Governo articula ações em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário

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O governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, estiveram em Brasília para discutir investimentos em produção agrícola e regularização fundiária no Maranhão. Recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, os representantes do Governo do Maranhão destacaram as iniciativas conjuntas entre União e Estado já realizadas em 2015 para superar os anos de abandono do setor por parte do Estado.

Com recursos garantidos no Ministério na ordem de R$ 26 milhões que estavam bloqueados por falta de iniciativa da administração estadual nos anos anteriores, o Maranhão poderá ter acesso a esses benefícios nos próximos meses a partir da articulação da equipe do Governo do Estado em sintonia com o MDA. Do total, R$ 1,8 milhão já foi liberado nos primeiros meses de atuação da nova equipe de Governo para atender aos pequenos agricultores do interior do Maranhão.

A expectativa das equipes é destravar os investimentos que estavam parados nos anos anteriores a partir de mutirões de atendimento das Unidades Técnicas Estaduais do Crédito Fundiário (UTEs) no interior do Estado – facilitando o acesso do pequeno agricultor ao financiamento de sua produção. Segundo o ministro Patrus Ananias, a pasta contribuirá para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão com a permanência de investimentos nos programas de assistência técnica, regularização de terras para pequenos agricultores e combate à pobreza rural.

Maranhão sediará Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar

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O Maranhão vai sediar o 3º Fórum dos Secretários de Estado de Agricultura Familiar do Nordeste, em agosto deste ano. A decisão faz parte dos encaminhamentos do segundo fórum realizado, nesta terça-feira (2), em João Pessoa (PB), em votação unânime dos estados que compõem o fórum regional.

“A medida representa uma grande vitória para o Maranhão, que terá a oportunidade de sediar um evento de grande importância para o desenvolvimento da agricultura familiar, uma das prioridades estabelecidas pelo governador Flávio Dino”, explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

O evento terá como pauta principal a política de Assistência Técnica Rural (Ater), área que tem um foco especial nesta gestão estadual, para suprir atraso de longos anos na agricultura familiar do Maranhão.

O Fórum contará com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) que virão ao estado, antes do evento, com a missão de firmar parceria para incluir o Maranhão nos projetos desenvolvidos pelos órgãos, que investem em áreas de clima semiárido.

Segundo Adelmo Soares, de todos os estados que fazem parte do Fórum, apenas o Maranhão não está incluído nos projetos de investimentos do Fida e do IICA, porque não foi reconhecido, em gestões estaduais anteriores, como parte de seu território localizada em área do semiárido.

“Pesquisas demonstram que 58% dos municípios do Maranhão estão no semiárido, por isso temos a possibilidade de receber aporte financeiro para investir em projetos de agricultura familiar do estado”, explicou Adelmo.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Imarh) para o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão (PAE), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Governo participa do 2º Fórum de Secretários da Agricultura Familiar do Nordeste

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O Governo do Maranhão participou do II Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste, realizado em João Pessoa, Paraíba, nesta terça-feira (2). O encontro estabelece articulação institucional entre os gestores dos nove estados do Nordeste com o objetivo de unir forças para desenvolver a agricultura familiar na Região. O Nordeste concentra mais de 60% dos estabelecimentos do setor, juntamente, com o estado de Minas Gerais, que também é membro do Fórum.

“Queremos política de desenvolvimento para Região. Acreditamos no potencial da agricultura familiar para melhorar a qualidade de vida das pessoas, das comunidades do campo, e elevar o índice de desenvolvimento humano, meta que é prioridade do governador Flávio Dino”, afirmou o secretário Adelmo Soares.

O Fórum é um espaço importante de debates para o fortalecimento da agricultura familiar, levando em conta as especificidades de cada estado e as realidades regionais. Nesta segunda edição do evento foram discutidos o financiamento da produção agrícola, adequação da oferta do crédito de acordo com as necessidades de cada estado, a disponibilização de recursos do FGTS para o setor, além de outras fontes de recursos para garantir melhorias hídricas na produção e viabilizar o funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O evento contou com uma vasta programação de mesas redondas para troca de experiências em que cada gestor estadual apresentou seus projetos. O secretário Adelmo Soares falou sobre a iniciativa do governador Flávio Dino em criar a Secretaria de Agricultura Familiar no Maranhão, reconhecendo a importância da área para o desenvolvimento do estado.

Participaram do evento o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o secretário-adjunto, Francisco Sales; o superintendente de Organização Produtiva da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Josenildo Cardoso, e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Fortunato Macedo.  O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da abertura do evento.

Governo e Conab firmam parceria pela comercialização na agricultura familiar

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) firmou na quarta-feira (27) parceria de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para desenvolver a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar do Maranhão. A iniciativa faz parte da meta da gestão Flávio Dino no sentido de melhorar a renda das famílias do campo e reduzir as desigualdades sociais no estado.

O compromisso foi assumido na sede da Conab no Maranhão, com o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a superintendente regional da Conab, Margareth Aquino, o superintendente de Comercialização da SAF, Sayd Zaidan, além de representantes do Banco do Nordeste (BNB) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

Durante a reunião o secretário Adelmo Soares destacou o trabalho que a SAF vem desenvolvendo nos 30 municípios do Plano de Ações ‘Mais IDH’, como a implantação dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs), distribuição de kits de irrigação, o ‘Mais Feiras’ e o ‘Mais Agroindústrias’. “São projetos que viabilizam ao agricultor produzir com qualidade e que somando-se a uma parceria com a Conab só tem a contribuir para fortalecer a agricultura no Maranhão”, ressaltou.

Para o gerente de negócios do BNB, César Ney, o maior problema vivido pelo meio rural do Maranhão, atualmente, é a dificuldade de comercialização que os produtores enfrentam e destacou que é mesmo preciso ações como essa para alavancar a produção do estado, gerando emprego e renda.

“O Estado entrando com a estrutura e a assistência técnica, o banco entrando com o crédito e a Conab com a comercialização, a gente fecha um círculo que dá todo o conforto aos produtores para que produzam com qualidade e tenham garantia de venda”, disse Ney.

Seminário

Outro encaminhamento do diálogo sobre a comercialização é um futuro seminário para discutir os instrumentos logísticos e condições sanitárias necessárias para implementar e executar nos municípios o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O seminário deve reunir a SAF, o BNB, a Agerp, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), o Serviço Brasileiro de Apoio a Empresas (Sebrae), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), entre outras instituições ligadas ao tema.

A ideia é fazer do seminário um amplo espaço de debate de todos os itens envolvidos na comercialização, como a inspeção municipal, condições de financiamentos, a qualificação da produção e do produtor e a possibilidade de criação de selos de qualidade para os produtos.

“É um sonho nosso desenvolver a agricultura no estado. Contribuir com a mudança. E unindo as forças, conhecimentos, e a missão de cada segmento vamos alcançar este objetivo”, disse a superintendente Margareth Aquino.

Governo realiza oficina para planejar assistência na agricultura familiar

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Com o objetivo de avaliar a realidade rural do Maranhão e planejar ações de assistência técnica na agricultura familiar, o Governo do Estado abriu, no início da semana, a 1ª Oficina de Nivelamento de Gestores Regionais, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

O evento se estende até quarta-feira (27) e é realizado pelo Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e seus órgãos vinculados: Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A oficina reúne os novos gestores que irão organizar as ações de assistência técnica nas regionais da Agerp, que têm o desafio de melhorar o atendimento aos agricultores e contribuir para o desenvolvimento da produção agrícola. São as regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís.

“Importante ter a participação de vários gestores porque a ação do governo Flávio Dino, por meio do Sistema de Agricultura Familiar passa a ter várias frentes, desde a parte de assistência técnica, de aquisição de terras e dos programas e projetos que estamos desenvolvendo. Os gestores da Agerp levarão para suas regionais o que está sendo planejado para desenvolver a agricultura”, ressaltou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

O presidente da Agerp, Fortunato Macedo, destacou a importância da assistência técnica, ressaltando a participação popular nas ações. “A presença dos movimentos sociais e de outros órgãos parceiros nos projetos de agricultura familiar significa a transversalidade que nós buscamos, a interação entre o governo e a sociedade para um resultado satisfatório, sobretudo a elevação do nosso IDH”, disse Macedo.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, falou da importância do Plano de Ações ‘Mais IDH’ que veio para estabelecer equilíbrio na distribuição de renda no estado e combater a pobreza extrema, destacando o papel da agricultura familiar nesse processo, principalmente na assistência ao agricultor.

O secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, também deu contribuição na abertura da oficina, enfatizando o esforço do governador Flávio Dino nesses quatro meses de gestão, buscando executar os compromissos que assumiu em campanha. Segundo ele, há déficit acumulado em vários setores do Estado que precisam ser trabalhados de forma corajosa.

