandar um recado duro aos que insistem em desobedecer as recomendações de isolamento social.

Ele reafirmou que a equipe do governo deverá continuar nas ruas auxiliado pela Polícia Militar para “fazer valer as medidas de proteção da população”.

Na sua fala, o prefeito diz que tem apelado pela consciência das pessoas, mas diz que usará a Lei contra os desobedientes.

“Mas quero frisar que caso a população continue violando o que tem sido determinado pelo governo estadual e também municipal, agiremos com toda força da Lei, e após todo o trânsito legal aplicaremos o art. 268 do Código Penal”. Para quem desconhece o conteúdo da lei, a pessoa que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode ser presa com pensa de detenção de um mês a um ano, além de multa.

O recado aos desobedientes está dado, para o bem da saúde pública e segurança de todos.

O não entendimento ainda da gravidade do cenário de crise ocasionado pela pandemia do Coronavírus, tem feito diversas pessoas a descumprirem a recomendação de isolamento social recomendado pelas autoridades médicas e sanitárias.

Em Coelho Neto infelizmente não é diferente e muitas pessoas insistem em manter a rotina normal, inclusive com aglomeração em espaços públicos que deveriam está com expedientes suspensos. Pensando nisso, a Prefeitura de Coelho Neto realizou durante a noite de ontem (21) e a madrugada deste domingo (22), uma ação ostensiva contra os infratores.

Uma missão liderada pelo próprio secretário de Saúde Raimundo Carvalho envolvendo Vigilância Sanitária e Polícia Militar tratou de agir com base nos decretos assinados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo próprio prefeito Américo de Sousa (PT) restringindo a circulação de pessoas e a frequência em espaços com movimentação de pessoas. O próprio prefeito já havia informado que na cidade há um caso suspeito, o que reforça ainda mais a necessidade das pessoas fazerem sua parte nessa luta que não tem cor partidária, não tem lado e mais grave do que muitos pensam.

É preciso que as pessoas entendam que a prevenção é a única forma de combate ao COVID19. As pessoas precisam cumprir essa determinação sob pena de colocar em risco suas próprias vidas e a das outras pessoas.

O presidente da Câmara Marcos Tourinho assinou nesta quarta (18), o Decreto Legislativo nº 01/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do noco Coronavírus-COVID19.

Com a edição do decreto, fica suspenso até o próximo dia 31 de março as sessões ordinárias e a cessão do plenário para eventos públicos.

A normativa também determina que as sessões só poderão acontecer em caráter extraordinário para apreciação de matérias em regime de urgência-urgentíssima com restrição de populares ao plenário e transmissão apenas pelas redes sociais.

O documento também restringe que os servidores públicos do Poder Legislativo que apresentarem sintoma de gripe, respiratórios e/ou febre deverão ser afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias.

Ascom/CMCN