Bancada maranhense se posiciona a favor da vaquejada..

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Deputados federais maranhenses se reuniram na tarde de terça-feira, 25, para receber grupos que visitam Brasília e participam da mobilização nacional em prol da legalização da Vaquejada. Os participantes protestam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país.

De acordo com a Polícia Militar de Brasília, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros integraram o ato.

O coordenador da bancada, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coleciona troféus como competidor de Vaquejada, falou sobre a manifestação e a modernização do esporte.

– Minha história com a Vaquejada começou quando eu tinha uns 10 anos. Corri e sou apaixonado. Me emocionei com a manifestação hoje aqui em Brasília, com os vaqueiros e as centenas de pessoas cantando os hinos e clamando por nossa ajuda, pois dependem dela. A prática vem se modernizando e a tese de maus tratos não convence, pois há proteção para que os animais não se machuquem. Gostaria que as pessoas que são contra assistissem a uma corrida, conhecessem a prática de verdade para terem sua opinião – defendeu.

Do Blog do Marco d´Eça

Bancada maranhense reúne-se com ministro do Desenvolvimento Social…

Os deputados maranhenses com o ministro
Os deputados maranhenses com o ministro

Parte da bancada federal maranhense reuniu- se nesta terça-feira, 17, com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Serra, para defender a continuidade e ampliação dos programas sociais no Maranhão.

Um dos presentes ao encontro, Weverton Rocha (PDT) destacou a importância dos programas que transformaram a vida de muitos brasileiros que viviam em situações de risco social e extrema pobreza.

– Não podemos perder a visão social que incluiu com cidadania milhões de brasileiros. Os avanços são inquestionáveis. Além de garantir a permanência dos programas, o novo governo precisa ampliar o acesso aos benefícios – disse.

Também participaram da reunião com o ministro os deputados Juscelino Filho (DEM), Aberto Filho (PMDB), Hildo Rocha (PMDB) e André Fufuca (PP).

Do Blog Marco d´Eça

Adorem ao Senhor com temor; exultem com tremor. Salmos 2:11

Bancada maranhense faz prognóstico sobre o pós-impeachment

Brasília-DF 11-08-2015 Fotos Lula Marques/Agência PT.  Presidenta Dilma durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica

De O Estado

Enquanto os deputados federais de todo o país discutem na Câmara, desde a sexta-feira, 15, o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) – a votação está marcada para ocorrer neste domingo, 17, das 14h às 21h –, a bancada maranhense começa a analisar o cenário pós-impeachment.

Durante toda a semana, parlamentares do Maranhão foram ouvidos por O Estado para estabelecer prognósticos do que ocorrerá no Brasil após a votação, seja qual for o resultado.

Na maioria dos casos, os maranhenses apontam para dois caminhos: a construção de um pacto político que, de outro lado, dê sustentação à retomada do crescimento econômico.

O deputado Hido Rocha (PMDB), por exemplo, acredita até na construção de um “clima de otimismo” após o processo, que deve culminar, segundo ele, com a cassação da presidente.

“Acredito que o pedido de impeachment será recepcionado pela Câmara Federal no domingo. O pós-impedimento criará no país um clima de otimismo, mas também com manifestações radicais de alguns movimentos sociais e partidos políticos contra o resultado”, avaliou.

O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, diz que é difícil antecipar o resultado da votação – ele cita grande empenho de forças políticas de ambos os lados -, mas também defende a construção de um amplo pacto pela recuperação da economia.

“Não podemos passar o resto do ano nesse clima de guerra. É necessário que haja um entendimento após esse processo, seja qual for o resultado”, destacou.

Governabilidade

Para o deputado Aluisio Mendes (PSD), o foco do governo no pós-impeachment, seja ele o da presidente Dilma, ou do vice-presidente Michel Temer (PMDB), deve ser o restabelecimento da governabilidade.

Na avaliação dele, uma das consequências da crise instalada no Brasil é a queda da credibilidade da classe política, o que reforça a necessidade de um pacto.

“Independentemente do resultado, teremos um país dividido, com o inconformismo da sociedade com a classe política como um todo. Minha esperança é que, vencido esse processo, o Congresso faça um pacto pela governabilidade, pois só assim o país vai superar essa grave crise que atravessa”, comentou.

O petista Zé Carlos acredita que a oposição ainda não tenha os votos necessários para aprovar afastamento da presidente, mas pondera que, em qualquer cenário, a política econômica deve ser ajustada para permitir “a retomada do crescimento”.

O parlamentar defende, por exemplo, redução de juros e mais investimentos em infraestrutura e habitação. “Para aumento dos níveis de emprego, acompanhado de outras ações estruturantes sem contudo retirar direitos dos Trabalhadores”, pontuou.

