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TRIBUNAL DESAPROVA AS CONTAS DOS EX-PREFEITOS MAGNO BACELAR (COELHO NETO) E MÁRIO BACELAR (AFONSO CUNHA)

Em Por Samuel Bastos
TRIBUNAL DESAPROVA AS CONTAS DOS EX-PREFEITOS MAGNO BACELAR (COELHO NETO) E MÁRIO BACELAR (AFONSO CUNHA)


Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama), Mário César Bacelar Nunes (Afonso Cunha), Onacy Vieira Carneiro (Raposa), Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto) e Francisco Rodrigues de Sousa (Timon), condenando os mesmos ao pagamento de multas e obrigando-os a restituir os cofres públicos.

As maiores condenações foram impostas aos ex-prefeitos de Parnarama e Timon. Raimundo Silva Rodrigues teve julgadas irregulares as suas prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2009, sendo condenado ao pagamento de um débito no valor de R$ 2 milhões e multas que, juntas, somam o valor de R$ 280 mil.

Francisco Rodrigues de Sousa teve julgadas irregulares a sua prestação de contas de Governo, exercício financeiro de 2004, e foi condenado a restituir os cofres públicos em R$ 1 milhão e pagar multa de R$ 90 mil.

Mário César Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2008, e foi condenado a pagar débito de R$ 73 mil e multas no valor de R$ 33 mil.

Onacy Vieira foi condenado a pagar multa no valor de R$ 35 mil. Ele teve julgada irregular a prestação de contas da Administração Direta, referente ao exercício financeiro de 2007.

Já Carlos Magno Duque Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas de Governo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Administração Direta, referentes ao exercício financeiro de 2008, com pagamento de débito de R$ 325 mil e multas no valor de R$ 67 mil.

Também tiveram contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras Municipais João do Rosário Pavão (Santa Helena, exercício financeiro de 2008, com multa no valor de R$ 47 mil) e Antônio Borges Pimentel Filho (Timon, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 1 milhão e pagamento de multa de R$ 5 mil).

Revisão – Na sessão desta quarta-feira, o pleno da Corte de Contas também reformulou decisões do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado que relatou processos contra Filadelfo Mendes Neto e Alan Jorge Santos Linhares. Em ambos os casos, Caldas Furtado julgou irregular as prestações de contas dos gestores.

No caso de Filadelfo, a decisão foi modificada pela maioria dos conselheiros que acompanhou voto do revisor do processo, conselheiro Yedo Lobão, que julgou regular com ressalva a prestação de contas de Governo do ex-prefeito de Pinheiro, referente ao exercício financeiro de 2005. Mendes foi novamente eleito para o cargo ano passado.

Já Alan Linhares, atual prefeito de Bacabeira, teve julgada regular com ressalva a sua prestação de contas do ano de 2007 quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal da referida cidade. O revisor do processo foi o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, cujo voto foi acompanhado pela maioria dos seus pares.

Do Blog do Neto Ferreira

EU AVISEI! POR FALTA DE AUTONOMIA SECRETÁRIO DE CULTURA DE CHAPADINHA ENTREGA O CARGO

Em Por Samuel Bastos
EU AVISEI! POR FALTA DE AUTONOMIA SECRETÁRIO DE CULTURA DE CHAPADINHA ENTREGA O CARGO


Às 15h:12
Não é de hoje que esse Blog sinaliza a falta de autonomia dos secretários de governo da Prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha-PRB. Pois bem, a primeira bomba por conta desse jeito de governar já explodiu: trata-se do pedido de demissão do Secretário de Cultura Herbet Lago Castelo Branco entregue ontem (25). 

Um dos secretários mais bem visto pela população desde que foi anunciado para ocupar a pasta, Professor Herbet foi vendo ao longo do tempo que o sonho de fazer pela cultura do seu município estaria limitado e sem qualquer poder de decisão própria. O primeiro problema se deu no Carnaval quando a Prefeita restringiu o orçamento e não deixou a pasta implementar a programação carnavalesca. 

A outra baixa se deu justamente no Festejo Junino quando novamente a Prefeita Ducilene Belezinha teria limitado a dotação orçamentária deixando a Secretaria de Cultura totalmente em maus lençóis para construir a programação sem respingar a negativa do público esperando sempre mais do governo. 

O pedido de demissão Herbet Lago é claro e objetivo: “A minha decisão de dá pela falta de autonomia, o que vem prejudicando e desqualificando consideravelmente minha atuação como Secretário”. A posição de Herbert é apenas a ponta do iceberg e nem de longe mostra a insatisfação com o governo que permeia entre quase todos os secretários.

Sem dúvida um problema e tanto para a Senhora Prefeita se explicar e resolver.