“O governador Flávio Dino diz que o nosso governo precisa mudar o Maranhão e estamos motivados para isso. O desenvolvimento acontece com distribuição de renda, melhoria dos indicadores sociais, com acesso a escolas dignas, à saúde, e fortalecimento da agricultura familiar. E é o caminho estratégico dessa gestão que estamos seguindo para que a mudança aconteça”, disse Jerry.

Representando o presidente do Iterma, Mauro Jorge, o diretor de Reordenamento Agrário do órgão, Francisco Freitas, disse que o governo Flávio Dino está empenhado em transformar a realidade rural do Maranhão e destacou a iniciativa do governador em retomar o Programa Nacional do Crédito Fundiário no Maranhão após oito anos de abandono.

“Nesse tripé da agricultura familiar é muito importante a ação de cada um, a Agerp com assistência, a SAF com a coordenação geral no sistema, e o Iterma na regularização fundiária, principalmente aos pequenos agricultores, que sem terras legais não têm acesso às linhas de crédito”, ressaltou Freitas.

Apresentação

No final da solenidade de abertura, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, fez a apresentação dos novos gestores regionais e o secretário Adelmo Soares fez uma apresentação sobre as ações e projetos da SAF, além de uma avaliação do cenário agrícola, destacando que o Maranhão é essencialmente rural, portanto não há como promover desenvolvimento sem fortalecer a agricultura familiar, levando em conta as pessoas, a qualidade da produção e os territórios, com sustentabilidade.

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O evento, também, contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Cocais).

Nesta terça (26) e amanhã (27), a oficina terá continuidade no auditório da Agerp, favorecendo a interação entre os novos gestores das regionais e as demais equipes do órgão.

Entrega de projetos do Pronaf em Coelho Neto…

O vereador Antônio Pires (PSD) destacou ontem (19) a entrega de 50 projetos para execução do PRONAF em Coelho Neto.

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A entrega feita durante audiência com a gerente local do Banco do Brasil, marcou um importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar no município.

A bandeira em defesa da agricultura familiar tem sido uma marca do mandato do vereador Antonio Pires, que recentemente esteve reunido com a diretoria da Associação das Casas Familiar Rural – ACAFAR para discutir a implantação de uma sede da Casa Familiar Rural no município.

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“Estamos cumprindo com nosso papel em defender ações que possam garantir que os agricultores do município tenham cada vez mais assistência. Continuaremos buscando as parcerias necessárias para que estas conquistas sejam asseguradas”, destacou o vereador.

Aplicação irregular de recursos do BNDES coloca o MA em lista negra

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Secretários do governo Flávio reunidos com técnicos do BNDES

Martin Varão – O Governo do Maranhão entrou para a lista negra do BNDES por causa de projetos mal executados e falta de prestação de contas na atividade de agricultura familiar. A inclusão do Governo Flávio Dino no cadastro de inadimplentes é em decorrência de uma chamada pública realizada em 2013.

São 46 projetos que na maioria não foram executados na gestão passada. “Se houver o acompanhamento desses projetos é possível destravar e abrir um novo edital”.  Foi o que disse hoje o assessor da presidência do BNDES numa reunião com os secretários de Agricultura Familiar Adelmo Soares e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular).

Segundo Francisco Oliveira, é necessário resolver pendências de anos anteriores em duas outras chamadas, cujos processos estão parados por falta de acompanhamento dos projetos apresentados.

O Governo Flávio Dino (PCdoB) criou recentemente um Fundo para Agricultura Familiar que poderia receber aporte financeiro de cerca de R$ 10 milhões reais por ano para financiar pequenos projetos rurais. Em função dessa pendência com a instituição financeira oficial o fundo continua sem fundo e o Governo do Maranhão com o nome sujo.

Antônio Pires destaca implantação de campo agrícola modelo na zona rural de Coelho Neto

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Presidente da Câmara Raimundão esteve presente e apoio a iniciativa do projeto

O Vereador Antônio Pires (PSD) decidiu desenvolver uma experiência pioneira de criação de campo agrícola na zona rural de Coelho Neto, mais precisamente no Povoado Buenos Aires.

Para que o projeto saísse do papel, o parlamentar recebeu o apoio do Prefeito Soliney Silva (PRTB) e de uma rede de parceiros que se uniram para colaborar na iniciativa modelo que de acordo com os resultados deverá ser implementada nas demais localidades.

 “A disponibilidade de um campo agrícola de 40 hectares não apenas refletirá no incentivo a agricultura familiar como também no fortalecimento das atividades do homem do campo. Graças ao Prefeito Soliney Silva estamos tendo a oportunidade de tirar essa experiência do papel na certeza de que a união de todos esses parceiros resultará no êxito desse grande projeto”, destacou Pires.

O Presidente da Câmara vereador Raimundão (DEM) também esteve presente no evento e elogiou o interesse da comunidade em participar da proposta.

A reunião com moradores garantiu a participação de integrantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR, Secretaria de Agricultura, Câmara Municipal e Campus do IFMA.

Governo articula investimentos federais para a Agricultura Familiar

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, em acordo com a diretriz do governador Flávio Dino de potencializar as ações voltadas para a agricultura familiar, cumpriu uma vasta agenda de trabalho, nesta semana, em Brasília, participando de reuniões de articulação institucional em vários órgãos do governo federal, a fim de trazer benefícios à agricultura familiar do Maranhão.

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Na quinta-feira (16), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, o secretário intermediou a negociação de débitos, com entidades executoras de Assistência Técnica Rural (Ater), em Chamadas Públicas do Incra, no valor de quase R$ 11 milhões.

“Saímos da reunião com a certeza de que não somente o débito foi resolvido, mas, além disso, a política de Ater pode ter uma repactuação voltada para os assentamentos rurais do Maranhão”, disse Adelmo.

Ainda na visita ao órgão federal, o secretário dialogou sobre uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), para melhorar as condições de vida dos Projetos de Assentamentos Estaduais e a possibilidade da abertura de um edital para a entrada do Maranhão no programa “Terra Sol Mulher”.

Renda

O Terra Sol Mulher é um programa, criado em 2004 e voltado para mulheres, de fomento à agroindústria e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica para beneficiar comunidades rurais com potencial produtivo, não só na agricultura, mas também no artesanato, turismo rural e projetos de agroecologia.

Aquisição de alimentos

O secretário participou também de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo Anacleto, para apresentar a SAF como a nova gestora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na oportunidade, foi solicitada a adesão do governo federal aos programas do Governo do Estado voltados aos municípios que estão sendo atendidos no Plano de Ações ‘Mais IDH’.

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“A reunião foi esclarecedora e o PAA pode movimentar R$ 18 milhões em 2015, três vezes mais que em 2014. Obtivemos ainda resposta positiva para a ampliação do Programa Brasil Sem Miséria para as áreas de assentamento do Iterma”, afirmou Adelmo, destacando ainda que será um feito histórico para o desenvolvimento do estado.

Convênios

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o secretário Adelmo Soares e sua equipe trataram de convênios importantes para o desenvolvimento do campo.

“Havia a necessidade de protocolar três propostas que foram prontamente atendidas e a partir de agora há possibilidades de participação da SAF em todos os editais do Mapa”, ressaltou o secretário.

Governo promove palestras sobre política territorial rural

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Com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável rural do Maranhão, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) promoveu a palestra ‘Ruralidade, Territórios e Agricultura Familiar’. A palestra foi ministrada pelo secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira.

A SDT é um órgão que dá apoio a iniciativas dos poderes públicos ou da sociedade civil na promoção do desenvolvimento rural, em regiões, predominantemente, habitadas por agricultores familiares, assentados pela reforma agrária. O secretário Humberto de Oliveira relatou diversas experiências sobre práticas de desenvolvimento rural, em diferentes regiões do país, citando, como exemplo, o estado da Bahia, onde a questão territorial já avançou.

Ele defendeu a importância de integrar políticas públicas com o propósito de beneficiar o meio rural, particularmente as áreas mais pobres, incluindo grupos sociais que historicamente estiveram excluídos dessas políticas, como as populações indígenas e os povos tradicionais.

De acordo com Oliveira, a política de territórios, com foco na produção do desenvolvimento sustentável, valoriza a identidade das comunidades. “É preciso definir as ações, avaliando critérios multidimensionais: espaço físico geograficamente definido, economia, cultura, a política e as instituições”, destacou.

Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a discussão sobre territórios é mais um passo do governo do Estado no caminho para a construção de políticas que melhorem a vida das famílias do campo, reduzindo as desigualdades sociais no Maranhão, meta da gestão do governador Flávio Dino.

Também participaram da reunião o deputado Zé Inácio (PT); o presidente do Instituto Maranhense de Pesquisas Socioeconômicas e Cartográficas (Imesc), Felipe de Holanda; a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; além de representantes de entidades dos movimentos sociais ligados ao campo, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e técnicos da SAF.