Governador Flávio Dino confirma volta progressiva do comércio para o dia 21 de maio

Governador Flávio Dino confirma volta progressiva do comércio para o dia 21 de maio

O governador Flávio Dino (PCdoB), confirmou nesta segunda-feira (11), que a partir do dia 21 de maio vai ter uma volta progressiva do comércio e do setor de serviços. No entanto, o chefe do Palácio dos Leões, lembrou que a população precisa ajudar para que essa volta possa ocorrer de fato na quinta-feira da próxima semana.

Flávio Dino ainda lembrou que irá liberar a funcionamento do comércio por etapas, ou seja, nem todos os serviços vão voltar ao mesmo tempo e ainda vão ter que obedecer protocolos que serão repassadas pela Secretaria estadual de Saúde.

Atualmente, só estão funcionando supermercados, farmácias, deliveries, assim como a indústria e o Porto.

Do Blog do Diego Emir

Justiça nega pedido de Dino para suspender voos comerciais ao Maranhão

Justiça nega pedido de Dino para suspender voos comerciais ao Maranhão

A Justiça Federal indeferiu um pedido do governo Flávio Dino (PCdoB) para que fossem suspensos, liminarmente, todos os voos comerciais ao Maranhão. A ação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A decisão aponta que essa seria uma atribuição federal, não estadual.

“Em face da emergência sanitária, ingressamos na Justiça Federal pedindo a interrupção de voos comerciais de passageiros para o Maranhão, evidentemente com exceções a cargas e casos urgentes a serem analisados. Infelizmente o juiz negou a liminar”, explicou o governador, em postagem no Twitter.

“Infelizmente o juiz considerou que a atribuição pertence ao Governo Federal”, completou.

Na sexta-feira (20), o comunista já havia conseguido, via Justiça Federal, a imposição de barreiras sanitárias nos aeroportos maranhenses (saiba mais).

Do Blog do Gilberto Leda

Com Maranhão na rabeira, Dino dá aula de economia a Bolsonaro no Twitter

Com Maranhão na rabeira, Dino dá aula de economia a Bolsonaro no Twitter

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi às redes sociais dar uma aula de economia ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No Twitter, o comunista elencou três sugestões para o enfrentamento da atual crise econômica e de saúde, em virtude do surto de coronavírus.

“Para enfrentar a crise econômica e o coronavírus, sugiro: 1) Suspensão do teto de gastos para saúde e investimentos em obras públicas. 2) Investimentos via crédito do BNDES e Fundos Constitucionais. 3) Fim do represamento do INSS e do Bolsa Família”.

Vale lembrar que, sob Dino, o Maranhão tem a pior renda per capita do país, e cresceu o desemprego e a miséria no estado (saiba mais).

Esse Flávio Dino…

Do Blog do Gilberto Leda

Previdência do Maranhão teve rombo de R$ 1 bilhão em 2019

Previdência do Maranhão teve rombo de R$ 1 bilhão em 2019

De O Estado

Dados do Governo do Maranhão informados ao Tesouro Nacional – e divulgados na semana passada no documento intitulado “Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Foco estados + Distrito Federal) – apontam que a gestão Flávio Dino (PCdoB) seguiu sem conseguir conter a sangria de recursos da Previdência em 2019.

Os números mostram um déficit de R$ 1,005 bilhão no ano. O valor corresponde ao rombo de R$ 377 milhões do chamado “Plano Previdenciário”, somado ao de R$ 628 milhões do “Plano Financeiro”.

Em 2018, o déficit total também já havia sido de pouco mais de R$ 1,1 bilhão.

O valor do déficit apurado em 2019 é praticamente a metade do estimado pelo próprio governo para 2020.

Segundo projeção atuarial do “Regime Próprio de Previdência Dos Servidores” constante do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, o “Plano Previdenciário” terá déficit de R$ 1,3 bilhão neste ano, mais R$ 513 milhões de déficit do “Plano Financeiro”, totalizando mais de R$ 1,8 bilhão de rombo.