Ex-prefeito de São Luís, o tucano João Castelo aposta na aprovação do impeachment – para ele, a não aprovação ampliaria a insatisfação popular com a classe política – e numa “temporada de esperança” após a queda de Dilma.

“Existe no Congresso Nacional e em grande parte da nação um sentimento e um desejo de voltar à normalidade, voltar a crescer, voltar a acreditar no seu país, coisa que somente será possível com o afastamento desse governo que tanto mal vem fazendo ao Brasil e aos brasileiros”, afirmou.

Victor Mendes, do PSD, cita “desafios” tanto no plano político – ressalta abalo na credibilidade do Congresso -, quando econômico. “No plano político, caberá uma reflexão profunda sobre o contexto em que se deu o processo, a forma como foi conduzido, os interesses que o pautaram e os inegáveis abalos à democracia e à própria constituição”, reiterou.

O parlamentar, por outro lado, não vê mudanças repentinas na política econômica no curto prazo. “Do ponto de vista econômico, não acredito em mudanças repentinas, já que é necessária uma reformulação nos fundamentos da política econômica e a adoção de medidas para recuperação da atividade, em curto, médio e longo prazos. Não creio que essa seja uma tarefa fácil e nem que será feita por mágica, à simples troca de comando”, completou.

Bancada federal protesta contra corte de voos no Maranhão…

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Os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (PRB), André Fufuca (PEN) e Aluísio Mendes (PTN) participaram, nesta segunda-feira, 15, em Brasília, de uma audiência com o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho.

Os parlamentares acionaram, por representação formal, a companhia aérea Gol, pelo cancelamento dos voos para Imperatriz.

“Temos que lembrar que Imperatriz, além de ser a segunda maior cidade maranhense, é o portal do turismo para a Chapada das Mesas (Carolina e Riachão) e dá suporte à cidade de Balsas, capital do agronegócio”, alertou Weverton Rocha, articulador da reunião.

O parlamentar também enfatizou a necessidade de uma regulamentação das empresas aéreas, para que um melhor serviço seja oferecido por parte das companhias.

Aluísio Mendes revelou que o ministro interino prometeu agir para evitar o cancelamento dos voos.

“Ele assumiu o compromisso de fazer gestões junto à empresa aérea para que Imperatriz, toda a Região Tocantina e municípios da Chapada das Mesas não seja duramente impactada com essa decisão”, informou Aluisio Mendes.

Do Blog do Marco d´Eça

“Tratamento oncológico em Imperatriz é um pleito da deputada Rosângela”, diz Hildo Rocha

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Em audiência com Ministro, Hildo Rocha reivindica melhorias para a rede pública de saúde do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha entregou ao Ministro da Saúde, Marcelo Castro, uma lista de reivindicações e sugestões para melhorar o atendimento na rede pública de saúde do Estado.

Os pedidos foram entregues durante audiência pública que teve a participação do Secretário da Representação do Estado do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, que no encontro, representou o Governador Flávio Dino.

Entre as demandas apresentadas, o peemedebista destacou a solicitação de credenciamento do Hospital de Imperatriz especializado no atendimento oncológico, que segundo ele foi uma reivindicação feita em nome da deputada federal Rosângela Curado (PDT).

– Por conta de mudanças na agenda ela ficou impossibilitada de participar da audiência, mas, recomendou que eu não deixasse de apresentar o pleito ao Ministro – explicou Rocha.

O deputado se comprometeu a usar as prerrogativas de membro titular da Comissão Mista do Orçamento para resgatar recursos da saúde destinados ao Maranhão e, dessa forma, contribuir para que o Ministério da Saúde atenda aos interesses do povo maranhense.

Rosângela Curado orienta bancada a destinar emendas para a área da Saúde

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A deputada federal Rosângela Curado (PDT) defendeu, nesta quarta-feira (14), em reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) e a bancada maranhense no Congresso Nacional, a destinação de emendas individuais para o custeio das Redes de Saúde. O encontro, que aconteceu em Brasília, teve o objetivo de tratar sobre o orçamento para o Maranhão em 2016.

Na reunião, Rosângela Curado, que já foi gestora de saúde do município de Imperatriz, Coelho Neto e ainda do estado, orientou a bancada a otimizar o aproveitamento de emendas individuais para a área de saúde. “Antes de adquirir tomógrafos e outros equipamentos, é preciso manter as UPAs e Unidades Básicas de Saúde em pleno funcionamento em todo o estado”, disse. Com bastante conhecimento na condução do tema, a parlamentar maranhense avaliou o trabalho que vinha sendo desenvolvido na pasta, quando foi subsecretária de estado da Saúde.“Implantamos uma política de enfrentamento diferenciado. Mas ainda estamos entre os estados com o pior per capita de saúde do Brasil, temos que continuar avançando”, salientou a pedetista.

