MA é um dos estados que menos testaram para Covid-19

MA é um dos estados que menos testaram para Covid-19

Blog do Jorge Aragão

Apesar do discurso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de que o estado tem tomado todas as medidas e precauções para o enfrentamento da Covid-19, os números voltam a desmentir o comunista.

De acordo com um levantamento realizado pela Fiocruz, o Maranhão está entre os três estados que menos realizou testagem tipo PCR, para detectar a Covid-19.

Além do Maranhão, Amapá e Distrito Federal, são os outros dois estados que menos realizaram testes para identificar se a população contraiu ou não o novo coronavírus. Esses estados tiveram taxas de, respectivamente, 1,7; 0,3 e 0,5 de testes PCR feitos a cada 100 mil habitantes no mês de outubro, o último com números disponíveis.

Para a Fiocruz, essa baixa cobertura contribuiu para o avanço da doença, o aumento de casos graves e de óbitos.

Ou seja, o Maranhão não tem feito a sua parte como propaga o governador Flávio Dino, mas mesmo assim segue cobrando medidas do Governo Federal, quando deveria prioritariamente fazer o “dever de casa”.

Cantor Romim Mata ironiza incentivo de Dino a aglomerações políticas

Cantor Romim Mata ironiza incentivo de Dino a aglomerações políticas

O cantor de forró Romim Mata usou suas redes sociais hoje (26) para ironizar uma postagem do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), incentivando aglomerações no estado.

Na quarta-feira (25), o comunista usou suas redes para exaltar um evento de campanha do candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (Republicanos). A aglomeração ocorreu no Centro da cidade.

No Instagram, Romim Mata “comemorou” o fato de as coisas estarem “voltando ao normal” em solo maranhense, com a possibilidade de o povo voltar a participar de eventos.

“Que bom que as coisas voltando ao normal no nosso Maranhão e o povo pode ir a eventos! Obrigado”, disse.

Como se sabe, shows w grandes aglomerações – desde que não eleitorais – seguem proibidas em todo o Maranhão.

Do Blog do Gilberto Leda

Ciro detona Flávio Dino por ficar em cima do muro em São Luís

Ciro detona Flávio Dino por ficar em cima do muro em São Luís

Pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes não gostou da postura do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de se declarar publicamente em cima do muro na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Com pelo menos oito aliados na corrida sucessória na capital – um deles o deputado Rubens Júnior, que é do seu partido -, o comunista diz que ainda vai avaliar se participa, ou não, no 2º turno (saiba mais).

Para Ciro, “talvez esse seja o equívoco do Flavio Dino”.

“Em São Luís, a terra dele, resolveu abrir mão de lutar e está ali em cima do muro, apoiando, ou desapoiando, três candidatos. Nós, não: resolvemos ir para a luta e deixar o povo arbitrar essas diferenças. Márcio França (PSB) é competitivo em São Paulo, a Marta Rocha (PDT) é competitiva no Rio, a antípoda de toda essa politicagem imunda, que infelizmente o PT apoiou durante os últimos 15, 20 anos, com Sergio Cabral, Eduardo Cunha“, disse, em entrevista à revista Valor Econômico.

Do Blog do Gilberto Leda

Carta Capital: Roberto Rocha protocola ação contra Dino

Carta Capital: Roberto Rocha protocola ação contra Dino

De O Estado

O senador Roberto Rocha (PSDB) ingressou com uma ação popular contra o governador Flávio Dino (PCdoB), contra a editora Confiança Ltda e contra o Estado do Maranhão, por improbidade administrativa, após a gestão comunista ter formalizado contratos de cerca de R$ 1,3 milhão em assinaturas da revista Carta Capital em 2019 e 2020, segundo a representação, para promoção pessoal do chefe do Executivo.

O último contrato, no valor de R$ 671.894,40, por 1.472 assinaturas, ou R$ 465,45 por cada uma delas, foi assinado no mês de agosto, logo após o comunista ter sido destaque em manchete, com reportagem de capa, de uma das edições da revista.

O contrato, realizado com dispensa de licitação, tinha por objetivo distribuir as revistas nas bibliotecas públicas escolares do Maranhão. Ocorre que desde o início da pandemia da Covid-19 as escolas da rede estadual e municipal de ensino encontram-se fechadas, sem qualquer atividade presencial e sem previsão de retorno.

Na fundamentação da ação, Roberto Rocha questiona a contratação da assinatura de revista sem licitação pública e aponta o fato de o comunista ter sido capa da revista.

“No caso em tela, a prática de conduta de contratação de empresa privada , por inexigibilidade de licitação, sem interesse público e social, é visivelmente lesiva ao patrimônio público. Ora, é de saltar os olhos que o Estado do Maranhão, em tempos de pandemia, realize a contratação direta de assinaturas de revistas as quais, repita-se, sequer chegaram nas mãos dos estudantes da rede estadual de ensino. E mais: o fato do próprio governador do Estado, senhor. Flávio Dino, já ter sido capa da revista escancara os interesses particulares do agente público, notadamente, a intenção de promoção pessoal e o desvio de finalidade”, destaca trecho da ação.

Liminar

No processo, Rocha lembra que o Governo do Maranhão já realizou o pagamento, somente em 2020, de R$ 188.416,00, como consta no Portal da Transparência, e pede que seja concedida medida liminar para determinar ao Estado do Maranhão que suspenda ou se abstenha de fazer qualquer operação de pagamento à Editora Confiança Ltda (Carta Capital).

Rocha requer também que sejam apresentados nos autos processos administrativos referentes ao contrato e a um aditivo de contrato; a citação dos réus; a intimação do Ministério Público; a condenação da parte ré para devolver aos cofres públicos todo o dano patrimonial causado ao erário e à coletividade, bem como em eventual pagamento em perdas e danos face os atos ilícitos praticados e condenar também a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em valor equivalente ao dano material, a ser recolhido em favor do Fundo Estadual de Saúde do Maranhão.

A ação é assinada pelos advogados Thiago Brhanner e Mariana Costa Heluy.

Governador Flávio Dino confirma volta progressiva do comércio para o dia 21 de maio

Governador Flávio Dino confirma volta progressiva do comércio para o dia 21 de maio

O governador Flávio Dino (PCdoB), confirmou nesta segunda-feira (11), que a partir do dia 21 de maio vai ter uma volta progressiva do comércio e do setor de serviços. No entanto, o chefe do Palácio dos Leões, lembrou que a população precisa ajudar para que essa volta possa ocorrer de fato na quinta-feira da próxima semana.

Flávio Dino ainda lembrou que irá liberar a funcionamento do comércio por etapas, ou seja, nem todos os serviços vão voltar ao mesmo tempo e ainda vão ter que obedecer protocolos que serão repassadas pela Secretaria estadual de Saúde.

Atualmente, só estão funcionando supermercados, farmácias, deliveries, assim como a indústria e o Porto.

Do Blog do Diego Emir

Justiça nega pedido de Dino para suspender voos comerciais ao Maranhão

Justiça nega pedido de Dino para suspender voos comerciais ao Maranhão

A Justiça Federal indeferiu um pedido do governo Flávio Dino (PCdoB) para que fossem suspensos, liminarmente, todos os voos comerciais ao Maranhão. A ação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A decisão aponta que essa seria uma atribuição federal, não estadual.

“Em face da emergência sanitária, ingressamos na Justiça Federal pedindo a interrupção de voos comerciais de passageiros para o Maranhão, evidentemente com exceções a cargas e casos urgentes a serem analisados. Infelizmente o juiz negou a liminar”, explicou o governador, em postagem no Twitter.

“Infelizmente o juiz considerou que a atribuição pertence ao Governo Federal”, completou.

Na sexta-feira (20), o comunista já havia conseguido, via Justiça Federal, a imposição de barreiras sanitárias nos aeroportos maranhenses (saiba mais).