A previdência local é deficitária porque o que se arrecada não é o suficiente para cobrir os benefícios e pensões dos inativos. Assim, o Executivo tem que usar recursos do Tesouro para cobrir o rombo.

O mesmo “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores” contém uma projeção dos resultados previdenciários do Estado até 2091.

Segundo esses dados – e se fossem mantidas as regras de Previdência vigentes até o ano passado-, já em 2022, último ano do governo Flávio Dino (PCdoB), o déficit acumulado da Previdência estadual seria de R$ 3,1 bilhões no “Plano Financeiro”, mais R$ 5,4 bilhões no “Plano Previdenciário”.

Após a divulgação desses dados, contudo, os deputados maranhenses aprovaram, em novembro do ano passado, a reforma da Previdência proposta pelo governador Flávio Dino, com aumento alíquotas de contribuição para pelo menos 70 mil servidores públicos estaduais. Haverá, também, aumento do valor da contribuição patronal.

Já neste ano, houve alterações na forma de ingresso de militares maranhenses na reserva – com aumento de idade mínima na ativa de 30 para 35 anos.

Fôlego – Essas medidas devem garantir “fôlego” ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) do Maranhão. Mas a gestão estadual ainda não calculou qual será o impacto delas, segundo informou, em nota, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), ainda no fim do ano passado.

“O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) informa que a referida projeção é anterior à consolidação do Projeto de Lei º 14/2019, e que nova avaliação será apresentada posteriormente, já contemplando as novas alíquotas de contribuição dos servidores estaduais”, diz o comunicado.

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

De O Estado

Depois de ceder à pressão do setor agropecuário e decidir reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda deve enfrentar uma batalha judicial por conta da instituição da nova contribuição.

O projeto de lei de autoria do Executivo que trata da redução da alíquota – e que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9 – será questionado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A informação é do presidente da entidade, José Carlos Oliveira de Paula, que é também membro da associação nacional do setor.

O Estado ele informou que os produtores nunca concordaram com a proposta de instituição de nova taxa – nem de 3%, tampouco de 1,8% – e que isso foi relatado ao governo.

“Nós somos contra qualquer taxa. Não concordamos com 3%, nem com 1,8%, pelo simples fato de que essa taxa é inconstitucional”, declarou.

Segundo Oliveira de Paula, uma contribuição semelhante à maranhense também foi imposta no Mato Grosso e já teve sua constitucionalidade contestada pelos produtores rurais no STF. “Os fundamentos são os mesmos”, completou.

Evasão

O produtor alerta, ainda, que diante da iminência do início da vigência da nova cobrança, o Maranhão, na verdade, pode perder receitas, em vez de ampliar sua arrecadação.

De acordo com José Carlos de Paula, para evitar aumento dos custos – já que a taxa incide não apenas sobre os grãos produzidos no estado, mas também sobre os transportados – produtores sobretudo do Tocantis, Bahia, Piauí e sul do Pará, estão buscando portos de outros estados pra escoar sua produção.

“Os produtores estão procurando portos de Fortaleza, de Barcarena, no Pará, por exemplo, para escoar essa produção, para que não precisem pagar essa nova taxa que será cobrada se o escoamento ocorrer pelo Itaqui”, completou.

O relato é corroborado pelo secretário-executivo da Aprosoja, Marcelo Bueno. Ele reafirma que em nenhum momento os produtores rurais maranhenses concordaram com qualquer proposta de taxação apresentada pelo governo Flávio Dino.

“A classe produtora deu pressão, sim. Mas para não existir cobrança nenhuma. Em nenhum momento houve acordo aceitando o valor de 1,8%. O Governo do Estado apenas tentou de forma unilateral amenizar o estrago que ele mesmo fez”, disse, referindo-se à taxa de 3%.

Do Blog do Gilberto Leda

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

Lei de Dino que cria taxa sobre soja e milho no MA será questionada no STF

De O Estado

Depois de ceder à pressão do setor agropecuário e decidir reduzir de 3% para 1,8% a taxa sobre a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”, o governador Flávio Dino (PCdoB) ainda deve enfrentar uma batalha judicial por conta da instituição da nova contribuição.