Em relação às emendas impositivas, o governador Flávio Dino sugeriu que sejam direcionadas para a UEMA e, também, ao Fundo Escola Digna, que substituirá as escolas de taipa no interior do Maranhão. A água é um outro tema que preocupa Dino, que reforçou a importância do aporte federal nos serviços de saneamento básico. “Nós que rodamos o Maranhão, somos cobrados incessantemente e pudemos comprovar a necessidade imediata de melhorarmos o fornecimento de água e outras ações estruturantes de Saneamento Básico“, ressaltou o governador.

Durante o encontro, foi definido, também, prioridade de emenda de bancada para a continuação da duplicação da BR 135 no trecho entre Bacabeira e Entroncamento e a destinação de emendas para aparelhar a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), e instalar um campus do ITA na Base de Alcântara, em parceria com o Comando da Aeronáutica. Um curso de Engenharia Aeroespacial já caminha para ser instalado em parceria com a UFMA e o IFMA.

Além de Rosângela Curado, estiveram presentes o coordenador da bancada Pedro Fernandes, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, o senador Roberto Rocha, os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Articulações Políticas) e Márcio Honaiser (Agricultura), os deputados Eliziane Gama, Alberto Filho, André Fufuca, Juscelino Filho, Junior Marreca, Zé Carlos, Hildo Rocha, Victor Mendes, Rubes Pereira Junior e Zé Reinaldo, o relator geral da LOA 2016, deputado Ricardo Barros, e o relator setorial da saúde, deputado João Arruda.

Governador dialoga com deputados sobre emendas orçamentárias

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O governador Flávio Dino dialogou nesta terça-feira (14) com a bancada maranhense, na Câmara Federal em Brasília, acerca das prioridades do Maranhão para o Orçamento Federal e emendas orçamentárias para o ano de 2016.

Propondo como temas prioritários para o Maranhão os investimentos em Saúde e Educação, para infraestrutura e custeio, Flávio Dino encontrou a bancada que estava representada pelo senador Roberto Rocha e pelos deputados federais Júnior Marreca, Alberto Filho, André Fufuca, Aluísio Mendes, Rosângela Curado, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Waldir Maranhão, Eliziane Gama, José Reinaldo Tavares, Zé Carlos, Rubens Júnior, Victor Mendes e Hildo Rocha.

Liderados pelo coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, os deputados maranhenses apresentaram ao governador as prioridades regionais. Os temas foram discutidos junto com o relator do orçamento, Ricardo Barros.

A deputada Rosângela Curado destacou a importância do custeio da saúde para que os hospitais rede estadual funcionem e prestem melhor serviço às populações todas as regiões.

O senador Roberto Rocha defendeu a distribuição per capita dos recursos do SUS para a Saúde. A ideia da bancada é aumentar a participação do Maranhão na distribuição do financiamento federal da Saúde pelo SUS.

“O gesto do governador Flávio Dino de dialogar com a bancada sobre orçamento é muito importante para o estado”, afirmou o deputado Hildo Rocha.

As emendas parlamentares são prerrogativas dos deputados e senadores, que continuarão debatendo até o fim do mês para definir suas prioridades no orçamento federal.

A reunião também foi acompanhada pelos secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Ricardo Capelli (Representação em Brasília), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos) e Márcio Honaiser (Agricultura).

Rosângela Curado participa de reunião para discutir possíveis cortes no Sistema S

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A deputada federal Rosângela Curado (PDT), participou ontem (29), da reunião da bancada maranhense para discutir diversos assuntos relacionados ao Estado, dentre os quais o possível corte de 30% dos recursos destinados ao Sistema S como forma de conter a crise econômica. Para falar sobre o assunto esteve presente o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão – Fiema, Edilson Baldez.

O presidente disse que há dois cenários possíveis: um corte de 30% para Sistema S e uma retenção de 50% para a indústria por causa da desoneração da folha que está sendo feita e que traz o efeito cascata. Sem considerar a queda da arrecadação que já está acontecendo nos últimos dois meses. O presidente da Fiema apresentou uma projeção do cenário no Maranhão caso ocorra a redução dos 30%.

“No caso do Senai, com esse corte, nós manteremos ainda alguns investimento que estamos fazendo em Caxias, Bacabal e Açailândia. No entanto, nós não vamos mais investir na Escola Raimundo Franco Teixeira, no Monte Castelo, para a qual estávamos programando uma reforma e ampliação. Não vamos mais construir uma unidade, que já estava contratada com o BNDES, em Rosário. A unidade que estava programada para o São Cristóvão, em São Luís, também poderá não ser mais construída. A ampliação da unidade de Balsas será cancelada. E haverá uma demissão de 140 a 180 pessoas – detalhou o presidente da Fiema.

Sobre o Sesi, Baldez afirmou que algumas escolas poderão ser fechadas.