MULTIDÃO SE MOBILIZA E CHAPADINHA VAI PARA AS RUAS

Em Por Samuel Bastos
MULTIDÃO SE MOBILIZA E CHAPADINHA VAI PARA AS RUAS


A cidade de Chapadinha viveu ontem (25) um momento histórico. Uma multidão foi as ruas para se juntar ao coro de vozes que ecoam nos vários pontos do país reivindicando do setor público as melhorias necessárias e urgentes nas mais diversas áreas de governo.

Nem a tentativa de pessoas ligadas ao governo de tentar passar a imagem de que tratava-se de um movimento partidário não conseguiu parar a vontade popular de ir para as ruas e exercer o civismo de forma bastante tranqüila e pacífica. 

Um dos pontos que mais chamou atenção dói a participação em massa da juventude, muito desses universitários, insatisfeitos dentre outras coisas com o desemprego. O Presidente do Senado José Sarney-PMDB , o deputado federal Marcos Feliciano-PSC, o Deputado Estadual Magno Bacelar-PV e a Prefeita Ducilene Belezinha-PRB foram lembrados nos protestos. 

A manifestação parou em frente à Prefeitura e houve pronunciamento de estudantes da UFMA que fizeram a leitura do manifesto “Vem pra Rua Chapadinha”, cobrando entre outras coisas o transporte público e professores reclamando o não pagamento do abono salarial por parte da Secretaria de Educação. 

O protesto terminou em frente a Câmara Municipal e a organização foi tão surpreendida com o sucesso de público que já promete organizar uma nova manifestação para os próximos dias. Durante todo o trajeto dos manifestantes a Polícia Militar esteve presente para evitar tumulto e garantir a ordem. 
Com contribuição do Blog do Alexandre

SEMEC DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA CONVOCATÓRIA DO SINTASP

Em Por Samuel Bastos
SEMEC DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA CONVOCATÓRIA DO SINTASP


A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coelho Neto divulgou na manhã de hoje (26) uma NOTA DE REPÚDIO contra a Convocatória do SINTASP/MCN para uma Assembléia Geral com vários pontos relacionados a pasta da Educação. Confira na íntegra a nota: 

NOTA DE REPÚDIO DA SEMEC A CONVOCATÓRIA DO SINTASP/ MCN

A SEMEC- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COELHO NETO, FAZ SABER A TODOS OS COELHONETENSES DO REPÚDIO À CONVOCATÓRIA FEITA PELO SINTASP E ESCLARECE CADA ITEM DIRECIONADO A ESTA SECRETARIA.

1. Toda Secretaria de Educação tem autonomia para em uso de atribuições legais “fazer a educação” municipal, valorizando profissionais no intuito de melhorar acentuadamente a educação e, para que o professor cumpra dois terços da jornada de trabalho, conforme a Lei 11.738/2008, tomou as seguintes providências:

Garantir que os Professores da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Campo e Urbano tenham 1/3 da sua Carga Horária de Trabalho fora do espaço escolar, nesse horário Agentes do Programa Mais Educação, Voluntários, Estagiários das Universidades e Faculdades Particulares que cumprem estágios obrigatórios, Agentes do Departamento de Cultura, Agentes da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, PROERD e Professores de Educação Musical e de Educação Física, participam na escola o Projeto CIRANDA PEDAGÓGICA, projeto voltado para este que objetiva principalmente reforçar a idéia que existe mais de uma maneira de aprender e por tanto diversas maneiras de ensinar. ASSIM A SEMEC NEGA A NOTA DO SINTASP E DEFENDE, RECONHECENDO QUE SÃO PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS que desenvolvem uma prática pedagógica inovadora para que os alunos e alunas tenham no final do ano letivo às 800 horas aula de acordo com a LDB, garantindo ainda o cumprimento do currículo de cada núcleo comum.

A implementação da carga horária de 13 horas-aula para o professor de 6º ao 9º ano também foi implantada, mais a grande maioria dos professores aceitaram a carga horária existente com o ganho das horas-aula excedentes, apenas algumas adequações foram feitas. E vejam bem, a decisão não foi desta Secretaria, esta apenas acatou o pedido dos professores.

Funcionários fantasmas, concordamos no que diz respeito à Educação, pois temos professores afastados para cumprir mandatos sindicais há mais de quatro anos e continuam recebendo salários de até duas matrículas como se estivessem exercendo a devida função na sala de aula. ISSO ELES NÃO DIVULGAM, camuflando um pseudo profissional que tem todo o tempo ocioso para difamar, denegrir e fazer política partidária em qualquer situação, tentando emergir das águas profundas nas quais foram submersos, devido as coligações-relâmpagos mal sucedidas nas campanhas eleitorais.