O projeto de lei de autoria do Executivo que trata da redução da alíquota – e que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9 – será questionado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A informação é do presidente da entidade, José Carlos Oliveira de Paula, que é também membro da associação nacional do setor.

O Estado ele informou que os produtores nunca concordaram com a proposta de instituição de nova taxa – nem de 3%, tampouco de 1,8% – e que isso foi relatado ao governo.

“Nós somos contra qualquer taxa. Não concordamos com 3%, nem com 1,8%, pelo simples fato de que essa taxa é inconstitucional”, declarou.

Segundo Oliveira de Paula, uma contribuição semelhante à maranhense também foi imposta no Mato Grosso e já teve sua constitucionalidade contestada pelos produtores rurais no STF. “Os fundamentos são os mesmos”, completou.

Evasão

O produtor alerta, ainda, que diante da iminência do início da vigência da nova cobrança, o Maranhão, na verdade, pode perder receitas, em vez de ampliar sua arrecadação.

De acordo com José Carlos de Paula, para evitar aumento dos custos – já que a taxa incide não apenas sobre os grãos produzidos no estado, mas também sobre os transportados – produtores sobretudo do Tocantis, Bahia, Piauí e sul do Pará, estão buscando portos de outros estados pra escoar sua produção.

“Os produtores estão procurando portos de Fortaleza, de Barcarena, no Pará, por exemplo, para escoar essa produção, para que não precisem pagar essa nova taxa que será cobrada se o escoamento ocorrer pelo Itaqui”, completou.

O relato é corroborado pelo secretário-executivo da Aprosoja, Marcelo Bueno. Ele reafirma que em nenhum momento os produtores rurais maranhenses concordaram com qualquer proposta de taxação apresentada pelo governo Flávio Dino.

“A classe produtora deu pressão, sim. Mas para não existir cobrança nenhuma. Em nenhum momento houve acordo aceitando o valor de 1,8%. O Governo do Estado apenas tentou de forma unilateral amenizar o estrago que ele mesmo fez”, disse, referindo-se à taxa de 3%.

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino admite: “Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral”

Flávio Dino admite: “Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral”

O governador Flávio Dino e pretenso candidato a presidente ou vice-presidente em 2022, admitiu em entrevista à Revista Veja, que o PCdoB está mudando para agradar mais a população brasileira com intuito eleitoral. Ele afirma: “Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral”.

Até a eleição de 2018, sempre que questionado sobre sua opção pelo comunismo, o governador Flávio Dino, filiado ao PCdoB, tinha uma resposta na ponta da língua: “acho a palavra belíssima e sua cor muito viva”, e a partir daí desenvolvia um discurso para tentar mostrar até onde o ismo dessa linha política se alinha com ismo religioso dos seguidores de Jesus Cristo. As convicções do governador, porém, desde que começou a vislumbrar a possibilidade de estar num palanque da disputa presidencial em 2022, seja como cabeça de chapa ou candidato a vice, parece que vêm perdendo gás.

Na entrevista concedida à revista Veja, publicada na versão online, o governador não esconde a crença de que seu partido está próximo do fim e que a beleza do vermelho não é maior que a do verde amarelo, tampouco faz sentido nos tempos de hoje o símbolo da foice e do martelo.

Perguntas do jornalista Edoardo Ghiroto da revista Veja a Flávio Dino:Deixar o PCdoB até as eleições de 2022 é uma possibilidade? 

– Acredito que, em 2021, não só o PCdoB, mas outros partidos passarão por um período de depuração. Eu defendo há muitos anos que façamos um processo parecido com a Frente Ampla, do Uruguai, ou com a Concertación, do Chile. Defendo a incorporação de vários partidos sem que haja a perda da identidade. O PCdoB vai mudar. O PCdoB de hoje já não é o de cinco anos atrás, porque é fruto de uma fusão com o PPL. Algo será feito em 2021. E eu estarei junto nesse movimento.Nesse cenário de mudanças, o senhor foi uma das vozes no PCdoB que apoiou a troca da foice e do martelo por uma identidade visual voltada para as cores da bandeira do Brasil. Por quê?

– Trocar a foice e o martelo pelo verde e amarelo é uma tática eleitoral. O PCdoB fará 100 anos em 2022. Ao longo do tempo, houve uma campanha muito forte de destruição da marca do partido. O que importa é o nosso programa e o seu conteúdo. Às vezes, eu me espanto com o espanto de que o PCdoB não pode mudar seu símbolo. Quantos partidos de esquerda e de direita já mudaram de símbolo e de nome. No mundo do trabalho, graças a Deus, nós trabalhamos cada vez menos com foices e martelos. Essa é uma simbologia que remete ao século XIX. As imagens precisam se adequar às realidades e, hoje, isso não é compreendido por um vasto segmento de trabalhadores que, às vezes, nem sequer conhecem uma foice.
Do Blog do Diego Emir

Veja: No Maranhão de Flávio Dino, desemprego quase dobrou e a miséria aumentou

Veja: No Maranhão de Flávio Dino, desemprego quase dobrou e a miséria aumentou

De Veja

A eleição de um governador comunista no Maranhão fez soar o alarme na diretoria da Suzano em 2014. A empresa de celulose havia aberto naquele ano uma fábrica na cidade de Imperatriz, no interior do estado, e temia o intervencionismo que um político do PCdoB poderia implementar. Flávio Dino, um ex-juiz federal e ex­-deputado, entrou na sala de reuniões da companhia e anunciou: “Eu sou um comunista que trará o capitalismo ao Maranhão. Vivemos ainda na Idade Média”. Àquela época, Dino era uma novidade no cenário político nacional. Ao prometer desenvolver o Maranhão e acabar com a miséria, ele mirava o fim de um ciclo quase ininterrupto de 48 anos de hegemonia do grupo de José Sarney, que deixou o estado na rabeira do país em termos sociais e econômicos. Hoje, o governador surge como a grande novidade do campo da esquerda para a eleição de 2022, apontado até como um potencial presidenciável. O Maranhão, no entanto, se não chegou a abraçar o comunismo, ainda aguarda o choque capitalista que lhe foi prometido. O estado registrou importantes avanços em índices de qualidade de vida, como saúde e educação, mas viu ampliar-se a concentração de renda e o desemprego nos anos de Dino. Como se não bastasse, ele conseguiu uma “façanha” às avessas: em sua gestão, a miséria aumentou ainda mais no mais miserável de todos os estados brasileiros. Como “remédio”, o governador vem abrindo de forma temerária os cofres. Nesse aspecto, provou ser um comunista. Os últimos três anos do Maranhão foram no vermelho, com déficits consecutivos.

No PT, há quem diga que Dino tem habilidade na articulação política e trânsito popular semelhantes aos de Lula. Não à toa seu nome já foi aventado como uma possibilidade para encabeçar em 2022 a chapa do partido, que enfrenta dificuldades para manter a hegemonia na esquerda. O ex­-prefeito Fernando Haddad, candidato petista ao Planalto em 2018, tem demonstrado nos bastidores certo incômodo com o protagonismo que o governador do PCdoB vem ganhando no PT. Quando é questionado, Dino costuma sair pela tangente — defende a formação de frente ampla contra o bolsonarismo —, mas dá pistas sobre o futuro. “Uma candidatura à Presidência poderá se colocar se houver um conjunto de forças me apoiando. Se não houver, serei candidato ao Senado”, afirmou a VEJA.

Para justificar alguns dos seus percalços no governo, ele conta que viveu uma “contrautopia perfeita” desde que entrou no Palácio dos Leões. “Nem no meu pior pesadelo imaginava que enfrentaria o período mais agudo da crise econômica, um impeachment e a eleição de Bolsonaro”, diz. O presidente da República se transformou no principal antagonista de Dino em nível nacional — o que ajudou o governador. Os holofotes se voltaram para ele justamente no momento em que Bolsonaro declarou que se tratava do pior entre “aqueles governadores de paraíba”. Para além das bravatas, o governo federal ampliou a contenção dos repasses para programas assistenciais. Em janeiro, conforme revelou o site de VEJA, a fila do Bolsa Família, antes zerada, tinha subido para quase 500 000 pessoas — hoje chega a 1 milhão. Só no Maranhão, o estado com os piores indicadores sociais do Brasil e o maior dependente do programa, houve o cancelamento de 56 000 cadastros de famílias. É uma situação crítica para a maioria das cidades locais, cuja economia depende do tripé formado por concessão dos benefícios, aposentadorias rurais e pagamento em dia dos servidores. “Prefiro acreditar que é um método absurdo de administração da crise fiscal, e não retaliação”, afirma Dino.