“Vamos desmobilizar Açailândia, onde já temos escolas, mas já havíamos fechado contrato para construir um Centro de Qualidade de Vida e demitiremos 85 pessoas. Poderemos, ainda, fechar o Sesi de Caxias, Rosário e Balsas. Serão, assim, cerca de 170 demissões” – previu.

No caso da Fiema, as demissões podem chegar a 40% do efetivo.

“A Fiema sobrevive de recursos do imposto sindical, mas há, ainda, uma transferência pequena para que a Fiema administre o Sesi e o Senai. Iremos diminuir quase todos os serviços da federação e demitir quase 400 pessoas das mil que temos” – lamentou.

A deputada federal Rosângela Curado fez questão de destacar a importância do Sistema S para o Brasil e em especial para o Maranhão.

“O Sistema S tem um lastro diferenciado de bons serviços prestado ao país, sobretudo voltado ao comprometimento de uma educação de qualidade. Acreditamos que o Governo Federal conseguirá encontrar uma alternativa afim de que a proposta de diminuição dos recursos seja descartada. A bancada está unida nessa grande mobilização nacional”, disse ela.

Com contribuição do Blog do deputado Pedro Fernandes

Rubens Jr. concorre como melhor parlamentar no Congresso em Foco

Do blog do JM Cunha Santos – O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr foi um dos escolhidos pela comissão do site Congresso em Foco para concorrer ao prêmio que é visto como o “Oscar da política brasileira”. O prêmio reconhece o trabalho dos políticos Ficha Limpa mais atuantes do Congresso Nacional em 2015.

Para votar no deputado Rubens Jr. na edição deste ano basta acessar o link https://premio-congressoemfoco.partner.uol.com.br/ e entrar com sua conta do Facebook ou Gmail par aescolher o #FederalDeTodosNós. Rubens concorre nas categorias Melhores Deputados e Parlamentares do Futuro.

Desde 2006, o site Congresso em Foco entrega um prêmio aos parlamentares com destaque em Brasília. Este ano, ocorre a 9ª edição do projeto, que selecionou apenas políticos Ficha Limpa para concorrer à final.

Um mandato de todos nós!

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Neste mês de julho, tradicionalmente, ocorre o recesso parlamentar do Congresso Nacional. É um tempo importante para voltar às bases e colher o termômetro da população que elegeu seus representantes. Da minha parte, venho visitando cidades maranhenses que compõem a minha história.

Estive na Unidade Integrada João Paulo I em Matões, escola onde estudei em 1993 e onde fiz amizades que marcaram minha vida. Lá também conheci as professoras tia Raimundinha e tia Marta que me educaram para a vida e para o futuro.

Também são tempos de conhecer detalhes das ações que o governo Flávio Dino vêm empenhando para transformar o Maranhão. Também neste mês de julho, aproveitei para conhecer o serviço de jantar no Restaurante Popular no bairro Sol e Mar em São Luís, ao lado do secretário Neto Evangelista. Ainda este ano, o governo do Maranhão pretende inaugurar cinco novos restaurantes, sendo dois na capital e três no interior.

Nesses encontros, pude ouvir a avaliação dos eleitores sobre o trabalho que desempenhei no Congresso nesses seis meses de intenso trabalho. Nesse período, assumi vaga de titular no mais importante órgão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lá tive oportunidade de debater e relatar diversos projetos de interesse nacional. Um deles foi a PEC (Proposta de Emenda Cultural) da Cultura. Esse projeto cria um limite mínimo de investimento em políticas culturais por parte de governos estaduais e federal.

Também tenho me dedicado à atuação na Comissão Especial que analisa proposta para criar um critério público de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lá tenho defendido a proposta de Flávio Dino quando deputado, que cria um mandato de 12 anos para ministros do Supremo. Propus e presidi debates envolvendo as mais relevantes associações do setor, como a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDTF).

Mas o projeto que me dá mais orgulho ter encabeçado nesses seis meses de Câmara é o de criação das Universidades Federais do Leste e do Oeste Maranhense. Os projetos de lei criam as duas universidades, uma a ser implantada em Imperatriz e a outra em Caxias, com o objetivo de atender à população dessas duas regiões que compõem, juntas, metade da população maranhense.

Em paralelo, participei dos grandes debates nacionais que o Congresso vem fazendo, na minha opinião, com o viés errado. Aprovamos uma Reforma Política que não reformou nada, pois apenas constitucionaliza a doação privada de campanha, fonte da corrupção em nosso sistema em todos os escândalos das últimas décadas.

Por outro lado, terceirizamos o Congresso aos financiadores de campanha, com a aprovação de um projeto que acaba com limitações para a contratação terceirizada, que no Maranhão sabemos bem como é uma forma de precarização das relações de trabalho.

De qualquer forma, tenho certeza de estar trabalhando com afinco para a construção de um país melhor, em apoio ao governador Flávio Dino e construindo um mandato de todos nós.

Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara