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DRA. ROSÂNGELA PARTICIPA DE REUNIÃO DA CIB EM SÃO LUÍS‏

Em Por Samuel Bastos
DRA. ROSÂNGELA PARTICIPA DE REUNIÃO DA CIB EM SÃO LUÍS‏

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nesta quarta-feira (4), no auditório da Assembléia Legislativa, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, conclamou prefeitos e secretários municipais a participarem do processo de reestruturação do sistema público de saúde no estado, proposto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). “É necessário um novo direcionamento para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa, efetivamente, oferecer o atendimento que a população necessita e tem direito”, enfatizou o secretário.

A deliberação da CIB sobre a produtividade dos municípios com proposta de remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidade, a normatização de referência e contra-referência nas macrorregiões e microrregiões, e a Portaria 134, editada pelo Ministério da Saúde para a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram os assuntos da reunião que contou com a participação de dezenas de prefeitos, secretários municipais de Saúde e deputados estaduais.

Ricardo Murad apresentou no encontro a proposta de reorganização da rede pública de saúde no Maranhão em um processo de regionalização que objetiva dar maior qualidade e resolutividade aos serviços de saúde prestados à população maranhense.

Ao lado da presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, e do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, Ricardo Murad ressaltou que o processo de regionalização começa a ser discutido num momento oportuno no Maranhão, considerando os investimentos do Estado na construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que permitirão uma maior descentralização do sistema. “Começam a ser planejadas redes municipais que não haviam no estado, com o objetivo de definir onde e quando as pessoas serão atendidas com rapidez, sem que ocorram perdas de ordem financeira e até mesmo de cunho social e humano”, afirmou ele.

Quanto às informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre os números de procedimentos realizados nos municípios em gestão plena ou estadual, Ricardo Murad reiterou a importância da fidelidade dos dados para o planejamento do sistema. E defendeu um novo realinhamento do teto financeiro dos municípios para atendimento das demandas em média complexidade.

A proposta de realinhamento baseia-se nos índices de produtividade apresentados pelos municípios em 2010, e prevê que nenhum deles ficará com produção inferior a 85% e nem superior a 95%. “É preciso atender a legislação do SUS sem prejudicar os municípios e ao mesmo tempo assegurar que a população maranhense tenha o melhor sistema de saúde pública”, acrescentou o secretário. A discussão dessa proposta será retomada na próxima reunião da CIB, agendada para dia 13 de maio.

Após manifestação dos gestores municipais, ficou acordado que todos os municípios cumprirão a determinação de fazer o devido encaminhamento dos pacientes que necessitarem de atendimento fora de suas cidades, considerando que muitas pessoas chegam a unidades de saúde em ambulâncias, sem portar a documentação médica e hospitalar, e sem que haja um contato prévio com as centrais de regulação dos serviços de saúde.

Quanto ao cumprimento da Portaria 134, que estabelece novas regras para o cadastro de profissionais de saúde no SUS, a comissão também transferiu a discussão do tema para a próxima reunião da CIB. A Secretária de Saúde de Coelho Neto Dra. Rosângela Curado que tem assento na CIB também esteve presente. (Com informações http://www.ma.gov.br/)

SUPREMO ADIA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOSSEXUAL; RELATOR VOTA A FAVOR E DAR PARECER FAVORÁVEL

Em Por Samuel Bastos
SUPREMO ADIA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOSSEXUAL; RELATOR VOTA A FAVOR E DAR PARECER FAVORÁVEL

Do G1.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai decidir sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Após a fala de nove advogados de entidades que participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, ministro Ayres Britto, o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou o julgamento para esta quinta-feira (5).

Até a suspensão do julgamento, somente o relator havia votado – a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Faltam ainda os votos dos outros dez ministros.

Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passariam a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.

O plenário do STF começou a analisar nesta quarta duas ações, de relatoria do ministro Britto, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A primeira, de caráter mais amplo, pede o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O governo do Rio quer que o regime jurídico das uniões estáveis seja aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tenham assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.

Na prática, a decisão pode garantir a famílias formadas por casais gays os mesmos direitos das uniões estáveis de heterossexuais. O relator dos processos defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e condenou o preconceito contra os homossexuais. “O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”, disse Britto.

O ministro afirmou ainda que o sexo não pode ser usado como motivo para tornar pessoas desiguais perante o Estado. Para ele, a conduta dos casais homoafetivos não é ilegal e deve ser reconhecida pelo estado.

“Quem ganha com a equiparação postulada pelo homoafetivos? Os homoafetivos. Quem perde? Ninguém perde. Os homoafetivos não perdem, os heterossexuais não perdem, a sociedade não perde”, afirmou o relator.

Julgamento

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não reconhecer a união homossexual significa dizer que ela “não tem valor e não merece respeito social”.

“Os homossexuais devem ser tratados com mesmo respeito e consideração que os demais cidadãos e a recusa estatal em reconhecer uniões implica, não só em privá-lo de direitos, como também importa em menosprezo a sua própria dignidade”, afirmou Gurgel.

Ele rebateu o argumento de que a expressão “homem e mulher” citada no texto da Constituição impediria a legitimação da união entre pessoas do mesmo sexo. Gurgel afirmou que a lei não veda a união entre homossexuais.

“Esta ausência de referência não significa de qualquer modo o silêncio eloquente da Constituição Federal. Não implica, necessariamente, que a Constituição não assegure o seu reconhecimento. Temos que concluir que a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar é implicitamente reconhecida pela Constituição e equiparada por analogia à união entre homem e mulher”, disse o procurador.

O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, defendeu a posição do governo em favor do fim da discriminação dos direitos dos homossexuais. Sob olhar atento da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou o julgamento do plenário do STF, ele citou ações do governo federal para assegurar direitos previdenciários e fiscais a casais do mesmo sexo.

“Esse reconhecimento que vem acontecendo mostra que o primeiro movimento de combate a não discriminação é a partir do Estado. Temos visto na nossa sociedade violenta manifestações de agressão às relações homoafetivas, mas que só serão passíveis de rejeição na medida que o Estado for o primeiro a rejeitar essa discriminação”, afirmou o advogado-geral da União.

Em defesa do pedido do estado do Rio de Janeiro, o advogado Luís Roberto Barroso argumentou que as uniões estáveis, independente da orientação sexual, tem como fundamentos: o afeto e um projeto de vida em comum.

“Não reconhecer [a união estável entre gays] significa depreciar essas pessoas e dizer que o afeto delas vale menos. Isso viola o aspecto mais essencial da igualdade”, afirmou o advogado do governo do Rio.

Para ele, há uma lacuna na lei sobre esse tema. “Se a vida, pelos seus desígnios, levasse meu filho por um caminho diferente, eu gostaria que ele fosse tratado com respeito e consideração, e que fosse acolhido pelo ordenamento jurídico e que pudesse viver em paz e segurança. E o que desejo para o meu filho é o que tenho que desejar para todas as pessoas”, disse Barroso.

FOTO-FOFOCA: NOVA IDADE

Em Por Samuel Bastos
FOTO-FOFOCA: NOVA IDADE
Quem está de idade nova nesse dia 04 é o Presidente da Câmara de Coelho Neto Mariano Crateús-PTB. O blog felicita o Vereador pela passagem do seu aniversário fazendo votos de muita saúde, paz e desejando êxito na carreira pessoal e profissional. Parabéns! (Na foto Mariano e a esposa Lucélia Sousa).

DEPOIS DE EXPULSO DO PC DO B, JOSÉ LEANE DEVE SE FILIAR AO PEN

Em Por Samuel Bastos
DEPOIS DE EXPULSO DO PC DO B, JOSÉ LEANE DEVE SE FILIAR AO PEN

São fortes os rumores que indicam que o Prefeito de Afonso Cunha José Leane (sem partido) assinará sua ficha de filiação ao PEN (Partido Ecológico Nacional). Depois de expulso do PC do B após ter dado a governadora Roseana Sarney – PMDB a votação que impossibilitou que as eleições para o Governo do Estado fossem para o 2º. turno, o mandatário busca novo ninho partidário para concorrer a reeleição em 2012.