Destarte, a SEMEC vem a público agradecer e parabenizar o entendimento e a aceitação às Parcerias feitas com os Estagiários das Universidades Públicas e Faculdades Particulares , Voluntários, Monitores, instrutores e a todos que contribuem com responsabilidade para que tenhamos um ensino de qualidade no cumprimento da carga horária discente, prevista pela LDB. Nas segundas (após o intervalo matutino) e terças – feiras, no Campo e nas quintas (após o intervalo matutino) e sextas – feiras, na sede, para que o professor titular possa disponibilizar-se do tempo fora da sala de aula para aumentar o seu conhecimento concomitante à valorização do ensino – aprendizagem.

SEMEC

ARRAIÁ SÃO JOÃO DA ROÇA CONTAGIA BURITI

Em Por Samuel Bastos
ARRAIÁ SÃO JOÃO DA ROÇA CONTAGIA BURITI


A primeira edição do Arraiá São João na Roça realizado pela Prefeitura de Buriti através da Secretaria de Cultura tem levado centenas de pessoas para as apresentações na arena de eventos reservada para a festa. 

Uma das grandes atrações nas apresentações é o tradicional Boi Encanto do Tubi, fruto de um projeto social desenvolvido com adolescentes do município e que tem se apresentado em várias cidades da região. De acordo com o Prefeito de Buriti Rafael Mesquita-PRB, a programação organizada pela Prefeitura é vasta e com objetivo de contemplar todos os gostos. 

“Procuramos fazer uma programação bastante diversificada e plural para atender ao público e aos visitantes que nos prestigiam. Para encerrar o São João na Roça um grande fest-show será a atração de encerramento para fechar com chave de ouro o primeiro festejo junino de nosso governo”, disse ele. 

O Arraiá São João na Roça encerra na próxima sexta (29) com o show da Banda Forró Bandido. 
Com contribuição do Portal Buriti

EM PARIS, GRETCHEN SE CASA PELA 17ª VEZ

Em Por Samuel Bastos
EM PARIS, GRETCHEN SE CASA PELA 17ª VEZ


Apenas seis meses de namoro bastaram para que Gretchen decidisse se unir ao empresário português Carlos Marques.


Nesta terça-feira (25), o programa A Tarde é Sua, da Rede TV! mostrou detalhes da cerimônia de casamento, que aconteceu no dia 1º de junho, em Paris, na França.

Gretchen e Carlos se casaram apenas no civil e ainda têm planos de trocar alianças na igreja.

Os dois se conheceram no início do ano na capital francesa, para onde Gretchen se mudou com as filhas pequenas.

Gretchen não gosta de falar em números, mas este seria o seu 17º casamento.

Do R7

TCHAU LOURIVAL! CÂMARA REJEITA PEC 37

Em Por Samuel Bastos
TCHAU LOURIVAL! CÂMARA REJEITA PEC 37


Pressionada pelas manifestações populares que tomaram o País nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados votou, na noite desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tinha por objetivo reduzir os poderes de investigação do Ministério Público e atribui às polícias a exclusividade das apurações criminais. Alvo de protestos nas ruas, a proposta foi derrubada.
Por 430 votos contra, apenas 9 a favor, e com 2 abstenções, a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar a proposta que coloca o MP e as Polícias Civil e Federal em lados opostos. Ainda que tivesse sido aprovada hoje, o projeto de Lourival Mendes ainda seria encaminhado para apreciação do Senado.

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), procurou acelerar a votação em detrimento dos discursos.

Na tribuna, alguns deputados chegaram a reconhecer que estavam mudando de posição devido à pressão da população contra a PEC 37. Outros parlamentares os acusaram de hipócritas, apesar de saudarem a sua ‘capacidade de ouvir o povo’.

‘A Câmara se encontra com o povo. O povo está nas ruas clamando contra corrupção, exigindo educação de qualidade, mais saúde, transporte coletivo barato e dizendo: ‘basta de impunidade’. Como poderia essa Casa virar as costas a essa multidão que ganhou às ruas do país’, afirmou da tribuna o deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS), procurador do Ministério Público licenciado para exercer o mandato.

Após a votação da PEC 37, os líderes aprovaram ainda a urgência para uma nova proposta de lei complementar que defina o papel do Ministério Público nas investigações. Essa proposta deverá ser votada em agosto.

Como a PEC 37 tramitava em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que analisava o mérito, já poderia ter sido rejeitada por ela, o consequentemente arquivada, desde 2011.

Pelo Maranhão, porém, os então deputados federais Edivaldo Holanda Júnior (PTC) [hoje prefeito de São Luís], Gastão Vieira (PMDB) [hoje ministro do Turismo], e Ribamar Alves [hoje prefeito de Santa Inês] foram os responsáveis para que a proposta chegasse ao plenário.

Além deles, os ainda deputados Lourival Mendes [autor da PEC], Carlos Brandão (PSDB), Cléber Verde (PTB), Domingos Dutra (PT), Hélio Santos (PSDB), Alberto Filho (PMDB), Sétimo Waquim (PMDB) [flagrado em cochilo no plenário], Waldir Maranhão (PP), e os ‘pais’ da BR-010, Davi Alves Júnior, o Davizinho (PR), e Francisco Escórcio, o Chiquinho (PMDB), também foram favoráveis para que a PEC 37 viesse a ser colocada em votação pela Câmara.

Apesar da ‘PEC da Impunidade’ ter sido derrubada pelo Congresso, manifestantes de São Luís preparam nas redes sociais um protesto em frente à residência de Lourival Mendes.
Do Blog do Luis Cardoso

O CÚMULO DO PUXA-SAQUISMO: DEPUTADO MAGNO BACELAR DISSE QUE O MARANHÃO JÁ ACORDOU HÁ MUITO TEMPO

Em Por Samuel Bastos
O CÚMULO DO PUXA-SAQUISMO: DEPUTADO MAGNO BACELAR DISSE QUE O MARANHÃO JÁ ACORDOU HÁ MUITO TEMPO


O deputado Magno Bacelar (PV), na sessão desta terça-feira (25), disse que o Maranhão não acordou agora, já está acordado há muito tempo. A reforma administrativa feita pelo governo do Estado em diversos setores, como na educação, segurança pública, saúde, e na malha viária, demonstram o esforço que vem sendo feito pela governadora Roseana Sarney para a melhoria de qualidade de vida da população.

 Magno disse que o Maranhão vem fazendo a sua parte, pois aqui, diferente do que está acontecendo no resto do país, o governo já vinha trilhando a questão da segurança pública, aparelhando as polícias; realizando concurso público – que é uma das grandes reivindicações da população; investimentos na saúde com a construção de hospitais em diversos municípios e na área da educação. “O Maranhão vem fazendo a sua parte com muita responsabilidade”, afirmou Magno Bacelar.

 Ele destacou ainda que na capital a governadora Roseana Sarney vem fazendo esforço para melhorar a mobilidade urbana, a da Avenida Expressa, que está em andamento, da Avenida 4º Centenário e outras obras que estão sendo executadas.  “A governadora Roseana Sarney não está ausente. Recentemente esteve na Regional de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieira, entregando hospital e inaugurando estrada. Também esteve nas regiões de Itaipava e de Matões, levando investimentos a essas regionais. A governadora vem fazendo o seu papel”, salientou Magno Bacelar.

 REFORMA POLÍTICA

 Magno Bacelar também destacou as manifestações que estão ocorrendo no país e a necessidade de se fazer uma reforma política e fiscal. “Há 12 anos que este país está sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores. Nós tivemos muitas conquistas, mas tem muitas coisas que tem que ser feita, a exemplo da reforma política que o então presidente do Congresso Nacional, José Sarney, quis fazer mas não teve apoio do Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

 Ao finalizar, Magno Bacelar voltou a enfatizar que a governadora Roseana, apesar de todas as dificuldades vem fazendo a sua parte. O parlamento estadual também vem fazendo a sua parte com muita transparência e com a participação dos deputados. “Nós estamos com a consciência tranquila, porque estamos fazendo o nosso papel. Agora, o governo federal tem que fazer a sua parte, porque há 12 anos que ele estar no poder”. 
Da Agência Assembléia

RAFAEL MESQUITA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PROFESSORES DE BURITI

Em Por Samuel Bastos
RAFAEL MESQUITA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PROFESSORES DE BURITI


O Prefeito de Buriti Rafael Mesquita-PRB anunciou na última sexta-feira o reajuste salarial de professores da rede municipal de ensino.

O percentual aprovado pela Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério após estudo técnico realizado pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Harmônico (IEDH) foi de 11% que perfaz um total de R$ 1.374,18 para uma carga horária de 20 horas a ser pago ainda esse mês. 

De acordo com o Rafael Mesquita a medida faz parte das ações do governo municipal voltada a valorização dos servidores. “Assumimos o compromisso de valorizar nossos servidores e os professores são fundamentais nesse quesito. Qualquer salário pago a professores é pouco diante do relevante serviço que esses profissionais prestam a nossa ,no entanto, procuramos dentro do diálogo conceder um reajuste dentre das possibilidades financeiras do município”, disse ele.  

Durante a solenidade de anúncio do novo reajuste salarial dos professores estiveram presentes várias autoridades dentre as quais o vice-prefeito Raimundo Camilo, o Secretário de Educação Romildo Júnior, além de representantes do Poder Legislativo, Ministério Público e sindicatos de classe. 
Com contribuição do Correio Buritiense