Em meio à crise econômica, o governador aproveitou empréstimos que tinha à disposição para elevar consideravelmente os gastos públicos. Concedeu aumentos substanciais aos professores, reformou escolas, inaugurou hospitais e, principalmente, manteve o pagamento dos servidores em dia. “Tinha de fazer isso para evitar um desastre social pior”, justifica. A política surtiu efeitos positivos importantes. O Maranhão viu melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os indicadores de educação. A morte de mulheres após o parto caiu, assim como os homicídios.

Mas a fatura da conta chegou rápido. O estado perdeu a linha de crédito com a União ao cair para a nota C, de mau pagador. Isso porque contraiu um déficit primário de 700 milhões de reais em 2018, com projeção de encerrar 2019 também no vermelho (o número ainda está sendo fechado). Dino foi obrigado a aumentar impostos sobre combustíveis, bens de consumo e prestação de serviços — e a arrecadação continua irrisória. “Eu tinha consciência do que estava sacrificando, mas tudo foi feito com responsabilidade. Um bom investimento obrigatoriamente impacta o custeio”, declara. A estratégia é arriscada. “Qualquer lampejo na receita põe em risco o nível de investimentos. E o estado, que demanda investimentos em infraestrutura, pode ser afetado”, afirma André Marques, professor do Insper. No Maranhão, entre outras carências graves, 88% da população não tem acesso a tratamento de esgoto.

Em um de seus bordões clássicos, Dino diz que foi eleito para “ser governador, não milagreiro”. Em conversas com aliados, reconhece que 2019 foi o pior ano de toda a sua gestão. A prioridade para 2020 é contingenciar 30% do orçamento de 19,9 bilhões de reais para retomar o selo de bom pagador. O professor da UFMA Felipe Macedo de Holanda, outrora um dos conselheiros mais próximos a Dino, alerta para o perigo de o governo perder a capacidade de elaborar políticas de longo prazo. “Defendo as estratégias que foram implementadas, mas nós estamos apartados do futuro. Definitivamente, Dino não tem fortalecido o planejamento neste último um ano e meio”, critica. No campo social, o governo terá de lidar com aumentos incômodos nos índices da extrema miséria e do desemprego. “Isso só vai cair quando baixar no Brasil todo, sempre foi assim e, infelizmente, continuará assim”, diz o governador.

Continue lendo.

“Esteve tudo bem. Até almocei”, disse Dino, após reunião com Bolsonaro

Do site Metrópoles – Ao sair da reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e demais chefes de Estado da Amazônia Legal, nesta terça-feira (27/08/2019), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que não teve clima ruim com o presidente ou algum resquício do episódio em que foi chamado de “governador paraíba” por Bolsonaro. “Esteve tudo bem. Até almocei”, brincou Dino.

Vale lembrar que o governador foi o último a chegar, com a reunião em curso, e o primeiro a sair do almoço oferecido por Bolsonaro ao fim da reunião, no Palácio do Planalto. Sendo assim, teve pouco ou quase nenhum tempo com Bolsonaro fora dos holofotes.

Adriano chama Flávio Dino, Haddad e Boulos de “três patetas”

O deputado estadual Adriano Sarney reagiu de forma dura a manifestação de Flávio Dino, Fernando Haddad e Guilherme Boulos, que pediram o afastamento do Ministro da Justiça, Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. De acordo com o neto do ex-presidente da República, José Sarney, os três são “patetas”.

Confira na íntegra a postagem de Adriano Sarney:

Do Blog do Diego Emir