Vários jornais de circulação do Estado, anunciaram que o PEN – Partido Ecológico Nacional deve ser a nova agremiação partidária do ex-comunista. Veja uma das notícias:

O PREFEITO DO PC DO B QUE FEZ ROSEANA VENCER FLÁVIO DINO


Nó ultimo dia 25 de março, o município de Afonso Cunha, distante 300 km da capital maranhense São Luís, completou 51 anos de emancipação. Além de “uma boa idéia” sugerida pela idade, a cidade teve motivos de sobra para comemorar. Por coincidência, esta mesma data marca o aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PC do B, legenda de Flávio Dino, candidato derrotado ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2010.

É neste contraponto que está a diferença. O Prefeito de Afonso Cunha José Leane, hoje sem partido, foi o responsável direto pela vitória de Roseana Sarney – PMDB ao cargo de governadora do Estado. Senão, vejamos: no município de Afonso Cunha, graças à decisão extrema e à determinação salutar do Prefeito José Leane, Flávio Dino perdeu a batalha para Roseana que obteve 2.672 votos contra apenas tão somente 525 do candidato comunista.

Os 0,08% que evitaram o segundo turno, foram justamente relativos à quantidade de votos obtidos pela governadora no município de Afonso Cunha. Caso Flávio Dino fosse mais atento na arte de fazer política, não deixaria seu companheiro de partido e único prefeito do PC do B no Maranhão José Leane, livre, leve e solto, para proporcionar seu apoio condicional e sólido à Roseana Sarney.

Assim os 2.672 votos que Roseana Sarney obteve numa pequena cidade administrada por um comunista desprezado, no final fizeram a diferença. O deputado Carlos Filho que teve 1.518 votos na cidade que o diga. Nem o Deputado “Nota 10” conseguiu tanto conceito. Diferente do PC do B, o Partido Ecológico Nacional – PEN acolheu o Prefeito José Leane que está namorando a legenda visando um novo trunfo nas eleições de 2012. (Do Jornal Atos e Fatos)

COMENTÁRIO DO BLOG – Pode parecer um trocadilho, mas ao mesmo tempo que José Leane (sem partido) era o único Prefeito do PC do B, Flávio Dino era o único deputado federal da legenda. Por incrível que pareça, na pequena cidade de Afonso Cunha não há qualquer obra do então deputado federal Flávio Dino, porque este sempre se preocupou em mandar os milhões de suas emendas para a grande cidade de Caxias. Nunca imaginou que numa briga de grande, o pequeno fizesse a diferença, esquecendo de que numa eleição dessas, já teve deputado que não assumiu o mandato por conta de 3 votos. Viu no que dá subestimar os outros? E ainda queria fidelidade numa situação dessas? Vê se aprende Flávio Dino, o Sr. até pode saber “tudo” de Direito, mas na política está longe de saber fazer as coisas direito…

CLICK´S: 1º. DE MAIO

Em Por Samuel Bastos
CLICK´S: 1º. DE MAIO

Postamos abaixo algumas das imagens do dia 1º. de maio na maior festa realizada pela Prefeitura em homenagem aos trabalhadores e que marcou a entrega da ordem de serviço a empresa ganhadora da licitação responsável pela construção do IFET de Coelho Neto.

Um mar de gente…
Os prêmios

O Reitor do IFMA ladeado pelo Presidente da Câmara Vereador Mariano Crateús e ao fundo o Vereador Antonio Pires

Dra. Rosângela cumprimenta o Reitor do IFMA José Costa, ladeada pela 1ª. Dama Suely e pelo Secretário Chico Vereador

Soliney , Suely e Dra. Rosângela

Prefeito Soliney, 1ª. Dama Suely, Dra. Rosângela Curado, Chico Vereador e José Costa

Soliney cumprimenta o Reitor do IFMA José Costa sendo observado pelos secretários Rosângela Curado (Saúde) e Chico Vereador (Obras)

CHUVA DESTRÓI ESTRADAS DO LITORAL NORTE DO MARANHÃO

Em Por Samuel Bastos
CHUVA DESTRÓI ESTRADAS DO LITORAL NORTE DO MARANHÃO

A chuva forte que atingiu região do município de Governador Nunes Freire, Litoral Norte do Maranhão, durante o fim de semana provocou estragos na BR-316. A enxurrada arrastou parte da pista na altura do quilômetro 58.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trânsito foi parcialmente liberado na tarde desta segunda-feira (2) para a passagem de veículos. A previsão é de que o tráfego seja normalizado até esta terça-feira (3).

Outros dois pontos, nos quilômetros 61 e 65, também apresentaram problemas após as chuvas. De acordo com a PRF, foram construídos desvios para a passagem de veículos nos locais. Os moradores estavam fazendo a travessia de barco.

A empresa Delta, que ganha boa parte das obras do DNIT no Maranhão, fez um trabalho de emergência para liberar a pista. Apenas aterrou o local sem refazer os bueiros ou galerias. Uma nova chuva mais forte vai colocar tudo por água abaixo novamente.

Já a situação da MA-306, ligando Maracaçumé a Centro Novo do Maranhão, também está perto de romper. A água da chuvas transformou a pista em pequenas cachoeiras.

Do Blog do Décio

IFET DE COELHO NETO JÁ É UMA REALIDADE

Em Por Samuel Bastos
IFET DE COELHO NETO JÁ É UMA REALIDADE

O que era para ser apenas uma festa para o trabalhador o evento organizado pela Prefeitura no último domingo por ocasião do 1º. de maio, virou a festa da boa notícia, não só para os trabalhadores mais em especial para a juventude. Aproveitando a multidão que lotou o Corredor da Alegria, o Prefeito Soliney Silva-PSDB mais uma vez mostrou força política, prestígio pessoal e deu demonstrações claras de que costuma cumprir com a palavra empenhada nos palanques eleitorais.

A juventude atenta não imaginava que a festa ao som da banda Balança Neném serviria também para balançar o sonho de tanta gente, principalmente daqueles que não possuem condições financeiras de se afastar do município para ampliar seus estudos e vislumbrar melhores oportunidades no mercado de trabalho. Com a presença do Reitor do IFMA (Instituto Federal do Maranhão) José Costa (foto), o Prefeito fez a entrega oficial da ordem de serviço para a empresa vencedora da licitação, que será responsável pela execução da obra do campus do IFET de Coelho Neto.

Ao contrário de tantas promessas políticas vãs de deputados federais que passaram pelo município apenas atentando para os votos, o Prefeito deu demonstrações claras de que a maior votação que Coelho Neto deu a Gastão Vieira – PMDB não foi em vão, ao contrário, o deputado também estava fazendo a sua parte, honrando com o compromisso assumidos com os coelhonetenses na campanha eleitoral de 2010.

Tecendo comentários sobre a importância da obra em seu blog, o Deputado Gastão Viera demonstrou felicidade com a conquista. “Ressalto aqui o apoio total do Prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, que doou um ótimo terreno, bem localizado e com áreas suficientes para futuras ampliações. Merece registro ainda o apoio e a compreensão do diretor do Ifet do Maranhão, Professor José Costa, responsável por vislumbrar e acreditar em nossos argumentos de que era necessário uma saída para os jovens de Coelho Neto, um futuro baseado na educação, numa instituição federal de alto nível. A cidade é um pólo industrial importante, que no momento passa por enormes dificuldades. Esse sentimento de dever cumprido não tem preço”, disse ele.

Com a notícia, um futuro promissor se descortina para as presentes e futuras gerações. É aguardar pra ver.

PRA FICAR NA HISTÓRIA

Em Por Samuel Bastos
PRA FICAR NA HISTÓRIA

Numa habilidade que poucos tem em lotar o espaço do Corredor da Alegria, o prefeito Soliney Silva-PSDB repetiu a façanha e realizou em grande estilo na noite desse domingo uma grande festa em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Sob o comando da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a Prefeitura realizou a maior festa em homenagem ao 1º. de maio da história do município. A população atendeu ao convite do Prefeito de receber as homenagens do governo pela data tão especial, tentar a sorte e ganhar uma das 06 motos 0 km que foram sorteadas entre os populares e para fechar com chave de ouro curtir um fest-show com a Banda Balança Neném.

Sem sombra de dúvidas uma grande festa em homenagem a um grande povo. O clima de satisfação era visível e a presença do público que compareceu ao Corredor da Alegria confirmou o sucesso do evento.

BLOG MOSTRA SUA FORÇA E TEM TRABALHO RECONHECIDO

Em Por Samuel Bastos
BLOG MOSTRA SUA FORÇA E TEM TRABALHO RECONHECIDO
Surpreso! Assim posso definir o gesto de gentileza protagonizado pela Juíza de Direito de Coelho Neto Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho Pereira da Silva (foto) para com esse blogueiro recentemente e que não poderiamos deixar passar despercebido.

Ao longo de 02 anos desse blog, temos nos pautado de forma bastante séria, informando sobretudo coisas de nossa cidade e notícias relacionadas ao nosso cotidiano. É bem verdade que quem faz notícia não costuma agradar todo mundo, mas quando se elege a ética, a democracia e o respeito como tripé da notícia, tudo fica mais fácil. Num país como o nosso, onde um senador (Roberto Requião-PMDB) toma um gravador de um jornalista tentando tolher o trabalho da imprensa, mostra o quanto precisamos avançar nesse assunto. Sarney disse que não há democracia sem parlamento livre, mas ousaria parafraseá-lo e dizer que não há democracia sem imprensa livre.
Em nossas postagens ao longo desse período temos dado atenção especial ao trabalho da Juíza da Infância e da Adolescência, Juiza Eleitoral e Titular da 2ª. Vara de Coelho Neto Dra. Karla Jeane, sempre fazendo jus ao trabalho pioneiro que a mesma desempenha em nossa cidade.
Foi por aqui que nossos leitores tomaram conhecimento de que a juíza foi premiada pela Associação dos Magistrados do Maranhão-AMMA pela idealização do projeto Compartilhar em Coelho Neto. Foi aqui que a juíza recebeu elogios pela implantação pioneira do Projeto Depoimento sem Dano, baseado na experiência exitosa do juiz Antonio Daltoé Cesár de Porto Alegre e conhecida de perto por esse blogueiro num evento na capital do Estado em meados de 2006.

Recebi o pacote do funcionário da justiça bastante curioso, principalmente após ser informado de que se tratava de algo encaminhado pela Juíza. Dentro, uma caixa de bombons muita fina (trata-se da edição limitadíssima da Cacau Show de bombons decorados artesanalmente) e um cartão escrito a próprio punho (confirmando seu bom gosto e sua autenticidade de mulher educada e chique). O gesto só confirmou aquilo que o blog já havia dito ao elegê-la uma das mulheres mais finas da cidade e colocar seu nome no rol de personalidades de destaque do município por dois anos consecutivos, tudo por merecimento.
No teor do cartão a juíza agradece a forma como o trabalho dela junto a Comarca vem sendo divulgado no blog e aproveita para me convidar para uma reunião dos Voluntários do Projeto Compartilhar que aconteceria no último dia 27 de abril de 2011 no Auditório do Tribunal do Júri e para finalizar felicita o blogueiro pela passagem da Páscoa.


Sem sombra de dúvidas o gesto da juíza fortalece o nosso trabalho e mostra que estamos no caminho certo. É o Língua Solta se fortalecendo como importante canal de comunicação desse município. A Dra. Karla nossos agradecimentos pelo reconhecimento e a todos os nossos leitores a certeza de que estamos buscando melhorar a cada dia. Muito Obrigado!

FOTO-FOFOCA: PARABÉNS ANTONIO MARIA

Em Por Samuel Bastos
FOTO-FOFOCA: PARABÉNS ANTONIO MARIA

Hoje o Vice-Prefeito de Afonso Cunha Antonio Maria Crispim está de aniversário. Acompanhado da família, dos amigos e dos correligionários o vice-prefeito comemorou a data natalícia e os seus bem vividos 76 anos. A história de vida de Antonio Maria se confunde com a própria história do município de Afonso Cunha e o torna figura obrigatória pelos relevantes serviços prestados a essa terra. Amigo pessoal do Senador João Alberto-PMDB, Antonio Maria é astro de primeira grandeza no atual quadro político do município e nesse dia o Blog aproveita para felicitá-lo pela passagem do seu aniversário. Um grande trabalhador que completa ano no dia do trabalho. Parabéns!