O ex-senador Epitácio Cafeteira está internado em estado grave na UTI do Hospital Brasília, no Distrito Federal.
Cafeteira completa 91 anos dia 27 de junho próximo e enfrenta problemas de saúde desde que levou uma queda e bateu a cabeça em 2009.
Desde então o ex-senador tem passagens por hospitais, sempre em estado grave.
O seu quadro de saúde piorou na última quarta-feira (27), quando teve que ser internado às pressas.
O Prefeito de Afonso Cunha José Leane (PMDB) está em Brasília desde ontem (26), participando da abertura da Marcha dos Prefeitos.
O evento que reúne cerca de 4 mil prefeitos e prefeitas de todo o país, deverá discutir diversos temas dentre os quais a alteração da lei 11.705/2008, que contém itens que dificultam a formação de consórcios públicos, como o Cauc (Cadastro Único de Convênios).
Também consta ainda na pauta de discussões, a alteração da Lei das Licitações Públicas (Lei 8.666/1993); a regulamentação da Lei Complementar 141/2014, cujo texto atual permite que o Ministério da Saúde possa bloquear transferências constitucionais para estados e municípios; além da revisão do decreto presidencial 8.407/2015, que trata dos ‘restos a pagar’ aos municípios, pois há risco de serem cancelados convênios de exercícios anteriores que somam R$ 13 bilhões.
Os prefeitos e prefeitas também estão atentos a votação da reforma política, que está sendo votada nestes dias pela Câmara Dos Deputados.
O deputado Fábio Braga (PTdoB) participou, recentemente em Brasília (DF), da sessão solene da Câmara dos Deputados que marcaram as comemorações do Dia do Índio (19 de abril), manteve contato com deputado federal e ex-ministro, Sarney Filho (PV-MA) e da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Durante a solenidade, o Presidente da comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional Fábio Braga presenciou parlamentares federais e lideranças indígenas de todo País pedirem o arquivamento da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.
Fábio Braga ouviu atentamente o deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa. Ramalho entende que PEC 215 é uma ameaça aos direitos territoriais indígenas, afetando a regra jurídica de divisão dos poderes, pois demarcar é um ato administrativo e compete ao Executivo.
GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE
Em seu discurso, o deputado federal Sarney Filho declarou que os povos indígenas “são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”. O parlamentar criticou alguns setores do agronegócio em todo o País, que defendem proposições que colocam em risco a criação e a manutenção das áreas indígenas.
Também Participaram da sessão solene mais de 500 índios rspentando tribos indígenas de todo Brasil, entre eles, Raoni (Kaiapó), Davi Yanomami (Prêmio Global 500 da ONU) e Pirakumam Yaualapiti, chefe indígena no Parque Indígena do Xingu, além de representantes de índios maranhenses e de organizações não governamentais.
