Coronavírus: Presidente da Câmara de Coelho Neto edita decreto com medidas temporárias de prevenção a pandemia

Coronavírus: Presidente da Câmara de Coelho Neto edita decreto com medidas temporárias de prevenção a pandemia

O presidente da Câmara Marcos Tourinho assinou nesta quarta (18), o Decreto Legislativo nº 01/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do noco Coronavírus-COVID19.

Com a edição do decreto, fica suspenso até o próximo dia 31 de março as sessões ordinárias e a cessão do plenário para eventos públicos.

A normativa também determina que as sessões só poderão acontecer em caráter extraordinário para apreciação de matérias em regime de urgência-urgentíssima com restrição de populares ao plenário e transmissão apenas pelas redes sociais.

O documento também restringe que os servidores públicos do Poder Legislativo que apresentarem sintoma de gripe, respiratórios e/ou febre deverão ser afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias.

Ascom/CMCN

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