Do Blog do Gilberto Leda

Com Maranhão na rabeira, Dino dá aula de economia a Bolsonaro no Twitter

Com Maranhão na rabeira, Dino dá aula de economia a Bolsonaro no Twitter

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi às redes sociais dar uma aula de economia ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No Twitter, o comunista elencou três sugestões para o enfrentamento da atual crise econômica e de saúde, em virtude do surto de coronavírus.

“Para enfrentar a crise econômica e o coronavírus, sugiro: 1) Suspensão do teto de gastos para saúde e investimentos em obras públicas. 2) Investimentos via crédito do BNDES e Fundos Constitucionais. 3) Fim do represamento do INSS e do Bolsa Família”.

Vale lembrar que, sob Dino, o Maranhão tem a pior renda per capita do país, e cresceu o desemprego e a miséria no estado (saiba mais).

Esse Flávio Dino…

Do Blog do Gilberto Leda

Previdência do Maranhão teve rombo de R$ 1 bilhão em 2019

Previdência do Maranhão teve rombo de R$ 1 bilhão em 2019

De O Estado

Dados do Governo do Maranhão informados ao Tesouro Nacional – e divulgados na semana passada no documento intitulado “Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Foco estados + Distrito Federal) – apontam que a gestão Flávio Dino (PCdoB) seguiu sem conseguir conter a sangria de recursos da Previdência em 2019.

Os números mostram um déficit de R$ 1,005 bilhão no ano. O valor corresponde ao rombo de R$ 377 milhões do chamado “Plano Previdenciário”, somado ao de R$ 628 milhões do “Plano Financeiro”.

Em 2018, o déficit total também já havia sido de pouco mais de R$ 1,1 bilhão.

O valor do déficit apurado em 2019 é praticamente a metade do estimado pelo próprio governo para 2020.

Segundo projeção atuarial do “Regime Próprio de Previdência Dos Servidores” constante do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, o “Plano Previdenciário” terá déficit de R$ 1,3 bilhão neste ano, mais R$ 513 milhões de déficit do “Plano Financeiro”, totalizando mais de R$ 1,8 bilhão de rombo.

A previdência local é deficitária porque o que se arrecada não é o suficiente para cobrir os benefícios e pensões dos inativos. Assim, o Executivo tem que usar recursos do Tesouro para cobrir o rombo.

O mesmo “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores” contém uma projeção dos resultados previdenciários do Estado até 2091.

Segundo esses dados – e se fossem mantidas as regras de Previdência vigentes até o ano passado-, já em 2022, último ano do governo Flávio Dino (PCdoB), o déficit acumulado da Previdência estadual seria de R$ 3,1 bilhões no “Plano Financeiro”, mais R$ 5,4 bilhões no “Plano Previdenciário”.

Após a divulgação desses dados, contudo, os deputados maranhenses aprovaram, em novembro do ano passado, a reforma da Previdência proposta pelo governador Flávio Dino, com aumento alíquotas de contribuição para pelo menos 70 mil servidores públicos estaduais. Haverá, também, aumento do valor da contribuição patronal.

Já neste ano, houve alterações na forma de ingresso de militares maranhenses na reserva – com aumento de idade mínima na ativa de 30 para 35 anos.

Fôlego – Essas medidas devem garantir “fôlego” ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Maranhão. Mas a gestão estadual ainda não calculou qual será o impacto delas, segundo informou, em nota, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), ainda no fim do ano passado.

“O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) informa que a referida projeção é anterior à consolidação do Projeto de Lei º 14/2019, e que nova avaliação será apresentada posteriormente, já contemplando as novas alíquotas de contribuição dos servidores estaduais”, diz o comunicado.

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

De O Estado

Depois de ceder à pressão do setor agropecuário e decidir reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda deve enfrentar uma batalha judicial por conta da instituição da nova contribuição.

O projeto de lei de autoria do Executivo que trata da redução da alíquota – e que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9 – será questionado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A informação é do presidente da entidade, José Carlos Oliveira de Paula, que é também membro da associação nacional do setor.

O Estado ele informou que os produtores nunca concordaram com a proposta de instituição de nova taxa – nem de 3%, tampouco de 1,8% – e que isso foi relatado ao governo.

“Nós somos contra qualquer taxa. Não concordamos com 3%, nem com 1,8%, pelo simples fato de que essa taxa é inconstitucional”, declarou.

Segundo Oliveira de Paula, uma contribuição semelhante à maranhense também foi imposta no Mato Grosso e já teve sua constitucionalidade contestada pelos produtores rurais no STF. “Os fundamentos são os mesmos”, completou.

Evasão

O produtor alerta, ainda, que diante da iminência do início da vigência da nova cobrança, o Maranhão, na verdade, pode perder receitas, em vez de ampliar sua arrecadação.

De acordo com José Carlos de Paula, para evitar aumento dos custos – já que a taxa incide não apenas sobre os grãos produzidos no estado, mas também sobre os transportados – produtores sobretudo do Tocantis, Bahia, Piauí e sul do Pará, estão buscando portos de outros estados pra escoar sua produção.

“Os produtores estão procurando portos de Fortaleza, de Barcarena, no Pará, por exemplo, para escoar essa produção, para que não precisem pagar essa nova taxa que será cobrada se o escoamento ocorrer pelo Itaqui”, completou.

O relato é corroborado pelo secretário-executivo da Aprosoja, Marcelo Bueno. Ele reafirma que em nenhum momento os produtores rurais maranhenses concordaram com qualquer proposta de taxação apresentada pelo governo Flávio Dino.

“A classe produtora deu pressão, sim. Mas para não existir cobrança nenhuma. Em nenhum momento houve acordo aceitando o valor de 1,8%. O Governo do Estado apenas tentou de forma unilateral amenizar o estrago que ele mesmo fez”, disse, referindo-se à taxa de 3%.

Do Blog do Gilberto Leda

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

De O Estado

Depois de ceder à pressão do setor agropecuário e decidir reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda deve enfrentar uma batalha judicial por conta da instituição da nova contribuição.

O projeto de lei de autoria do Executivo que trata da redução da alíquota – e que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9 – será questionado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A informação é do presidente da entidade, José Carlos Oliveira de Paula, que é também membro da associação nacional do setor.

O Estado ele informou que os produtores nunca concordaram com a proposta de instituição de nova taxa – nem de 3%, tampouco de 1,8% – e que isso foi relatado ao governo.

“Nós somos contra qualquer taxa. Não concordamos com 3%, nem com 1,8%, pelo simples fato de que essa taxa é inconstitucional”, declarou.

Segundo Oliveira de Paula, uma contribuição semelhante à maranhense também foi imposta no Mato Grosso e já teve sua constitucionalidade contestada pelos produtores rurais no STF. “Os fundamentos são os mesmos”, completou.

Evasão

O produtor alerta, ainda, que diante da iminência do início da vigência da nova cobrança, o Maranhão, na verdade, pode perder receitas, em vez de ampliar sua arrecadação.

De acordo com José Carlos de Paula, para evitar aumento dos custos – já que a taxa incide não apenas sobre os grãos produzidos no estado, mas também sobre os transportados – produtores sobretudo do Tocantis, Bahia, Piauí e sul do Pará, estão buscando portos de outros estados pra escoar sua produção.

“Os produtores estão procurando portos de Fortaleza, de Barcarena, no Pará, por exemplo, para escoar essa produção, para que não precisem pagar essa nova taxa que será cobrada se o escoamento ocorrer pelo Itaqui”, completou.

O relato é corroborado pelo secretário-executivo da Aprosoja, Marcelo Bueno. Ele reafirma que em nenhum momento os produtores rurais maranhenses concordaram com qualquer proposta de taxação apresentada pelo governo Flávio Dino.

“A classe produtora deu pressão, sim. Mas para não existir cobrança nenhuma. Em nenhum momento houve acordo aceitando o valor de 1,8%. O Governo do Estado apenas tentou de forma unilateral amenizar o estrago que ele mesmo fez”, disse, referindo-se à taxa de 3%.

Do Blog do Gilberto Leda